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DOEPE 29/03/2022 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 61
Abertura das Propostas: 11/04/2022, às 09h05min | Início da
disputa: 11/04/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 28/03/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitação CPLC IV - SES/PE,
torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0159/2021 - CC 002/2021 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE CARUARU
(HMC), COM REFORMA E AMPLIAÇÃO. Após submetida à
conferência do setor de engenharia e da comissão de licitação
CPLC IV, foi CLASSIFICADA com o valor de R$ 29.389.018,62
e declarada vencedora a empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA
LTDA, CNPJ n° 10.978.682/0001-68. Recife, 28/03/2022. Isac
Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC IV - SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitação CPLC IV - SES/PE, torna
público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO 0161/2021 - CC 003/2021 | OBJETO:
REFORMA DO EDIFÍCIO SITUADO NA ESTRADA DO BONGI, nº
467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANEXO SEDE SES BONGI. Após
submetida à conferência do setor de engenharia e da comissão
de licitação CPLC IV, foi CLASSIFICADA com o valor de R$
5.934.143,00 e declarada vencedora a empresa CONSÓRCIO
MULTCOM
CONSTRUTORA
LTDA/LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 12.805.036/0001-21. Recife,
28/03/2022. Isac Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC
IV - SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 187/2020 – INEX.Nº 006/2020 – OBJ: Cred. de
pessoas jurídicas, prestadoras de serviços especializados
em Leitos de Enfermaria para implantação de 320 leitos de
retaguarda em NEUROLOGIA CLÍNICA, dedicados à atenção de
pacientes agudos ou crônicos agudizados, admitidos a partir dos
componentes que integram a rede de atenção às urgências da
Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando atender
aos usuários da I e II Macrorregião de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS. EMPRESA HABILITADA:
INSTITUTO ALCIDES D ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL
GUARARAPES) (CNPJ Nº 10.072.296/0004-52). Recife,
28/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, o Processo nº. 0111/2021, Tomada de Preços nº. 002/2021,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS
INTENSIVOS (UCI), DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS (HOF),
ADJUDICANDO seu objeto para a empresa CONSTRUTORA FS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.498.023/0001-10, no
valor de R$ 1.400.531,59. Recife 28/03/2022. André Longo Araújo
de Melo Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.0151/2021.PREGÃO.0033/2021,
OBJ.
PREGÃO
ELETRÔNICO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA,
13 Cota principal 7 , no valor unitário para o respectivo Item
R$ 0,2380 perfazendo o valor global de R$ 169.218,0000,
15 Cota principal 8 no valor unitário para o respectivo Item
R$ 0,0574 perfazendo o valor global de R$ 545.529,6000, 23
Cota principal 12,no valor unitário para o respectivo Item R$
0,0982 perfazendo o valor global de R$ 188.249,4000,31 Cota
principal 16 no valor unitário para o respectivo Item R$ 0,2017
perfazendo o valor global de R$ 1.746.318,6000 | Emp: CENUT
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE
LTDA, 33 - Cota principal 17, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0968 perfazendo o valor global de R$ 65.340,0000, |
Emp: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 34 - Cota
reservada 17, no valor unitário para o respectivo item R$ R$
0,1200 perfazendo o valor global de R$ 27.000,0000, | Emp.
CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, 14 - Cota reservada 7 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,2380 perfazendo o valor global deR$ 56.406,0000,
16 - Cota reservada 8 no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0574 perfazendo o valor global de R$ R$ 181.843,2000,
24-Cota reservada 12 no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0983 perfazendo o valor global de R$ 62.813,7000, 32 Cota reservada 16 no valor unitário para o respectivo item R$
0,2017 perfazendo o valor global de R$ 582.106,2000, 35 - Cota
exclusiva 1 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,1092
perfazendo o valor global de R$ 2.489,7600.| Emp.: ESPECIAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, 2 - Cota reservada
1 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0275 perfazendo o
valor global de R$ 215.490,0000, 4 - Cota reservada 2 no valor
unitário para o respectivo item
R$0,0275
perfazendo
o valor global de R$ 27.637,5000, 6 - Cota reservada 3 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0350 perfazendo o
valor global de R$ 189.000,0000, 8 - Cota reservada 4 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0350 perfazendo o
valor global de R$ 76.860,0000 ,10 - Cota reservada 5 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,0499 perfazendo o valor
global de R$ 782.182,5000, 12 - Cota reservada 6 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,0440 perfazendo o valor
global de R$ 108.636,0000, 22 - Cota reservada 11 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,0440 perfazendo o valor
global de R$ 142.164,0000, 28 - Cota reservada 14 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,1190 perfazendo o valor
global de R$ 77.156,6250 | Emp.: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, 1-Cota principal 1,no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0179 perfazendo o valor global de R$ 420.793,2000,
3 - Cota principal 2 no valor unitário para o respectivo item R$
0,0250 perfazendo o valor global de R$ 75.375,0000, 5 - Cota
principal 3 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0284

perfazendo o valor global de R$ 460.080,0000, 7 - Cota principal
4 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0300 perfazendo
o valor global de R$ 197.640,0000, 9 - Cota principal 5 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,0350 perfazendo o valor
global de 1.645.875,0000, 11 - Cota principal 6 perfazendo
o valor global de R$ 259.245,0000, 21-Cota principal 11 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0290 perfazendo o
valor global de R$ 281.097,0000,27- Cota principal 14 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,1200 perfazendo o valor
global de R$ 233.415,0000, 29- Cota principal 15 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,0238 perfazendo o valor
global de R$ 250.399,8000 | Emp. NUTRI HOSPITALAR LTDA
- ME 18 - Cota reservada 9 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0700 perfazendo o valor global de R$ 112.686,0000,
20 - Cota reservada 10 no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0368 perfazendo o valor global de R$ 52.329,6000, 30 Cota reservada 15 no valor unitário para o respectivo item R$
0,0294 o valor unitário para o respectivo item R$ 103.105,8000 |
PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA I 19 - Cota principal 10 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0280 perfazendo o valor
global de R$ 119.448,0000 | 17 - Cota principal 9 no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0700 perfazendo o valor global de R$
338.058,0000 | Recife, 28/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA n° 001/2021 SEI N° 2300000214.000059/2021-01 Objeto: Selecionar entidade de direito privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização
Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco,
para realizar o Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em regime 24 horas por dia no
HOSPITAL DOM MALAN, localizado na Avenida do Aeroporto,
s/n, Centro, Petrolina/PE, CEP 56.306- 040, adiada sine die, em
virtude da necessidade de realização de novos estudos técnicos
sobre o objeto da seleção. Outras informações pelo fone (81)
3184-0288 / 3184-0118; Email: [email protected].
Recife, 29.03.2022. Luana Becker de Moraes Rêgo - Presidente
CES I - SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA n° 002/2021 SEI N° 2300000214.000058/202159 - Objeto: Selecionar entidade de direito privado sem fins
econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como
Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de
Pernambuco, para realizar o Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime 24 horas
por dia no HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER
CÂMARA, localizado na Rodovia BR 101 Sul, Km 28 – Ponte
dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510000. O edital e seus anexos contendo todas as informações
necessárias à participação dos interessados, estarão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br, a partir das 10h(horário local)
do dia 29.03.2022, outras informações pelo fone (81) 3184-0288
/ 3184-0118; Email: [email protected]. Recife,
29.03.2022. Luana Becker de Moraes Rêgo - Presidente CES I
- SES.

Recife, 29 de março de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº019/2017.CONTRATADA:Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia do Recife.CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.
Valor anual:R$11.422.894,00(Fonte de recursos SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(20/12/2021 a 19/12/2022).Data da
assinatura:17/12/2021.SEI:2300000310.000122/2021-11
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº048/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto SOS Mão Criança
ISMC.CNPJ/MF:08.187.800/0001-75.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à execução do Projeto “Aquisição
de equipamentos que serão utilizados nos atendimentos
cirúrgicos, visando qualidade e garantia da saúde dos usuários
do Instituto SOS Mão Criança”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$209.642,71.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002417/2021-08
EXTRATO DE ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº124/2016.CONTRATADO:Pronto Socorro São Francisco Ltda.
CNPJ/MF:11.351.301/0001-86.Objeto:prorrogação
excepcional
do prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$5.591.872,88.
Vigência: 12 meses(30/12/2021 a 29/12/2022).Data da assinatura:
30/12/2021.SEI:2300000309.000201/2021-53

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. OBJETO: A Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII,
da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação
de 400 catadores, catadoras e/ou familiares em técnicas de
aproveitamento/reutilização de materiais recicláveis para
desenvolver práticas sustentáveis na produção artesanal de
diversos produtos e artes geradoras de renda, do CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASILn°782348/2013, de acordo com as
quantidades estimadas e especificações contidas neste Termo
de Referência, Anexo I do Edital, para atender as demandas da
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
– SETEQ. Informamos que o edital está disponível nos sites
www.seteq.pe.gov.br e site: www.licitacoes.pe.gov.br. A
Formalização do Credenciamento (Intenção de Participar),
deverá ser enviado para o e-mail:[email protected]@
seteq.pe.gov.br., ate as 10hs do dia 06/04/2022 As propostas e
demais documentações deverão ser encaminhadas a SETEQ até
as 10 h do dia 08/04/2022, no local informado no Item 6 do do
Edital . Recife, 29 de março de 2022. Adriana Carmem Queiroz
Costa Melo - Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa,
Fomento e Empreendedorismo.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
7º T.A. ao CT.082/2018; CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 3 (três)
meses, a contar de 27/03/2022 até 26/06/2022; Assinatura:
Olinda, 24/03/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.

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