DOEPE 04/01/2023 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 3
MF Nº 11.041.333/0001-85; (Lotes: 15A e 15B), ao valor global
de R$ 464.190,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento
e noventa reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA - CNPJ/MF Nº 67.729.178/0006-53, (Lotes: 20A, 20B e
29A), ao valor global de R$ 433.966,50 (Quatrocentos e trinta
e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos); EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO
CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 26.190.705/0001-02, (Lote:
41), ao valor global de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos
reais); F&L HOSPITALAR EIRELI - CNPJ/MF Nº 41.186.972/000108, (Lotes: 01B,12B e 21), ao valor global de R$ 108.991,49
(Cento e oito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta
e nove centavos); FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ/MF Nº 09.079.298/0001-41,
(Lotes: 01A e 03A), ao valor global de R$ 879.919,94 (Oitocentos
e setenta e nove mil,, novecentos e dezenove reais e noventa e
quatro centavos); GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF Nº 28.215.470/0001-91,
(Lotes: 05,08 e 17B), ao valor global de R$ 75.289,60 (Setenta e
cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 03.215.031/0001-58, (Lote
17A), ao valor global de R$ 72.360,00 (Setenta e dois mil, trezentos
e sessenta reais); INTEGRA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF Nº
45.253.821/0001-78, (Lotes: 06,11,16B e 44), ao valor global de
R$ 77.706,00 (Setenta e sete mil, setecentos e seis reais); JRV
HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ/
MF Nº 40.829.708/0001-74, (Lotes: 10,19A,23,24,25,33 e 36),
ao valor global de R$ 284.877,76 (Duzentos e oitenta e quatro
mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos);
NUTRI HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF Nº 10.782.968/0001-70,
(Lotes: 04,07,09,14,18B,22,28,35A,35B e 45), ao valor global
de R$ 259.837,60 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos
e trinta e seta reais e sessenta centavos); R S DOS SANTOS
COMERCIO EIRELI ME - CNPJ/MF Nº 06.204.103/0001-50,
(Lote: 16A), ao valor global de R$ 126.333,00 (Cento e vinte e
seis mil, trezentos e trinta e três reais); TAUROVITA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ/MF Nº 10.661.826/0001-55,
(Lotes: 29B e 38), ao valor global de R$ 72.250,00 (Setenta e
dois mil, duzentos e cinquenta reais); TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA - CNPJ/MF Nº 01.884.446/0001-99, (Lotes: 18A e 37A),
ao valor global de R$ 157.680,00 (Cento e cinquenta e sete mil,
seiscentos e oitenta reais); WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO
E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ/MF
Nº 13.120.044/0001-05, (Lotes: 19B,30,32A,32B e 37B), ao valor
global de R$ 119.996,70 (Cento e dezenove mil, novecentos
e noventa e seis reais e setenta centavos). As especificações
técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados
poderão ser observados no ato da homologação dos presentes
processos licitatórios.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório 1849.2022.CPL.HR.PE.0064.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS
(ENOXAPARINAS). O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
COMUNICA a intenção de proceder com a revogação do Pregão
Eletrônico acima referenciado em virtude de ADEQUAÇÃO DO
ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL),
ficando desde já com vistas franqueadas na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17 horas, de
segunda a sexta-feira. Intimamos os interessados, nos termos
dos artigos nºs. 49 e 109 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, exercer o direito ao contraditório e à ampla
defesa. Recife, 03/01/2023 - Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Diretor Geral (***).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 4/2022. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ:
11.361.235/0001-25. Objeto: Perfuração e instalação de 53
Poços Artesianos. Emenda Parlamentar nº 9046/2022. Vigência:
12 (doze) meses; Valor: R$ 1.213.800,00 (um milhão, duzentos

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e treze mil, oitocentos reais). Nota de Empenho: 2022NE003976.
Assinatura/Início: 16/12/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO –
Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407849.000116/2022-86
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022. OBJETO: Aquisição de energia
elétrica do tipo 50% incetivada no ambiente de contratação
livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras
do Laboratório Farmacêutico do Estado De Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, com ponto de entrega
no centro de gravidade do submercado nordeste, conforme
as especificações e disposições contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. O preço máximo admitido
para a aquisição será R$ 23.241.016,14 (Vinte e três milhões,
duzentos e quarenta e um mil, dezesseis reais e quatorze
centavos). Entrega das propostas até: 16/01/2023 às
13h00min. Início da disputa: 16/01/2023 às 14h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1160/1192/1104 ou e-mail: [email protected]. Recife,
03/01/2023. Adele Gomes de Santana – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste de Contas nº 36/2022 do Contrato de Locação
nº 016/2012 - UNAJUR, Objeto: Utilização sem cobertura
contratual do imóvel situado na Rua Francisco Henrique de
Assis nº 90, Centro, Dormentes-PE, onde funcionou a Delegacia
de Polícia da 217ª Circ. - Dormentes. Valor: R$ 147,42 (Cento
e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Período:
01/01/2019 a 04/01/2019. Recife, 03.01.2023. DARLSON FREIRE
DE MACEDO. Subchefe de Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 31104973 /2022-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0020.2022.CPL.PE.0019.POLCIV-SDS.
Objeto: aquisição eventual de ferramentas e ferragens, sob o
regime de fornecimento imediato para atender às demandas
desta PCPE. Contratada: Atacado Fechaduras EPP, CNPJ
nº 03.078.115/0001-97. Valor do Lote: R$ 32.097,00 (Trinta e
dois mil e noventa e sete centavos). Contratada: Mil Comércio
de Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 34.351.431/000114. Valor do Lote: R$ 44.148,67 (quarenta e quatro mil cento e
quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Contratada:
E&M Comercio de Materiais de Construcao EIRELI, CNPJ nº
24.708.262/0001-73. Valor do Lote: R$ 33.810,85 (trinta e três mil
oitocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: JTR
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.962.837/0001-38. Valor
do Lote: R$ 41.471,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta
e um reais). Vigência: 03/01/2023 à 02/01/2024. Darlson Freire
de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 011/22 celebrado com a empresa
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA, CNPJ/MF
nº 24.061.657/0001-27, Proc.0461.2021.CPLI.PE.0029.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(HASTES PARA FRATURA DE FÊMUR), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 07/04/2022 à 06/04/2023. Ext.4ª
publ. ARP Nº 012/22 celebrado com a empresa PROSMED
PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº
41.249.434/0001-07,
Proc.0461.2021.CPLI.PE.0029.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(HASTES PARA FRATURA DE FÊMUR), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/04/2022 à 06/04/2023. Ext.
4ª publ. ARP Nº 016/2022 celebrado com a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ/MF nº 09.053.134/0001-45,
Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição

eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 18/04/2022 à 17/04/2023.Ext. 4ª publ. ARP Nº 017/2022
celebrado com a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ/MF nº 60.665.981/0009-75, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
18/04/2022 à 17/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 018/2022 celebrado
com a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98,
Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 19/04/2022 à 18/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 019/2022
celebrado com a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF nº 36.099.392/0001-35, Proc. 0161.2020.CPLII.
PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos
injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à 18/04/2023.
Ext.4ª publ. ARP Nº 020/2022 celebrado com a empresa
TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIRELLI, CNPJ/MF nº 35.067.853/000125, Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para
o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 18/04/2022 à 17/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº
021/2022 celebrado com a empresa CIRÚRGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.788.766/0001-05, Proc. 0161.2020.CPLII.
PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos
injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à 18/04/2023.
Ext. 4ª publ. ARP Nº 022/2022 celebrado com a empresa
ADAINERS MEDICAL LTDA, CNPJ/MF nº 16.849.094/000108, Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 20/04/2022 à 19/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 027/2022
celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06,
Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS,
Objeto:
aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência: 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 028/2022
celebrado com a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF nº 09.192.829/000108, Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 029/2022
celebrado com a empresa INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00,
Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.DASIS,
Objeto:
aquisição
do(s) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE
ONCOLOGIA, CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência: 26/04/2022 à 25/04/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 030/2022
celebrado com a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/
MF nº 36.099.392/0001-35, Proc.0378.2021.CPLII.PE.0025.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS EM USO NA CENTRAL DE ONCOLOGIA,
CONTIDOS NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA, para o CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência 26/04/2022
à 25/04/2023. Recife 04/01/23, Paulo Fernando Andrade Matos CEL QOPM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.
CPLI.IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e as
Credenciadas Pessoa Jurídicas que prestam serviços na área de
saúde com vigência de 12 (doze) meses: 2º TA ao CT 152/2020
– CNPJ 41.043.092/0001-74 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO

Recife, 4 de janeiro de 2023
MULTIMAGEM LTDA (MULTIMAGEM) e 2º TA ao CT 155/2020
– CNPJ 27.339.8270001-40 - COOP HEALTH – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Recife, 04/
JAN/2023. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS –
Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 026/2022. Proc.0096.2021.PE.0036/21. Equipamento de
proteção individual(EPI).Empresa: PROBRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI. 22.259.031/0001-02.Vigência: 365 dias, a
partir da data da assinatura. R$ 120.193.50. Termo de contrato
nº024. Proc.0224/2021.PE.0136/2021.Fornecimento de fornos
micro-ondas, Empresa: TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE
ITAPARICA LTDA, 42.881.170/0001-72, VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da data de sua assinatura. R$ 2.848,50. Termo de contrato
nº023. Proc.002/22.PE.0002/22-CISAM. FORNECIMENTO De
NOBREAKS. Empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA-ME VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data
de sua assinatura. R$1.250,00.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 128/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 109/2022, Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de marcenaria para execução e fornecimento de móvel
planejado.Contratada: PROSERVICE DESIGN E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.325.655/0001-16. Contrato nº
2022/078/00. Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais).Prazo: 60 (sessenta) dias úteis.Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0144.2022.CPL.REIT.PE.0042.FESP-UPE. Compra.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe à licitante: MAPData Tecnologia, Informática
e Comércio,Ltda. CNPJ: 66.582.784/0007-07, vencedora do item
1, no valor total de R$ 10.308,00, por ter cumprido com todas as
exigências do edital. Recife, 30/12/2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2022. Adesão à ARP Nº 0030.00.2022.
GOV.SAD.PE. Serviço. Prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos no DOE, para atender as necessidades da Reitoria
da UPE. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor: R$ 491.999,6466. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. CONTRATO Nº 02/2022. Adesão à ARP
Nº 0023.00.2022.GOV.SAD.PE. Serviço. Prestação de Serviços
de Digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e
digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente,
para atender as demandas da Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD/UPE. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco
– CEPE. CNPJ: 10.921.252/0002-98. Valor: R$ 129.529,36.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022. OBJETO:
O estabelecimento de condições entre as partes, em regime de
mútua cooperação, para a execução de atividades conjuntas,
com vistas ao fortalecimento da atuação da Rede de Ouvidorias
do Estado de PE. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco e Associação Brasileira de
Ouvidores/Ombusdman – ABO/Nacional. VIGÊNCIA: 28/12/2022
a 27/12/2027. MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Secretário da Controladoria-Geral do Estado.