DOEPE 28/07/2022 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 143
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 051/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022. OBJETO:
Contratação das bandas/artistas “FORRÓ DOS FENOMENAIS E
GUEL DO CAVACO” para realização de show artístico nos festejos
em comemoração a Festa da Cocada Gigante, o qual ocorrerá nos
dias 30 e 31 de julho de 2022,em Maracaípe, Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 Ipojuca/PE, 27/07/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/PMI-SEC/2022. CPL.
INEXIGIBILIDADE Nº: 044/PMI-SEC/2021. Objeto: Contratação
da atração do artista GERSON RUFINO, através da empresa
exclusiva STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULTORIA
LTDA para realização de show artístico nos festejos em
comemoração a Festa da Cocada Gigante, o qual ocorrerá no dia
29 de julho de 2022, em Maracaípe-Ipojuca/PE. JUSTIFICATIVA:
Por desistência da contratada. Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro,
Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/1156/1147/1296,
ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca 27/07/2022 – JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES– Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
011/FMS/2022.
CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2022. Contratação de
empresa especializada em esterilização, reesterilização e/ou
processamento de artigos médicos hospitalares termossensíveis
pela tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio (PPH) vapor
saturado de alta temperatura (VAT) e vapor de baixa temperatura
e formaldeído (VBTF), com a finalidade de atender a Rede
Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.286.755,20 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/07/2022 às 08h00min até
o dia 10/08/2022 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/08/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 10/08/2022 às 09h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 952061 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 27/07/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/AMMA/2022 – PROCESSO Nº: 045/2022
CPL Aquisição de móbeis, eletrodomésticos e eletrônicos para
atender as necessidades da Agência Municipal do Meio AmbienteAMMA. CONTRATADO: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ: 35.458.953/0001-82.
VALOR: R$ 46.284,70. Ipojuca, 30/06/2022. SABRINA SIBELE
RODRIGUES DE LIMA– Presidente da AMMA(*)
CONTRATO Nº: 071/PMI-SME/2022 – PROCESSO Nº:
035/2022 CPL-Contratação de serviços para gestão de frota de
veículos automotores integrantes da frota própria da Secretaria
Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30
VALOR: R$ 295.920,00 Ipojuca, 10/06/2022. FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(*)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2018 –
PROCESSO Nº 094/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de junho de 2022 e
termo final em 11 de junho de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: CARLOS
ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI CPF 077.387.868-84
Ipojuca, 10/06/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022, TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022 – NATUREZA DO OBJETO: Obra - OBJETO:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
para reforma da Escola Municipal Governador Marco Maciel,
no Sítio Lagoinha, no município de Itaíba/PE. FORMA DE
JULGAMENTO: global. DATA: 17/08/2022. HORÁRIO: 10h30min
(dez horas e trinta minutos), VALOR MÁXIMO: R$ 348.547,61
(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e sessenta e um centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos pelo Portal da
Transparência do Município https://itaiba.pe.gov.br/ ou pelo e-mail:
[email protected]. Em observância ao Decreto nº 038
de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de
Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/
PE, 28 de julho de 2022.
Maria Izelma Soares da Silva
Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO PA n.º 037/2022. Concorrência Nacional n.º
006/2022. OBJ - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em engenharia sanitária, para a execução
dos serviços relacionados no edital, de acordo com a solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade –
SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: AS Engenharia
Ltda, Limp City Valorização de Resíduos Ltda, Limpebras
Engenharia Ambiental Ltda e Vale Norte Construtora Ltda, todas
por cumprimento aos ditames do edital. Restaram INABILITADAS
as empresas citadas por descumprimento aos itens mencionados
do edital: M Construções & Serviços Ltda, nos itens 11.6.2 e 11.6.4,
Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA, no item
11.6.4, Urbsan Logistica Ambiental SA, no item 11.5.2, Construtora
Venâncio Ltda, nos itens 11.6.2 e 11.6.4, CTA Empreendimentos
Eireli, no item 11.5.2, FG Soluções Ambientais Ltda, no item 11.6.4
e Sistemma Assessoria e Construções Ltda, 11.6.2 e 11.6.4.
Caso não haja interposição de recurso até o dia 04/08/2022, os
envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia
05/08/2022 às 10h. Petrolina - PE, 27/07/2022. Lucigleide P. dos
S. Silva-Presidente da CPL.
RESULTADO – FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Nº 008/2022 O Município de Petrolina/PE, por meio da CPL,
torna público o resultado – Fase de Habilitação - Concorrência
Nacional nº 008/2022 – Contratação de empresa atuante na área
de engenharia sanitária e ambiental para prestação de relativos à
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, conforme
solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Empresas
declaradas habilitadas: 1) AS Engenharia Ltda e 2) Limp City
Valorização de Resíduos Ltda, por cumprirem todas as exigências
do edital. Empresas declaradas inabilitadas: 1) Saneape Soluções
Ambientais por descumprir os sub itens 11.5.1, 11.6.1, 11.6.2,
11.6.4 e 11.6.7 do edital, 2) Suma Brasil – Serviços
Urbanos e Meio Ambiente S.A por descumprir os sub itens
11.6.3, 11.6.4 e 11.6.7 do edital, 3) Urbsan Logística Ambiental
S/A por descumprir os sub itens 11.5.1, 11.6.3, 11.6.4 e 11.6.7 e
4) M Construções e serviços Ltda por descumprir os sub itens
11.6.1 e 11.6.7 do edital. Abre-se prazo recursal. Caso não haja
interposição de recurso as propostas serão abertas em 03.08.2022
às 09h. Petrolina, 27.07.2022. Carla Modesto – CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 011/2022. Processo
Nº: 035/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo
as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Cambucá, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica,
e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada:
Ronaldo Tributino de Araújo, CNPJ: 14.916.748/0001-43, com
o valor mensal de R$ 3.600,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
08/07/2022. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 010/2022. Processo
Nº: 034/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de agência de publicidade para a produção e

Recife, 28 de julho de 2022

execução técnica de peças e projetos publicitários, planejamento,
criação, acompanhamento de produção, elaboração de planos
de mídia e distribuição de publicidade aos veículos, produção de
peças publicitárias de apoio a eventos no âmbito do município e ou
marketing promocional, planejamento e execução de pesquisas,
planejamento, criação e manutenção de redes sociais bem como
outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento
sobre o mercado, o público-alvo e os meios de divulgação ou
sobre o resultado das campanhas realizadas além da criação e
desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação, para
atender demandas da Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Cambucá, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica,
e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21. Contratada:
Fogo Comunicação Ltda, CNPJ n.º 12.824.124/0001-70, com
o valor mensal de R$ 6.210,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
07/07/2022. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

de Menezes (Pereirão), no município de Serra Talhada - PE.
Data de Abertura: 15 de agosto de 2022, às 14:00 horas. Valor
Estimado: R$ 103.025,67 (cento e três mil, vinte e cinco reais e
sessenta e sete centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831
1156. Email: [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro.
Armando Lima Júnior – Presidente. Edital disponível em www.
portalserratalhada.com.br

SUPERINT. DE TRÂNSITO E TRANSP. DE
SERRA TALHADA - STTRANS

SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSIS. SOCIAL
AOS SERV. DA SEC. DE EDUC. DO EST. DE
PE - PROSSED

A Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada
torna público a nomeação através das Portarias STTRANS nº:
005/2022 (24/02/22) e nº 009/2022 (11/05/2022), servidores que
desempenharão a função de agente de trânsito municipal. Célio
Márcio Antunes Lima - Superintendente Municipal de Trânsito e
Transporte. Os documentos integrais encontram-se publicados
emhttp://transparencia.serratalhada.pe.gov.br/legislacoes/item/
portaria.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2022.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
materiais e insumos hospitalares, de forma parcelada, destinada
a atender as necessidades da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor: R$
3.862.623,05. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia
28/07/2022 até às 9h do dia 10/08/2022. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 10/08/2022.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 - Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Transporte de Professores da
Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 11 de agosto de
2022, às 14:00h. Valor estimado: R$ 564.390,20 (quinhentos
e sessenta e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 095/2022 - Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
terceirizada de serviços de porteiro e monitor de transporte escolar
para atender as demandas da Secretaria de Educação. Data
da Abertura: 11 de agosto de 2022, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 1.947.480,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO
158/2022. TOMADA DE PREÇO 017/2022 – Obras e Serviços.
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Construção de 02
(duas) Passagens Molhadas - Sítio Poço Escuro e Comunidade
Cacimba Nova e Ampliação da Passagem Molhada na Malhada
Grande na Zona Rural de Serra Talhada - PE. Data de Abertura:
15 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$
213.465,18 (duzentos e treze mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e dezoito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022.
TOMADA DE PREÇO 018/2022 – Obras e Serviços. Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Construção do Vestiário dos Árbitros no Estádio Nildo Pereira

Publicações Particulares

CNPJ 08.797.383/0001-82
Convoca seus diretores, conselheiros e associados à Assembleia
Geral Extraordinária, que irá ocorrer em 05/08/2022, na Rua do
Riachuelo, 105, Sala 315, Edifício Círculo Católico, Boa Vista,
Recife, às 15 horas em primeira e única convocação. A assembleia
terá por pauta única a eleição da Vice-Presidência, por falecimento
da titular. Recife, 26/07/2022. José Walderico P. de Lemos Filho
- Presidente do PROSSED.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA., CNPJ no MF sob o n. 07.872.326/0007-43, localizada a
Av. Vinte de Janeiro, 1019, Gl 000B, Sl 2640, Boa Viagem, Recife
- PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da
AD Diper no seguinte link www.addiper.pe.gov.br/index.php/612022-capital-trade-importacao-e-exportacao-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA.., CNPJ
no MF sob o n. 07.635.245/0004-87, localizada a Avenida
Montevidéu, nº 172, Edifício Empresarial Desembargador Pedro
Martiniano Lins, Sala 906, Boa Vista - Recife - PE, atendendo a
exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
www.addiper.pe.gov.br/index.php/62-2022-ascensus-tradinglogistica-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.