IOEPA 09/04/2018 -Fch. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593
EUNICE MOREIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de Março de 2015 a 24
de Março de 2016
3º ADITIVO VIGÊNCIA: 25 de Março de 2018 a 25 de Março de 2019
3º ADITIVO VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DATA DO ADITIVO: 15/03/2016
Protocolo: 298694
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-015SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público
aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2017-015SEMOB que
após a análise da documentação de habilitação apresentados na
CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Execução de serviços
de pavimentação asfáltica e drenagem superf cial na avenida A,
e pavimento Intertravado nas travessas R35, R36, R37 e RII,
Bairro Jardim Canadá, no município de Parauapebas, Estado
do Pará. Julgou INABILITADAS as empresas: SUL ELETRICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Não atendeu ao
item 8.1.4.3 do Edital, uma vez que não apresentou atestado de
capacidade técnica operacional do item escavação a céu aberto,
incluindo carga, descarga e transporte, a empresa apresentou
um atestado de uma outra empresa (Construtora Flexa). E
declarar HABILITADAS para prosseguir no certame, por terem
atendidos as exigências contidas no instrumento convocatório, as
licitantes: J.O BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI-EPP;
J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CHR EDIFICAÇÕES LTDA
- EPP e D S A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE-ME
(habilitada com base no artigo 43 § 1º da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores feitas pela L C n° 147/2014).
Parauapebas/PA, 05 de abril de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 298863
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180225
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-07SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: MASTER PEÇAS COM. E SERV. EIRELI-EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MOTOCICLETAS DE USO DAS
EQUIPES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 20.915,06 (vinte mil, novecentos e quinze
reais e seis centavos)
VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2018
Protocolo: 298692
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-03SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratif cação procedida pelo
Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de shows artísticos gospel nacional e
regional, que será realizado no evento Carnaval para Cristo no
município de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO: MARCELA MARINHO DAVI-ME
VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratif cada pelo Sr. WANDERNILSON
SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 298695
Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180221
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME
OBJETO: Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte, Empreendedor Individual e Cooperativas para
fornecimento de brinquedos e materiais didáticos escolares,
diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico de educação
infantil, f nanciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 233.350,00 (duzentos e trinta e três mil,
trezentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2018
Protocolo: 298687
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ: 16.404.287/0336-73, arrendatária da FAZENDA CAMPO
GRANDE localizada no município de Ulianópolis, torna público
que requereu a SEMMA/Ulianópolis LAR para a atividade de
ref orestamento.
Protocolo: 299029
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATO
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
CONTRATO Nº: 2017000501
ORIGEM: C. CONVITE Nº 1/2017-261217
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CARIPI LTDA-EPP
CNPJ:21.382.376/0001-88
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CLIMATIZAÇÃO, REFORMA DO TELHADO E PINTURA DO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade
0101.010310100.2.001 Manutenção do Poder Legislativo ,
Classif cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99
VIGÊNCIAS: 30 de Abril de 2018
DATA DA ASSINATURAS.........: 23 de Março de 2018
Protocolo: 299033
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOE/PA realizada em 09/05/2017, nº 33369,
pagina 77, do contrato nº 002/2017-SEMAP/PMP ONDE SE
LÊ valor Global: 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais),
LEIA - SE também Valor R$ 507.500,00 (Quinhentos e sete
mil e quinhentos Reais), Permanece Inalteradas as Demais
Informações. Davi Xavier de Moraes - Ordenador de Despesas
Protocolo: 299011
PARTICULARES
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A Sra. Norma Helena de Barros
Proprietária do imóvel rural Fazenda Porto Esperança, com área
de 1.491,6539 ha, torna público que requereu junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará - SECMA, sob
protocolo nº 242/2017, a Licença de Atividade Rural - LAR,
referente a atividade agrossilvipastoril do referido imóvel.
Protocolo: 299020
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EMPRESARIAL
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CONTRATO
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ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170026.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e
higienização das áreas internas e externas (com fornecimento
de equipamentos), em regime de empreitada por preço global
nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E
SERVIÇOS-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.583,34 (quatrocentos
e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e
quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte
e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um
milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois
reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (19 de Setembro
de 2017 a 19 de Março de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (19 de março de
2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (19 de
Setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018).
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria
015/2018
Protocolo: 298746
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 023/2018 com Registro de Preços
O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
reposição de estoque do almoxarifado central do SENAI-DR-PA.
ABERTURA: 26 de abril de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://f epa.org.br/
Belém (PA), 09 de abril de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 299037
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, Faz saber que o Presidente da Comissão
Processante da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará,
Vereador CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO, conforme as
atribuições que lhe foram atribuídas na 1ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, que apura a denuncia
em face do Vereador Benjamim Resplande da Silva, protocolada
por Elivando Jardim da Silva, considerando a autorização na 4ª
Sessão Extraordinária, realizada em 02 de Abril de 2018, pelo
Plenário da Câmara Municipal de Rio Maria para a continuação
do processo que requer as medidas de cassação de mandato de
vereador, e, nos termos do inciso III do artigo 5º do decreto Lei
201 de 27 de fevereiro de 1967, vem respeitosamente perante
a Vossa Excelência Vereador BENJAMIM RESPLANDE DA SILVA,
brasileiro, casado, CPF 244.323.462-87, C.I.R.G. nº 5589720,
atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do art.
5º, inciso III do Decreto Lei, 201-67, NOTIFICÁ-LO e INTIMÁLO para seu depoimento designado para o dia 12/04/2018 as
10:00hs., na sala de reunião da Câmara Municipal de Rio Maria.
Rio Maria-PA, 04/04/2018
CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO
Vereador Presidente da Comissão Processante
Protocolo: 299042
POSTO ICCAR LTDA
CNPJ: 02.280.133/0048-58, torna público que requereu à
SEMMAT/Benevides renovação da Licença de Operação n°
0112/2017, processo n° 128/2018-1, para atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis - Posto Revendedor no Município de
Benevides/PA.
Protocolo: 299021
PORTUENSE FERRAGENS S/A
NIRE nº 15300010781
CNPJ nº 04.912.242/0001-02
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Portuense Ferragens S/A
(“Portuense” ou “Companhia”) convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de Abril
de 2018, na sede social da Companhia, situada na Travessa
Padre Eutíquio, nº 1055, bairro de Batista Campos, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, às 9:00 horas, em primeira convocação,