DOEPE 31/08/2022 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 030/2022 - PL Nº 074/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços para Implantação e Pavimentação
da Vicinal, TRECHO: ENTR. PE-074 (VICÊNCIA) / BORRACHA
/ ENTR. PE-089, extensão: 20,57 km. RECORRENTE:
CONSÓRCIO SANEVIAS/PROJETAR – PROVIDO. Fica
alterado o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
disponível no painel de licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em
prosseguimento ao certame, fica marcada no auditório do DER, a
abertura da proposta de preço para o dia 31.08.2022, às 08:00h.
Recife/PE. 30.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022 - PL Nº 065/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de Obras e Serviços de Restauração e Implantação
de Rodovias da Mata Norte e Agreste Setentrional, no Estado
de Pernambuco, Rodovia PE-144 / APE-144, TRECHOS: ENTR.
BR-232 – ENTR. ACESSO A TACAIMBÓ / ENTR. PE-144 –
TACAIMBÓ, extensão de 2,20 km. RECORRENTE: SANEVIAS
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – IMPROCEDENTE. Fica
mantido o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
disponível no painel de licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Em prosseguimento ao certame, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da proposta de preço para o dia 31.08.2022, às
08:h30min. Recife/PE. 30.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022 – PL Nº107/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0037.2022.CPL II.DL.0035.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2022,
Processo nº 107/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
BR-232, INTEGRANTE DO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSAS. Valor total de R$ 16.634.964,97 (dezesseis milhões,
seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e sete centavos), em favor da licitante:
INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.742.620/0001-00.
Recife/PE. 30.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do
DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
INFORCONVEX – 01 PROC. DER Nº: 0319/2018
CONTRATO N.º: 003/2018 TERMO ADITIVO: SEGUNDO DE
RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração
na Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo. Onde se lê: “O valor
mensal de R$ 9.027,84 e anual de R$ 108.334,08” Leia-se: “O
valor mensal de R$ 9.072,12 e valor anual de R$ 108.865,44”
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021, retroagindo a 12/04/2021,
data da assinatura do 1º termo aditivo. CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX – 01 PROC.
DER Nº: 0319/2018 CONTRATO N.º: 003/2018 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses,
pelo período compreendido de 12/04/2022 a 11/04/2023 VALOR:
108.865,44 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.126.045162057.0000 Natureza de Despesa:
3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022 Recife, 30 de
agosto de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 091/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 039/2022 - PL Nº 126/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de Empresa Especializada
para Execução das Obras e Serviços de Implantação e
Pavimentação da Rodovia PE-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA
- ENTR. PE-132 (VILA DO ENTRONCAMENTO), com extensão
aproximada de 9,14 km, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 20.830.522,65 (vinte
milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA: 04 de Outubro
de 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE. 30.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2022 – PL Nº111/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0046.2022.CPL II.DL.0044.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 011/2022,
Processo nº 111/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-042, INTEGRANTE DO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSA. Valor total de R$ 358.812,69 (trezentos e cinquenta e
oito mil, oitocentos e doze reais e sessenta e nove centavos),
em favor da licitante: UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 02.724.778/0001-79. Recife/
PE. 30.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2022 - PL Nº 122/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para execução das
Obras de Restauração do Pavimento e Alargamento da
Estrada de Agrestina, TRECHO: ENTR. BR-232 (DUPLICADA)
/ BR-104 (PARA AGRESTINA), com extensão aproximada de
3,5 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.300.455,66 (um milhão, trezentos mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos). ABERTURA: 16 de Setembro de 2022, às 09h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 30.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 - PL Nº 072/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
implantação e pavimentação da rodovia PE-263, TRECHO: SÃO
VICENTE – DIVISA PE/PB, extensão 11,70 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
INABILITAR as licitantes: GRUPO SFTB e JMT CONSTRUTORA,
por descumprimento ao item 7.5.5.5 do Edital. E HABILITAR as
licitantes: SCAVE, LIDERMAC, COSAMPA, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
08/09/2022, às 08h00 horas. Recife/PE. 30.08.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2022 - PL Nº 058/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO para execução das obras de Restauração da
Rodovia VPE-639, TRECHO: ENTR. BR-407 (BURRINHO) –
ENTR. PE-647 (VILA DO NÚCLEO 5), com extensão aproximada
de 10,10 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
da proposta de preço, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.856.351/000161, no valor de R$ 702.149,86 (setecentos e dois mil, cento e
quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE 30.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022 - PL Nº 056/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-638, TRECHO:
ENTR. BR-428 (KM 180) – ENTR. BR-407 (BURRINHO), com
extensão aproximada de 17,80 km. CLASSIFICADOS: 1º)
CONTÉCNICA no valor: R$ 1.010.004,45 ; 2º) JDS no valor: R$
1.012.931,59; 3º) FUTURE no valor: R$ 1.044.943,57; 4º) MKS no
valor: R$ 1.053.689,41; 5º) MAIA MELO no valor: R$ 1.063.811,36;
6º) JBR no valor: R$ 1.097.761,44. DESCLASSIFICADO: Não
houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife/PE, 30.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 - PL Nº 048/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
rejuvenescimento das rodovias de acesso às praias do litoral
norte do estado de pernambuco, rodovia PE-049 E APE-049,
TRECHO: ENTR. BR-101 - PONTAS DE PEDRAS, ENTR. PE049 – CARNE DE VACA E ENTR. PE-049 (KM 4,0) – PRAIA DE
ATAPUZ, com extensão de 33,40 km. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
as licitantes: BRAENGE E COSAMPA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 08/09/2022,
às 08h30min. Recife/PE. 30.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2022 – PL Nº112/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0041.2022.CPL II.DL.0039.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2022,
Processo nº 112/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DAS
RODOVIAS PE-089 E PE-090, INTEGRANTES DO 2º
DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), CONSTANTES NO DECRETO
Nº 52.921 DE 29 DE MAIO DE 2022, DO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DECORRENTES DOS DANOS
PROVOCADOS PELAS CHUVAS INTENSAS. Valor total de R$
9.658.806,73 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e seis reais e setenta e três centavos), em favor
da licitante: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES,CNPJ:
03.006.548/0001-37. Recife/PE. 30.08.2022. Maurício Canuto
Mendes. Presidente do DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2022 – PL Nº116/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº0035.2022.CPL II.DL.0033.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2022,
Processo nº 116/2022-CPL II, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da
Lei Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DA RODOVIA
PE-170, INTEGRANTE DO 7º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO),
CONSTANTES NO DECRETO Nº 52.921 DE 29 DE MAIO
DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DECORRENTES DOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS
INTENSAS. Valor total de R$ 2.663.356,86 (dois milhões,
seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e seis centavos), em favor da licitante: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65. Recife/
PE. 30.08.2022. Maurício Canuto Mendes. Presidente do DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0073.2022.CPL-I.PE.0023.DETRAN
OBJETO:
RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE TRECHO DOS
MUROS DE ARRIMO E DE FECHAMENTO DO PRÉDIO E DO
PAVIMENTO EXTERNO DA CIRETRAN DE PAULISTA/PE. Valor
de Referência: R$ 679.681,68 (seiscentos e setenta e nove mil,
seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Recebimento das Propostas até: 14/09/2022 às 09:30. Início
da Disputa: 14/09/2022 às 10:00, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição na página eletrônica www.peintegrado.
pe.gov.br.
Recife, 30 de agosto de 2022. Ismael de Souza Maciel,
Presidente/Pregoeiro CPL I.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5º TA ao CT PS n° 046/2019. PARTES: DETRAN/PE e a PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: I - Prorrogar vigência,
podendo ser rescindido antecipadamente, assim que concluído o
novo processo licitatório (morte súbita); II – Resguardar o direito
quanto ao reajuste referente à Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022; III - Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
23/09/2022 a 22/09/2023. VALOR: R$ 934.207,68.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidades nº 0158/2022, Processo Licitatório nº0206.2022.
CPLII.IN.0158.EMPETUR,
referente
à
contratação
da
apresentação artística BANDA XOTE 10, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de MIRANDIBA/PE, no dia 23/06/2022, através
da pessoa jurídica representante TRAKEJO PRODUCAO E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 43.119.757/0001-01 no valor total
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), nº, nº 0159/2022, Processo
Licitatório nº 0207.2022.CPLII.IN.0159.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística ADNE QUEIROZ E
AMIGAS DA FARRA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de FREI MIGUELINHO, no dia 14/07/2022, através da pessoa
jurídica representante W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E
EVENTOS LTDA, CNPJ n° 34.163.880/0001-39 no valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nº 0157/2022, Processo
Licitatório nº 0205.2022.CPLII.IN.0157.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística BANDA XOTE 10, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no
dia 24/06/2022, através da pessoa jurídica representante TRAKEJO
PRODUCAO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 43.119.757/0001-01
no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),nº 0152/2022,
Processo Licitatório nº 0200.2022.CPLII.IN.0152.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística VICTOR
LEÃO E BANDA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de RIO
FORMOSO/PE, no dia 22/06/2022, através da pessoa jurídica
representante SOUZA LEAO PRODUCOES E EDICOES
MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 23.909.008/0001-70 no valor
total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nº 0151/2022,
Processo Licitatório nº 0199.2022.CPLII.IN.0151.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística CAPIM COM
MEL, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de RIO FORMOSO/
PE, no dia 28/06/2022, através da pessoa jurídica representante
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ n° 32.482.767/0001-90
no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 0145/2022,
Processo Licitatório nº 0193.2022.CPLII.IN.0145.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística ANGELA
MORENITA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de FREI
MIGUELINHO/PE, no dia 09/07/2022 através da pessoa
jurídica representante W2 PROMOCOES, SONORIZACAO
E EVENTOS LTDA CNPJ n° 34.163.880/0001-39 no valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 0137/2022,
Processo Licitatório nº 0185.2022.CPLII.IN.0137.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística Avine
Vinny, através de convite no CICLO JUNINO 2022, na cidade
de MIRANDIBA, no dia 21/06/2022, conforme item 12.5 do edital
da convocatória do ciclo junino de Pernambuco 2022., através
da pessoa jurídica representante AVINE VINNY PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA CNPJ n° 20.661.405/0001-88, no valor total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nº 0142/2022, Processo
Ano XCIX
NÀ 167 - 11
Licitatório nº 0190.2022.CPLII.IN.0142.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística VALDINHO PAES,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de FLORESTA/PE, no
dia 22/06/2022. Através da pessoa jurídica representante EUDES
DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUCAO MUSICAL CNPJ
n° 26.746.227/0001-74, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte
e três mil reais), nº 0129/2022, Processo Licitatório nº
0177.2022.CPLII.IN.0129.EMPETUR, referente à contratação
da
apresentação
artística
ANDREZZA
FORMIGA,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de FLORESTA/PE, no
dia 24/06/2022., através da pessoa jurídica representante AR2
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 20.470.793/0001-10,
no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nº 0146/2022,
Processo Licitatório nº 0194.2022.CPLII.IN.0146.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística LUCY ALVES,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de LAGOA GRANDE/PE, no
dia 18/06/2022 através da pessoa jurídica representante LUAL
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 30.658.048/000152, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais),
nº 0125/2022, Processo Licitatório nº 0173.2022.CPLII.IN.0125.
EMPETUR, referente à contratação da apresentação artística
BANDA BALAIO DE GATOS, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de CALÇADOS/PE, no dia 17/06/2022, através
da pessoa jurídica representante MUSIC SHOWS BRASIL
LTDA, CNPJ n° 01.397.976/0001-02, no valor total
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nº 0123/2022, Processo
Licitatório nº 0171.2022.CPLII.IN.0123.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística BANDA FAGNER
CHAGAS, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SAIRÉ/PE,
no dia 18/06/2022, através da pessoa jurídica representante
JOSE FAGNER DAS CHAGAS 08731395422, CNPJ n°
44.037.865/0001-06 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
nº 0126/2022, Processo Licitatório nº 0174.2022.CPLII.IN.0126.
EMPETUR, referente à contratação da apresentação artística de
ANDRE RIO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de LAJEDO/PE,
no dia 02/07/2022, através da pessoa jurídica representante P R
L M DE MELO PRODUCOES CNPJ n° 07.129.998/0001-78 no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nº 0124/2022,
Processo Licitatório nº 0172.2022.CPLII.IN.0124.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística NÁDIA
MAIA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de CALÇADOS/PE, no
dia 25/06/2022, através da pessoa jurídica representante AC PRIME
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 22.276.054/000117, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), nº 0114/2022,
Processo Licitatório nº 0162.2022.CPLII.IN.0114.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística de GRUPO DE
XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO, no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de JATOBÁ/PE, no dia 16/06/2022, através da pessoa
jurídica representante FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE
LAMPIAO CNPJ n ° 01.309.793/0001-98 no valor total de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nº 0134/2022, Processo
Licitatório nº 0182.2022.CPLII.IN.0134.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística de NÁDIA MAIA, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de BREJO DA MADRE DE DEUS,
no dia 26/06/2022, através da pessoa jurídica representante
AC PRIME PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n °
22.276.054/0001-17 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), nº 0105/2022, Processo Licitatório nº 0153.2022.
CPLII.IN.0105.EMPETUR,
referente
à
contratação
da
apresentação artística de JOÃO VICTOR, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de FEIRA NOVA/PE, no dia 23/06/2022 através da
pessoa jurídica representante MULTI GRAFE PRODUCOES
LTDA CNPJ n° 14.731.957/0001-12 no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), nº 0119/2022, Processo Licitatório
nº 0167.2022.CPLII.IN.0119.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística de ELIFAS JÚNIOR, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de SÃO CAETANO, no dia 17/06/2022,
através da pessoa jurídica representante RELUZIR PRODUCOES
MUSICAIS LTDA CNPJ n 19.507.734/0001-90 no valor total de
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), nº 0106/2022, Processo
Licitatório nº 0154.2022.CPLII.IN.0106.EMPETUR, referente
à contratação da apresentação artística de LUAN DOUGLAS,
no CICLO JUNINO 2022, na cidade de RIO FORMOSO/PE,
no dia 22/06/2022, através da pessoa jurídica representante
WAGNER CAMILO DE MACEDO CNPJ n° 17.711.968/0001-29
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nº 0107/2022,
Processo Licitatório nº 0155.2022.CPLII.IN.0107.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística de ANDRÉ
RIO, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de PANELAS no
dia 23/06/2022, através da pessoa jurídica representante P R L
M DE MELO PRODUCOES, CNPJ n ° 07.129.998/0001-78 no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Autorizo as
contratações, Antônio Neves Baptista – Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CT N° 046/2021 Contratada: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ:
02.363.274/0001-70; Objeto: “Rescisão amigável a partir de
16/08/22.”. Olinda, 31/08/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº SIN-0125-5.07/22: Partes: FACEPE, INDUSTRIA
DE LATICINIO E DERIVADOS LÁCTEOS DO AGRESTE
MERIDIONAL EIRELI e UFAPE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro para execução de projeto no Edital FACEPE 10/2022
– PITEC 2022. Valor Total: R$ 2.500,00. Contrapartida
INDUSTRIA DE LATICINIO E DERIVADOS LÁCTEOS DO
AGRESTE MERIDIONAL EIRELI: R$ 2.500,00. Vigência:
01/08/2022 a 31/01/2024.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente em exercício
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1934.2022.CPL
I.IN.1880.FUNDARPE. Contratação de JADSON ARAÚJO, para
01 apresentação na 23º PEGA DE BOI DO MATO “VAQUEIRO
ANTÔNIO MURITIBA, no dia 28/08/2022, na Cidade de Granito/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal