DOEPE 24/02/2022 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
MORENO
OLINDA
PAULISTA
POMBOS
RECIFE
SÃO LOURENÇO DA MATA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
BOM JARDIM
BUENOS AIRES
CARPINA
CASINHAS
CUMARU
FEIRA NOVA
JOÃO ALFREDO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO CARRO
LIMOEIRO
MACHADOS
NAZARÉ DA MATA
OROBÓ
PASSIRA
PAUDALHO
SALGADINHO
SURUBIM
TRACUNHAÉM
VERTENTE DO LÉRIO
VICÊNCIA
ÁGUA PRETA
AMARAJI
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
CATENDE
CORTÊS
ESCADA
GAMELEIRA
JAQUEIRA
JOAQUIM NABUCO
LAGOA DOS GATOS
MARAIAL
PALMARES
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SIRINHAÉM
TAMANDARÉ
XEXÉU
AGRESTINA
ALAGOINHA
ALTINHO
BARRA DE GUABIRABA
BELO JARDIM
BEZERROS
BONITO
BREJO DA MADRE DE DEUS
CACHOEIRINHA
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CARUARU
CUPIRA
FREI MIGUELINHO
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
JATAÚBA
JUREMA
PANELAS
PESQUEIRA
POÇÃO
RIACHO DAS ALMAS
SAIRÉ
SANHARÓ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
TACAIMBÓ
TAQUARITINGA DO NORTE
TORITAMA
VERTENTES
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
BOM CONSELHO
BREJÃO
CAETÉS
CALÇADO
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO OURO
0
300
6000
600
5000
2000
0
2000
300
20000
3000
8000
500
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1800
400
600
800
1500
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405
2340
600
900
600
600
1500
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2000
400
350
1000
900
0
400
450
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2000
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700
800
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560
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250
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1370
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1000
600
2500
3600
1000
0
1000
600
2000
600
0
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250
2000
1000
1000
2500
550
1000
500
1000
4680
230
1500
2500
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800
300
0
0
1500
705
3510
450
500
100
300
0
400
3200
1095
0
650
600
500
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LAJEDO
2500
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PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
TEREZINHA
ARCOVERDE
300
570
690
500
350
3510
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BUÍQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
SALGUEIRO
SERRITA
TERRA NOVA
VERDEJANTE
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
TIMBAÚBA
PE
Ano XCIX Ć NÀ 38 - 11
1170
1500
600
450
220
400
400
1010
1000
1000
210
600
300
700
200
900
800
380
250
600
700
500
900
400
20000
1500
2500
1600
800
240
1200
600
3750
800
150
500
600
200
300
900
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250
500
300
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1200
350
1500
400
900
0
200
480
2000
500
440
2400
2500
0
800
400
800
200
2500
1000
700
900
800
900
233.885
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 23/02/2022).
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 24.11.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 16.11.2021 da servidora
MARIA DE FATIMA NOVAES FERRAZ matrícula 122.663-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 90 DIAS conforme SEI
2300000286.000033/2022-92.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 27 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: determinar
que a servidora Leticie Zulmira da Silva Pessoa passe a ter exercício na Procuradoria do Contencioso, a partir de 20.12.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 021/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Instituir Grupo de Trabalho para análise do Relatório Ambiental
Simplificado - RAS do empreendimento “Aterro Sanitário de
Afogados da Ingazeira” (Processo CPRH nº 1.403/2022), sob a
coordenação do primeiro; 2. O Grupo terá prazo de 60 (sessenta)
dias e será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: FÁBIO DA SILVA MARQUES - DPR/NAIA, Matrícula
nº 278.588-9; DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ - DPR/
NAIA, Matrícula nº 278.587-0; SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA
- DPR/NAIA, Matrícula nº 279.794-1; RAYMUNDO NONATO
PADILHA CARVALHO - DPR/CJU, Matrícula nº 279.728-3;
DÉBORA CRISPIM SOARES - DPR/NCSEA/UEAM, Matrícula
nº 279.776-3; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação. Recife, 22 de fevereiro de 2022.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br