IOEPA 27/03/2018 -Fch. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 27
Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018
MATRICULA
NOME
57204029/2
CLAUDINE TEIXEIRA
MAGALHÃES
QUINQUÊNIO
MESES
PORTARIA
1° 2° 3°
Nº
22/12/2008 à
X
30/06/2015
0039/2018
LICENÇA
02/04/2018 à
01/05/2018
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS – COORDENADOR DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Protocolo: 294473
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO-PROTOCOLO Nº 291572
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2018
PUBLICAÇÃO NO DOE, DE 20/03/2018
ONDE SE LÊ: DIÁRIAS: 02;
LEIA SE: DIÁRIAS: 2,5
ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 294699
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 151/2018;
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO OLYNTHO PEREIRA DA ROCHA;
MATRÍCULA: 5810566; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I;
OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS
COM MANUTENÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE BRAGANÇAUDB; MUNICÍPIO: BRAGANÇA; PROGRAMA: 1449; PROJETO
ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA:
3390-30=R$ 3.800,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASCOMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO
AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 294815
DIÁRIA
PORTARIA DE DIARIA Nº 060/2018; BENEFICIÁRIO:
LYSMAR QUARESMA FREITAS; MATRÍCULA: 57175859/1;
FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO: REALIZAR
A OFICINA DE NIVELAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PROATER
2018; PERÍODO: 20/03/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO:
CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS
PEDROSO.
Protocolo: 294876
PORTARIA DE DIARIA Nº 059/2018; BENEFICIÁRIO:
DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA; MATRÍCULA: 55586027;
FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: REALIZAR A
OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROATER 2018, ORIENTAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NIVELAMENTO DE CRÉDITO
RURAL; PERÍODO: 20/03/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO:
CASTANHAL; PERÍODO: 21/03/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5;
DESTINO: ABAETETUBA; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO
AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 294885
PORTARIA DE DIARIA Nº 058/2018; BENEFICIÁRIO:
ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS; MATRÍCULA:
57175740; FUNÇÃO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS; OBJETIVO: REALIZAR A OFICINA DE ELABORAÇÃO DE
PROATER 2018, ORIENTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
E NIVELAMENTO DE CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 20/03/2018;
Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; PERÍODO:
21/03/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: ABAETETUBA;
ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 294924
PORTARIA DE DIARIA Nº 057/2018; BENEFICIÁRIO: JORGE
AUGUSTO MACÊDO DE SOUZA; MATRÍCULA: 57210927/1;
FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: PARTICIPAR DO
SEMINÁRIO NACIONAL DE ATER; PERÍODO: 20 À 21/03/2018;
Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO: PALMAS-TO; ORDENADOR DE
DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 294941
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
PORTARIA Nº. 557/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 26 DE
MARÇO DE 2018
A
Secretária
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade, em exercício, no uso de suas atribuições
legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria nº. 361/2015-GAB/SEC de 09/04/2015,
publicada no DOE nº. 32865 de 13/04/2015, prorrogado pela
Portaria nº. 754/2015-GAB/SEC de 15/06/2015, publicada
no DOE nº. 32906, de 16/06/2015, 16º e último ato de
redesignação formalizado pela Portaria nº. 140/2018-GAB/SEC
de 25/01/2018, publicada no DOE nº. 33546, de 26/01/2018;
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 080/2018-CPAD361/2015, de 14/03/2018, onde o presidente do Colegiado
expõe a necessidade de continuidade de prazo aos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
empreendido todos os esforços, o processo ainda não pôde
ser concluído até a presente data, vez que se faz necessário a
realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do
caso.
RESOLVE:
I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela
Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao
termo final do último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado
Processante;
III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIANA DA SILVA CASTRO
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício.
Protocolo: 294849
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 005/2018
Contrato: 020/2015-SEMAS/PA
Justificativa: Prorrogação de vigência
Assinatura: 26/03/2018
Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2019
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316004396; Elemento
339033
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA (CNPJ 08.228.146/000109)
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, nº 4.220, bairro Sacramenta,
CEP 66123-000, fone (81)3256-6400, licitação@parvilocadora.
com.br, Belém/PA
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 294573
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de café e açúcar.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.
semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 10/04/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
27 de março de 2018
Pedro Pinto Soares Neto
Pregoeiro SEMAS/Pa
Protocolo: 294775
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 554/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE MARÇO DE
2018.
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:
- PAULO ANDRE SILVA ARRUDA – 57197722/2 - (Coordenador
de Núcleo /URE-PARAG)
PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações Administrativas
FONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente
ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 1.500,00 – Material de Consumo
33.90.39 – R$ 1.297,00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
PLANO INTERNO – 4200008338C
AÇÃO: 183714 / 213477
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 294766
DIÁRIA
PORTARIA Nº 552/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE MARÇO DE
2018.
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 19/03 A 22/03/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5936223/1 - EDKEYSE DIAS GONCALVES - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57201739/1 - FERNANDA ALMEIDA CUNHA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5913057/2 - JAMES LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 294614
PORTARIA Nº 541/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE MARÇO DE
2018.
OBJETIVO: VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA
PERIODO:02/04 A 06/04/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 97571455/1 - LARISSA MACHADO DA SILVA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 8001275/2 - ALINE PEREIRA DE BRITO - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5905946/3 – BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARÃES –
(COORDENADOR)
- 5914579/2 - MARCIA MARIA PENALBER DE MENEZES
-(GERENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 294382
PORTARIA Nº 551/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE MARÇO DE
2018.
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS
NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERIODO: 03/04 A 06/04/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5927741/1 - JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5904348/2 - DIONISIO JUNIOR BECKMAN ABREU - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 294667
PORTARIA Nº 546/2018-GAB/SEMAS DE 23 DE MARÇO DE
2018
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA.
PERIODO: 15/03/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5913057/2 - JAMES LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 294482
PORTARIA Nº 553/2018 - GAB/SEMAS DE 26 DE março
DE 2018
OBJETIVO:
REALIZAREM
VISTORIAS
TÉCNICAS
EM
EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: ALTAMIRA/PA
DESTINO: ANAPU/PA.
PERIODO: 27/03 A 28/03/2018 – (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5936400/1 - NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5936435/1- MARCIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5927690/1 - LAZARO CRUZ ARAUJO – (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 294826
PORTARIA Nº 560/2018-GAB/SEMAS DE 26 DE MARÇO DE
2018.
OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIAS, COMO COMPLEMENTAÇÃO,
REFERENTE À PORTARIA Nº 416/2018-GAB/SEMAS DE
07/03/2018, PUBLICADA NO DOE 33582 DO DIA 21/03/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/