IOEPA 04/11/2019 -Fch. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026
PORTARIA N° 3833/19, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDER ao(a) servidor(a) SHIRLEY DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5487420/ 3, cargo de Técnico em Medicina Pediátrica B - II, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II,
Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para
referência III da Classe B, do cargo de Técnico em Medicina Pediátrica,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.08.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 491230
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
PARA PARTICIPAR DE DOUTORADO
PORTARIA N° 3871/19 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
I - PRORROGAR o afastamento PARCIAL do servidor KLEBSON DANIEL SODRE DO ROSARIO, Id. Funcional nº 54192358-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Campus de Paragominas, para participar de Doutorado
Interinstitucional (DINTER) em Educação para ciência, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Bauru – SP (UNESP), no período
de 25.08.2019 a 14.12.2019.
II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 25.08.2019
a 14.12.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 3872/19 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
I - PRORROGAR o afastamento PARCIAL da servidora MARIA ELENA NASCIMENTO DE LIMA, Id. Funcional nº 5221307-4, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Educação Geral para participar de
Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação para Ciência, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / Bauru – SP (UNESP),
no período de 01.08.2019 a 14.12.2019.
II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.08.2019
a 14.12.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 491236
PORTARIA ORDINATÓRIA N° 2512,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal dos Contratos nºs 036/2019
e 037/2019-UEPA, firmado com as empresas PAPEL E CIA PRODUTOS DE
PAPELARIAS EIRELI e TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93, relativo aos Contratos nº 036/2019 e 037/2019-UEPA (E-Protocolo nº 2018/297381 UEPA), RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(a) Sr. (a). Rômulo Rubem Mourão Rodrigues mat. n°
5041724-1, para exercer o cargo de Fiscal dos referidos Contratos, firmados entre UEPA e as empresas PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS
EIRELI e TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI.
Art. 2º – O objeto dos referidos contratos é aquisição eventual e futura de
material de consumo (toner, cartucho, fusor, cabeça de impressão), para
atender as necessidades do Centro Gráfico da Universidade do Estado do
Pará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e do
edital da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 059/2018-UEPA, que é parte integrante e indivisível deste instrumento. O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei.
Art. 3º – O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º-É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato.
Art. 5º – A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei
8.666/93 e 5.810/94
Art. 6º – Esta PORTARIA entra em vigor a partir do início da vigência do
contrato.
Dá-se ciência.
Cumpra-se.
Belém (PA), 30 de Outubro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 491242
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CONTRATO
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CONTRATO
Processo Nº 2019/297381-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 036/2019 – UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição eventual e futura de material de consumo para atender as
necessidades do Centro Gráfico.
VALOR TOTAL: R$. 99.331,36 (Noventa e nove mil trezentos e trinta e um
reais e trinta e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/11/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2020
FORO: BELÉM/PA
MODALIDADE
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº/EXERCÍCIO: nº 07/2019-UEPA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 059/2018
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465
Elemento de despesa: 339030
Fonte 0102.
Recurso: ESTADUAL
CONTRATADO:
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI
LOGRADOURO:
Av. Duque de Caxias, 1197-A
BAIRRO: Marco
CEP: 66.093-029
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 491207
CONTRATO
Processo Nº 2018/297381-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 037/2019 – UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição eventual e futura de material de consumo para atender as
necessidades do Centro Gráfico.
VALOR TOTAL: R$. 20.699,10 (Vinte mil seiscentos e noventa e nove reais
e dez centavos
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2019
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/11/2019
FINAL DA VIGÊNCIA: 04/11/2020
FORO: BELÉM/PA
MODALIDADE
Nº/EXERCÍCIO: nº 07/2018-UEPA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 059/2018.
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465
Elemento de despesa: 339030
Fonte 0102.
Recurso: ESTADUAL
CONTRATADO:
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI
LOGRADOURO: Trav. Angustura, 2813
BAIRRO: Marco
CEP: 66093-040
CIDADE: Belém
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 491225
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 3895/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS
Nome: NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
Matrícula Funcional: 5833809/ 2
Valor: R$ 2.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0102
339039_ R$ 2.000,00
PORTARIA N° 3896/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Nome: CLAUDIO DA COSTA TRINDADE
Matrícula Funcional: 5433100/ 2
Valor: R$ 3.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$
500,00
339039_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 3897/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO B
Nome: MARIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR
Matrícula Funcional: 57201584/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8471
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 2.000,00