IOEPA 24/04/2020 -Fch. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 5418/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA-Brasil
Servidor (es):5949782/ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE(AG
PRISIONAL).
Período: 04/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542739
PORTARIA Nº 5429/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE TRAIRÃO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: HGP/PA-Brasil
Destino: TRAIRÃO/PA-Brasil
Servidor (es):57192554/ODAIR ROCHA DOS SANTOS(AG PRISIONAL),5942585/TAINARA CAMILE MACEDO FAVACHO(AG PRISIONAL).
Período: 26 A 30/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542756
PORTARIA Nº 5431/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPASI/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil
Servidor (es):5931371/FRANCISCO IURE ARAUJO DE MELO(AG PRISIONAL).
Período: 16 A 19/12/2019 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542763
PORTARIA Nº 5442/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CURUÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM II/PA-Brasil
Destino: CURUÇA/PA-Brasil
Servidor (es):54196453/MARCO ANTONIO SANTOS FONTINELLE(AG PRISIONAL).
Período: 05/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542770
PORTARIA Nº 5412/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALTAMIRA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: ALTAMIRA/PA-Brasil
Servidor (es):59426371/JOÃO VICTOR MACHADO DA CUNHA(AG PRISIONAL).
Período: 27/10 A 01/11/2019 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542780
PORTARIA Nº 3659/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CURRALINHO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTC CREMAÇÃO/PA-Brasil
Destino: CURRALINHO/PA-Brasil
Servidor (es):57174251/ISMAEL DOS SANTOS GAIA(AG PRISIONAL),
5947112/LEONARDO FERREIRA SOUZA(AG PRISIONAL).
Período: 07 A 08/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542720
PORTARIA Nº 5425/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE IRITUIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: IRITUIA/PA-Brasil
Servidor (es):5950087/KEILA MARIA CARNEIRO LOPES(AG PRISIONAL).
Período: 19/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542727
PORTARIA Nº 5402/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE ULIANOPOLIS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRF/PA-Brasil
Destino: ULIANOPOLIS/PA-Brasil
Servidor (es):5920641/NELMA LUCIA ARAUJO PEREIRA(AG PRISIONAL).
Período: 20/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542736
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 37
PORTARIA Nº 5426/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor (es):59403016/JEFFERSON AMARAL CAMPOS(AG PRISIONAL).
Período: 15 A 19/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542753
PORTARIA Nº 5410/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor (es):5942769/JOÃO DA COSTA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 30/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542761
PORTARIA Nº 5436/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II/PA-Brasil
Destino: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Servidor (es):54191464/JOSE CLEBER DE OLIVEIRA E SOUSA(AG PRISIONAL).
Período: 09/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542769
PORTARIA Nº 5424/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR SESSÃO DO TRIBUNAL
DO JÚRI NA COMARCA DE ITAITUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPJA/PA-Brasil
Destino: ITAITUBA/PA-Brasil
Servidor (es):57231002/JOÃO MARCOS SOUSA DA SILVA JUNIOR(AG PRISIONAL).
Período: 18 A 23/11/2019 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542778
PORTARIA Nº 5428/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE RONDON DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: HGP/PA-Brasil
Destino: RONDON DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5830664/HAROLDO AUGUSTO ALVES PEREIRA(AG PRISIONAL),5949777/ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO(AG PRISIONAL).
Período: 16 A 18/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542784
PORTARIA Nº 3217/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE ANAJAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRF/PA-Brasil
Destino: ANAJAS/PA-Brasil
Servidor (es):5950016/RAFAEL DA SILVA DAMASCENO(AG PRISIONAL),5909583/MICHEL ANDERSON DE PINA LOPES(AG PRISIONAL),5949930/WANICI CORREA ANJOS(AG PRISIONAL).
Período: 10 A 15/12/2019 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542713
PORTARIA Nº 3222/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PORTEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BREVES/PA-Brasil
Destino: PORTEL/PA-Brasil
Servidor
(es):5948628/CLAUDEMIR
MORAES
LEÃO(AG
PRISIONAL),59350531/VALDENILSON FERREIRA DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 12 E 13/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542721