DOEPE 16/02/2022 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO-CPL No 003/2022 – PROCESSO Nº 011/2022/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DO CABO (PLAMOBCABO) E DE SIRINHAÉM (PLAMOB-SIRINHAÉM), AMBOS
SITUADOS NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE – TES,
em dois LOTES DISTINTOS E INDIVIDUALIZADOS - LOTE 1
MUNICIPIO DO CABO e LOTE 2 MUNICIPIO DE SERINHAEM,
de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento será SIGILOSO, conforme
dispõe o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Início das
Propostas: 16/02/2022 às 14:00, Abertura das propostas:
11/03/2022 às 10:00. Início da disputa: 11/03/2022 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 15 de fevereiro de 2022.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 001.2020; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de fornecimento de solução on-line para
estão da confecção, emissão e entrega de carteira de identidade
estudantil – CIE Contratada: FSBR Fábrica de Software do Brasil
Ltda.; CNPJ: 20.263.110/1-53; Prazo acrescido: 12 meses; Nova
vigência: 28/01/2022 a 27/01/2023; Valor atual do contrato: R$
2.481.238,27. Recife, 14 de janeiro de 2022. Roberto Campos Coordenador Jurídico

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 001.2022; Processo Licitatório nº 0129.2021.CPL.
PE.006.CTM; Objeto: Locação de veículo do tipo muck para
transportes de cargas; Contratada: ASR Comércio e Prestadora
de Serviços de Engenharia Ltda.; CNPJ: 10.965.978/0001-41;
Valor global R$ 96.960,00 Vigência: 12 meses, de 08/02/2022 a
07/02/2023. Recife, 08 de fevereiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 005.2017; Justificativa:
fundamento o disposto no art. 78, inciso XII, por razões de
interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, tendo
por justificativa o início da execução do contrato de concessão
– Parceria Público-Privada – com a empresa NOVA MOBI
PERNAMBUCO; Contratada: Tratto Serviços Empresariais EIRELI
- ME.; CNPJ: 13.493.557/0001-53; Recife, 14 de fevereiro de
2022. Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - DECISÃO
PL Nº: 0080.2021.CCPL.PE.0026.EMPETUR
À vista das informações prestadas pela pregoeira, a Sra. Isabela
Cunha de Figueirêdo Ottoni, constantes nas informações ao
Recurso Administrativo interposto pela licitante SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA, com base no art. 67, inc. IV do regulamento
de compras da EMPETUR, e em ato contínuo ADJUDICO
e HOMOLOGO o pregão em favor da empresa ALFAPRINT
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38, no valor global
de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). ANTONIO
NEVES BAPTISTA Diretor Presidente EMPETUR

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato 02/2022. Contratada:
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do
estado de Pernambuco (URBANA/PE). CNPJ: 09.759.606/000180. Objeto: prestação de serviço de carga e recarga de créditos
eletrônicos, englobando cartões novos. Vigência: 01/11/2021 a
31/10/2022. Valor Global: R$ 80.000,00. José Fernando JucáDiretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO – 1º TA AO CT nº 245/2021. Contratada: Francisca
Valéria Morais Moura. CPF: 081.196.844-86. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 2.941,20 Vigência: 25/02/202 à 24/08/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Reativação de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público a
Reativação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0158.2021. CPL.
PE. 0058. HEMOPE – Serviço - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados de Impressão para Serviços
Gráficos, Incluindo: Locação de Equipamentos (Impressoras e
Multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); bem
como manutenção, com substituição de peças e suporte técnico
para atender às necessidades da Fundação Hemope, pelo período
de 36 meses. Preço máximo: R$ 1.869.409,68, com devolução
do prazo para apresentação das propostas da seguinte forma:
Abertura das Propostas: 04/03/2022, às 10h00min; Disputa
de preços: 04/03/2022, às 10h30min, horário de Brasília. Edital
em nova versão disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Maiores informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou nas
dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 15 de fevereiro de 2022. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0710.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0048.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de reagentes para realização
de testes hematológicos, com cessão de equipamentos, em
regime de comodato – Empresa Vencedora: Horiba Instruments
Brasil Ltda., CNPJ/MF nº 01.759.236/0001-79 (Item único), ao
valor global de R$ 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e
quatrocentos reais).
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

ERRATA:
Na Publicação do dia 28/01/2022 onde se lê: PROCESSO nº
1869.2020.CPL.HGA.PE.0333.SES.FES-PE,leia-se: 1869.2021.
CPL.HGA.PE.0333.SES.FES-PE;
D.ARAÚJO
COMERCIAL
EIRELI, R$ 11.420,40, leia-se: R$ 12.367,08; DROGAFONTE
LTDA, R$ 170.554,32, leia-se: R$ 214.714,32; NORDESTE
HOSPITALAR LTDA EPP, R$ 124.536,04, leia-se R$ 157.179,64;
CREMER S/A, R$ 11.545,20, leia-se: R$ 5.515,20 e Total R$
1.325.351,74 leia-se R$ 1.321.351,7380.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo nº 1977.2021.CPL.HGA.PE.0346.SES.
FES-PE, Objeto: REAGENTES HEMATOLÓGICOS, empresa:
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.282.077/0001-03, R$
204.000,00
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo nº 2180.2021.CPL.HGA.PE.0378.SES.
FES-PE, Objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA, empresa:
AVANTE LAVANDERIA - SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE
ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS EIRELI, CNPJ:
24.901.383/0001-37, R$ 158.400,00.
EXTRATO DE ARP
Processo nº 1977.2021.CPL.HGA.PE.0346.SES.FES-PE, Objeto:
REAGENTES HEMATOLÓGICOS, empresa: BIOSYSTEMS
NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA, item (01).
Processo nº 2180.2021.CPL.HGA.PE.0378.SES.FES-PE, Objeto:
SERVIÇOS DE LAVANDERIA, empresa: AVANTE LAVANDERIA SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E
CORRELATOS EIRELI, item (01).
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
PROCESSO Nº. 1831/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0367/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos Diversos para atender as necessidades
do Hospital Belarmino Correia, por um período de 12 (doze) meses.
Valor total estimado em R$ 284.277,9925 (duzentos e oitenta e
quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos), Entrega de propostas até 25/02/2022 às 08h30min.
Início da disputa em 25/25/2022 às 09h00min.
PROCESSO Nº. 1962/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0393/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos Antimicrobianos para atender as
necessidades do Hospital Belarmino Correia, por um período
de 12 (doze) meses. Valor total estimado em R$ 687.906,4925
(seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e seis reais e
quarenta e nove centavos), Entrega de propostas até 28/02/2022
às 08h30min. Início da disputa em 28/02/2022 às 09h00min. O
Edital na Íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Goiana, 15/02/2022. Sandro Tavares Alves da Motta/
Pregoeiro, Mat. 233437-2.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, tendo em vista o
atual estado de calamidade pública, Ratifico o aditivo de ofício
ao contrato 32/2019 do Processo 0060.2019.CPL.HCP.PE.0014.
SES Dispensa emergencial para a contratação de empresa
especializada no serviço de distribuição de gás – do tipo gás
comprimido medicinal e vácuo, com instalação,montagem e
locação de unidade geradora de ar medicinal e vácuo com sistema
back-up com bateria de cilindro, calibração dos equipamentos,
com fornecimento continuo do gás, com manutenção corretiva,
preventiva e reposição de peças, visando atender as necessidades
das UTIS do Hospital Correia Picanço no enfrentamento a covid
19 fundamentada na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto
Estadual nº 52.050/21 e Lei Complementar Estadual nº 425/2020
. A ganhadora a Empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos
Ltda CNPJ 04.292.445/0002-4, obriga-se a prestar o serviço
contratado pelo valor total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e
oitocentos reais) por 180 dias ou enquanto permanecer o decreto
de calamidade pública.
Termo de Ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, tendo em vista
o atual estado de calamidade pública, Ratifico o aditivo de
ofício ao contrato 148/2019 do Processo 0290.2019.CPL.HCP.
PE.0108.SES Dispensa emergencial para a contratação de
empresa especializada no Serviço de manutenção em câmara
refrigerada - corretiva e preventiva, com reposição de peças e
insumos, do tipo câmara mortuária para, visando atender as
necessidades do Hospital Correia Picanço no enfrentamento
a covid 19 fundamentada na Lei Federal nº 13.979/2020 e
Decreto Estadual nº 52.050/21 e Lei Complementar Estadual nº
425/2020 . A ganhadora a Empresa Antartida refrigeração CNPJ
09.003.609/0001-99, obriga-se a prestar o serviço contratado pelo
valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) por 180 dias ou
enquanto permanecer o decreto de calamidade pública.
Termo de Ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, tendo em vista o
atual estado de calamidade pública, Ratifico o aditivo de ofício
ao contrato 002/2020 do Processo 1270.CPL.HCP.PE.0385.
SES Dispensa emergencial para a contratação de empresa
especializada no serviço de esterilização com a empresa Enae
- empresa nacional de esterilização eireli,visando atender as
necessidades do Hospital Correia Picanço no enfrentamento a
covid 19 fundamentada na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto
Estadual nº 52.050/21 e Lei Complementar Estadual nº 425/2020 .
A ganhadora a Empresa Enae - empresa nacional de esterilização
eireli CNPJ 01.545.203/0001-26, obriga-se a prestar o serviço
contratado pelo valor total de R$463.488,00 (quatrocentos e
sessenta e três mil,quatrocentos e oitenta e oito reais) por 180
dias ou enquanto permanecer o decreto de calamidade pública.
Termo de Ratificação
Eu , Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, tendo em vista o
atual estado de calamidade pública, Ratifico o aditivo de ofício
ao contrato 0718/21 do Processo 0718.2021.CPL.HCP.PE.0561.
SES Dispensa emergencial para a contratação de empresa
especializada no serviço de Locação de Freezer e Geladeira
com manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças
e insumos com a Empresa Colortel locação e administração de
bens próprios Ltda,visando atender as necessidades do Hospital
Correia Picanço no enfrentamento a covid 19 fundamentada na
Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Estadual nº 52.050/21 e Lei
Complementar Estadual nº 425/2020 . A ganhadora a Empresa
Colortel locação e administração de bens próprios Ltda CNPJ
42.287.193/0001-53, obriga-se a prestar o serviço contratado pelo
valor total de R$7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais)
por 180 dias ou enquanto permanecer o decreto de calamidade
pública.
Aviso de licitação
A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de
sua pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna público o
pregão eletrônico do Processo licitatório Processo nº 0308.2021.
CPL.HCP.PE.0056.SES. Pregão eletrônico para Registro de
preços de Medicamentos com validade de 12 (doze) meses, no
Valor global estimado de R$ 1.942.629,98(um milhão, novecentos
e quarenta e dois mil,seiscentos e vinte e nove reais e noventa
e oito centavos) - Início das propostas dia 11/02/2022 às 09:00.
Entrega de Propostas até dia 23/02/2022 às 16:00, e início da
disputa final dia 24/02/2022 às 10:00h.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018 ref. Ao Processo nº
0046/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2018. Contratada:
MED IMAGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato 012/2018, no valor total de R$ 437.239,40
(quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e
quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas,
no valor de R$ 36.436,62 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e sessenta e dois centavos. Assinatura: 14/11/2021.
Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 ref. Ao Processo nº
001-A/2018 – ADESÃO Nº 001/2018. Contratada: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo
a prorrogação do Contrato 002/2018, no valor total de R$
198.703,20 (cento e noventa e oito mil, setecentos e três reais
e vinte centavos), que será pago em 12 parcelas mensais de R$
16.558,60 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
sessenta centavos). Assinatura: 20/04/2021. Fiscal do contrato:
Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 15/02/2022.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0639.2020.CPL-VIIGE.PE.0113.SES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços.Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Proteicos para o Hospital Regional Inácio
de Sá-VII GERES. Contratado: EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE EIRELI,CNPJ/MF: 09.061.057/0001-75,valor R$
273.600,00. Salgueiro, 26 de março de 2021. Maria Gilcia do N.D.
de Sá–Diretora.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
00146.2021.CPL-I.PE.0075.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MMH
(ATADURAS DE CREPE, COLAR CERVICAL e OUTROS,
por um período de 12 (doze) meses, decorrente de desistência
do fornecedor (dos PL nº 0030308177000370/2019-78, PL nº
0030308177000080/2021-49 e PL nº 0030308177.000385/201936), bem como da necessidade de padronização de alguns
dos materiais que otimizarão a assistência em curativos no
Hospital dos Servidores do Estado, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), no
valor total estimado de R$ 372.171,55. Abertura das propostas:
03/03/2022 às 09h30min. Início de disputa: 03/03/2022 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.
[email protected]. Recife, 15 de Fevereiro de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO CTD Nº 023/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(ITERPE). CONTRATADA: TATIANA MARIA MARTINS RIBEIRO
CAVALCANTI. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO TEMPORÁRIO, A PEDIDO DA CONTRATADA, A
PARTIR DE 23/02/2022. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA - DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Ano XCIX Ć NÀ 32 - 11
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2022 –
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- ANTAQ. Objeto: liberação de acesso ao programa IGED, bem
como às imagens digitalizadas dos contratos sociais, alterações
e outros documentos arquivados pelas empresas e constantes
do Banco de Imagens da JUCEPE. Vigência: 14/02/2022 à
13/02/2027.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 006/2022 - INEXIGIBILIDADE 002/2022
SEI Nº 0060407833.000023/2020-69
Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência
Jurídica (Doc. SEI 21349990), a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16,
cujo objeto é o Contrato de Patrocínio com a ASSOCIAÇÃO DOS
PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ
24.061.129/0001-78), no valor total R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Recife, 15/02/2022. Plínio Pimentel Filho - Diretor
Presidente.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/ DEAJA - Ata De Registro De Preço
ARP nº006/2022. Proc.088.2021.CPL.PE. 032.PMPE. EPI do
BPChoque. Empresa: FILIZZOLA, 61.182.424/0001-09. Vigência:
11/02/22 à 10/02/23 Valor R$ 441.920.00. ARP nº007/2022.
Proc.088.2021.CPL.PE. 032.PMPE.EPI do BPChoque.. Empresa:
ARBJI Com., 04.730.121/0001-40. Vigência: 11/02/22 à 10/02/23.
Valor R$ 123.600.00.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2021. Objeto: Acréscimo
de serviços de 33,46% do quantitativo inicialmente contratado.
Valor do contrato acrescido: R$ 102.890,58. Contratada: ONZE
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 14.877.395/0001-10. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias corridos a partir
de 04/08/2022 a 01/11/2022. Contratada: ONZE CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ: 14.877.395/0001-10. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0155.2021.CCPLE-I.
PE.0134.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0155.2021.CCPLE-I.PE.0134.SAD, cujo objeto
é a eventual aquisição de álcool etílico a 70%, para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 794.208,96
(setecentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais e
noventa e seis centavos) e o prazo de vigência de 15 de fevereiro
de 2022 a 14 de fevereiro de 2023. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES- Secretária Executiva
de Contratações Públicas.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termos Aditivos
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.CAMIL.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
Secretaria da Casa Militar. Objeto: prorrogação do prazo dos
serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$
91.132,55. Recife, 27/01/22. Recife, 15 de fevereiro de 2022-Cel
PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA
Referente a Publicação do dia 22/12/2021, PROCESSO Nº
PL.001.2018.TP.001.2018 - OBJETO: Conclusão da obra de
reforma e ampliação da ESCOLA JUSTULINO FERREIRA
GOMES, localizada no município de BOM JARDIM - PE, Onde
se Lê: valor estimado R$ 1.295.556,35, Leia-se: valor estimado
R$ 1.529.582,47, Recife-PE, 15/02/2022. Fátima M. P. de Lima Pregoeira–SECTI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº:0001.2022.CPL.PE.0001.SECTI - OBJETO:
Aquisição de equipamentos de manufatura avançada, visando
atender ao PARQTEL - Convênio nº 01.14.0211.00/2014, valor
estimado R$ 671.764,6467. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
às empresas: FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 12.513.912/0001-46 no valor de R$ 299.970,15 para o item
1 e SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ nº 16.841.931/0001-52, no valor de R$ 27.600,00,
totalizando R$ 327.570,15. Recife, 15/02/2022. Leonildo da Silva
Sales - Sec. Executivo da SECTI.

EXTRATO DE CONVÊNIO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022 –
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA
REGIONAL DO ESTADO 6º REGIÃO. Objeto: liberação de
acesso ao programa IGED, bem como às imagens digitalizadas
dos contratos sociais, alterações e outros documentos arquivados
pelas empresas e constantes do Banco de Imagens da JUCEPE.
Vigência: 07/02/2022 à 06/02/2027.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 01/03/2022 à 28/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 358.771,20;
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. EMPENHO:
2022NE000072 de 03/01/2022; ORIGEM: PL Nº 0260.2018.
CCPLE-X.PE.0168.SAD, PE0168/2018. Recife-PE, 15FEV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)