IOEPA 26/07/2019 -Fch. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 572 DE 19 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº
5905131, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação
nº 02563084807, Gustavo Ribeiro Fragoso, matrícula nº 15781, ocupante
do cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação nº 00190313169
e Mônica Ferreira dos Santos, matrícula nº 5899717, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, Carteira Nacional de Habilitação nº 04094573000, a dirigir Veículos Oficiais do IDEFLOR-Bio em missões oficiais da Gerência da Região Mosaico Lago de Tucuruí, no período
de 01/08/2019 a 31/12/2019.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 458021
DIÁRIA
Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019
lícia Militar do Estado do Pará e o Banco Central do Brasil, com prazo de
vigência para o período de 15 de Dezembro de 2017 a 14 de dezembro de
2019, cujo objeto é a “execução de atividades de ações de policiamento
ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados
pelo Concedente nas vias públicas de Belém do Pará, bem como durante
o embarque e desembarque de numerário”.
VIGÊNCIA : de 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 25 de julho de 2019.
ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 457961
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO para o prono emprego
do CME e GTO’s, pertencentes a Polícia Militar do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 699.997,03 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019
VIGÊNCIA: 25/07/2019 a 24/07/2020.
A despesa com este Contrato ocorrerá da seguinte forma:
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Plano Interno
Fonte
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PORTARIANº.569 DE 18 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/329717, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo:Apoiar atividade “Um dia no Parque”
Origem: Santarém - Pa
Destino:Faro/Flota de Faro-PA
Período:19/07 à 23/07/2019 -4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:3º SGT-BM José Raul Figueira Ferreira - 5421047,
STEN-BM Elizeu Mora dos Santos - 5421330
SD-BM Romário Santos da Silva - 5932558
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIANº.567 DE 18 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal:conforme o processo nº 2019/331321, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Objetivo:Desenvolver agendas institucionais e realizar levantamento de
dados referente ao projeto “Gestão Sustentável de Resíduos”
Origem: Belém
Destino:Soure e Cachoeira do Arari-PA
Período:29/07 a 02/08/2019 -4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:Alzira Almeida de Araújo - 5939749 - Técnico em Gestão Ambiental
Cintia da Cunha Soares - 57201159 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIANº.562 DE 17 DE JULHO DE 2019
Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/335346, Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo:Remanejamento de viveiro comunitário e montagem de viveiro
Origem: Marabá-PA
Destino:Goianésia do Pará-PA
Período:29/07 a 02/08/2019 -4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:Emmanuell Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão
de Agropecuária
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 458018
1425 – Segurança Pública
8265 – Realização de Missões Especiais
3.3.90.30.05 – Material de consumo/Explosivos e Munições
2100008265C
0101000000 (Tesouro do Estado)
EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ: 30.092.431/000196, Inscrição Estadual nº 82.997.563, estabelecida na Rua Armando Dias
Pereira, CEP: 26053-640, Adrianópolia, Nova Iguaçu/RJ.
ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 458034
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 037/2014-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato Administrativo nº 037/2014-DAL/PMPA, por mais 12
(doze) meses, bem como a SUPRESSÃO do valor total de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) para R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
DO VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019
VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 16/07/2020
A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ:
Programa
Ação
Natureza da despesa
Plano Interno
Fonte do recurso
1425 – Segurança pública
8270 – Realização de Ações de Corregedoria do SIEDS
33.90.36.15 – Outros serviços Pessoa Física/Locação de imóveis
2100008270C
0101000000 (Tesouro do Estado)
LOCADOR(a): VALDILEUDA AMARANTE DO NASCIMENTO, CPF nº
278.816.012-72.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Protocolo: 457993
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA: Nº 031/2019 – CCC
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº51195/2017 PMPA / BANCO
CENTRAL DO BRASIL
Art. 1º - Nomear o CEL QOPM RG18102 EDIVALDO SANTOS SOUZA em
substituição ao CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, para exercer
a função de FISCAL do Convênio nº 51195/2017, celebrado entre a Po-
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2019
Exercício: 2019
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de consumo (Pneus) para frota do Fundo de Assistência Social da
Polícia Militar – FASPM/PA.
Valor: R$22.222,00
Vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020.
Data da Assinatura: 27/06/2019
Licitação: Processo Licitatório Nº015/2019-CPL/FASPM – Cotação Eletrônica Nº005/2019-CPL/FASPM
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 08122129783380000