DOEPE 01/11/2022 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022
11.403.094/0001-66, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/04/2022 a
31/03/2023. Recife, 01/04/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 118/2018
Contratada: OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA; CNPJ:
02.166.836/0001-96, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Recife, 01/06/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 112/2018
Contratada: CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA
DO SÃO FRANCISCO LTDA (NEUROCARDIO); CNPJ:
11.473.378/0001-29, objeto: prorrogação da prestação de
Serviços de Assistência à Saúde; Nova vigência: 01/05/2022 até
29/07/2022. Recife, 01/05/2022
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 036/2017
Contratada: HOSPITAL MEMORIA ARCOVEDE LTDA ; CNPJ:
70.237.227/0001-30, objeto: acréscimo de 25%; Nova vigência: a
partir de 21/10/2022. Recife, 21/10/2022
Recife, 31 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 0126/2020; Contratada:
EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES
EIRELI EPP, CNPJ: 35.343.136/0001-89; objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Recife, 01/12/2022.
Recife, 31 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 064; Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA CNPJ 01.568.077/0002-06, dispensa n° 9/2022; Obj:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; Vigência: 12
(doze) meses, valor total: R$ 459.999,60; Recife, 25/10/2022.
Recife, 31 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE
N°0039.2022.CPL-II; validade; 12 meses; obj: Contratação
de empresa especializada visando atender à demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº
26776235 /2022 – IRH, Fornec: SUPPORTCARE TERCNOLOGIA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.734.681/0001-75; ITEM 1; Valor
total: R$: 137.880,00. Recife, 26/10/2022.
Recife, 31 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas Contratada: H & CARE BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; CNPJ:
24.566.993/0002-02, objeto: pagamento à empresa; Valor total:
R$: 29.220,00; Período: 15/04/2021 a 15/08/2021. Recife,
25/10/2022
Recife, 31 de OUTUBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308307.000110/2022-75
PL nº 0210.2022.CPL-I.PE.0115.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais
Médico
Hospitalares
padronizados,
EQUIPOS
COM
FORNECIMENTO EM COMODATO DE 300 BOMBAS DE
INFUSÃO CONTÍNUA, no mínimo, que serão utilizados no
atendimento dos pacientes do Sistema SASSEPE, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$
844.937,0944. Abertura das propostas: 18/11/2022 às 09h00min.
Início de disputa: 18/11/2022 às 09h10min (horário de Brasília). O
edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/4620, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.
[email protected]. Recife, 31 de Outubro de 2022. João Luiz Vieira
de Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO RATIFICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE
Proc. nº 0040/2022 – Inex. nº. 0026/2022, SEI:
0030308149.000006/2022-41. – OBJ: Contratação De Empresa
Especializada No Serviço De Manutenção Corretiva E Preventiva
Em 01 (Um) Câmara De Conservação De Sangue De modelo
RC 504 D E FABRICANTE INDREL (N/S: 47147), para atender
às necessidades do setor de Agência Transfusional do HSE, em
favor do licitante: A P A BRANDAO JUNIOR EIRELI, (CNPJ/MF
nº. 36.294.553/0001-41), no valor total de R$ 3.985,0000 (três
mil novecentos e oitenta e cinco reais). Concomitantemente, o
Diretor do HSE torna pública a RATIFICAÇÃO do referido certame.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 31 de
outubro de 2022.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
034/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005774/2022-16
OBJETO: Cessão de Uso de 04 (quatro) Trituradores Forrageiros,
com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO ALTO DO MEIO
CUPIRA CNPJ: 47.931.160/0001-18 VIGÊNCIA: 28/10/2022
a 27/10/2032 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022- RECIFE,
31/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2022.CCPLE-XII.IN.0001.
SAD
PROCESSO
PEI
LEG00019/2022-ITERPE-520801
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAD ATA DE REGISTRO DE PREÇO CORPORATIVA Nº:
ARPC Nº IN.0001/2022.SAD CONTRATANTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE)
CNPJ:
09.759.606/0001-80
OBJETO:
Contratação
do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE), através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e
recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para
atender às demandas do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco - ITERPE na Região Metropolitana
do Recife. VIGÊNCIA: 1º/11/2022 a 31/10/2023 VALOR DO
CONTRATO: R$ 96.576,00 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022RECIFE, 31/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
024/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005186/2022-82
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
MISTA DAS FAMILIAS DOS AGRICULTORES DO SITIO PONTA
DA SERRA CNPJ: 00.929.050/0001-58 VIGÊNCIA: 28/10/2022
a 27/10/2032 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022- RECIFE,
31/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Processo nº: 0136.2021.CPL.REIT.PE.0055.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Equipamentos Médico - Hospitalares para
suprir as necessidades do HUOC e PROCAPE/UPE. Valor: R$
454.370,3765. Início do recebimento das propostas: 01/11/2022
às 00h. Data da Disputa: 17/11/2022 às 9h. O edital, e seus
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43/2022. Processo nº 0014.2022.TP Nº 0005
2022. Serviço. Execução da obra de engenharia de Implantação
do sistema contra descargas Atmosféricas (SPDA) nos prédios
da Reitoria da UPE. Contratada: Mendonça Construções LTDA ME, CNPJ: 07.497.184/0001-96. Valor: R$ 235.854,81. Vigência:
21/10/2022 a 21/05/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 44/2022. Processo nº 0011.2022.TP Nº 0003
2022. Serviço. Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia, para execução dos serviços de manutenção de
coberta e pintura do Casarão Instituto Confúcio/UPE. Contratada:
Onze Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 14.877.395/0001-10.
Valor: R$ 68.292,18. Vigência: 26/10/2022 a 26/06/2023. Prof.ª
Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

nº 187, de 29/09/2022; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 643.077,60;
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. EMPENHO:
2022NE001200, de 21/10/2022; ORIGEM: PL Nº 0260.2018.
CCPLE-X.PE.0168.SAD.
Recife-PE,
31OUT2022.
ANA
CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão
Integrada/SDS em exercício.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT Nº 037/2021 - C.F. DE MORAES RAMOS;
CNPJ: 31.493.939/0001-69; OBJETO: Acréscimo de 25%;
VALOR: R$ 97.495,28;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo nº. 0033.2022.CPL.PE.0014.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA COZINHA COMUNITÁRIA QUILOMBOLA EM ANGICO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE, QUE
RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS EM PROCESSO
LICITATÓRIO ANTERIOR, tudo de conformidade com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor do
licitante: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI, CNPJ nº. 35.458.953/0001-82, para o lote
04 no valor de R$ R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), os lotes
01,02 e 03 restaram FRACASSADOS. Recife, 31/10/2022. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 7º T.A. CT. Nº 027/2018 - MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI;
CNPJ: 03.651.527/0001-74; OBJETO: Prorrogação de vigência;
VIGÊNCIA: 12 meses de 31/12/2022 a 30/12/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º T.A. CT. Nº 012/2020 - FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE;
CNPJ: 08.961.997/0001-58; OBJETO: Prorrogação de vigência;
VIGÊNCIA: 08 meses de 29/12/2022 a 28/08/2023.

Ano XCIX Ć NÀ 209 - 15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BETÂNIA/PE”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, ‘b’
c/c §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL I comunica que tendo
ocorrido interposição de recurso administrativo tempestivo
contra o resultado de julgamento de preços proferido no referido
processo. RECORRENTE: VN CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ
nº 37.927.953/0001-00). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
Recife, 31/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE”.
A CEL I torna público o resultado do julgamento do recurso
administrativo da fase de habilitação, nos termos da ata deliberativa,
com decisão proferida pela Autoridade Superior demandante –
SEGOA/SEDUH, com a indicação de IMPROCEDENTE. Fica
mantido o resultado do julgamento de habilitação do presente
certame, conforme publicidade no DOE/PE e PE-Integrado. Fica
desde logo, a Sessão de abertura das propostas de preços
marcada para o dia 03/11/2022, às 10h30. LOCAL: Prédio da
SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC, sito na Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 31/10/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT Nº 036/2021 - C & J COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME; CNPJ: 15.289.720/0001-96; OBJETO:
Acréscimo de 25%; VALOR: R$ 82.593,61;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 055/2022 - INFORPARTNERINFORMÁTICA
E
NEGÓCIOS
LTDA-EPP;
CNPJ:
04.032.156/0001-05; OBJETO: Locação de Estações de Trabalho,
com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento a
SDSCJ; VALOR: R$ 130.812,00; VIGÊNCIA: 12 meses de
27/10/2022 a 26/10/2023.

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0127.2022.CPL-III.PE.0048.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de pallets
em madeira, visando atender as demandas da operacionalização
de logística da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor máximo estimado: R$ 90.000,0000
(noventa mil reais). Considerando que até a presente data não
houve recebimento de proposta, comunicamos aos interessados
que a sessão de abertura deste processo foi PRORROGADA.
Recebimento de Propostas até: 09/11/2022 às 14h. Disputa
de preços: 09/11/2022 às 14h05min. (Horário de Brasília), no
interesse da Administração. Edital disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III

UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0020.2022.CPL- CG.PE.0007.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Requalificação do Bloco H1 da UPE - Campus Arcoverde
para Implantação da nova Clínica do Curso de Odontologia.
Valor máximo estimado: R$ 334.240,22. Início das propostas:
1/11/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
16/11/2022 às 9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
16/11/2022 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou na
CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a
partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO FINAL DO JULGAMNTO DOS PROTÓTIPOS
CONCURSO CULTURAL EDUCA-PE GAME JAM - 1º Ciclo, torna
pública a lista das equipes finalistas classificadas em caráter
definitivo para a etapa de desenvolvimento do MVP – Produto
Mínimo Viável. Lista disponível em: https://desafios.pe.gov.br,
https://www.secti.pe.gov.br. Francisco R. N. Lima – Pregoeiro CPL/
SECTI. Recife, 31/10/2022.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0112.2022.CPL.PE.0038.SECTI - OBJETO
Contratação de prestação de serviços de empresa especializada
em locação de stands, materiais e equipamentos de palco, visando
atender à SECTI, valor estimado de R$ 93.354,27. HOMOLOGO
e ADJUDICO o objeto à empresa 3 PONTOS STANDES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.725.992/0001-24, no valor de R$
82.999,98. Recife, 31/10/2022. Leonildo da Silva Sales- Sec.
Exec. da SECTI.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
CORREGEDORIA GERAL DA SDS
1º TA ao CT nº 003/2021. Contratada: Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco –
URBANA-PE, CNPJ 09.759.606/0001-80. Objeto Prorrogação do
prazo contratual. Valor Total Estimativo: R$ 81.122,40. Vigência:
01/12/2022 até 30/11/2023. Recife, 31/10/2022. Paulo Fernando
Vieira Loyo - Corregedor Geral.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Reajuste autorizado através da Resolução CPP nº
039/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 077/2022. Contratante: SEDUH.
Contratada: MARIA RAMOS SILVA CAVALCANTI MELO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de novembro
de 2022. Celebração: 31/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0089/2022-SEE. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/000116. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 09/03/2023 a
06/07/2023 e execução no período de 09/11/2022 a 08/03/2023.
Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0051/2020-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 03/11/2022 a
02/11/2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 076/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ANTONIO CLODOALDO DE SOUZA NETO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 076/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 10 de novembro
de 2022. Celebração: 31/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 036/2022. Contratante: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: WALVICK LTDA
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia, encadernação,
plastificação, plotagem, cópias coloridas e impressões digitais,
em diversos tamanhos e formatos (mapas, plantas e
outros). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Celebração: 15/09/2022. Valor: R$ 17.418,00
(dezessete mil quatrocentos e dezoito reais). ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 039/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: NATHAN BEZERRA DE LIMA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2022.
Celebração: 31/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0110/2022-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ:
nº 00.242.092/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
09/03/2023 a 06/07/2023 e execução no período de 09/11/2022 a
08/03/2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0113/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ:
nº 00.242.092/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período de
24/02/2023 a 23/06/2023 e execução no período de 27/10/2022 a
23/02/2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0111/2022-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ:
nº 00.242.092/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
29/03/2023 a 26/06/2023 e execução no período de 29/11/2022 a
26/02/2023. Data de assinatura: 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 027/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRONICO Nº
0143.2021, PROCESSO Nº 0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.
SAD. CONTRATADO. R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: A prestação
de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, conforme as especificações contidas no Termo
de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais