IOEPA 22/01/2019 -Fch. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786
Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019
0151
423.873,66
148.761,66
392.297,66
421.955,68
1.386.888,66
0141
960.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.960.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
0150
341.180,36
431.937,36
307.027,36
393.359,36
1.473.504,44
0101
5.194.056,05
5.194.055,05
5.194.054,05
5.194.053,05
20.776.218,20
0106
67.021,64
64.135,47
63.599,94
61.373,95
256.131,00
0101
1.387.761,00
1.829.656,00
1.844.656,00
1.844.656,00
6.906.729,00
0101
6.022.585,85
1.479.167,00
1.479.167,00
1.479.167,00
10.460.086,85
0101
40.000,00
20.000,00
0,00
0,00
60.000,00
FISP
FUNSAU
PMPA
Polícia Civil
SEGUP
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) CBM
SUSIPE
0101
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
6.655.000,00
6.655.000,00
6.655.000,00
6.655.000,00
26.620.000,00
167.500,00
187.500,00
370.000,00
235.000,00
960.000,00
Enc. SEPLAN
0101
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0101
67.500,00
67.500,00
270.000,00
135.000,00
540.000,00
NGPMCREDCID
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FDE
SEASTER
0101
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
1.641.277,00
1.641.277,00
1.641.277,00
1.641.277,00
6.565.108,00
0101
250,00
250,00
250,00
250,00
1.000,00
0101
1.641.027,00
1.641.027,00
1.641.027,00
1.641.027,00
6.564.108,00
TURISMO
SEDOP
SETUR
TOTAL
FONTE
1.550.381.445,24 1.748.076.864,35 1.714.683.560,55 1.637.351.232,15 6.650.493.102,30
1º QUADRIMESTRE - 2019
0151 - Recursos Próprios do Fundo de Assistência Social dos
Servidores Militares
0157 - Recursos Provenientes de Transferências da União
- CIDE
0166 - Recursos do Tesouro Vinculados ao Fundo Estadual
da Pessoa Idosa
0167 - Recursos Próprios Vinculados ao Fundo Estadual da
Pessoa Idosa
0173 - Fundo de Manut. Desenv. da Ed. Básica e Valorização
dos Prof s. de Educação - FUNDEB Complementação
0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração
Tributária do Estado do Pará
0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência
do Estado do Pará - SERVIDOR
0256 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de
Desenvolvimento Florestal
0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência
do Estado do Pará - PATRONAL
0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.CONVENIOS E OUTROS
0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.
INDIR
0262 - Recursos Provenientes do Labor Prisional
0269 - SUS / Servicos Produzidos
581.276,00
306.164,00
549.700,00
579.358,00
2.016.498,00
4.440.474,00
0,00
0,00
3.692.676,00
8.133.150,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
1.713.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
12.666,68
100.723.938,00
106.515.564,00
86.954.539,00
6.967.811,00
301.161.852,00
1.036.004,93
1.036.004,93
1.036.004,93
1.036.004,93
4.144.019,72
2.107.853,00
90.630.500,00
90.630.500,00
90.630.500,00
273.999.353,00
126.851,83
29.755,83
29.755,83
29.755,84
216.119,33
891.525,00
133.405.000,00
133.405.000,00
132.005.000,00
399.706.525,00
1.066.152,00
1.066.152,00
1.160.122,00
1.027.852,00
4.320.278,00
113.479.238,67
110.451.259,07
119.673.476,44
110.797.835,84
454.401.810,02
340.311,00
340.311,00
367.100,00
340.311,00
1.388.033,00
12.895.989,00
12.567.749,00
12.390.903,00
14.093.243,00
51.947.884,00
0270 - REPASSE FUNDO A FUNDO - FUNPEP
237.705,00
237.705,00
268.668,00
237.705,00
981.783,00
6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios
195.487,00
195.487,00
195.487,00
195.487,00
781.948,00
TOTAL
1.550.381.445,24 1.748.076.864,35 1.714.683.560,55 1.637.351.232,15 6.650.493.102,30
ANEXO 3 DO DECRETO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO MENSAL DAS DESPESAS POR GRUPO E FONTE DE
FINANCIAMENTO
1º QUADRIMESTRE - 2019
ESPECIFICAÇAO
VALOR - R$ 1,00
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
Juros e Encargos da Dívida
22.931.990,68
28.804.345,93
17.091.663,46
20.596.392,93
89.424.393,00
RECURSOS DO TESOURO
22.931.990,68
28.804.345,93
17.091.663,46
20.596.392,93
89.424.393,00
Outras Despesas Correntes
720.319.708,45
662.287.284,63
664.687.389,51
663.948.616,91
2.711.242.999,51
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
108.618.910,67
111.741.676,07
120.874.769,44
104.086.461,84
445.321.818,02
RECURSOS DO TESOURO
611.700.797,78
550.545.608,56
543.812.620,07
559.862.155,07
2.265.921.181,49
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
857.196.236,70
843.100.373,32
841.844.068,03
847.057.228,36
3.389.197.906,41
0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS
111.659.186,20
111.472.468,20
110.950.857,40
113.893.856,20
447.976.368,00
0103 - FES - Recursos Ordinários
177.526.928,47
164.092.082,86
149.923.661,81
156.962.483,86
648.505.157,00
Pessoal e Encargos Sociais
807.129.746,11
1.056.985.233,79 1.032.904.507,58
952.806.222,31
3.849.825.709,79
0104 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Estadual
5.031.855,00
5.171.126,00
5.091.396,00
5.161.529,00
20.455.906,00
0105 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Federal
33.318,00
32.928,00
34.534,00
34.314,00
135.094,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
22.399.863,00
236.957.000,00
237.021.000,00
245.045.985,00
741.423.848,00
0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS.
0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao Fundo Estadual de
Assistência Social
0116 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio
Ambiente
0120 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Defesa dos
Direitos Difusos
0124 - Royaltie Mineral
981.648,64
4.254.012,47
4.066.893,94
4.249.007,95
13.551.563,00
RECURSOS DO TESOURO
784.729.883,11
820.028.233,79
795.883.507,58
707.760.237,31
3.108.401.861,79
2.412.000,00
2.388.073,00
2.388.073,00
2.388.072,00
9.576.218,00
1.253.165,00
1.346.236,00
1.839.015,00
1.727.639,00
6.166.055,00
26.655,00
22.541,00
13.347,00
14.878,00
77.421,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
280.000,00
0125 - Royaltie Hídrico
100.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
320.000,00
120.000,00
1.550.381.445,24 1.748.076.864,35 1.714.683.560,55 1.637.351.232,15 6.650.493.102,30
DECRETO
D E C R E T O Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública
Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 204.791.344,31 para reforço de
dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,
e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º,
inciso V da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual a seguir especif cado(s), o crédito suplementar no valor de R$
204.791.344,31 (Duzentos e Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Quarenta
e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos), para atender à programação abaixo:
R$
0126 - Royaltie Petróleo
50.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
0127 - Aplicicação no Mercado Financeiro Salário Educação
9.146,00
9.109,00
9.452,00
9.361,00
37.068,00
0128 - Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará
489.181,00
482.423,00
480.843,00
386.762,00
1.839.209,00
0132 - SUS / Servicos Produzidos
1.494.151,52
1.671.249,52
1.345.749,52
1.385.749,52
5.896.900,08
324.851,50
326.061,50
361.314,50
1.200.000,00
1.143,00
1.490,00
1.458,00
5.391,00
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
44.507,00
44.507,00
44.507,00
178.028,00
151011339114448428 - SECULT
0317
449052
300.000,00
500.331,00
500.331,00
500.331,00
2.001.324,00
151011339214446520 - SECULT
0317
339039
120.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
151011339214446523 - SECULT
0317
339039
62.447,15
128.964.447,00
121.952.196,00
114.376.815,00
487.245.654,00
151011339214448421 - SECULT
0317
339039
150.000,00
1.503.306,75
1.503.506,75
1.503.506,75
6.009.627,00
622011012212978338 - HEMOPA
0669
339030
15.329,81
622011012212978338 - HEMOPA
0669
339036
10.000,00
0135 - Recursos Próprios do Fundo de Apoio a Cacauicultura
187.772,50
0138 - Recusos Próprios do Fundo Estadual dos Direitos da
1.300,00
Crianca e Adolescente
0139 - FEAS - Repasse Fundo a Fundo
44.507,00
0140 - Recursos Próprios do Fundo Especial da Procuradoria
500.331,00
Geral do Estado
0141 - Recursos Próprios do Fundo de Investimento de
1.000.000,00
Segurança Pública
0143 - Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Básica e Valorização
121.952.196,00
dos Prof ssionais de Educação - FUNDEB Retorno
0144 - Taxas de Servicos Fazendários
1.499.306,75
0145 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte e
350.000,00
Lazer
0149 - FES - SUS / Fundo a Fundo
27.557.601,36
0150 - Recursos Próprios do Fundo de Saúde dos Servidores
370.737,00
Militares
300.000,00
300.000,00
266.276,00
1.216.276,00
23.541.093,23
23.458.320,73
23.428.270,73
97.985.286,05
622011012212978338 - HEMOPA
0669
339039
10.000,00
1.591.731,00
622011012212978339 - HEMOPA
0669
319016
250.000,00
461.494,00
336.584,00
422.916,00