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IOEPA 15/02/2018 -Fch. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33558  9

Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Horário: 09h (Horário de Brasília)

Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017

Local: www.comprasnet.gov.br

Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado

Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103

O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.

Contratado: M.M. LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

br/www.compraspara.pa.gov.br

CNPJ: 05.109.384/0001-07

Belém, 14 de fevereiro de 2018

Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 279161

Pollyanna Fernandes de Carvalho

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 279262

Data de emissão: 08/02/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2016/436116

.

Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-HOL

Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado

Data de Homologação: 09/02/2018
Valor total: R$ 41.834,16 (quarenta e um mil oitocentos e trinta
e quatro reais e dezesseis centavos).
Objeto: Manutenção corretiva

de 02 (dois) equipamentos de

raio-x fixo, marca philips, modelo compacto plus DR600, com o
fornecimento de peças.

10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269/0261. Valor: R$
29.834,16
Fonte:

0103/0269.

Valor:

R$

12.000,00

Protocolo: 279164
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado

RATIFICAÇÃO

Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 279156
Nota de Empenho Nº 2018NE00103
Valor: R$ 52.905,00

.

DA

INEXIGIBILIDADE

DE

LICITAÇÃO Nº 004/2018-HOL
Loyola

Data de emissão: 08/02/2018

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

.
.

(HOL),

inscrito

no

CNPJ

nº

08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais,
resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
004/2018-HOL, em consonância com o disposto no art. 25, inciso
I da Lei nº 8.666/1993, e alterações, visando a manutenção
corretiva

.

Protocolo: 279158

CNPJ: 05.049.432/0001-00

Diretor Geral

Ophir

Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Hospital

LICENÇA PRÊMIO

Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103

Contratado(s): PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

O

.
.

CNPJ: 04.949.905/0001-63

Valor: R$ 22.887,00

Orçamento:

DE

Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA

Nota de Empenho Nº 2018NE00106

Processo nº 2017/475.898.

TERMO

Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Art.25, inciso I, da Lei 8.666/93

10.122.1297.8338.3390.39.

Nota de Empenho Nº 2018NE00104
Valor: R$ 4.351,00

.
.

de 02 (dois) equipamentos de raio-x fixo, marca

Data de emissão: 08/02/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ: 02.600.770/0001-09
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).
Belém, 09 de fevereiro de 2018

Nota de Empenho Nº 2018NE00102

Protocolo: 279165

Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado

.
.

OUTRAS MATÉRIAS

Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103

.

Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00105

CNPJ: 02.275.673/0001-80
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 279159

Valor: R$ 231.145,60
Data de emissão: 08/02/2018
Processo nº 2016/436116

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ

Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Fornecimento de Medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: CRISTALFARMA COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA

.

CNPJ: 05.003.408/0001-30
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

.
.

Protocolo: 279157

PORTARIA
.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00107
Valor: R$ 1.125,00
Data de emissão: 08/02/2018
Processo nº 2016/436116

ERRATA
.

Data de emissão: 08/02/2018

Diretor Geral

Belém – PA, 31 de Janeiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 279255

.
.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Valor: R$ 744,00

LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

PORTARIA Nº 059/2018 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015,
publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da
Lei n° 5.810/94, o (a) servidor (a) JOSÉ PEDRO SANTOS DE
ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 57174489/1, lotado (a) na
Gerência de Saúde do Trabalhador, 90 (noventa dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/02/2018 á
01/05/2018, referente ao triênio de 01.08.2009 á 31.07.2012
( 30 ) e 01.08.2012 á 31.07.2017 9 60 ) a licença não
implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º,
IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº
33.351 de 10.04.2017, servidor com Processo 2018/197439
de Aposentadoria em tramitação.Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação..
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 279160

philips, modelo compacto plus DR600, com o fornecimento
de peças, no valor total de R$ 41.834,16 (quarenta e um mil

janeiro de 2018, de designação de Comissão de Sindicância
Acusatória de protocolo nº 2016/354762;
Considerando os termos do Memo. nº 006/2018 – CSIND/
CPPS/PRES/FSCMP, que trata de solicitação de prorrogação
dos prazos.
RESOLVE:
PRORROGAR, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994,
por mais 30 (trinta) dias, a contar 10/02/2018, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Sindicância Acusatória de protocolo
nº 2016/354762.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 08 de fevereiro de 2018.
DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 279248

PORTARIA nº 70/2018 – GAPE/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos da Portaria nº 014/2018, de 09 de
janeiro de 2018, publicada no DOE nº 33535, de 11 de

ERRATA DE AVISO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
01/2018
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33552
CONCORRÊNCIA N.º 01/2018/FSCMP
Protocolo: 276082
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO desta FSCMP
Onde se lê: anexo A e B
Leia-se: LOTE I E LOTE II
Belém-Pa, 09/02/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 279243
ERRATA
PORTARIA Nº 514//2017 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA
NO DOE Nº 33.487 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Referente
às Férias do servidor FABIO VASCONCELLOS BRAZÃO, Médico,
Matrícula Nº 57194928/1, lotado na Gerência de Laboratório.
ONDE SE LÊ: 18/12/2017 a 16/01/2018
LEIA-SE: 01/12/2017 a 30/12/2017
Belém – PA, 09 de Fevereiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 279154

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