IOEPA 24/04/2018 -Fch. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33604
PORTARIA Nº 96 DE 23/04/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Coletar amostras ambientais e consumo humano no
município de Barcarena em função do possível escoamento de
efluentes (lama vermelha) a partir do “transbordamento e/ou
rompimento de bacias” de deposição de resíduos sólidos no
complexo industrial.
Período da viagem: 26 A 28/02/2018
Quantidade: 02 e ½ (Duas e meia).
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Rosane do Socorro Pompeu Loiola / Mat. N° 5875404-3
/ Biólogo.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 304834
PORTARIA Nº 98 DE 23/04/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Capacitação no Diagnóstico Laboratorial no
Parasitológico de Leishmaniose Tegumentar Americana para
microscopista dos municípios abrangentes do 5º CRS.
Período da viagem: 07 a 19/05/2018.
Quantidade: 12 e ½ (Doze e meia)
Origem: Belém – PA
Destino (s): Cachoeira do Piriá – PA.
Servidor: Marli dos Santos Baia / Mat. 57191216-1 / Técnico em
Patologia Clínica
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 304838
PORTARIA Nº 95 DE 23/04/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Acompanhar entrega de resultados de análise de
cabelo da UFPA no município de Barcarena em função do
acidente ambiental. – Subsidiar/adquirir informações analíticas
para construir Plano de Ação Estadual para monitoramento da
saúde das comunidades atingidas.
Período da viagem: 02 A 03/04/2018
Quantidade: 1 e ½ (Uma e meia).
Origem: Belém – PA
Destino (s): Barcarena – PA
Servidor: Rosane do Socorro Pompeu Loiola / Mat. N° 5875404-3
/ Biólogo.
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 304832
Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018
CONTRATO
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CONTRATO
Contrato n°: 26
Exercício: 2018
Processo n°: 2017/493287
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
480 REFEIÇÕES, SENDO 5.760 ANUAIS COM FIM DE ATENDER A
UBS PEDREIRA UNIDADE DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA),
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) meses.
Valor Total: R$ 52.876,80 (Cinquenta e dois mil oitocentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 20/04/2018
Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019
Pregão Eletrônico n°: 01/2018
Orçamento
Natureza da Despesa: 908284
Fonte do Recurso: 0103
Elemento de Despesa: 3390-39
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: MARIA AMÉLIA ARAUJO CORRÊA - ME
CNPJ: 12.211.664/0001-89
Endereço: Av. Marques de Herval, vila São Francisco nº 21
Pedreira/Belém-Pa, Belém/Pa.
Telefone: (91) 3226-7960
Ordenador:
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 304666
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 177 DE 12 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor que irá realizar
supervisão as ações de Leishmaniose Tegumentar Americana e
Leishmaniose Viceral.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu, Curupaiti, Fernandes
Belo, Bragança, Vila Martins, Vila Almoço/PA.
Nome do Servidor
Antonio Soares Menezes
Matricula
0505329
Cargo
Motorista Oficial
Período: 16 a 20/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 303816
DIÁRIA
PORTARIA Nº 178 DE 12 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Verificar a situação de malária na região de fronteira
com o Maranhão.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá, Cincantã,
Itamoary, Rua Nova.
Nome do Servidor
Sivirino Teixeira dos Santos
Antonio Neves Medeiros dos Santos
Matricula
0504590
0505099
Cargo
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Período: 16 a 20/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
PORTARIA Nº 179 DE 12 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS para
verificarem a situação de malária na região de fronteira com o
Maranhão.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá, Cincantã,
Itamoary, Rua Nova.
Nome do Servidor
José Dias do Rosário
Matricula
0505002
Cargo
Motorista Oficial
Período: 16 a 20/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 303806
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
DIÁRIA
PORTARIA Nº 162 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar uma palestra sobre Humanização para
administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas/PA.
Nome do Servidor
Luiza Helena P. de Santana
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ERRATA
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ERRATA
FICA RETIFICADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 CONSTANTE NO PROCESSO Nº:
2017/253645, PUBLICADO NO DOE Nº 33601 DE 19/04/2018.
ONDE SE LÊ:
1.2) Empresas Vencedoras:
- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP.
CNPJ: 26.543.386/0001-71
Valor: R$ 10.885,00 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS).
- BARRETO’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI.
CNPJ: 03.890.627/0001-53
Valor: R$ 13.219,50 (TREZE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
- COMERCIAL 1205 LTDA - ME.
CNPJ: 10.377.790/0001-82
Valor: R$ 2.247,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS).
LEIA-SE:
1.2) Empresas Vencedoras:
- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP.
CNPJ: 26.543.386/0001-71
Valor: R$ 19.880,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA
REAIS).
- BARRETO’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI.
CNPJ: 03.890.627/0001-53
Valor: R$ 13.219,50 (TREZE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
- COMERCIAL 1205 LTDA - ME.
CNPJ: 10.377.790/0001-82
Valor: R$ 2.247,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS).
Valor Total: R$ 35.346,50 (Trinta e cinco mil trezentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1ºCRS/SESPA
Protocolo: 304706
Matricula
54190705-1
Cargo
Assistente Social
Período: 12/04/2018 - Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 303823
DIÁRIA
PORTARIA Nº 182 DE 13 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar vistoria técnica no Laboratório de Análises
Clínicas Antonio Alexandre, a fim de gerar relatório que será parte
integrante do processo de análise da solicitação de aumento de
teto e expansão dos serviços prestados.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá.
Nome do Servidor
Maria Karen dos Santos Fernandes
Redson Rogério Moura Gonçalves
Matricula
57211829-2
57190600-1
Cargo
Administradora
Enfermeiro
Período: 19 a 20/04/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
PORTARIA Nº 183 DE 13 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial para o transporte de técnicos
que irão realizar vistoria técnica no Laboratório de Análises
Clínicas Antonio Alexandre, a fim de gerar relatório que será parte
integrante do processo de análise da solicitação de aumento de
teto e expansão dos serviços prestados.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá.
Nome do Servidor
Ezequias Trindade de La Roque
Matricula
0505381
Cargo
Motorista Oficial
Período: 19 a 20/04/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
Protocolo: 303789
DIÁRIA
PORTARIA Nº 176 DE 12 DE ABRIL DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar supervisão as ações de Leishmaniose
Tegumentar Americana e Leishmaniose Viceral.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu, Curupaiti, Fernandes
Belo, Bragança, Vila Martins, Vila Almoço/PA.
Nome do Servidor
Raimundo Araújo Silva
Matricula
1097868
Cargo
Guarda de Endemias
Período: 16 a 20/04/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 004 –16/04/2018- CONCEDER
Nome: MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
Matricula: 5149967/1.
Cargo: Diretora
Lotação: 5ºC.R.S de São Miguel do Guamá.
Aquisitivo: 02/07/2011 a 01/07/2014.
Período: 01/05/2018 a 30/05/2018, (30) trinta dias.
Protocolo: 304501
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 53 de 26 de Marcia de 2018/ Publicado no
Diário Of cial n° 33.593 de 09 de Abril de 2018.
Protocolo: 29873
Servidora:
Osvaldo Carlos Sousa da Silveira
Onde se lê
Período: 14/05/2018 a 18/05/2018 / Nº de Diária: 4,5 (quatro
diárias e meia)
Leia-se
Período: 07/05/2018 a 11/05/2018 / Nº de Diária: 4,5 (quatro
diárias e meia)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RISONILSON ABREU DA SILVA
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 304583
ERRATA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 52 de 26 de Marcia de 2018/ Publicado no
Diário Of cial n° 33.593 de 09 de Abril de 2018.
Protocolo: 298738
Servidora:
Elisangela Tapajós Sousa
Leônidas Montes Batista