IOEPA 14/08/2019 -Fch. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953
PORTARIA Nº 1685/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/379871, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TERRA
ALTA, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 18 a 24/08/19;
1 . DAS - LEANDRO SANTANA DA SILVA - MAT:6403052
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 6,5 (seis e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
617,50 (seiscentos e dezessete reias e cinquenta centavos ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1687/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fim
de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 24/08/19;
1 . DPC - MARCUS ROGERIO FONSECA PINTO - MAT:5914080
2 . DPC - LENISE SANTOS DOS SANTOS - MAT:5940542
3 . DPC - MARIA AGDA LEITE - MAT:5941057
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 675,00
(seiscentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 2.025,00
(dois mil, vinte e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1686/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/370063, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PACAJÁ,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a 24/08/19;
1 . IPC - FABIO MARTINS DA SILVA - MAT:5854040
2 . IPC - JOSE SANTOS DE SOUZA - MAT:5421926
3 . EPC - EDVANE SILVA DOS SANTOS - MAT:5940263
4 . EPC - MARCOS ANTONIO AMORIM LEMOS - MAT:5940351
5 . IPC - GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA - MAT:6403747
6 . IPC - GEANDRE MATOS ALVARENGA - MAT:80845200
7 . IPC - SILAS CHAVES APINAGES - MAT:57200175
8 . DPC - WANEY FRANÇA ALEXANDRE - MAT:5940485
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00
(oitocentos e dez reais), perfazendo um total de R$ 6.480,00 (seis mil,
quatrocentos e oitenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1688/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019378061, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal, a fim
de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 19 a 22/08/19;
1 . DPC - RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE - MAT:5940388
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo C , no valor
de R$ 1.008,00 (Um mil e oito reais), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1684/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/371519, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 16 a 18/08/19;
1 . DPC - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA - MAT:5433576
2 . DAS - ELIANA REGINA MENEZES DA COSTA - MAT:5686946
3 . DAS - TATIANE SANTOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:5946811
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
270,00 ( duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 810,00
(oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
PORTARIA Nº 1689/2019- DGPC/OD/DRF
DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/362514, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 22/08/19;
1 . DPC - TONI RINALDO RODRIGUES DE VARGAS - MAT:5914105
2 . DPC - IVAN PINTO DA SILVA - MAT:5940566
3 . DPC - KELSSON SCHNEIDER ARAUJO ALEXANDRINO - MAT:5940502
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00
(quatrocentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.215,00 (Um
mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 463725
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº do Contrato: 070/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará.
CNPJ nº 00.368.105/0001-06. C A DA SILVA COSTA & CIA LTDA - ME.
CNPJ nº 07.675.303/0001-53. Data da Assinatura: 08/08/2019. Valor:
R$-95.235,13. Objeto: Reconhecimento da dívida vencida conforme Nota
Fiscal nº 137. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa
Fonte de Recurso Origem do Recurso Plano Interno Ação 06.122.1297.8
338.339093.4200008338C.184734. Endereço da Contratada: Rua Gonçalves Ferreira nº 28, Bairro Telégrafo Sem Fio, CEP 66.113-220,. Tel.
(91) 3273-9575/98127-2139. Ordenador Responsável: Alberto Henrique
Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 463867
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO
CHAVES
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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*PORTARIA N° 281/2019–GAB/DG/CPC-RC
DE 09 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
R E S O L V E:
DISTRATAR o servidor temporário WELLITON WAGNER DA SILVA DOS
REIS, Motorista, matrícula nº 5937777/ 1, lotada neste Centro de Perícias
Científicas, a contar de 13.08.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 09 de Agosto de
2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
*Republicado por ter saido com inconrreções no DOE 33.951 de
13.08.2019.
Protocolo: 464009
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CONTRATO
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CONTRATO: 015/2019
OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial de Materiais de Cromatografia para o Laboratório do Instrumental,
para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.
VALOR: R$ 5.233,00.
VIGÊNCIA: 13/08/2019 À 12/02/2020.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2019
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858338. NATUREZA DA DESPESA:
339030. FONTE: 0101. PLANO INTERNO: 4200008338C. AÇÃO: 232085.
CONTRATADO: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/000147, estabelecida à Rua Assungui, nº 432, Vila Gumercindo, CEP: 04.131000, São Paulo/SP.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 463706