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IOEPA 03/04/2017 -Fch. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33346  69

Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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PORTARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
PORTARIA Nº 392/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ no uso das
atribuições que lhe confere o art. 80, XXVIII, da Lei Orgânica
do Município.
Resolve:
Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Finanças Sr. ANDRÉ
JUNIO DA COSTA, matrícula nº 12729, para viajar a cidade do
Rio de Janeiro - RJ, para comparecer como preposto, na Diretoria
de Engenharia da Aeronáutica, para participar da reunião onde
tratará de assuntos referentes ao termo simplificado de convênio
nº 118/DIRENG-SNOX/2003, podendo no ato assinar todo e
qualquer documento referente a formalização ao termo de
doação ao veículo especial CCI AC-1 REG FAB 01 DB 176, no
período de 02 a 04 de abril de 2017.
Art. 2º O referido servidor fará jus as diárias referentes ao
período acima mencionado.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Registre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Oriximiná - 29 de março de
2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 162772
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 24/02/2017 foi Adjudicado e no dia 24/02/2017 foi
Homologado a Dispensa de Licitação Nº DISP-022-PMO/17.
Objeto: - Contratação de empresa com fornecimento de material
e mão de obra para execução dos serviços Mecânico preventivo
e corretivo nos veículos da frota de ônibus escolares das Escolas
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das
Redes Municipal e Estadual de Ensino, conforme Projeto Básico,
amparado pelo Decreto 021 de 03 de janeiro de 2017, no valor
de R$ 75.139,70 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Nove
Reais e Setenta Centavos): RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação Nº DISP-022-PMO/17.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato
nº 030/2017. Empresa CONSTRUTORA VIDA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor total de R$ 36.428,70(Trinta e
Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta Centavos),
Contrato nº 031/2017. Empresa RONIA BATISTA BARRETO
81768427291, com o valor total de R$ 38.711,00(Trinta e Oito
Mil, Setecentos e Onze Reais). Objeto: - Contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para execução dos
serviços Mecânico preventivo e corretivo nos veículos da frota
de ônibus escolares das Escolas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio das Redes Municipal e Estadual de
Ensino, conforme Projeto Básico, amparado pelo Decreto 021 de
03 de janeiro de 2017.
Vigência: 24/02/2017 a 31/03/2017. Data da Assinatura:
24/02/2017
Oriximiná - PA, 24 de Fevereiro de 2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 162774
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ comunica
aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP - 001
- FMS/2017, cujo o objeto é aquisição de combustíveis e
lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
e Unidades Mistas, conforme especificados e quantificados no
Termo de Referência do Pregão nº PP-001-FMS/2017, Anexo III
deste Edital, com abertura para o dia 17/04/2017 às 09h. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitação, na Rua Barão do Rio Branco nº 2336 ou no
fone (93)3544 - 3831/ 3836, no horário de expediente.
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados
que realizará Pregão Presencial nº PP - 002 - FMS/2017, cujo o

objeto é aquisição de combustíveis (gasolina e diesel marítimo)
e lubrificantes, destinados as ações desenvolvidas pela Divisão
de Vigilância em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da
Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão
nº PP-002-FMS/2017, Anexo III deste Edital, com abertura para
o dia 17/04/2017 às 14h. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitação, na Rua Barão
do Rio Branco nº 2336 ou no fone (93)3544 - 3831/ 3836, no
horário de expediente.
Oriximiná, 31 de março de 2017.
KEYLA SOARES OLIVIERA
PREGOEIRA
Protocolo: 162776
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2017
Errata da publicação do Pregão Presencial Nº 005-PMO/2017
do dia 30/03/2017 Diário Oficial do Estado do Pará nº 33344,
página 99. ONDE LÊ-SE: “Com abertura para o dia 10/04/2017
às 09h00mim”, LEIA-SE “Com abertura para o dia 12/04/2017
às 09h30mim”. Gilmara de C. Dias Varjão - Presidente da CPL.
Protocolo: 162775

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 03/03/2017 foi Adjudicado e no dia 03/03/2017 foi
Homologado a Dispensa de Licitação Nº DISP-026-PMO/17.
Objeto: - Aquisição de cadeira escolar universitária e conjunto
escolar individual, com estrutura metálica, destinados para
manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
conforme Decreto nº 021 de 03 de janeiro de 2017, no valor de
R$-258.960,00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e
Sessenta Reais): RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação Nº DISP-026-PMO/17.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato
nº 034/2017. Empresa LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP,
no valor de R$-258.960,00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil,
Novecentos e Sessenta Reais). Objeto: - Aquisição de cadeira
escolar universitária e conjunto escolar individual, com estrutura
metálica, destinados para manutenção da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, conforme Decreto nº 021 de 03 de janeiro
de 2017.
Vigência: 03/03/2017 a 31/03/2017. Data da Assinatura:
03/03/2017
Oriximiná - PA, 03 de Março de 2017
Antônio Odinélio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 162773
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL OURÉM
RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 003/2017- CPL/PMO - PP - SRP realizado no dia 03/03/2017
Objeto Contratação de serviços de sonorização, iluminação, e
estrutura para eventos, a serem usados na cobertura de eventos
de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, a
qual ficou negociados e registrados os itens da seguinte forma:
VR3 Eireli, foi vencedora dos Itens (01 - R$ 2.800,00) (02 - R$
230,00), (03 - R$ 4.400,00), (04 - R$ 25,00), (05 - R$ 280,00),
(06 - R$ 4.900,00), (07 - R$ 2.050,00) (08 - R$ 50,00), (09 R$ 300,00), (10 - R$ 5.000,00), (11 - R$ 3.000,00), (12 - R$
2.000,00), (13 - R$ 850,00), (14 - R$ 950,00), cujo resultado
foi Homologado pelo Prefeito Municipal, Valdemiro Fernandes
Coelho Junho.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20170046. Objeto:
Objeto Contratação de serviços de sonorização, iluminação, e
estrutura para eventos, a serem usados na cobertura de eventos
de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Partes:
Município de Ourém e VR3 Eireli, CNPJ 12.507.345/0001-15,
com o valor total estimado de R$ 1.911.500,00 (um milhão
novecentos e onze mil e quinhentos reais). Valdemiro Fernandes
Coelho Junior.
Protocolo: 162777

..

PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O município de Pacajá/PA, torna público a ADJUDICAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 26012017-09-0002 PMP-SRP Tipo:
menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa para aquisição de combustível tipo
diesel e gasolina, para atender a demanda das SECRETARIAS
E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.Tendo como vencedora as
empresas: J F DE BRITO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF)
sob o n.º 06.993.633/0001-24, estabelecida na Rodovia
Transamazônica s/nº, KM 175, Vila Bom Jardim, Pacajá,
Estado do Pará, pela melhor proposta apresenta aos itens
7,8 do lote 04 e item 14 do lote 09 perfazendo um valor
global total R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais),
e POSTO PANORAMA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º
83.753.392/0001-97, estabelecida na Rodovia Transamazônica
s/nº, Bairro Tozetti, Pacajá, Estado do Pará, pela melhor
proposta apresenta aos itens 1 e 2 do lote 01, itens 3 e 4 do
lote 02, item 11 do lote 06, item 12 do lote 07 perfazendo um
valor global total R$ 3.959.800,00 (Três milhões novecentos e
cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Sala da Comissão de Licitação do município de Pacajá/PA, 07
de março de 2017.
SILVANY SANTOS DA SILVA
Pregoeira - Decreto nº 024/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O município de Pacajá/PA, torna público a ADJUDICAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 26012017-09-0003 PMP. Tipo: menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para futura contratação
de empresa para aquisição de serviços de locação de máquinas
pesadas, para atender a demanda das Secretarias e Fundos.
Tendo como vencedora a empresa: SIRQUEIRA LOCAÇÃO LTDAEPP CNPJ(MF) sob o n.º 17.477.617/0001-03, estabelecida na
Avenida Veridiano Cardoso, nº 896, Bairro: Cohab, Tucuruí,
Estado do Pará, apresentando valores para os itens 01 a 13 do
lote 1, perfazendo um valor global total R$ 4.020.000,00 (quatro
milhões e vinte mil reais).
Sala da Comissão de Licitação do município de Pacajá/PA, 07 de
março de 2017.
SILVANY SANTOS DA SILVA
Pregoeira - Decreto nº 024/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O município de Pacajá/PA, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 26012017-09-0002 PMP-SRP Tipo:
menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa para aquisição de combustível tipo
diesel e gasolina, para atender a demanda das SECRETARIAS E
DOS FUNDOS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas:
J F DE BRITO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º
06.993.633/0001-24, estabelecida na Rodovia Transamazônica
s/nº, KM 175, Vila Bom Jardim, Pacajá, Estado do Pará, pela
melhor proposta apresenta aos itens 7,8 do lote 04 e item 14
do lote 09 perfazendo um valor global total R$ 670.000,00
(seiscentos e setenta mil reais), e POSTO PANORAMA LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 83.753.392/0001-97, estabelecida
na Rodovia Transamazônica s/nº, Bairro Tozetti, Pacajá, Estado
do Pará, pela melhor proposta apresenta aos itens 1 e 2 do lote
01, itens 3 e 4 do lote 02, item 11 do lote 06, item 12 do lote 07
perfazendo um valor global total R$ 3.959.800,00 (Três milhões
novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Pacajá, Estado do Pará, 09 de março de 2017.
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O município de Pacajá/PA, torna público a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 26012017-09-0003 PMP. Tipo: menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para futura contratação
de empresa para aquisição de serviços de locação de máquinas
pesadas, para atender a demanda das Secretarias e Fundos.
Tendo como vencedora a empresa: SIRQUEIRA LOCAÇÃO LTDAEPP - CNPJ(MF) sob o n.º 17.477.617/0001-03, estabelecida
na Avenida Veridiano Cardoso, nº 896, Bairro: Cohab, Tucuruí,

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