DOEPE 30/08/2022 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 166
LTDA, CNPJ nº 05.238.851/0001-90. Objeto: acréscimo
de 14,28337% ao valor inicial do contrato, cujo valor global do
CONTRATO passará a ser de R$ 1.648.576,56 (um milhão,
seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos). Empenhos n°s 2022NE000094
e 2022NE000095. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato que não foram pelo presente Termo Aditivo
expressamente alteradas, publicado em 26/08/2020, Ano XCVII,
Nº 159, Página: 14. Recife, 28/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação excepcional pelo período de 29/08/2022 à 26/11/2022,
com cláusula resolutiva de rescisão antecipada, quando houver a
entrega final das viaturas operacionais, objeto do CONTRATO
008/2022 - GAB/SDS; VALOR TOTAL ANUAL: R$2.373.810,10
CONTRATADA: SKAIOS LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000884
de 22/08/2022; ORIGEM: PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD. RecifePE, 29AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 093/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
53.777.835/0001-19. Objeto: fornecimento de Materiais de
Salvamento Aquático, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/2021-SLC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0007-CPL II, PROCESSO Nº 0010-CPL II. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 31.150,00 (trinta e um mil cento e
cinquenta reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000091. Recife-PE,
23/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO Contrato nº.
048/2020-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Defesa Social, CNPJ02.960.040/0001-00
e o CONSÓRCIO TRANSFORMATIO-DBSELLER, constituído
pela empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI,
CNPJ nº 02.229.787/0001- 93, e pela empresa DBSELLER
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.238.851/000190. Objeto: a) Acréscimo de 6,97372% ao valor inicial do contrato,
cujo valor global passará a ser de R$ 1.454.383,98 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três
reais e noventa e oito centavos); b) A prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período
de 25 de Agosto de 2022 a 24 de Agosto de 2023. Empenhos
n°s 2022NE000089 e 2022NE000090. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato que não foram pelo presente Termo
Aditivo expressamente alteradas, publicado em 26/08/2020, Ano
XCVII, Nº 159, Página: 14. Recife, 28/08/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação do Extrato do Contrato n°092/2022- GAB/SDS;
ONDE SE LÊ: “o valor total de R$ 833.774,76“. LEIA-SE: “o
valor total de R$ 833.744,76”; CONTRATADA: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; ORIGEM: TP nº 0001.2022.
DAG-SDS. Recife-PE, 29AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º TA AO CT Nº 015/2019 – CS BRASIL FROTAS
LTDA; CNPJ: 27.595.780/0001-16; OBJETO: Prorrogação
contratual e reajuste do exercício de 2021; VIGÊNCIA 12 meses
01/09/2022 a 31/08/2023; VALOR: R$ 246.877,92.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0034.2022.CPL.PE.0015.SDSCJ,
que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, tudo de conformidade com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor
dos licitantes: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO – FC
ALIMENTOS, CNPJ n°. 30.250.913/0001-27, para o item 1, no
valor final de R$ 3.272.962,50 (Três milhões, duzentos e setenta
e dois reais mil, novecentos e sessenta dois reais e cinquenta
centavos) e TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ n°. 30.911.924/0001-00, para os itens 02 e 03, no valor final
de R$ 5.472.562,50 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Recife, 29/08/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 01/2021: Concedente: SEDUH/Convenente: MUNICÍPIO DE
DORMENTES, cujo objeto é a alteração do plano de trabalho de
ID: (25331008) para o novo plano de trabalho ID: (27550086). Data
da celebração: 25/08/2022. Samuel Vieira de Andrade, Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 082/2022. Concedente: SEDUH/
Convenente: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, cujo objeto e
o ajuste de valores do convênio em razão da reanálise do
orçamento da tributação desonerada, que passou do valor original
de R$ 16.209.815,83 (dezesseis milhões, duzentos e nove mil,
oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), para o valor
de R$ 15.969.206,70 (cinco milhões, novecentos e sessenta e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nove mil duzentos e seis reais e setenta centavos), sendo R$
14.372.286,03 (quatorze milhões, trezentos e setenta e dois mil
duzentos e oitenta e seis reais e três centavos) do concedente,
e R$ 1.596.920,67 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil
novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) a título de
contrapartida. Data da celebração: 26/08/2022. Samuel Vieira de
Andrade, Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRASTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA - PE. A CEL II da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: CPM
CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.3666/0001-0 e CONTREL
CONSTRUÇÕES
E
REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS
EIRELI EPP, CNPJ nº 24.161.531/0001-24 e CONSÓRCIO
CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ
nº 01.085.073/0001-96) INABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 08/09/2022, às 11h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
29/08/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014/2022, CEL I – TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BETÂNIA/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADAS: CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ
nº 05.545.366/0001-60) e VN CONTRUÇÕES EIRELI (CNPJ nº
37.927.953/0001-00; INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 08/09/2022, às 09h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
29/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE”. SESSÃO INICIAL:
15/09/2022, às 14h30. Valor Estimado: R$ 2.235.257,72.
LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da
GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato
prévio pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 29/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2022, CEL I – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. A
CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ
nº 19.367.352/0001-08) e CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO
MUNDO EIRELI - DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96,
respectivamente); INABILITADA: ALLIANCE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 15.918.862/0001-75). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 08/09/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
29/08/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0104.2022.CPL IV - PE. 0039.SEDUC
Objeto: Formação Registro de preços para eventual fornecimento
de caixa arquivo de papelão para atendimento das necessidades
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, de acordo
com condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Valor máximo estimado: R$ 142.259,0000 (cento e quarenta

e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais). Recebimento
de Propostas até: 14/09/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
14/09/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível na
página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-9230. Presidente/
Pregoeira CPL IV. Ilze Ferreira.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CPLOSE
PL.0113.2022.CPLOSE.PE.0044.SEDUC. OBJETO: Formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
NOVAS DATAS: Data final de propostas: 02/09/2022 às 12h00 e
Data inicial da disputa: 02/09/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.
br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 26 de agosto de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO
PL n.º 0020.2022.CPL-I.PE.0008.SEFAZ-PE. Tendo em vista
a desomologação do processo em tela decorrente do não
atendimento por parte da empresa adjudicatária para assinatura
do contrato, com fulcro nos arts. 28 e 29 do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e objetivando celeridade na conclusão do processo e
atendimento do interesse público buscado, ficam convocadas as
empresas ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e DORCAM
EIRELI, remanescentes na ordem de classificação, para
apresentação dos seus documentos de habilitação e propostas
renegociadas, os quais devem ser enviados de imediato para o
e-mail do pregoeiro ([email protected]), cuja retomada
da sessão virtual no PE INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.
br) para declaração do vencedor ou convocação de novos
remanescentes. Fica designada para a próxima quinta-feira, dia
01.09.2022, às 14h. Recife, 29/08/2022. Odacy Wellington da Silva
– Pregoeiro.

Recife, 30 de agosto de 2022
dias (23/08/2022 a 18/02/2023).Data da assinatura:23/08/2022.
SEI:2300000178.000430/2021-19
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Paulista).CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02.
Objeto:Fixação dos custos indiretos da Administração Central da
Organização Social.Valor mensal:R$46.304,37(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:26/08/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:26/08/2022.SEI:2300000302.000069/2022-21
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2022.
CONTRATADO: Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda (UPA Caxangá).CNPJ/MF:09.767.633/0006-09.
Objeto:Fixação dos custos indiretos da Administração Central da
Organização Social.Valor mensal:R$47.489,42(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:26/08/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:26/08/2022.SEI:2300000302.000067/2022-31
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO GESTÃO Nº 008/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Nova Descoberta).CNPJ/MF:09.767.633/000528.Objeto:Fixação dos custos indiretos da Administração Central
da Organização Social .Valor mensal:R$46.877,30(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:26/08/2022 até 31/01/2024.
Data da assinatura:26/08/2022.SEI:2300000302.000068/2022-86
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital
Maria
Lucinda(UPA Torrões).CNPJ/MF:
09.767.633/000102.Objeto:Fixação dos custos da Administração Central da
Organização Social.Valor mensal de R$45.321,97 (Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:26/08/2022 até 01/03/2024.
Data da assinatura:26/08/2022.SEI:2300000302.000073/2022-99
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2022.
CONTRATADA: Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria
Lucinda (Hospital Ermírio Coutinho).CNPJ/MF:09.767.633/000366.Objeto:fixação dos custos indiretos da Administração Central
da Organização Social.Valor mensal:R$74.290,23(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:26/08/2022 até 17/05/2024.
Data da assinatura:26/08/2022.SEI:2300000302.000066/2022-97
TERMO DE FOMENTO Nº031/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Grupo de Ajuda a
Criança Carente com Câncer - Pernambuco.CNPJ/MF:
02.024.876/0001-01.Objeto:repasse de recursos financeiros,
destinados ao fornecimento de medicação para os pacientes
em tratamento oncológicos, conforme o Plano de Trabalho.
Valor Total:R$39.880,32(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(26/08/2022
a
25/08/2023).Data
da
assinatura:26/08/2022.SEI:2300000029.001644/2022-99

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio PDCA/Contécnica
formado pelas empresas PDCA Engenharia, Planejamento,
Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria Ltda. CNPJ Nº
11.019.554/0001-57 e Contécnica Consultoria e Planejamento
EIRELI. CNPJ Nº 10.989.432/0001-15 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias no período de
27/11/2022 a 26/12/2022, e a prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias no período de 29/08/2022 a 27/09/2022.
Recife, 29/08/2022.

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1095/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 168/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA III,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. total est. R$ 112.448,99
Recebimento das Propostas Até: 08/09/2022, às 10H00, –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2022 ÀS 11H INÍCIO DA
DISPUTA: 08/09/2022 ÀS 14H. O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 29/08/2022.
Isais Isidro da Silva. Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: PSAL Primo Sistemas Aplicativos Ltda
EPP. CNPJ Nº 08.636.920/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 02 (dois) meses no período de
01/09/2022 a 31/10/2022. Recife, 29/08/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 1673.2022. Dispensa nº. 0068.2022. SES/PE
– OBJ: Aquisição de inscrições para os servidores estaduais
para participação e apresentação dos trabalhos enviados ao
13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Salvador/Ba,
no período de 21 a 24/11/22, no valor global de R$ 6.290,00,
adjudicando seu objeto à empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO), inscrita no CNPJ/MF sob nº.
00.665.448/0001-24. Recife, 29/08/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0708.2022.CPLC IV.IN.0025.SES.FES.PE – OBJ:
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA,
CNPJ 05.020.154/0001-69, para elaboração e publicação de livros
sobre as Residências em Saúde - item 01 no Vlr. R$ 15.000,00;
Recife, 29/08/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO/TERMO DEFOMENTO
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:habilitação de 13 leitos de
UTI adulto no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, de
acordo com o Plano Operativo Assistencial, acarretando acréscimo
mensal de R$ 213.525,00.Valor Mensal:R$ 8.696.881,87(Fonte
de Recurso SUS).Vigência:23/08/2022 até 01/04/2023. Data da
assinatura:23/08/2022.SEI:0040609389.000031/2021-43
CONTRATO Nº117/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Konica Minolta Healthcare do
Brasil Industria de Equipamentos Médicos Ltda.CNPJ/
MF:71.256.283/0001-85.Objeto:aquisição de 03 aparelhos de
raio-x fixo digital destinada à equipagem das UPAE Carpina, UPAE
Palmares e UPAE Escada.Valor Total:R$609.000,00.Vigência:350
dias (25/08/2022 a 10/08/2023).Data de assinatura:25/08/2022.
SEI:2300000059.001051/2022-75
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário.CNPJ/MF:
10.583.920/0004-86.Objeto:inserção do Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
para cumprimento de metas no Hospital João Murilo de Oliveira.
Valor total:R$500.000,00 (Fonte de Recurso SUS).Vigência:180

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1543.2022 - PE
Nº 0228.2022 - OBJ: Fornecimento de CINACALCETE,
CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30MG, visando
atendimento das demandas judiciais – Itens 01 e 02 - Total
para os itens R$ 130.896,00. Emp. ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS. Recife, 29/08/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0004/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0004/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de VIDRARIAS (TUBO DE ENSAIO,
FUNIL, BALÃO, PROVETA, FRASCO, TUBO EM VIDRO, PLACA
DE PETRI, PÉROLA DE VIDRO), com ENTREGA PARCELADA,
por um PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | V. total est. R$
218.968,9670 | Recebimento das Propostas Até: 15/09/2022, às
10h00min | Abertura das Propostas: 15/09/2022, às 10h05min
| Início da disputa: 15/09/2022, às 10h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
29/08/2022. Vilma Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira –
CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1322/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 197/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/ PE. Total est. R$
40.763.327,12 Recebimento das Propostas Até: 09/09/2022, às
10H00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2022 ÀS 11H
INÍCIO DA DISPUTA: 09/09/2022 ÀS 14H. O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife,
29/08/2022. Isais Isidro da Silva. Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 046/2022 - Adesão nº. 024/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 22/2021 oriunda
do Processo nº. 64583.009164/2021-12 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 22/2021 do Hospital Militar de Área do Recife, para aquisição
de 500 (quinhentos) módulos para DIETA ENTERAL conforme
item 53, visando suprir ao serviço de nutrição das unidades
hospitalares da Rede Estadual de Saúde. | V. Total R$ 60.000,00
| Emp.: Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral CENEP Ltda | Recife, 29/08/2022. André Longo Araújo de Melo
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE
Processo N°. 1673/2022 - Inexigibilidade Nº. 0068/2022. Referente
à Publicação no DOE do dia hoje 30/08/2022, ONDE SE LÊ:
Dispensa – LEIA-SE: Inexigibilidade – Recife, 29/08/2022.