IOEPA 18/03/2020 -Fch. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146
Valor: R$ 56.000,00
Data de Assinatura: 06/03/2020
Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2021
Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2020/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0661; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: FUNDAÇÃO DOM CABRAL
CNPJ/MF sob o n.º05.049.432/0001-00
CNPJ: 19.268.267/0001-92
Endereço:Av. Princesa Diana, 760 - Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova
Lima/MG, CEP: 34.000-000
Telefone: 3135897316
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534649
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 013/2020
Data: 16/03/2020
Valor: R$ 18.600,00
Objeto: aquisição emergêncial de 60 MANTAS 61 X 122 (SIM), CORPO INTEIRO (PED), e 60 SENSORES BIS PEDIÁTRICO OU ADULTO.
Fundamento legal: com base no artigo 26, parágrafo único, incisos I a III,
c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 029/2020/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 16/03/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269006841, 0269006842 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
01.085.207/0001-79
Endereço: TRAVESSA HUMAITÁ, 2619, Marco, CEP.6609347, Belém.Pa, telefone: 99337 3889
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534629
Dispensa: 012/2020
Data: 12/03/2020
Valor: R$ 3.716,80
Objeto: aquisição emergencial ao tratamento terapêutico para paciente.
Fundamento legal: com base artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 025/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 12/03/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269006962; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: COMERCIO E REP. PRADO LTDA, CNPJ nº 05.049.432/0001-00
Endereço: TV. CASTELO BRANCO, 2028, Batista Campos,Cep: 66050380 Belém-Pa, telefone: (091) 3249 8720
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534623
Dispensa: 014/2020
Data: 16/03/2020
Valor: R$ 7.590,00
Objeto: aquisição de 30 agulhas descartáveis e 30 guias para agulha de
biópsia para a realização de exames de biópsia de próstata guiada por
ultrassonografia.
Fundamento legal: com base no artigo 26, parágrafo único, incisos I a III,
c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 027/2020/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 16/03/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0269006962 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
29.992.682/0001-48
Endereço: Largo do Machado, 54 conj. 105/106/107, Bairro: Catete, Cep.
22221-020, Rio de Janeiro-RJ, telefone:(21) 2558-1960
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534633
Dispensa: 015/2020
Data: 16/03/2020
Valor: R$ 70.000,00
Objeto: aquisição do medicamento CEFTRIAXONA 1G, solução injetável
intravenoso.
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 022/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 16/03/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269003264; Elemento de Despesa: 339030; Ação: 232162.
Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020
CONTRATADA: NATAN COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.771.547/0001-16
Endereço : Rua da Picarreira, 1915, Centro, Cep. 67200000, Marituba - Pa,
telefone: (91) 3256-1414
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534635
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 012
Número da Dispensa: 012/2020
Data: 12/03/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534627
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 014
Número da Dispensa: 014/2020
Data: 16/03/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534634
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 015
Número da Dispensa: 015/2020
Data: 16/03/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534637
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 013
Número da Dispensa: 013/2020
Data: 16/03/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534631
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 001/2020
Data: 06/03/2020
Valor: R$ 56.000,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
para o Desenvolvimento e Realização de Curso de Gestão Estratégica em
Saúde, voltado para a destão e expansão de conhecimento, preparar a
instituição para as tendências e desafios do setor de Saúde, explorar novos
modelos de cuidado, negócio e gestão que catalise a adaptação dos profissionais e assegurem a perenidade das organizações de Saúde.
Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 052/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 66/03/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0661; Elemento de Despesa: 339039;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL
CNPJ: 19.268.267/0001-92
Endereço:Av. Princesa Diana, 760 - Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova
Lima/MG, CEP: 34.000-000
Telefone: 3135897316
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534650
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 001
Número da Inexigibilidade: 001/2020
Data: 06/03/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 534653
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO CONJUNTO
Número: 005/2020/FSCMP
Data de Assinatura: 17/03/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática, Fonte de Recurso, Elemento de Despesa e seus respectivos superavits, constantes dos Contratos
no ANEXO abaixo, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP