IOEPA 11/09/2019 -Fch. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977
Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO: 074/2019
Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de utensílios (caneca em polipropileno – kit merenda)
para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de
Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 29.045,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Função Programática: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Tenoné , Belém/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletro Eletrônicos
Ltda. CNPJ. 11.235.712/0001-06, com sede no Cj. Maguari, Al. 07, nº 49,
Icoaraci, Belém/PA.. CEP.: 66.823-067
Foro: Belém
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472775
CONTRATO: 078/2019
Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de utensílios (panela de pressão e lixeira)para equipar e
modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de Tempo Integral
da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 53.946,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Função Programática: 16101.12.362.1416 –
Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Tenoné , Belém/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Brahva Comércio, Transporte e Serviços Eireli. CNPJ.
27.926.646/0001-50, com sede na Rua Vinte e Três de Agosto, nº 134 B,
Terreo, Castanheira, Belém/PA.. CEP.: 66.645-170
Foro: Belém
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472772
CONTRATO: 020/2019
Pregão Elet. SRP nº 047/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de material de consumo para uso operacional em piscinas (clarificante / floculante e algicida de choque).
Valor Global: R$ 12.582,30
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 - Produto: 2227
Função Programática: 16101.12.361.1416
Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Tenoné , Belém/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Apontual Comércio Eireli. CNPJ. 08.307.817/0001-19, com
sede na Rua Monte Libano, nº 271 A, Sala 2, Padre Eustáquio, Belo Horizante/MG., CEP.: 30.730-450
Foro: Belém
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472770
CONTRATO: 075/2019
Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de utensílios (bandeja refeição – kit merenda) para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de Tempo
Integral da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 522.625,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Função Programática: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Tenoné , Belém/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: M7 Tecidos e Acessórios Ltda. CNPJ. 12.383.275/0001-30,
com sede na Rua José Venâncio, nº 461, Vila Virgínia, Ribeirão Preto/SP.,
CEP.: 14.030-200
Foro: Belém
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472768
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da Contratante.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o Contrato Múltiplo nº 9912255327, conforme especificado na Cláusula Segunda (alteração do subitem 6.2 do contrato originário).
Contrato: 004
Exercício: 2015
Inexigibilidade de Licitação n°: 001/2015-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Tenoné , Belém/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT. CNPJ no
34.028.316/0018-51, com sede na Av. Presidente Vargas, 498, Campina,
Belém/PA., CEP: 66017-900.
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigência: 10/09/2019 a 18/03/2020
Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472779
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AVISO DE LICITAÇÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-NLIC/SEDUC
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender a realização das atividades práticas dos cursos técnicos do MEDIOTEC na área,
em 2018, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
- Pronatec, do governo federal, cujo objeto principal é expandir, interiorizar
e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e tecnológica (EPT) para a população brasileira; que serão ministrados nas escolas
da rede EETEPA, ofertantes dos cursos do programa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo nº 1.193.167/2018-SIIG
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
11/09/2019, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações
no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Gustavo Moraes Silva
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/09/2019
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.363.1451
Programa de Trabalho: 16101.12.122.1416
Projeto Atividade: 8533/7607 Produto: 3029/3008
Natureza de Despesa: 3390.30/4490.52
Fonte e Origem do Recurso: 0306003131- Federal
Fonte e Origem do Recurso: 0102- Estadual
Belém, 11 de setembro de 2019.
Leila Carvalho Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472691
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-NLIC/SEDUC
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Uniforme
e Bolsa Escolar para alunos regularmente matriculados nos cursos FIC’s e
Técnicos do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Processo nº 1.262.062/2018-SIIG
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
11/09/2019, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações
no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Camila Dias de Oliveira
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/09/2019
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478 Produto: 2227
Natureza de Despesa: 3390.30
Fonte e Origem do Recurso: 0306007043- Federal
Belém, 11 de setembro de 2019.
Leila Carvalho Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 472566