DOEPE 13/09/2022 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 175
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 0036.2022.CPL-II.PE.0009.IRH-PE -OBJ: Contratação de
empresa especializada para execução de Serviço de Perfuração
de poço artesiano para atender as necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE).| Emp:
HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EIRELI,
1 - (2917971)- Total para o respectivo item de R$ 107.000,0000|
Recife, 12/09/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA,
Pregoeiro - CPL2 - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC.0018.2022.CPL-II.PE.0005.IRH-PE-OBJ:
Registro
de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de LAVANDERIA HOSPITALAR, com desinfecção de enxovais, em
todas as suas etapas, desde a sua coleta até seu retorno, em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência para o
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE).|
Emp: CLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS EIRELI, 1 - (3584178)
- Total de R$ 980.784,0000 | Recife, 12/09/2022. RODRIGO
MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro - CPL2 - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC.0066.2022.CPL-II.PE.0026.IRH-PE- OBJ: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COLONOVIDEOSCÓPIO E
VIDEOGASTROSCÓPIOS para atender às necessidades do setor
de Endoscopia do HSE. | Emp: INSTRUMENTACAO CIENTIFICA
ASSISTEC LTDA EPP, 1 - lote único, Total para o respectivo item
de R$ 16.500,0000 | Recife, 12/09/2022. RODRIGO MANCILHA
DE FRANÇA, Pregoeiro - CPL2 - IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC.0163.2021.CPL-II.PE.0082.IRH-PE- OBJ: Registro de
preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE ONCOHEMATOLOGIA, conforme descrito no TR, visando atender as
demandas do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, para
o período de 12 meses.| Emp: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA,14 - cota exclusiva 2 Total para o respectivo
item de R$ 7.900,0000 | Recife, 12/09/2022. RODRIGO
MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro - CPL2 - IRH/PE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 0104/21 celebrado com a empresa MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF
nº 06.069.729/0001-09, Proc.0341.2021.CPLII.PE.0023.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE 4.800 TESTES DE GASOMETRIA
ARTERIAL E ELETRÓLITOS, COM CESSÃO A TÍTULO DE
COMODATO DE UM (01) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO
AO SEU PROCESSAMENTO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 09/12/21 à 08/12/22. Ext. 4ª publ. ARP
Nº 0105/21 celebrado com a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 01.490.595/000173, Proc. 0379.2021.CPLI.PE.0026.DASIS, Objeto: aquisição
eventual de PAINÉIS, CARTÕES E TESTES PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS DE IDENTIFICAÇÃO E
TESTE DE SENSIBILIDADE, COM CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO INCLUSO
O FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES, E TODOS OS
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES
MICROBIOLÓGICOS,
IDENTIFICAÇÃO
E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, para atender às demandas do SERVIÇO DE
ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE , vigência de 09/12/21 à08/12/22. Ext. 4ª publ.
ARP Nº 0106/21 celebrado com a empresa MARCOS QUEQUE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS –
EPP, CNPJ/MF nº 05.667.010/00011-07, Proc. 0185.2020.CPLI.
PE.0068.DASIS, Objeto: REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO
BANCO DE SANGUE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 27/12/21 à 26/12/22. Ext. 3ª publ. ARP Nº 008/22
celebrado com a empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF nº 05.343.029/0001-90 Proc.0419.2021.CPLII.
PE.0027.DASIS, Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 03/03/2022 à
02/03/2023. Ext. 3a publ. ARP Nº 009/22 celebrado com a empresa
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
- ME, CNPJ/MF nº 15.562.934/0001-94, Proc.0419.2021.CPLII.
PE.0027.DASIS, Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 03/03/2022
à 02/03/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 010/22 celebrado com a
empresa MEDIC PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI, CNPJ/
MF nº 31.131.938/0001-74, Proc.0419.2021.CPLII.PE.0027.
DASIS, Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 02/03/2022 à
01/03/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 013/22 celebrado com a empresa
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOSEIRELLI - EPP, CNPJ/MF nº 09.617.964/00185, Proc.0502.2021.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento
eventual do gênero alimentício (GRÃOS,CEREAIS, LATICÍNIOS,
FRIOS, CARNE, FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS,
FRUTAS
DIETÉTICOS,
TEMPEROS,
ESPECIARIAS,
CONSERVAS, CARNE SALGADA, EMBUTIDOS, POLPA
DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL E PÃES), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/03/2022 à
06/03/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 014/22 celebrado com a empresa
COMAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ/MF nº 27.729.3080001-29, Proc.0502.2021.CPLI.
PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento eventual do gênero
alimentício (GRÃOS,CEREAIS, LATICÍNIOS, FRIOS, CARNE,
FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS, FRUTAS DIETÉTICOS,
TEMPEROS, ESPECIARIAS, CONSERVAS, CARNE SALGADA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMBUTIDOS, POLPA DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL
E PÃES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
07/03/2022 à 06/03/2023. Ext. 3ª publ. ARP Nº 015/22 celebrado
com a empresa OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS SERVIÇOS
ME, CNPJ/MF nº 36.819.537/0001-25, Proc.0502.2021.CPLI.
PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento eventual do gênero
alimentício (GRÃOS, CEREAIS, LATICÍNIOS, FRIOS, CARNE,
FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS, FRUTAS DIETÉTICOS,
TEMPEROS, ESPECIARIAS, CONSERVAS, CARNE SALGADA,
EMBUTIDOS, POLPA DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL
E PÃES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 07/03/2022 à 06/03/2023. Recife 12/09/22,Paulo Fernando
Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0342.2022.CPLII.DL.0248.Dasis: Obj - Contratação emerg.
p/prestação de serviço de Home Care, conforme demanda judicial:
Firma vencedora: J. C. Assistência & Monitoramento Domiciliar
em Saúde ltda. CNPJ 23.824.155/0001-48 valor R$ 239.994,00;
Proc.0404.2022.CPLII.DL.0304.Dasis: Obj.- Fornec. emerg.
de material p/cirurgia de ortopedia(artroscopia do ombro) p/
paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil ortopedia Com.
CNPJ 12.257.361/0001-05 valor R$ 1.600,,00. Proc.0405.2022.
CPLII.DL.0305.Dasis: Obj.- Fornec. emerg. de material p/
cirurgia (artroscopia do ombro) p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Bone Medical CNPJ 34.639.837/0001-05 valor R$
7.800,00. Proc.0409.2022.CPLII.DL.0309.Dasis: Obj.- Fornec.
emerg. de material p/cirurgia de ortopedia(artroscopia do ombro)
p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil ortopedia
Com. CNPJ 12.257.361/0001-05 valor R$ 1.600,,00 Recife, 12 de
setembro 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor
da DASIS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0015.2022. CPL. Tomada de Preços Nº: 6.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção da nova guarita do Campus Reitoria da UPE, Bloco
A. Valor estimado: R$ 277.206,89. Data, hora e local da sessão
de abertura: 29/09/2022, às 14h, na Sala de Reunião da CPL da
Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro,
CEP 50100-010, Recife/PE. O edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos através de solicitação para o e-mail ccpl.
[email protected] ou retirando no endereço mencionado acima ou
através do site www.peintegrado.com.br. Mirella Cezar Duarte
Gomes Braga. Presidente/CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2022. Processo nº 0043.2022.CCD.REIT.
DL.0019.FESP-UPE. Serviço. Contratação de empresa
de engenharia especializada para prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, instalados no INSTITUTO CONFÚCIO/UPE,
incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e
gás refrigerante, entre outros. Contratada: THIAGO DIEGO
NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 27.212.325/0001-94. Valor: R$
15.000,48. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0011.2022. CPL. Tomada de Preços Nº: 3.2022.
Obra. Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução dos serviços de manutenção de
coberta e pintura do Casarão Instituto Confúcio. Valor estimado: R$
88.988,78. Data, hora e local da sessão de abertura: 28/09/2022,
às 14h, na Sala de Reunião da CPL da Reitoria da UPE, sito
Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010,
Recife/PE. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos através de solicitação para o e-mail [email protected]
ou retirando no endereço mencionado acima ou através do site
www.peintegrado.com.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga.
Presidente/CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2022. Processo nº 0012.2021.CPL.REIT.
PE.0009.FESP-UPE. Compra. Aquisição de 1 aparelho
radiográfico odontológico para suprir as necessidades do HUOC.
Contratada: Dental Alta Mogiana – Comércio de Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$
157.000,00. Vigência: 05/09/2022 a 03/01/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 35/2022. Processo nº 0003.2021.CPL.REIT.
PE.0002.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de 2 focos cirúrgicos
para suprir as necessidades do HUOC. Contratada: Tarcal
Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos EIRELI, CNPJ:
24.237.168/0001-83. Valor: R$ 41.798,00. Vigência: 06/09/2022 a
05/12/2022. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.
CONTRATO Nº 36/2022. Processo nº 0141.2021.CPL.REIT.
PE.0059.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de Equipamentos
para os polos de Educação a Distancia da Universidade de
Pernambuco/UPE. Contratada: LS Serviços de Informática e
Eletrônica ., CNPJ: 10.793.812/0001-95. Valor: R$ 2.583.856,44.
Vigência: 18/03/2022 a 16/06/2022. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.

Tecnologia da Informação-ATI. Valor Global: R$ 6.864.660,4800
(seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para 12 meses.
Entrega das Propostas até: 26/09/2022, às 09h00; Início da
Disputa: 26/09/2022, às 09h30. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL - SEI
0060300013.003027/2022-21
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 12 a 30 de setembro de 2022. Finalidade:
área de apoio e circulação de equipe de trabalho, montagem de
estrutura e estacionamento para evento cultural.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0066.2022.CPL.PE.0018.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de Equipamento do tipo Nobreak, para atender
os Espaços 4.0, para desenvolvimento dos ecossistemas de
indústria 4.0 e cultura maker, economia criativa, economia circular
e negócios 4.0, visando atender às necessidades da SECTI,
valor máximo aceitável R$ 91.205,00. Entrega das Propostas até
23/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa 23/09/2022 às 10:00h.
PROCESSO Nº 0076.2022.CPL.PE.0022.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de material de consumo, do tipo Filamento
de impressora 3D, para os Espaços 4.0, visando atender às
necessidades da SECTI, valor máximo aceitável R$ 64.815,66.
Entrega das Propostas até 23/09/2022 às 13:00h. Início da Disputa
23/09/2022 às 14:00h. Horário de Brasília. Editais disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 31835585. Recife-PE, 12/09/2022. Francisco Roberto Nogueira Lima
- Pregoeiro CPL/SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 016/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
nº 0005.DAG-SDS.FESPDS; OBJETO: Aquisição eventual com
montagem de mobiliário a serem implantados na futura Escola
de Inteligência de Pernambuco - ESINT; VALOR TOTAL: R$
261.044,9897; COMPROMISSADAS: VICTOR IVO RODRIGUES
DE FREITAS EIRELI, LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ
BARRETO, VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITÓRIO EIRELI e DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
12SET2022. FLÁVIO DUCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva
de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0044.2022.CPL-II.Concorrência.0001.DAGSDS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA
POLICIA CIENTÍFICA DE CARUARU-PE, localizado na Av. Brasil,
s/nº, Salgado, do Município de Caruaru– PE – VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 6.137.024,7454. INÍCIO DA SESSÃO DE
ABERTURA: 14/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília) na Sala
de Reunião da SEGI/SDS ou CPL II/SDS. O edital na íntegra está
disponível no www.peintegrado.pe.gov.br ou na CPL II/SDS - Rua
São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Outras informações
(81) 3183-5064. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro/
Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0064.2022.CPL-II.PE.0038.DAG-SDS
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de testes imunocromatográficos, para suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco – VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 50.230,3800. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ: 27/09/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA:
27/09/2022 às 10h00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.

Recife, 13 de setembro de 2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2022.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 02 de julho de 2023.
Assinado: 06/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 001/2020, que entre si celebram
o Estado de Pernambuco por intermédio da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESDSCJ, E O CENTRO DE DESENVILVIMENTO E CIDADANIA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um)
meses do Termo de Colaboração nº 001/2020, bem como a
utilização de saldo remanescente conforme extrato de conta
bancária apresentado, Vigência: 01/10/2022 a 31/10/2022.
.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE”. Em cumprimento ao disposto
no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL III comunica que
tendo ocorrido interposição de recurso administrativo tempestivo
contra o resultado de julgamento de habilitação proferido no
referido processo. RECORRENTE: DINIZ ENGENHARIA, CNPJ
nº 19.367.352-0001-08. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
Recife, 12/09/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 009/2022, CEL I – CC Nº 003/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE”. A CEL
I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS:
CONSTRUTORA
MENEZES
EIRELI
(CNPJ nº 17.480.342/0001-59) e CPM CONSTRUTORA
LTDA - EPP (CNPJ nº 05.545.366/0001-60); INABILITADA:
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA (CNPJ nº
13.838.467/0001-57). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia
21/09/2022, às 11h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 12/09/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 008/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE SURF.
CNPJ/MF N° 05.288.516/0001-05. Objeto: Viabilizar a execução
do ‘’CAMPEONATO BRASILEIRO DE SURF ADAPTADO
(SELETIVA MUNDIAL ISA)’’, no valor de R$ 349.839,63 (trezentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta
e três centavos). Vigência: 12/09/2022 à 12/12/2022. Data da
assinatura 12/09/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 009/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: INSTITUTO INCENTIVA. CNPJ/MF N°
04.638.977/0001-90. Objeto: viabilizar a execução do HANG
LOOSE PRO CONTEST – FERNANDO DE NORONHA, no
valor de R$ 1.831.057,25 (um milhão, oitocentos e trinta e um
mil, cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
12/09/2022 à 12/07/2023. Data da assinatura 12/09/2022.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA FAZENDA

Contrato Nº 094/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de
ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias
e de quilômetro rodado, para atender as demandas da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 90 dias;
VALOR TOTAL: R$ 765.193,50; CONTRATADA: CAPIBARIBE
VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA; EMPENHO:
2022NE000900 e 2022NE000843 de 10/08/2022; ORIGEM: PE
Nº 0025/2022, PROC. Nº 0037.2022.CCPLE-X.PE.0025.SAD,
Recife-PE, 12SET2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020. SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente:
Secretaria da Fazenda do Estado de PE - SEFAZ. Objeto:
acréscimo e supressão de serviços.Valor global estimado após
alterações:R$ 1.264.554,31 . Recife, 12/09/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

PROCESSO 0111.2022.CCPLE-IV.PE.0075.SAD.ATI
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação
de serviços de apoio à gestão e atividades de planejamento
e monitoramento de programas e projetos de TIC, incluindo o
acompanhamento da execução operacional de contratos e dos
processos de aquisição de bens e contratação de serviços de
TIC, além do monitoramento de recursos e serviços e do apoio
à gestão da informação e sistemas aplicativos, infraestrutura
e suporte técnico, através de postos de trabalho atrelados ao
cumprimento de um Instrumento de Medição de Resultado,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, para atender às demandas da Agência Estadual de

EXTRATO - CONTRATO - TERMO ADITIVO
CT nº 040/2022.
Processo n° 0044/2021
Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
Contratante: SDA.
Contratada: ASUS INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA.
Objeto: Aquisição de 12 (doze) grades aradoras.
Valor Total: R$ 432.000,00
Nota de Empenho: 2022NE000656 e 2022NE000672.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 08/09/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 020/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
restauração da Rodovia PE-091, trecho: Macaparana - Pirauá,
com extensão aproximada de 10,2 km. HABILITADOS: 1UNITERRA UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA; 2- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA; 3- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
4- J&F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 5- CPM
CONSTRUTORA LTDA. INABILITADO: não houve. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento