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DOEPE 01/09/2022 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 168
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, PROCESSO LICON Nº
038/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas
para 03 (três) elevadores, instalados nas dependências do
Terminal Marítimo de Passageiros - TMP na Porto do Recife
S/A.VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/09/2022
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2022, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 14/09/2022, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL n° 07/2022 – Dispensa de Licitação – com
base no inc. XIII do art. 24 da Lei 8.666/93, ref. Proc. 0016.2022.
CCD.DL.0010.PGE-PE. Objeto: contratação de instituição para
prestação de serviço técnico especializado em promoção de
processo seletivo para estágio de estudantes do curso de Direito,
incluindo cadastro reserva, sob a coordenação do Centro de
Estudos Jurídicos – CEJ desta PGE, em favor do INSTITUTO
AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, CNPJ
nº 40.417.695/0001–26. Recife, 30 de agosto de 2020. Ernani
Varjal Médicis Pinto.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, por mais 02 meses,
a partir de 03/05/2022 à 03/07/2022. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98.
Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 174/2017 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 420.2016.III.PE.314.DEFN, Decisão da
SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 01 de
agosto de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ: 10.655.938/0001-01:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 005/2019 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 036.2017.IX.PE.024.SAD, Decisão da
SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 01 de
agosto de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0083.2022.CPL.PE.0028.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de tintas e material de pintura, ferragens, material
hidráulico, madeiras e materiais de marcenaria, materiais
de construção, material elétrico, ferramentas e materiais
diversos, visando atender as necessidades do Espaço Ciência/
SECTI. Valor Máximo Aceitável R$ 42.181,56. Entrega das
Propostas até 15/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa 15/09/2022
às 10:00h.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0062.2022.CPL.PE.0016.SECTI - OBJETO:
Empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da
informação com vistas a atender às necessidades da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de
Pernambuco – SECTI/PE para a elaboração, treinamento, repasse
de tecnologia de uma plataforma com inteligência estratégica em
ambiente web, denominada Farol da Inovação. Valor Máximo
Aceitável R$ 62.148,75. Informamos que a sessão de abertura
remarcada para o dia 13/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa
13/09/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Editais disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585.
Recife-PE, 31/08/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
Contrato 11/22. Proc. 0002.2022.CPL.PE.0002.SECTI. Objeto:
execução dos serviços de manutenção e recuperação da coberta
e do reservatório elevado do CMA – Centro de Manufatura
Avançada do Parqtel. Contratada: Navera Engenharia LTDA,
CNPJ nº 33.358.693/0001-48. Valor total: R$232.441,00. Vigência:
30/08/22 até 29/12/22. Recife, 30/08/22.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Atitude Serviços de Limpeza Eireli. CNPJ nº 17.086.031/000100. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 004/2021. Celebrado
em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Pernambuco Conservadora Eireli. CNPJ nº 02.633.574/000122. Objeto: A alteração da cláusula décima quinta, parágrafo
quinto, referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 020/2020.
Celebrado em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

Recife, 10 de setembro de 2022
Objeto: Viabilizar o Projeto “Estamos nos JUBs 2022”, no valor
de R$ R$ 119.329,91 (cento e dezenove mil trezentos e vinte e
nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 31/08/2022 à
31/01/2023. Data da assinatura 31/08/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONVÊNIO 007/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE:
FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA
DE
BASKETBALL - FPB. CNPJ/MF N° 09.967.522/0001-31. Objeto:
19ª edição da Copa América FIBA Brasil (FIBA Americup Brazil
2022), no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta
e cinco mil reais). Vigência: 31/08/2022 à 01/03/2023. Data da
assinatura 31/08/2022.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Sercoserv Serviços Terceirizados EIRELI. CNPJ nº
08.717.223/0001-86. Objeto: A alteração da cláusula décima,
parágrafos segundo e quinto, referente ao gestor e o fiscal do
contrato nº 044/2021. Celebrado em 31 de agosto de 2022. Recife/
PE, 31 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL.0058.2022.CPL-II.PE.0035.DAG-SDS – RP
para o fornecimento eventual de água mineral para a Secretaria
de Defesa Social e a Polícia Militar de Pernambuco, Recife.
VENCEDOR: JM VIEIRA - COMERCIO DE GÁS E ÁGUA, CNPJ:
33.965.309/0001-75 - 1ª classificada nos itens 1 e 2. VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 170.762,4000- Recife/PE, 31/08/2022.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
–ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE
PERNAMBUCO / ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA
OAB/PE. CNPJ nº 09.791.484.0001/09. Objeto: Programa Nação
Cidadã. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Data da Assinatura:
31/08/2022.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: AJ
Serviços de Mão de Obra EIRELI. CNPJ nº 02.633.573/000188. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafos primeiro
e quarto, referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 041/2021.
Celebrado em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Gestão de Terceirização em Serviços, Seleção e Agenciamento
de Mão de Obra Eireli. CNPJ nº 11.457.039/0001-59. Objeto: A
alteração da cláusula décima quinta, parágrafo quinto, referente
ao gestor e o fiscal do contrato nº 019/2020. Celebrado em 31 de
agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli – ME. CNPJ nº
09.283.163/0001-89. Objeto: A alteração da cláusula décima
quinta, parágrafo sexto, referente ao gestor e o fiscal do contrato
nº 021/2020. Celebrado em 31 de agosto de 2022. Recife/PE,
31 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Dinamerica Serviços Gerais EIRELI. CNPJ nº 04.225.216/000106. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 039/2021. Celebrado
em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: RM
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos EIRELI. CNPJ
nº 05.465.222/0001-01. Objeto: A alteração da cláusula décima,
parágrafos segundo e quinto, referente ao gestor e o fiscal do
contrato nº 035/2021. Celebrado em 31 de agosto de 2022. Recife/
PE, 31 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
M.A. Mão de Obra em Geral LTDA-ME. CNPJ nº 12.816.401/000101. Objeto: A alteração da cláusula décima terceira, referente ao
gestor e o fiscal do contrato nº 036/2021. Celebrado em 31 de
agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Alforge Segurança Patrimonial LTDA. CNPJ nº 13.343.833/000105. Objeto: A alteração da cláusula décima nona, parágrafo quarto,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 031/2021. Celebrado
em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Unika Terceirização e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.788.943/000147. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 003/2021. Celebrado
em 31 de agosto de 2022. Recife/PE, 31 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
Torno público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Nº
0041.2022.CPL-I.PE.0024.DAG-SDS.FESPDS, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para EXECUÇÃO DE REFORMAS E OBRAS
COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGAM OS
POLICIAIS MILITARES DO 4º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE
(CIPOMA) que se encontra localizado no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha-PE, sumariamente, definido como 4º
PELOTÃO DE FERNANDO DE NORONHA, com abertura
marcada para o dia 06/09/2022 às 10h00, para ajustes no Termo
de Referência. Recife, 31/08/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I..

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 099/2022-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de 8.000
mil coletes balísticos; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL:
R$ 11.833.280,00; CONTRATADA: MKU LIMITED; EMPENHO:
2022NE000900 e 2022NE000901 de 26/08/2022; ORIGEM: Proc.
nº 08200.009805/2018-10, PE SRP nº 30/2019-CGAD/DLOG/PF,
Recife-PE, 31AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E A EMPRESA ACCA SOFTW. OBJETO:
“Desenvolver atividades conjuntas na disseminação e fomento de
tecnologia em BIM por intermédio da disponibilização de licença
sem fins comerciais e treinamento de capacitação com o foco de
verificação de objetos”. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 25/08/2022. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 051/2022. CONTRATANTE:
SEDUH. CONTRATADO: MARCIO VENTURA DO NASCIMENTO.
OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado nº 051/2022, celebrado com Marcio Ventura do
Nascimento. Celebração: 30/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PL Nº 006/2022, CPL – TP Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE”. A CPL torna público o
resultado do julgamento do recurso administrativo proferido pelo
Secretário Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/
SEDUH, contra o julgamento de proposta preços do processo
licitatório supramencionado, o qual teve como RECORRENTE,
a empresa AGM Construção e Incorporação Ltda EPP (CNPJ/
MF nº. 12.558.887/0001-17): IMPROCEDENTE. Fica mantido
o resultado do julgamento de propostas de preços do presente
certame, conforme publicidade no DOE/PE de 23/07/2022. Recife,
31/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva, Presidente CPLSEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 043/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: MANOEL TENÓRIO HOLANDA. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
043/2022, celebrado com Manoel Tenório de Holanda. Celebração:
31/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GGAF.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 006/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: FEDERAÇÃO ACADÊMICA PERNAMBUCANA
DE ESPORTES - FAPE. CNPJ/MF N° 11.547.379/0001-70.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CNPJ/MF: 10.572.071/0001-12, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ALEPE.
CNPJ/MF 11.426.103/0001-34. Objeto: Concurso de Redação “A
IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO
DA CIDADANIA”. Vigência: 31/08/2022 a 31/03/2023. Data da
Assinatura: 31/08/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0040/2020-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
excedentes e extras, no montante total de R$: 1.212.148,38 Data
de assinatura: 31 agosto de 2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0015.2022.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006.2022.SERES
Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de
eletrodoméstico para aparelhamento da Unidade II do Presídio
Rorenildo da Rocha Leão (PRRL) sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado em atendimento às necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados os
seguintes preços SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP. Item
de Cota Exclusiva: BEBEDOURO - Tipo coluna, Voltagem 220v,
Capacidade de 100 litros, Com regulagem automática, Filtro, Com
02 torneiras, Aço inox. No valor unitário de R$ 2.800,00 e valor total
de R$ 16.800,00, Vigência: 12 meses, contados a partir da data da
sua assinatura. Recife, 24 de agosto de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0015.2022.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006.2022.SERES
Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de
eletrodoméstico para aparelhamento da Unidade II do Presídio
Rorenildo da Rocha Leão (PRRL) sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado em atendimento às necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados
os seguintes preços: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. Item
de Cota Exclusiva: VENTILADOR de parede, com grade de
proteção, oscilante, 03 pas em plástico, com 60 cm diametro, 05
velocidades, na voltagem 220 v, 60hz, 250 w. No valor unitário
de R$ 256,00 e valor total de R$ 6.400,00, Vigência: 12 meses,
contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 24 de agosto
de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0015.2022.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006.2022.SERES
Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de
eletrodoméstico para aparelhamento da Unidade II do Presídio
Rorenildo da Rocha Leão (PRRL) sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado em atendimento às necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados
os seguintes preços: MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Item de Cota Exclusiva: TELEVISOR,
A cores, Led 55 polegadas full hd com conversor digital
integrado, Tamanho da tela em 55 polegadas (138,8 cm) medida
diagonalmente, Formato da tela 16:9 (widescreen), Mínimo 3

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