IOEPA 21/08/2018 -Fch. 151 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 151
Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018
CONTRATO
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Núm. do Contrato: 068/2018-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2018-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa V&M NEGÓCIOS EIRELI – ME.
Objeto: Aquisição de serviços e produtos da Plataforma Oracle
(itens 09 e 10).
Data da Assinatura: 20/08/2018.
Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019.
Valor global: R$ 11.637,74 (onze mil, seiscentos e trinta e sete
reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;
Elemento de Despesa: 4490-52; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 351591
Núm. do Contrato: 066/2018-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 002/2018-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA (CNPJ/MF Nº 14.139.773/0001-68).
Objeto: Aquisição de serviços e produtos da plataforma ORACLE.
Data da Assinatura: 17/08/2018.
Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019.
Valor global: R$ 2.801.252,85 (dois milhões, oitocentos e um
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.
Elemento de despesa: 449052.
Elemento de despesa: 339040.
Fonte de Recurso: 0301.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 351510
Núm. do Contrato: 067/2018-MP/PA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.039/2018-MP/
PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa B. DOS S. VIEIRA NETO EIRELI-ME.
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a
Promotoria de Justiça de Porto de Moz/PA.
Data da Assinatura: 20/08/2018.
Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019.
Valor global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;
Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 351607
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2018MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 055/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ZAP
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.
Objeto e Justif cativa do Aditamento: Serviços de acesso à
internet para a Promotoria de Justiça de Redenção/Pa. Alteração
da redação da Cláusula Nona do Contrato, no que tange a data
de início de vigência do contrato, conforme abaixo:
“9.1 Este instrumento terá duração de 12 (doze) meses,
contados do dia 25/07/2018, podendo ser prorrogado,
a critério da Administração, até o limite previsto no art. 24, II
da Lei nº 8.666/1993, fundamento da Dispensa de Licitação e
conforme dispõe o art. 57, II, da Lei das Licitações. ”
Vigência do Aditamento: 25/07/2018 a 24/07/2018
Data de Assinatura: 20/08/2018.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 351753
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017MP/PA
Núm. do Termo aditivo: 1
Núm. do Contrato: 078/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA JC
TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP.
Objeto e Justif cativa do Aditamento: Serviço de acesso à
internet para a Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia/
PA.
Data de Assinatura: 20/08/2018.
Vigência do Aditamento: 01/09/2018 a 31/08/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da
Informação do Ministério Público.
Elemento de despesa: 3390-40- Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento – Procuradora Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 351628
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 5.
Núm. do Contrato: 058/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra
uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis
do Ministério Público do Estado do Pará.
Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993.
Data de Assinatura: 20/08/2018.
Vigência do Aditamento: 01/09/2018 a 31/08/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das
Ações Administrativas.
Elemento de despesa: 3390-37 – Locação de mão-de-obra.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação
do prazo de vigência, nos termos do art. 57, II da Lei nº
8.666/1993 (D.O.E. 13/07/2015); 2º Termo Aditivo: prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de valor (D.O.E. 15/06/2016);
3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993 (D.O.E. 25/07/2017); 4º Termo Aditivo: reequilíbrio
econômico-financeiro dos valores constantes na Cláusula Quarta
do Contrato nº 058/2014 (D.O.E.: 07/12/2017).
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 351527
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 023/2018-MP/PA
OBJETO: Registro de Preços de Locação de Multifuncionais
Monocromáticas e Policromáticas para Impressões, Cópias
e Digitalizações de Documentos, com Suporte Técnico, de
Consumíveis Conforme Especif cações Técnicas do Termo
de Referência
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 064/2018-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 023/2018-MP/PA,
empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e,
diante do julgamento da Pregoeira, designada pela Portaria nº
3931/2018-MP/PGJ, de 05/06/2018, e após decisão de
recursos interpostos e julgados improcedentes pela ProcuradoraGeral de Justiça. e.e., adjudico e homologo o resultado do
certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os
efeitos previstos em lei:
CNPJ
05.388.674/0002-00
STOQUE
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
- Grupo 01
Valor Global Mensal ..... R$ 47.922,30
Valor Global Anual ..... R$ 575.067,60
Valor Global Anual do Certame: R$ 575.067,60
Belém, 20 de Agosto de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 351544
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm. do Contrato: 027/2013-MP/PA.
Núm. do Apostilamento: 5.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa TALIAN
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Data de Assinatura: 20/08/2018.
Justificativa: Desvinculação do nome do Servidor, MAURO CESAR
CARVALHO DE CARVALHO, da Cláusula 12ª (décima segunda)
do Contrato nº 027/2013-MP/PA, em que consta como fiscal,
com a sua consequente substituição pelo Servidor CRISPIM
RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO que passará a atuar como fiscal do
mencionado instrumento contratual.
Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do
Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 351508
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 5998/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS,
OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES, Matrícula nº 999.1504,
lotado na Promotoria de Justiça de Capanema, a importância
de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais), para ocorrer com
despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 03/08/2018
a 02/10/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 800,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de agosto de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 351383
PORTARIA 6057/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor SAMUEL DIGNAZIO CORREA, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 9992210, lotado na Promotoria
de Justiça de Marapanim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 13/08/2018 a 12/10/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 100,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de agosto de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 351392
PORTARIA 6056/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS,
ASSESSOR MILITAR III, Matrícula nº 999.2638, lotado no
Gabinete Militar, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 13/08/2018 a 12/10/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8332-Operacionalização
das
ações
administrativas
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 3.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de agosto de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 351389
PORTARIA 6058/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EVERTON COSTA DOS SANTOS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2146, lotado
na Promotoria de Justiça de Tomé-açu, a importância de R$
1.800,00 (mil oitocentos reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 13/08/2018 a
12/10/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos
procuradores e promotores de justiça.