DOEPE 10/11/2022 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE DESERTO / ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.249/2022–PE(SRP)131/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
KIT PARA ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$113.680,008.
Processo Deserto, prorrogado para recebimento de Proposta
até 24/11/22 às 8:00h. Disputa 24/11/22 às 8:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 09/11/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.
0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS.
FESPDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DESSA ATIVIDADE, PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DA CORREGEDORIA. VENCEDORA:
EP - ENGRENAGEM PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
– 04.614.627/0001-93, lote único, Valor total adjudicado: R$
468.979,9999. Recife, 09/11/2022. WHEILA MATHIAS COSTA
DOS SANTOS – Pregoeira e Presidente em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N.º 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD
Em cumprimento de decisão terminativa emanada nos Autos
do Recurso de Apelação nº 0134235-32.2021.8.17.2001,
que homologou o pedido de desistência e extinguiu o processo
sem resolução de mérito, referente ao Processo Licitatório nº
0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD, TORNO SEM EFEITO o
termo de suspensão de ato administrativo publicado no DOE em
04/05/2022, que suspendeu, no que se refere aos Lotes 01 e 02,
os efeitos da decisão de adjudicação e dos atos dela decorrentes.
Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 130/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de seguro aeronáutico de frota, visando atender as
necessidades do Grupamento Tático Aéreo de Pernambuco;
VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 1.882.000,00;
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; EMPENHO:
2022NE001240, de 07/11/2022; ORIGEM: Proc. nº 0071.2022.
CPL-II.PE.0041.DAG-SDS, Recife-PE, 09NOV2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0173.2022.PREG-I.
PE.0115.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0173.2022.PREG-I.PE.0115.SAD,
cujo
objeto é a aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar
(cloreto de sódio), para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
do Poder Executivo Estadual, sendo o seu valor global de R$
2.102.276,41 (dois milhões cento e dois mil duzentos e setenta e
seis reais e quarenta e um centavos) e o prazo de vigência de 09
de novembro de 2022 a 08 de novembro de 2023. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO - Gerente
Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 119/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a JA &
R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 06.321.283/000150. Objeto: fornecimento de equipamentos de Proteção
Individual para Motociclistas, destinado ao Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - 10 (dez) capacetes de motociclista).
Consumo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022SLC, decorrente do Processo Licitatório nº 0017/2021-CPL-I,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2021-CPL-I. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e
trezentos reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública 2019. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000113. RecifePE, 08/11/2022, Flávio Duncan Meira Júnior– Sec. Executivo de
Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0153.2022.CCPLE II.IN.0016.SAD
Com base nas declarações e justificativas técnicas da Secretaria
de Defesa Social, bem como nas manifestações presentes
no Parecer CT/CV nº 632/2022 - PGE, Nota Técnica nº 223/2022
- GEAJU, Despacho GEAJU nº 716 e à vista do Parecer nº
009/2022 e Informações à PGE da CCPLE II da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, reconheço e
ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022, Processo nº
nº 0153.2022.CCPLE II.IN.0016.SAD, fundamentada no caput
do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto
é a contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A
– HELIBRÁS, CNPJ nº 20.367.629/0001-81, para a execução
de serviços de manutenção de 3º nível, engenharia estrutural,
instalação e reparos de equipamentos especiais, modernização e
atualização de células e sistemas aviônicos de helicóptero AS350
e fornecimento de peças, componentes, ferramentas, ferramentais
e acessórios para manutenção nas aeronaves PT-YDS, PR-EPE,
PR-CBP e PS-SDS integrantes da frota do Grupamento Tático
Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no
valor global de R$ 2.690.532,7089 (dois milhões, seiscentos e
noventa mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 09/11/2022. Fernanda
Bruto da Costa Corrreia. Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado
CASA MILITAR
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC.0032.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do Processo
Licitatório nº 0049.2021.CCPLE-I.PE.0045.SAD, referente
à aquisição de materiais de higiene pessoal. Esta CAMIL
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ
09.617.964/0001-58, Item 8, no total de R$ 372,50. Recife,
09/11/2022. Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / TERMO
ADITIVO/ CONTRATO
ARP nº 008/2022 (3ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de 15.000
(quinze mil) KIT’s DE HIGIENE, visando atender às necessidades
da população que possa vir a ser afetada por desastres através
da Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/05/2022.
Empresa: L. B. COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP;
CNPJ n° 20.470.692/0001-49. Valor da Ata: R$ 791,895,00.
1º T.A ao Contrato nº 030/2021: Processo nº 0037.2020.CCPLE-X.
PE.0029.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0029/2020; Contratada:
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - EPP; CNPJ nº 05.045.317/000168; Objeto Natureza: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de técnicos de Migração de Dados,
Treinamento, Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção
de portais e sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, correspondente ao período de 12/11/2022 a
11/11/2023. Assinatura: 08/11/2022.
Contrato nº 040/2022: Processo Licitatório DISPENSA
0048.2022.CCD.DL.0035.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Prestação
de serviço de pintura e revitalização da fachada do prédio da
SEDEC/CAMIL, visando atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Defesa Civil. Vigência: 09/11/2022 a 08/02/2023;
Valor do Contrato: R$ 25.378,78; 2022NE000067; Valor
Empenhado: R$ 25.378,78; Assinatura: 09/11/2022. Empresa
GMBS - CONSTRUCOES LTDA - ME; CNPJ: 09.152.907/000140. Recife, 09/11/2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº009/2021, CPL - TP Nº 007/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE CATENDE/ PE - ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO
OURICURI- TRECHO 2”. A CPL, com base nos elementos
constantes do processo em questão, torna público o seu
FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO, firmada em
05/10/2022, pela Autoridade Superior demandante do certame –
SEGOA/SEDUH. Recife, 09/11/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.”
A CEL II torna público o julgamento da proposta de preços proferida
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: EWG
SERVIÇOS LTDA EPP, (CNPJ nº 03.792.129/0001-78), com
o Preço Global Proposto de R$ 487.528,89 (quatrocentos e
oitenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e
nove centavos). DESCLASSIFICADAS: TORI ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 31.069.076/0001-05)
e ARBITRIUM ENGENHARIA (CNPJ Nº 42.876.135/0001-65).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, devendo
para tanto, ser mantidas gestões com a CEL II mediante contato
pelo telefone: (81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel2@
seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 09/11/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC
– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº004/2021, CPL - TP Nº 003/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/ PE”. A CPL, com base nos
elementos constantes do processo em questão, torna público o
seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO, firmada em
09/11/2022, pela Autoridade Superior demandante do certame –
SEGOA/SEDUH. Recife, 09/11/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH/PE.
com valor global de R$ 2.079.142,63, destarte, considerando que
o segundo menor preço (L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 07.408.234/0001-11) é de empresa que não se enquadra
nos termos da Lei Complementar 123/2006, convocamos
a licitante DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ
19.367.352/0001-08 – que apresentou o valor global de R$
2.240.334,68, com classificação em 3º lugar, para apresentar nova
proposta readequada, até às 14h00 do dia 17/11/2022, ocasião
em que realizar-se-á a sessão pública, nos termos da Lei e do
instrumento convocatório, tendo em vista o empate ficto ocorrido
no aludido certame e a referida empresa estar devidamente
enquadrada nos termos da Lei Complementar 123/2006. Recife.
Recife/PE, 09/11/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 007/2022, CEL I – TP Nº 005/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE CUMARU/PE”. Considerando não haver
ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH
torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando
que a Autoridade Superior – SEGOA/SEDUH procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a
ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08), com
valor global de R$ 1.197.335,68. Recife/PE, 09/11/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 008/2022, CEL I – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. Considerando não
haver ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I/
SEDUH torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Superior – SEGOA/SEDUH
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante: CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI
- DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/000170 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96, respectivamente), com valor
global de R$ 639.848,82. Recife/PE, 09/11/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 094/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL
III.PE.0038.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de aparelhos de ar condicionado –
tipo Split piso teto, janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa
vencedora: TECSERVICE REFRIGERACAO EIRELI. CNPJ:
18.809.838/0001-96. Valor total da ARP R$ 46.060,00. Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2021. INSTITUTO
LOVE FÚTEBOL. CNPJ N°14.682.000/0001-23. Objeto:
Alteração da meta, passando de construção de quadra esportiva
para passar a ser espaço de futebol de areia requalificado.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio, que não
foram pelo presente aditamento expressamente alteradas. Data
de assinatura 09/11/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 092/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL III.PE.0038.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de aparelhos de ar condicionado – tipo Split piso teto,
janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa vencedora: AURORA
IMPORTAÇÕES E COMERCIO LTDA. CNPJ: 43.597.737/000146. Valor total da ARP R$ 18.770,00. Vigência: 08/11/2022 a
07/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 096/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL III.PE.0038.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de aparelhos de ar condicionado – tipo Split piso teto,
janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa vencedora: RECIVIX
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.660.441/0001-45. Valor total da
ARP R$ 32.400,00. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.018.2022.CC.017.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA INDÍGENA FULNI-Ô MARECHAL
RONDON, localizada no munícipio de Águas Belas, PE - LOTE
15. Empresa HABILITADA: Cavalcanti, Andrade e Alcântara
Construtora Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 11/11/2022 às
11h00 a abertura do envelope de proposta de preço, no mesmo
local indicado no preâmbulo do edital.
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE CONVOCAÇÃO E SESSÃO – EMPATE FICTO
PL Nº014/2022, CPL - TP Nº 011/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
NO BAIRRO TAMATAÚPE, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/
PE”. A CPL da SEDUH torna público que houve empate ficto no
certame em referência. A licitante CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 05.545.366/0001-60, encontra-se classificada em 1º lugar,
PL.029.2022.CC.028.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO,
localizada no munícipio de Mirandiba - PE - LOTE 34. Empresas
HABILITADAS: IFC Engenharia Ltda, Cohesil Engenharia Ltda,
Leandro Sampaio Engenharia Eireli, Construcaj Construção Ltda,
Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda, Construtora AR
Ltda e EWG Serviços Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. O
prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 22/11/2022 às 11h30 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 09 de novembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
Recife, 10 de novembro de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 215/2021. ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ nº 22.665.775/0001-19. PL Nº 0092.2021.CCPLE-IX.
PE.0086.SAD.SEDUC. Fornecimento de condicionadores de ar
do tipo Split Hi Wall e Piso Teto. VL.: R$ 892.410,57. Vigência:
15/12/2021 a 12/07/2022. Recife, 15/12/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 058/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ASA RENT A CAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.005.206/000153. Objeto: Locação anual de 02 (dois) veículos administrativos
tipo caminhonete cabine dupla 4x4, potência mínima de 120 cv,
combustível diesel, transmissão manual, capacidade 05 (cinco)
pessoas, capacidade de carga mínima de 1.000 kg, com direção
assistida, ar condicionado, vidros e travas elétricas, rádio AM/
FM com MP3 player, serviço de rastreamento e monitoramento
incluso sem motorista, classificação VS-1, com vistas a atender
as necessidades da SEINFRA. Prazo de vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$
250.140,00 (duzentos e cinquenta mil cento e quarenta reais).
Recife, 09/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-555, trecho: Entr. BR-316 (Parnamirim) – Entr.
BR-550 (Urimamã), com extensão aproximada de 55,3 km.
HABILITADOS: 1- POTIGUAR Construtora Ltda; 2- SCAVE
Serviços de Engenharia e Locação Ltda; 3- CMT Engenharia
Ambiental Eireli; 4- COSAMPA Projetos e Construções Ltda.
INABILITADO: 1- EDE Terraplanagem, Pavimentações,
Engenharia e Construções EIRELI, pelo descumprimento do item
7.4.2 do edital (item 2.0). Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o
dia 23.11.2022 às 10:00h, na suposta ausência de recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 09.11.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
PL.01.CC.01/2022.CEL.SJDH – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2022- ERRATA DE PUBLICAÇÃO
CONSIDERANDO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
do certame acima supracitado publicado em Diário Oficial do
Estado de Pernambuco - Poder Executivo do último dia 02 de
novembro de 2022 em página 10, informa-se que ONDE SE LÊ:
“VALOR: R$ 35.032.890,48 (trinta e cinco milhões, trinta e dois
mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos)”,
LEIA-SE: “VALOR: R$ 33.953.788,36 (trinta e três milhões,
novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito
reais e trinta e seis centavos)”. Recife/PE, 10 de novembro
de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n°.034/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IDS (proposta 02), inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 07.012.306/0001-07. Valor dos recursos:
R$ 49.944,97 (Quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 04 (quatro)
meses, a contar de 09/11/2022.Recife, 04 de novembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher
Termo de Fomento SecMulher n° 060/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Instituto de
Desenvolvimento Social – IDS (proposta 01), inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 07.012.306/0001-07. Valor dos recursos: R$
49.999,97 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a
contar de 11/11/2022. Recife, 07 de novembro de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº 069/2022 – PARTÍCIPE: INSTITUTO
JARDIM DAS ARTES - INJART - CNPJ: 10.970.059/000166. Objeto: Oferta de cursos para 112 mulheres do município
de Sirinhaém que vivem em vulnerabilidade social ou extrema
pobreza, decorrente da Emenda Parlamentar nº 603/2021, do
Deputado Wanderson Florêncio. Vigência: 10 (dez) meses,
contados de 11/11/2022. Valor: R$ 150.00,00 (Cento e cinquenta
mil reais). Recife, 08/11/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CEL.PE.0012.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0012/2022.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (RMR) para Casas-Abrigo da
SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa: — N L
Monteiro da Silva Comercial Eireli, CNPJ nº 22.566.069/0001-10,
no valor total de R$ 39.979,05 - Lote 01 e no valor total de R$
39.979,05 - Lote 02. Recife, 09/11/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0018.2022.CEL.PE.0013.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0013/2022.
SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de
Gêneros Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios (Sertão) para
Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às
empresas: — Evandro dos Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº
09.061.057/0001-75, no valor total de R$ 59.266,80 - Lote 01; — L
G de Castro Mercadinho, CNPJ nº 05.035.484/0001-28, no valor
total de R$ 59.322,60 - Lote 02. Recife, 09/11/2022. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.