DOEPE 09/02/2022 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 845, DE 07/02/2022 – Designar o Auxiliar de Perito Rafael Leite Ferreira, mat. nº 386762-5, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de
01/02/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em razão
do gozo de Licença Prêmio.
Nº 846, DE 07/02/2022 - Designar o Tenente Coronel QOC BM Alexandre Araújo Gonçalves Pereira, mat. nº 9402950, para exercer
a função de Chefe da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE – símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro
Integrado de Operações de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 847, DE 07/02/2022 - Dispensar o Comissário de Polícia Clayton Vinicius da Silva, mat. nº 273576-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA, com efeito retroativo a 25/01/2022.
Nº 848, DE 07/02/2022 - Designar o Comissário de Polícia Clayton Vinicius da Silva, mat. nº 273576-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA, com efeito retroativo a 25/01/2022.
Nº 849, DE 07/02/2022 - Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Machado de Souza, mat. nº 350690-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
a Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 2w/01/2022.
Nº 850, DE 07/02/2022 - Dispensar a Comissária de Polícia Cleir Maria Figueiroa Muniz, mat. nº 273608-0, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM, a contar de
02/02/2022.
Nº 851, DE 07/02/2022 - Dispensar o Tenente Coronel PM José Quintino Guimarães Neto, mat. nº 9204857, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DF da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Nº 852, DE 07/02/2022 - Dispensar o Escrivão de Polícia Everaldo de Souza Ferraz Júnior, mat. nº 296857-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 175ª Circ. - Solidão, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/02/2022.
Nº 853, DE 07/02/2022 - Designar a Perita Papiloscopista Liana Gomes Machado, mat. nº 387418-4, para a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/02/2022.
Nº 854, DE 07/02/2022 - Designar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 17/01/2022.
Nº 855, DE 07/02/2022 - Designar o Perito Papiloscopista Leandro Roberto Marinho do Rego Barros, mat. nº 386975-0, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/
SUBCP/GABPCPE, durante a licença médica de seu titular, o Perito Papiloscopista André Felipe de Sá Leitão Nascimento, mat. nº
281187-1, no período de 26/11/2021 a 24/01/2022.
Nº 856, DE 07/02/2022 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. nº 220980-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. – Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 06/01/2022.
Nº 857, DE 07/02/2022 - Dispensar o Escrivão de Polícia Edgleyson Menezes de Araujo, mat. nº 321355-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 21/01/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 097-CPP/PM, DE 03/02/2022 EMENTA: ANULA E PROMOVE DE PRAÇA PELO CRITÉRIO POST MORTEM. O Comandante Geral
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16
de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 7º, todos da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), c/c os artigos 1º e 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015 e Decreto 45.713 de 28 de
fevereiro de 2018, aliado a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal e às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção
de Praças (CPP/PM), em reunião ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2021. RESOLVE: I - Anular a Portaria do Comando
Geral nº 649-CPP/PM, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 225, de 30 de novembro de 2021. II
- Promover sob o critério Post Mortem, à graduação de Terceiro Sargento PM, a contar de 04 de agosto de 2021, o Ex-Cabo PM 1096460 VANDEMBERG LUIS RODRIGUES DA SILVA. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900032271.001211/2021-99.
Nº 098-CPP/PM, DE 03/02/2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, aliado
as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal e ao Ofício nº 060/2022/DEAJA (21018466). RESOLVE: I - Anular a Portaria do
Comando Geral nº 079-CPP/PM, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21, de 1º de fevereiro de 2022, a
qual se refere a anulação e promoção pelo critério Post Mortem do ex-Militar Estadual 109361-4 ALEXANDRO ALVES DE MELO, por
consequência, volta a ter validade a Portaria do Comando Geral nº 545, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) nº 185, de 30 de setembro de 2017. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA
- Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900000038.000111/2018-16.
Nº 101/DGP9, de 07/02/2022. EMENTA: Tornar sem Efeito as Portarias de Promoção de Oficiais referentes ao militares em
destaque. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral da
PMPE Nº 487/DGP-9, de 14SET21, Publicado no DOE nº 180, 22SET21, Pág.03, que promoveu ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat.
nº 31549-4 Emanuel Gilmar de Matos Leão; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 609/DGP-9, de 05NOV21, Publicado no DOE nº
213 de 11NOV21, pág. 07 e 08, que promoveu ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat. nº 950107-0 Edinaldo Vicente da Silva; Portaria
do Comando Geral da PMPE Nº 465/DGP-9, de 31AGO21, Publicado no DOE nº 171, 09SET21, Pág.10, que promoveu ao posto de TC
PM, o MAJ PM Mat. nº 940013-3 John Glaubson Nascimento de Brito e a PORT. DO CG/PMPE Nº 245/DGP9, de 06MAI21, Publicado no
DOE nº 90 de 12MAI21, pág. 07 e 08, que promoveu ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 910108-0 Mauricio Guilherme dos Santos
. Por conseguinte, voltam os militares ao “status quo ante”. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI
nº 3900000065.000305/2022-71.
Nº 102/DGP9, de 07/02/2022. EMENTA: Tornar sem efeito as Portarias de Promoção de Praças referentes aos militares em
destaques. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito as seguintes Portarias: PORT. DO
CG/PMPE Nº 249/DGP9, de 12MAIO21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o
2º SGT PM, Mat. nº 910765-7 Fábio do Patrocínio Paulino do Sacramento; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 392/DGP-9, de
29JUL21, Publicado no DOE nº 154, de 13AGO21, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 31828-0 Maurison
Amador da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 536/DGP-9, de 04OUT21, Publicado no DOE nº 189, de 05OUT21, que
promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 910205-1 Valdemir Gomes de Souza Júnior; PORT. DO CG/PMPE Nº 568/
DGP9, de 29DEZ20, Publicado no DOE nº 02, de 06JAN21, Pág. 04 e 05, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat.
nº 920338-9 Alexsandro de Andrade Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 589/DGP-9, de 20OUT21, Publicado no DOE nº 202,
de 23OUT21 Pág.05, que promoveu à graduação de ST PM, o 1º SGT PM, Mat. nº 31291-6 Damião Timóteo da Silva; PORT. DO CG/
PMPE Nº 343/2021 - DGP-9, de 19JUL21, Publicado no DOE nº 137, de 21JUL21, Pág. 20, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o
2º SGT PM, Mat. nº 910033-4/Antônio Carlos Geraldo; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 610/DGP-9, de 05NOV21, Publicado
no DOE nº 213, de 11NOV21, pág. 07 e 08, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 921036-9 Joston
José Custódio Dantas; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 510/DGP-9, de 21SET21, Publicado no DOE nº 183, 26SET21 Pág.04, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 920127-0 Cândido Wanderley Carneiro Filho; Portaria do
Comando Geral da PMPE Nº 446/DGP-9, de 19AGO21, Publicado no DOE nº 160, 21AGO21, Pág.05, que promoveu à graduação
de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 30921-4 Aluízio Marinho dos Santos Filho; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 460/DGP-9,
de 26AGO21, Publicado no DOE nº167, 01SET21 - Pág.05, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 31537-0
Carlos Antônio de Santana; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 643/DGP-9, de 29NOV21, Publicado no DOE n° 227, de 02DEZ21,
Pág. 05, que promoveu à graduação de de ST PM, o 1º SGT PM, Mat. nº 920665-5 Wilson Costa de Morais; Portaria do Comando Geral
da PMPE Nº 610/DGP-9, de 05NOV21, Publicado no DOE nº 213, de 11NOV21, pág. 07 e 08, que promoveu à graduação de 1º SGT
PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 31303-3 José Carlos da Silva; PORT. DO CG/PMPE Nº 325/DGP9, de 23JUN21, Publicado no DOE nº 121,
de 26JUN21, pág. 04 e 05, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 920803-8 Claudionor José Ramos; Portaria
do Comando Geral da PMPE Nº 510/DGP-9, de 21SET21, Publicado no DOE nº 183, 26SET21, Pág.04, que promoveu à graduação
de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 910726-6 Wellington dos Santos Monteiro Costa; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 392/
DGP-9, de 29JUL21, Publicado no DOE nº 154, de 13AGO21, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 305952 Claudemir Martins de Santana; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 488/DGP-9, de 14SET21, Publicado no DOE nº 180, 22SET21,

Ano XCIX Ć NÀ 27 - 7

Pág.03, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 920336-2 Robison Alves Tavares; Portaria do Comando Geral
da PMPE Nº 460/DGP-9, de 26AGO21, Publicado no DOE nº 167, 01SET21, Pág.05, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o
2º SGT PM, Mat. nº 921174-8 Gean de Siqueira Alves; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 663/DGP-9, de 07DEZ21, Publicado
no DOE nº 232, de 10DEZ21, Pág. 08, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 910786-0 Valdecir dos
Santos Oliveira; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 729/DGP-9, de 29DEZ21, Publicado no DOE nº 01, de 04JAN22, Pág. 07, que
promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 930759-1 Douglas Oliveira Porto e a PORT. DO CG/PMPE Nº068/DGP9,
de 09FEV21, Publicado no DOE nº 28, de 11FEV21, pág. 06 e 07, que promoveu à graduação de CB PM, o SD PM, Mat. nº 307033 Elilton Lima da Natividade. Por conseguinte, voltam os militares ao “status quo ante”. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. SEI nº 3900000065.000305/2022-71.
Nº 109/PMPE-DGP-3, de 08/02/2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2022, com
fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o 2º Ten QOAPM
Mat. 104170-3/BPRp - ALMIR CESAR MOURA DE MATOS JÚNIOR, filho de Maria do Amparo Gomes de Matos e de Almir Cesar Moura
de Matos, em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público, no cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil de PE, conforme
informação contida no Processo SEI 3900036016.000007/2022-11; II – O Comando do BPRp deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva não
Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI 3900036016.000007/2022-11 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do
Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa
do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900036016.000007/2022-11.
Errata de Portaria do Comando Geral da PMPE nº 100, de 04/02/2022, publicada no DOE nº 025, de 05 de fevereiro de
2022 (21107780). Onde se Lê: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 100, de 04 de fevereiro de 2021. I – Transferir para a reserva
não remunerada, à contar de 02 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o
Sd QPMG Mat. 120042-9/BPGd – DIEGO ARRUDA CHAGAS,.........; Leia-se: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 100, de 04 de
fevereiro de 2022. I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 02 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art. 100, § 3º,
da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd QPMG Mat. 120042-9/BPGd – DIEGO ARRUDA CHAGAS,....… José ROBERTO de
Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. SEI: nº 3900036046.000077/2022-12.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 04/2022 - CBMPE - DIP - SCP, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: SUSPENSÃO DO EFEITO DE PORTARIAS.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização
Básica), RESOLVE:
I – Suspender os efeitos da Portaria Administrativa nº 08/2021 - CBMPE-DGP-SMP, DE 03 DE MARÇO DE 2021, publicada no DOE n° 047,
de 10MAR2021 , a qual agrega Bombeiro Militar, e da Portaria Administrativa nº 22/2021 – CBMPE-DIP-STRR, de 19MAR2021, publicada
no DOE nº 55, de 20MAR2021, a qual promove ao Posto de Tenente Coronel BM no ato de transferência ex-officio à Reserva Remunerada e
Desliga do Serviço Ativo, tudo referente ao Major QOC/BM ADRIANO MAX MARQUES BARBOSA, Mat. 920427-0, considerando a decisão
judicial exarada na Ação Ordinária n° 0132725-81.2021.8.17.2001(Processo SEI nº 3700000987.003521/2021-51).
II – Publique-se. Recife-PE, 31 de janeiro de 2022 (Republica-se por haver saído com incorreção)
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000376.000350/2021-31
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 28DEZ2021, a Sd QBMG Mat. 718078-0 – THATIANE ARAUJO
FREITAS, filha de EVERALDO GOMES DE FREITAS e MERCIA CRISTINA DE ARAUJO FREITAS, nascida em 02 de outubro de
1993, natural de Recife- PE, RG 2718078-6/CBMPE, C.P.F 092.887.344-73, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeada conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no
DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar
e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as
providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publiquese. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2/2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: LICENCIAMENTO EXOFFICIO. Processo SEI nº 3900000435.000011/2022-93
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13
e, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I –
Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 02JAN2022, o Sd QBMG Mat. 718053-5 – BRENO
VILA BELA DE SOUSA, filho de RICARDO LUIS DE SOUZA e MARIA DE FÁTIMA VALENÇA VILA BELA, nascido em 11 de junho de
1994, natural de Recife- PE, RG 2718053-0/CBMPE, C.P.F 093.175.674-01, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado de forma precária, pela Portaria nº. 50.077, de 29 de dezembro de 2021,
do senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2021;
II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog
para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP
para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - CEL BM - Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 3 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000152.001751/2021-32
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 28DEZ2021, o 3º Sgt QBMG-1 Mat. 710397- 2 - JOÃO VICENTE DO
NASCIMENTO FILHO, filho de JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO e ALVELINA DE SOUZA LIMA, nascido em 18 de setembro de
1986, natural de Recife- PE, RG 2710397-8/CBMPE, C.P.F 057.203.864-08, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no
DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar
e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as
providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publiquese. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 6 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000462.000005/2022-17.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 02JAN2022, o Sd QBMG-1 Mat. 718013-6 - ALCINDO JORGE DE
SIQUEIRA JÚNIOR, filho de ALCINDO JORGE DE SIQUEIRA e CÉLIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA, nascido em 04 de março
de 1998, natural de Caruaru - PE, RG 2718013-1/CBMPE, C.P.F 110.775.484-43, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria DG nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no
DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar
e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as
providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publiquese. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 08AGO2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.