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DOEPE 02/07/2022 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 125
ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI, CNPJ 24.463.706/0001-58.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
0575.2022.CPL
I.IN.0534.FUNDARPE.
Contratação
de banda RICARDO FRANÇA, para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 01/07/2022
na Cidade de PESQUEIRA/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IGAPO
PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI, CNPJ
24.463.706/0001-58. Valor: 20.000,00. Recife, 30 de junho de
2022.
Severino Pessoa dos Santos – Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0408.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0016.2022 – Fornecimento de no-break, do tipo alimentador
automático de tensão para equipamento de hemodinâmica,
visando atender as necessidades do Hospital Agamenon
Magalhães, ao valor global estimado de R$ 18.600,00 (dezoito
mil e seiscentos reais) - Entrega das propostas até 15/07/2022 às
08h:00min - início da disputa: 15/07/2022 às 09h:00min.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1094.2022.CPL.HR.PE.0033.HR
Serviços. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM 01
(UM) ANGIÓGRAFO SIEMENS – MODELO ARTIS ZEE CEILING,
INSTALADO NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, localizado em
Recife/PE, conforme especificações constantes do presente Edital
e seus Anexos. Valor: R$ 451.156,68. Entrega de proposta: até
18.07.2022 às 08h. Abertura das propostas: 18.07.2022 às 08h30
min. Início da disputa: 18.07.2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando
o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 01/07/2022 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0163.2021.
CPL-VIIGE.0035.SES.Objeto: a formação de Registro de Preços
para aquisição de material e equipamento como comodato para
o setor de laboratorio referente a bioquimica e hematologia, para
atender às demandas do Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa
vencedora: BioSystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e
Hospitalares LTDA, nos lotes 1 e 2.Salgueiro, 01 de Julho de 2022.
Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CDU IPA/NUJ Nº 5/2022. Cessionário: MUNICÍPIO DE SAIRÉ.
CNPJ: 10.122.307/0001-19. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão
de dois veículos. Modelo: Fiat Uno Mille Fire Flex. Ano: 2008.
Placas: KIU5712 e KIV9542. Vigência: cinco anos. Assinatura/
Inicio: 28/04/2022. -- CDU IPA/NUJ Nº 6/2022. Cessionário:
MUNICÍPIO DE CALUMBI. CNPJ: 10.279.107/0001-74. Objeto:
Cooperação Técnica/Cessão de um trator de esteira 7D. Modelo:
New Holland. Chassi: NAAC00300. Vigência: cinco anos.
Assinatura/Inicio: 02/05/2022. WEIDSON MARINHO F. UCHÔA –
Diretor-Presidente.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 66/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 04/2022. Empresa: Toledo
do Brasil Indústria de Balanças LTDA. Objeto: Contratação de
empresa, com certificação, para calibração de balanças. Valor
Total: R$ 3.413,91. Prazo de Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
ERRATA
Na
publicação
do
Extrato
do
Contrato
nº
PEI
00011/2022-ITERPE-520801, de 30 de junho de 2022, publicada
no DOE de 01 de julho de 2022, onde se lê: VIGÊNCIA:
30/06/2022 a 29/06/2022, leia-se: VIGÊNCIA: 30/06/2022 a
29/06/2023 – Henrique José Queiroz Costa – Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000265/2021-15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2022.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DOS ESPECTROFOTÔMETROS UV/VIS COM ACESSÓRIOS,
INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS, conforme as disposições e detalhamento
contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega
das propostas até: 29/07/2022 às 14h00min. Início da disputa:
29/07/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 01/07/2022. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. ADJUDICO, o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, SEI Nº
0060407877.000283/2021-17, em favor das Empresas: BIANCA
TILLA VIEIRA BORTOLETO BRANDALISE OTICA LTDA (CNPJ
Nº 08.998.697/0001-43), LOTE 01-R$ 916.875,00 (Novecentos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); ALMEIDA
SARMENTO & CIA LTDA (CNPJ Nº 12.681.342/0001-01), LOTE
02–R$ 298.875,00 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos
e setenta e cinco reais), LOTE 03–R$ 276.825,00 (Duzentos e
setenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais), LOTE 05–
R$ 407.700,00 (Quatrocentos e sete mil, setecentos reais),
LOTE 06–R$ 135.900,00 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos
reais); PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA
EIRELI (CNPJ Nº 35.499.581/0001-32), LOTE 04–R$ 104.975,00
(Cento e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Recife,
01/07/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
2. ADJUDICO, o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO
nº 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, SEI
0060407895.000007/2021-22, em favor da empresa: TIME
RJ CONSULT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ Nº
08.561.411/0003-20), no valor global de R$ 137.647,00 (Cento
e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Recife,
01/07/2022. Lúcia Lavor – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 036/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
SEI Nº 0060407884.000002/2022-18
Considerando que em decorrência do processo da transferência
de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo
- PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos
medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de
fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia,
reconheço e ratifico acatando o Parecer e despacho Jurídico, a
Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada com base
no art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 152, I, do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios do LAFEPE,
cujo objeto é a aquisição por demanda dos medicamentos
Olanzapina 5mg, Olanzapina 5mg comprimido bulk e 10mg,
e Quetiapina 25mg; 100mg e 200mg, para atender parcela do
contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº
44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 0,351 para o item
1, R$ 0,3393 para o item 2, R$ 0,522 para o item 3, R$ 0,2295
para o item 4, R$ 0,711 para o item 5, e R$ 1,359 para o item 6,
respectivamente, para um período de 12 (doze) meses. Recife,
01/07/2022. Djalma Dantas (Diretor Comercial) e Bety Córdula
(Diretora Técnica).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0271.2021.CPL I.PE.0020.DASIS –objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. soluções de
grandes volumes e diluentes de medicamentos para o Centro
Medico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)W D
Distribuidora e Comercio Atacadista de Medicamentos EIRELI,
CNPJ-28.013.023/0001-50, R$ 20.319,60 , itens 1 e 6;
PROCESSO Nº 0005.2022.CPL I.PE.0001.DASIS –objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. do
medicamento enoxaparina sódica 20 mg (heparina de baixo peso
molecular) para o Centro Medico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedoras: 1)Elfa Medicamentos S.A, CNPJ-09.053.134/000145, R$ 174.000,00, item 1; 2)Cirurgica Brasil Distribuidoras de
Medicamentos LTDA, CNPJ-40.788.766/0001-05, R$ 125.574,30,
item 2.Recife-PE, 01JUL22, Sergio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022,
CELEBRADO ENTRE A DASIS E EMPRESA: CT 067/2022 E HERMÍNIO DE OLIVEIRA FILHO LABORATÓRIO – CNPJ
35.814.478/0001-30, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.
Recife, 02/JUL/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0288.2022.CPLI.DL.0164.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg.
de saneantes p/atender a dermanda deste Sismepe: Firmas
vencedoras: Dismap ltda - EPP CNPJ 05.864.669/0001-45 valor
R$ 76.925,75;
Medical ltda.CNPJ 10.779.833/0001-56 valor R$1.674,00; Cristália
Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51 valor R$ 4.287,50 ; Medic Eirelli
CNPJ 31.131.938/0001-74 valor R$ 1.399,50 e Kamed ltda.CNPJ
41.150.209/0001-19 valor R$ 8.732,50. Proc.0294.2022.CPLI.
DL.0209.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg. de MMH infusão e
incisão p/atender a dermanda deste Sismepe: Firmas vencedoras:
Medic Eirelli CNPJ 31.131.938/0001-74 valor R$ 32.897,00;
Ecomed ltda CNPJ 29.992.682/0001-48 valor R$18.747,50; Atos
Médica ltda EPP CNPJ 15.227.236/0001-32 valor R$ 6.985,50
e D.Araújo ltda CNPJ 23.680.034/0001-70 valor R$ 12.340,00;
Proc.0300.2022.CPLI.DL.0214.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg.
de MMH manipulador uterino p/atender a paciente deste Sismepe:
Firma vencedora: Promedic ltda CNPJ 08.632.354/0001-70
valor R$ 900,00; Proc.0306.2022.CPLI.DL.0220.Dasis.Obj.Fornecimento emerg. de material p/cirurgia de ortopedia p/
atender a paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil
ortopedia ltda CNPJ 12.267.361/0001-05 valor R$ 1.580.,00;
Proc.0309.2022.CPLI.DL.0222.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg.
de material p/cirurgia de ortopedia p/atender a paciente deste
Sismepe: Firma vencedora: Bone ltda CNPJ 34.639.837/0001-05
valor R$ 9.100,00; Proc.0316.2022.CPLI.DL.0228.Dasis.Obj.Fornecimento emerg. de MMH tipo; compressas de gaze p/atender
a demanda deste Sismepe: Firma vencedora: Cirurgica Monte Belo
CNPJ 08.674.752/0001-40 valor R$ 22.760,00; Proc.0317.2022.
CPLI.DL.0229.Dasis.Obj.-Fornecimento
emerg.
de
serv.
hospitalares tipo; radioterapia conformada tridimesional p/atender
a paciente deste Sismepe: Firma vencedora: IRWAM ltda. CNPJ
24.404.329/0001-86 valor R$ 5.417,23; Proc.0319.2022.CPLI.
DL.0231.Dasis.Obj.-Fornecimento emerg. de serv.hospitalares
tipo; consulta c/ radio-oncologista p/atender a paciente deste
Sismepe: Firma vencedora: Radioterapia Oncoclinicas Recife
S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00;Proc.0326.2022.
CPLII.DL.0237.Dasis.Obj.-Fornecimento
emerg.
de
serv.
hospitalares tipo; radioterapia conformada tridimesional p/atender
a paciente deste Sismepe: Firma vencedora: IRWAM ltda. CNPJ
24.404.329/0001-86 valor R$ 16.700,00; Proc.0323.2022.
CPLII.DL.0234.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg. de material
p/cirurgia de ortopedia(astroscopia do joelho) p/atender a

paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil ortopedia ltda
CNPJ 12.267.361/0001-05 valor R$ 1.600.,00; Proc.0314.2022.
CPLII.DL.0226.Dasis.Obj.- Fornecimento emerg. de material p/
cirurgia de ortopedia(lesão de ombro) p/atender a paciente deste
Sismepe: Firma vencedora: Bone ltda CNPJ 34.639.837/000105 valor R$ 13.250,00; Proc.0322.2022.CPLII.DL.0233.Dasis.
Obj.-Contratação emerg. de empresa especilizada em exame
tipo: Foundation one CDX p/atender a paciente deste Sismepe:
Firma vencedora: Diagmax CNPJ 04.907.130/0001-63 valor R$
14.000,00. Recife, 01 de julho 2022 - Paulo Fernando Andrade
Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo n º 0041.2022.CPL.PE.0013.PMPE-CPL/CAPITAL.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
realização de reparos e adaptações nas instalações da
armaria do 17º BPM, objetivando a construção da sala das
bodycams. Empresa vencedora: I M DO NASCIMENTO
FILHO EDIFICACOES ME - CNPJ: 25.902.153/0001-55 - Valor
Adjudicado: R$ 44.100,0000 - Recife, 01/JUL/2022 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da
CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 068/2022, Modalidade: Pregão Presencial n°
002/2018, Contrato n° 2018/030/04. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n° 2018/030/03, relativo à prestação de
serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões
eletrônicos. Contratada: TRIVALI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses.
Início: 05/07/2022. Término: 04/07/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.

PORTO DO RECIFE

Recife, 2 de julho de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0176.2018.CCPLE-V.PE.0112.SAD.FENSG-UPE
Considerando a possibilidade de rescisão do Contrato de
Prestação de Serviço nº 001/2018, cujo objeto consiste na
prestação de serviço de limpeza em ambiente Hospitalar para
conservação predial na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora Das Graças - FENSG, oriundo do processo licitatório
em epígrafe, convocamos os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação dos preços propostos para o lote 01 do
certame, a apresentarem a documentação conforme condições
estabelecidas no edital, observado o valor atualizado da proposta
originariamente vencedora, no prazo de 2 (dois) dias úteis para
os seguintes e-mails: [email protected] e comissao11@
gmail.com . A documentação instrutória da pretensa dispensa
de licitação para contratação de remanescente encontra-se
disponível no site https://www.peintegrado.pe.gov.br/portal/Mural.
aspx, Mário Borges, Pregoeiro CCPLE I.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 007/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 003/2022 – PE INTEGRADO nº. 0008.2022.CPL.PE.0003.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto
Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada em
edificações consideradas como Patrimônio Histórico e Cultural
e tombada pelo Estado de Pernambuco através do Decreto
nº 46.142 de 13/06/2018, para Elaboração dos Projetos de
Conservação, Requalificação e Complementares para o Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano. Valor: R$ 461.688,3435
(quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e trinta e quatro centavos). Entrega das Propostas até: 14/07/2022
às 09:00h. Início da Disputa: 14/07/2022 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] - Recife, 01/07/2022. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 065/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
n° 032/2021, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Originário
n° 2021/079/00, referente à aquisição de cilindros de gás liquefeito
de petróleo P-20. Contratada: MINASGAS S/A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO. CNPJ: 02.046.455/0002-54. Valor global: R$
32.368,00 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.

Ata de Registro de Preços nº 008/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
0013.2022.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de colchões
de solteiro, tipo D-45 para atender a demanda da Secretaria de
Defesa Social e suas operativas; VALOR TOTAL: R$801.996,00;
COMPROMISSADAS: SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI
e E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 01JUL2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*)

UPE Campus Petrolina

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002/2022
1º ADITIVO AO CONTRATO 002/2022. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo de 3,89% no valor do contrato para estruturação de
parte do projeto CLISERTÃO ESCOLA NA PANDEMIA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000 Ação: 0785 Sub Ação:
EINL Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho:
2022NE000109. VALOR GLOBAL: O valor passa de R$
57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais) para
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO E VIGÊNCIA: mantidos
o prazo e vigências iniciais do contrato.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0090.2022.CCPLE-V.PE.0061.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
no valor global de R$ 51.315.902,21 (cinquenta e um milhões
trezentos e quinze mil novecentos e dois reais e vinte e um
centavos). Entrega das Propostas até: 15/07/2022, às 09h45m;
Início da Disputa: 15/07/2022, às 10h, Horário de Brasília. O edital
na íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0072022 -PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0057.2022.CPL.PE.0039.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito
de uso de licenças de software ADOBE, a fim de atender às
necessidades do Centro de Formação dos Servidores Públicos
do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à Secretaria
de Administração (SAD). Licitante Vencedor: LOTE ÚNICO:
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 66.582.784/0001-11, Valor Total: R$ 10.649,00. Recife,
27.06.2022. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0028.2020.CCPLE-V.PE.0022.SAD.DETRAN
Considerando a possibilidade de cancelamento da Ata de
Registro de Preços n.º 005/2022, cujo objeto consiste na
prestação de serviços de atividades artísticas para interpretação
das personagens da turma do FOM FOM, na Capital, Região
Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão,
oriundo do processo licitatório em epígrafe, convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para os lotes 01, 02 e 03 do certame, a apresentarem
a documentação conforme condições estabelecidas no edital,
observado o valor atualizado das propostas originariamente
vencedoras, no prazo de 2 (dois) dias úteis para os seguintes
e-mails: [email protected] e [email protected].
A documentação instrutória da pretensa dispensa de licitação
para contratação de remanescente encontra-se disponível no
site https://www.peintegrado.pe.gov.br/portal/Mural.aspx, Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira V.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES
PL.0028.2022.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS – TP Nº
0001/2022-CPL-I/SDS - OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE
SALVAMENTO AQUÁTICO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E
SALVAMENTO – GBS. HABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA
e MD2 ENGENHARIA EIRELI. O prazo legal de contrarrazões
de acordo com o Art. 109, Inc. I, Lei 8.666/93, encerrará dia
04/07/2022. Ficando cancelada a Publicação da Abertura
do Prazo de Contrarrazões publicada no DOE nº 123 de
30/06/2022. Recife, 01 de julho de 2022. ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco– SDS/PE,
através da Secretaria Executiva de Gestão Integrada - SEGI/SDS,
torna pública a abertura no PE-INTEGRADO da cotação 253106/22 - Serviço de Solução Integrada de Vídeo Monitoramento de
Vias Públicas para composição de preço no âmbito do Termo de
Referência respectivo, para posterior deflagração de abertura de
Processo Licitatório, que visa a formação de registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de solução integrada para a captação, transmissão,
processamento, armazenamento, backup, visualização, custódia,
gestão de eventos e evidências digitais por câmeras para vídeo
monitoramento de vias públicas. O Termo de Referência pode ser
solicitado por intermédio do endereço eletrônico vias.publicas@
sds.pe.gov.br. A cotação deve estar em conformidade ao modelo
do Anexo II do Termo de Referência e ser encaminhada ao
mesmo endereço eletrônico antes indicado até o dia 19 de julho
de 2022. Recife, 01 de julho de 2022. Flávio Duncan Meira Júnior
- Secretário Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONVÊNIO
Convênio nº 002/2022.
Município de Ingazeira/PE.
Objeto: Realização da VIII FECAPRIO - Feira de Caprinos e
Ovinos de Ingazeira, no período de 23 de junho de 2022 a 26 de
junho de 2022, no Município de Ingazeira/PE.
Valor: R$ 20.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000552 de 10/06/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 21/06//2022.
Convênio nº 003/2022.
Município de Floresta/PE.
Objeto: Reforma do Mercado Público Municipal Deusdedit
Cornélio da Silva, localizado no Município de Floresta/PE, visando
o atendimento às exigências sanitárias vigentes.
Valor: R$ 2.000.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000554 de 30/06/2022.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da liberação dos
recursos.
Assinado: 30/06//2022.

Polícia Militar

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