IOEPA 06/11/2017 -Fch. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491
Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 07/2017 (Repetição do Convite nº 04/2017)
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e de acordo com o que consta do Processo nº 060/2017DGO, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
CONVITE nº 007/2017 (Repetição do Convite nº 04/2017), tipo
“menor preço por item”, destinado a aquisição de aparelhos
de ar condicionados para atender às necessidades do órgão, e
ADJUDICAR seu objeto à empresa IMPERADOR DAS MÁQUINAS
LTDA. – CNPJ 15.340.094/0001-15, os itens 01 e 02, pelo valor
global de R$14.336,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis
reais), nos termos da ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO.
Nomeio como fiscal do contrato o servidor Arthur Braga Chaves.
Ao Controle Interno, em seguida, ao Diretor Administrativo e
Financeiro para as providências cabíveis.
Registre-se, publique-se e intime-se.
Belém, 01 de novembro de 2017.
Elisabeth Massoud Salame da Silva
Procuradora Geral do MPCM/PA, em exercício
atendimento médico ambulatorial, para atender a Rede
Pública Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, se deu como
FRACASSADO. O NOVO Credenciamento será realizado de
06/11/2017 à 20/11/2017, das 07:00h as 13:00h na sala de
licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das
07:00 às 13:00h no endereço acima referido ou no site: www.
abaetetuba.pa.gov.br
Márcio Eloy de Lima Cardoso
Presidenta/CPL
Protocolo: 244590
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a
HOMOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇOS 2/2017-1010001 CPL/PMSBP. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ
MACHADO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ, em favor da Empresa MASOLLER CONSTRUCOES E
SERVICO EIRELI - ME - CNPJ: 22.938.950/0001-02.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2017.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 244384
Protocolo: 244610
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 06/2017
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e de acordo com o que consta do Processo nº
058/2017-DGO, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade CONVITE nº 006/2017, tipo “menor preço por item”,
destinado a aquisição de material de expediente constante
do Termo de Referência nº 002/2017-DGO para atender às
necessidades do órgão, e ADJUDICAR seu objeto às empresas:
1) R C F MACHADO-ME – CNPJ 83.317.248/0001-08, os
itens 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 19, 22, 25, 26, 27 e 28, pelo
valor global de R$3.530,64 (três mil, quinhentos e trinta reais
e sessenta e quatro centavos); 2) MACAÚBA COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA-ME – CNPJ 13.076.838/0001-00,
os itens 05, 06, 07, 09, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 23, 29, 30 e
31, no valor global de R$3.298,00 (três mil duzentos e noventa
e oito reais) e 3) P L FADEL INFORMÁTICA ME – CNPJ
15.078.596/0001-10, nos itens 14, 15, 16 e 24, pelo valor
global de R$262,30 (duzentos e sessenta e dois reais e trinta
centavos), conforme Ata da Sessão de Julgamento.
Nomeio como fiscal do contrato o servidor Cláudio Sérgio
Fernandes de Oliveira.
Ao Controle Interno, em seguida, ao Diretor Administrativo e
Financeiro para as providências cabíveis.
Registre-se, publique-se e intime-se.
Belém, 01 de novembro de 2017.
Elisabeth Massoud Salame da Silva
Procuradora Geral do MPCM/PA, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 2/2017-1010001 - CPL/PMSBP
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ MACHADO
- ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
CONTRATADO: MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELIME - CNPJ: 22.938.950/0001-02
CONTRATO
Nº
0111001/2017-FME
R$
409.481,06
(quatrocentos e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e
seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2017
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 244376
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA
E REPUBLICAÇÃO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público o CHAMAMENTO para o
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em
Protocolo: 244609
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO (Diário Of cial do Estado - IOEPA):
31 de OUTUBRO DE 2017, FOLHA 85.
Pregão Eletrônico SRP nº 028/2017- PMSIP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
REPARADORA
DOS
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS DA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO :
ONDE SE LÊ : AUDIÊNCIA PÚBLICA: 13/11/2017 às 14h,
horário Local.
LEIA-SE: AUDIÊNCIA PÚBLICA: 14/11/2017 às 14h,
horário Local.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 026/2017- PMSIP
Fica revogada a licitação referente ao processo licitatório do
Pregão Presencial- SRP 026/2017- PMSIP, cujo objeto eventual
e futura contratação de empresas de telecomunicações
objetivando a prestação de serviços ( com IP Válido) para acesso
à internet através de um link dedicado de até 200 megabayte
(MB) mensais, pelo período de 12 meses, para internet (viafibra
ótica e via rádio) e serviços de intranet (via fibra ótica), com
fundamento no teor do art. 49, caput, da lei federal 8.666/93 e
sumula 473 do STF.
Evandro Barros Watanabe
Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico e
equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde: MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.341.162/000114; para execução do item 1 ( 04 und; V. Global R$ 9.015,00),
a empresa MF DE ALMEIDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
05.021.932/0001-34; para execução dos itens 2 (1 und; V.
Global R$ 335,00), item 3 ( 1 und; V. Global R$ 305,00), item
5 ( 2 und; V. Global R$ 305,00), item 12 ( 3 und; V. Global R$
540,00), item 15 ( 1 Und; V. Global R$ 750,00), item 16 ( 1 und;
V. Global R$ 500,00) e item 17 ( 1 und; V. Global R$ 120,00), a
empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00; para execução dos
itens 04 ( 1 und; V. Global R$ 1.000,00) e item 13 ( 2 und
; V. Global R$ 14.400,00), a empresa GDC DA SILVA COSTA
EIRELLE-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21; para
execução dos itens 09 ( 7 und; V. Global R$ 2.300,00) e item 14
( 7 und ; V. Global R$ 11.899,55), a empresa POLYMEDH EIRELIEPP, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10; para execução
dos itens 08 ( 5 und; V. Global R$ 3.793,30), item 10 ( 1 und; V.
Global R$ 1.415,79) e item 11 ( 1 und ; V. Global R$ 4.561,54), a
empresa DENTEFLEX INDÚTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ nº 66.818.360/0001-03; para execução do item 06 (
6 und; V. Global R$ 6.750,00) e a empresa CIRURGIAS CERON
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS, inscrita no
CNPJ nº 18.258.209/0001-15; para execução do item 7 ( 5 und;
V. Global R$ 7.640,00), RESPECTIVOS do Pregão Eletrônico
Nº 018/2017-PMSIP; Data da homologação 29/09/2017.
Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal, de
Santa Izabel do Pará.
VISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada:
MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.
25.341.162/0001-14. contrato nº 129/2017- PMSIP- SMS: Valor
Global R$ 9.015,00. Ordenador: Evandro Barros Watanabe.
Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contrato nº
130/2017- PMSIP- SMS: Contratada: MF DE ALMEIDA E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.021.932/0001-34. Valor Global
R$ 2.855,00.Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito
Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contrato nº
131/2017- PMSIP- SMS: Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/000100. Valor Global R$ 15.400,00.Ordenador: Evandro Barros
Watanabe. Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contrato nº
132/2017- PMSIP- SMS: Contratada: GDC DA SILVA COSTA
EIRELLE-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21. Valor
Global R$ 14.199,55.Ordenador: Evandro Barros Watanabe.
Prefeito Municipal, de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contrato nº
133/2017- PMSIP- SMS: Contratada: POLYMEDH EIRELIEPP, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor Global
R$ 9.770,63.Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito
Municipal, de Santa Izabel do Pará
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 018/2017-PMSIP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos permanentes odontológico
e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender