DOEPE 10/05/2022 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1449460
NILA GOMES GUIMARAES
00068117/2020
28/04/2016
2292637
REJANE MENDES DE SOUZA BRITO
2300000266001511/2022-10
06/03/2021
2291509
ROSANA VIEIRA DE MELO ARRUDA
2300000266003566/2021-83
07/12/2020
2271770
ROSEMARY BATISTA LINS
621281/19
19/10/2017
2267152
SEVERINO ANDRADE DAMASCENO
2300000266007189/2021-51
29/05/2021
2254085
SOLANGE VIEIRA GOMES
2300011209000354/2022-26
31/07/2020
2269538
VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA
2300011346000023/2020-50
17/11/2020
Recife, 10 de maio de 2022
de Mamanguape, s/nº, 1º andar, Encruzilhada, Recife – PE CEP
52030-010, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada vista dos
autos neste local, em dias úteis, no horário de 07 às 13 horas.
A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço
acima mencionado, podendo ser contatada no seguinte telefone
3182.7701 e endereço eletrônico [email protected]
Oficial do Estado de Pernambuco em 04 de maio de 2022, que
apura os fatos narrados na CI nº 394/2019-CISAM, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no Art. 232, § 2º e §
3º da Lei Estadual nº 6.123, de 1968, CITA, pelo presente Edital,
a servidora SILVANIA GEORGINA SANTOS SCKAFF LÁZARO,
Médica, mat. 9333-5, CPF nº 795.667.904-49, lotada no CISAM/
CH/UPE, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da data da última publicação do Edital, no endereço Rua Visconde
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Maria Luiza Bezerra Menezes
Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EM, 04/05/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5737 DE 04 DE MAIO DE 2022(*)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
BIMESTRE: 1º DO EXERCÍCIO 2022
Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Em R$ 1,00
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente,
do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma;
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
15.699.071,41
15.699.071,41
Programa (413)
15.699.071,41
15.699.071,41 Ação (3157)
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
Recursos de Geração
Própria (1)
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
-
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
do Tesouro
-
-
Ordinários e Operações
de Crédito
-
- Ação (3157)
VI - A Resolução CIR da IV - GERES nº 466/2022, de 03 de maio de 2022, que versa sobre a ampliação dos atendimentos nas
especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, gastrologia e radiologia no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Furpe
Programa (413)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
15.699.071,41 15.699.071,41
15.699.071,41 15.699.071,41
18.193,46
18.193,46
18.193,46
18.193,46
Ação (3157)
-
de Outras fontes
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, conforme
quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Santa Cruz do
Capibaribe
11196.515000/1220-02
41750014
1.297.335,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias
Permanentes para Atenção Especializada
em Saúde
Art. 2º - Ampliação dos atendimentos nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, gastrologia e radiologia no município de
Santa Cruz do Capibaribe.
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 05.05.2022.
Recife, 09 de maio de 2022.
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
15.699.071,41
15.699.071,41
18.193,46
18.193,46
RESULTADO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Portaria nº 374. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº: 11.034.934/0001-60. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas quanto do atraso no adimplemento do contrato
administrativo firmado, que ainda que com mora, restou adimplido, o que, certamente, não fora prejudicial à efetividade do serviço de
saúde neste Estado, decide por, não aplicar penalidades administrativas a empresa, já qualificada nos autos do processo vencedora
do item 03 do já citado processo Licitatório, não promoveu a entrega dentro do prazo previsto do medicamento CIPROFLOXACINO
500MG, na quantidade de 10.000 (dez mil) unidades, na forma farmacêutica comprimido no valor unitário de R$ 0,20, num valor total
de R$ 22.152,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais), cujo valor foi devidamente empenhado conforme Nota de Empenho nº
2020NE005127 emitida em 02/04/2020 pela competente Secretaria Executiva de Administração e Finanças da SES-PE, por ser medida
de promoção de justiça e de efetividade do serviço público. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA N° 031 de 29/04/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, proferiu os seguintes
despachos em 28/04/2022: Autorizar o Gozo de LicençaPrêmio: 0031408563.000035/2022-00, Ítalo Lopes de Carvalho,
Mat.nº 136.047-7, 3º Dec, 06 (seis) meses a partir de 06/06/2022 a
02/12/2022; 0031407361.000048/2022-84, Jorge Luiz Ulisses de
Miranda Soares, Mat.nº 100.838-2, 3º Dec, 1 (um) mês, a partir de
04/04/2022 a 03/05/2022; 0031407361.000044/2022-04, Marta
Maria Nery Farias da Silva, Mat.nº 116.162-8, 3º Dec, 3 (três) meses,
a partir de 21/03/2022 a 18/06/2022; 0031408561.000079/202161 e 0031408561.000089/2021-04, Erasmo Ferreira da Silva, Mat.
nº 127.927-0, 3º Dec, 2 (dois) meses 03/11/2021 a 02/12/2021
e 03/12/2021 a 01/01/2022; 0031408563.000031/202213, Vicente Cosme de Magalhães, Mat.nº 047.238-7, 3º Dec,
06 (seis) meses a partir de 04/05/2022 a 30/10/2022. Autorizo
a Anotação de Tempo de Contribuição de Contagem
Recíproca: 0031408562.000033/2022-12, Simone Francisca
de Lira, Mat.nº 430.199-4, período 24/08/2009 a 30/08/2021,
totalizando 4.387 dias, correspondente a 12 anos, 0 meses e
7 dias, Parecer Jurídico n° 452/2022 de 22/04/2022. Autorizo
o Afastamento de Licença Nojo: 0031408558.000110/202201, José Pedro da Silva Júnior, Mat.nº 434.132-5, 08 (oito) dias
consecutivos, a partir de 19/04/2022, conforme Parecer ASTPGE
n° 502/2022 de 27/04/2022. Paulo Roberto de Andrade Lima/
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 061/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar
o servidor JOÃO PAULO XIMENES DE FRANÇA, Matrícula nº
279.702-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, da UNIDADE DE REDE E DE SUPORTE AO USUÁRIO
- URSU/CTIC, no período de 05 de maio de 2022 a 03 de
agosto de 2022, no impedimento do titular, em gozo de licença
paternidade e férias regulamentares; 2. Designar o servidor
JEFFERSON WAGNER DE LIMA SOUZA, Matrícula nº 277.7380, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-2,
no período de 05 de maio de 2022 a 03 de agosto de 2022, no
impedimento do titular; 3. Designar o servidor DANILO JORGE
SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 279.570-1, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, no período de
04 de junho de 2022 a 03 de agosto de 2022, no impedimento do
titular; 4. Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D’AROLLA
PEDROSA, Matrícula nº 279.610-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio - FGA-3, no período de 04 de junho de 2022
a 03 de agosto de 2022, no impedimento do titular; 5. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2022. Recife, 05 de maio
de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº
001/2022, instaurado pela Portaria nº 690/2022, de 02 de maio
de 2022, de V. Maga. Sra. Reitora da UPE, publicada no Diário
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
15.717.624,87 15.717.624,87
RESULTADO
15.717.264,87
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 6)
15.717.264,87 TOTAL (6+8)
-
-
15.717.264,87 15.717.264,87
GLAUBER RAMOS OLIVEIRA DE ASSIS CPF 027.784.974-80
Contador CRC-PE 017099/O-9
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4218/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de PEDRO
FREDERICO DE MENEZES, devidamente protocolado sob o nº
2021.103004;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Corregedor
Marcos Luís Campelo Lira, em despacho do dia 06/04/2022,
nos autos do processo acima mencionado, corroborado pelos
despachos da Diretoria Jurídica e Diretoria de Operações, os
quais entendem pela aplicação da Súmula nº 473 do STF,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar o registro de propriedade do veículo com
as características básicas marca/modelo: FIAT/ARGO 1.0,
chassi: 9BD358A1NLYJ65207, renavam: 1192832792, ano fab/
modelo: 2019/2020, de placa: PDM3939, em nome de PEDRO
FREDERICO DE MENEZES, retornando à situação de précadastrado na base nacional.
Art. 2º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e demais setores deste Detran/PE, inclusive, a
devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4219/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento DIEGO BARBOSA
FRANKLIN, devidamente protocolado sob o nº 2019.069151;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 6.317/2022, no Relatório da Corregedoria CI DP/CO Nº
115/2022, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo VW/NOVO GOL 1.6,
Chassi: 9BWAB45U0P022571, Renavam 586979620, Ano Fab./
Modelo 2013/2014, de Placa PGP6393, em nome de JANAINA
LISANEIDE CESAR DA SILVA, CPF nº 044.321.414-09.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de DIEGO BARBOSA FRANKLIN.,
inscrito no CPF nº 080.299.244-70.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4239/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de
2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOÃO DE DEUS MARTINS DOS SANTOS,
matrícula nº 900.516-1, Coordenador de Tecnologia da
Informação e Inovação, para representar o Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN-PE como Gestor de Telemática,
com as atribuições específicas descritas no Decreto Estadual nº
42.907 de 13 de abril de 2016, no DOE nº 68 de 14 de abril
de 2016, em substituição a CARLOS HENRIQUE GAYÃO DE
MORAES, matrícula 700906-2.
Art. 2º Revogue-se a Portaria DP nº 3836 /2019 publicado no DOE
nº 165 de 30.08.2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2022.
Recife, 09 de maio de 2022.
ANDRE GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente em Exercício
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