DOEPE 05/01/2022 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 04/01/2022
Recife, 5 de janeiro de 2022
XI - Representantes da Comissão Regional - XI GERES:
a. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli - Matrícula nº. 192.983-6 - Gerente da XI GERES;
b. Maria José Mourato Cândido Tenório - Matrícula nº. 257.525-6 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Adriana Cordeiro Alves - Matrícula nº. 192.382-0 – Representante da Gestão de Pessoas;
d. Ane Elizabeth da Rocha - Matrícula nº. 118.1106-4 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Eronildo Limeira - Matrícula nº. 227.505-8 - Representante dos Profissionais de Saúde.
PORTARIA SES/PE Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
XII - Representantes da Comissão Regional - XII GERES:
Dispõe sobre a criação das Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais, nas 12 Gerências Regionais de
Saúde – GERES, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no
Ato Governamental nº 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019;
a. Daniele Uchôa Barros Alves - Matrícula nº. 336.948-0 - Gerente da XII GERES;
b. José Lancart de Lima - Matrícula nº. 376.644-6 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros - Matrícula nº. 119.701-0 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Simone Trajano Lima Souza - COREN nº. 556592 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Ana Quércia Nascimento - COREN nº. 205738 - Representante dos Profissionais de Saúde.
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 51.078, de 02 de agosto de 2021, que trata da criação das Comissões Regionais
previstas nesta Portaria;
Art. 3º - As atribuições das Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais são definidas pelo art. 6º da Portaria Conjunta
SAD/SES nº 86, de 09 de agosto de 2021.
Considerando a Portaria Conjunta SAD/SES nº 086, de 09 de agosto de 2021, que alude sobre a forma de atuação e as atribuições das
Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais;
Art. 4º - A periodicidade das reuniões das Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais, atenderá ao disposto no art.
7º da Portaria Conjunta SAD/SES nº 86, de 09 de agosto de 2021, devendo ser realizadas quinzenalmente.
Considerando a Lei Complementar nº 458, de 08 de outubro de 2021, que torna obrigatória para os servidores, empregados públicos,
militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco
a imunização contra a COVID-19;
Art. 5º - A participação nas Comissões é considerada serviço público relevante, não ensejando a percepção de remuneração a qualquer
título, conforme disposto no art. 5º do Decreto nº 51.078, de 02 de agosto de 2021.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o Decreto nº 51.864, de 30 de novembro de 2021, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra
COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco;
Considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 52.050, de 22 de dezembro de 2021, que mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Coronavírus;
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 022 – Designando ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 430.715- 1/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 10/09/2021 a
15/01/2022 por motivo de licença médica da titular REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula n° 228.974-1/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Art. 1º - Instituir as Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais, nas 12 Gerências Regionais de Saúde –
GERES, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Art. 2º - A composição das Comissões Regionais de Retomada das Atividades Presenciais, atenderá ao disposto no parágrafo único do
art. 3º do Decreto nº 51.078, de 02 de agosto de 2021.
I - Representantes da Comissão Regional - I GERES:
a. Polyanna Christine Bezerra Ribeiro - Matrícula nº. 397004-3 - Gerente da I GERES;
b. Kessia Porfírio da Silva Souza - Matrícula nº. 403.230-6 – Representante da Vigilância em Saúde;
c. Eduardo Freitas da Silva Santiago - Matrícula nº. 328369-0 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Rosano Freire Carvalho - Matrícula nº. 227.270-9 – Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Jadnamilson Morais dos Santos - Matrícula nº. 1.108712-9 – Representante dos Profissionais de Saúde.
II - Representantes da Comissão Regional - II GERES:
a. Mércia Maria Rodrigues Alves - Matrícula nº. 398.912-7 - Gerente (interina) da II GERES;
b. Sineide Maria Araújo de Oliveira - Matrícula nº. 224.881-6 – Representante da Vigilância em Saúde;
c. Benedita Maria da Fonsêca - Matrícula nº. 224.838-7- Representante da Gestão de Pessoas;
d. Gabriela Polyana de Amorim Dantas - Matrícula nº. 392.779-2 – Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Maria Luzia Pereira Alves Januário - Matrícula nº. 193.384-1 – Representante dos Profissionais de Saúde.
III - Representantes da Comissão Regional - III GERES:
a. Joyce Catarina Lopes de Morais - Matrícula nº. 397.005-1 - Gerente da III GERES;
b. Marcone de Lima Ximenes - Matrícula nº. 226.320-3 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Maria Lúcia Costa - Matrícula nº. 224.399-7 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Eduardo Jose Alves Menezes - Matrícula nº. 224.194-3 Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Louise Reis Moreira Barreto - Matrícula nº. 398.988-7 - Representante dos Profissionais de Saúde.
IV - Representantes da Comissão Regional - IV GERES:
a. Maria Aparecida de Souza - Matrícula nº. 230.775-8 - Gerente da IV GERES;
b. Ítalo Ramon da Silva - Matrícula nº. 001358 – Representante da Vigilância em Saúde;
c. Giselle Fernanda Mendes Diniz - Matrícula nº. 043270 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Mateus Freitas da Silva - Matrícula nº. 97022962 – Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Thamyris Vieira de Barros - Matrícula nº. 399.374-4 – Representante dos Profissionais de Saúde.
V - Representantes da Comissão Regional - V GERES:
a. Janaina Ramos dos Santos - Matrícula nº. 399.037-0 - Gerente da V GERES;
b. Maria da Conceição de Santana - Matrícula nº. 368.331-1 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Marciel Ferreira da Silva - Matrícula nº. 416105-0 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Lilian Silva Sampaio de Barros - Matrícula nº. 245.208-1 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Cleide dos Santos Batista - Matrícula nº. 1.181.337-7 - Representante dos Profissionais de Saúde.
PORTARIA Nº 001 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
VALTER FELIX DE AMORIM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
15/11/2021
4226992
REGINA MARIA DE ARAÚJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
30/11/2021
4082060
JOSEFA DE LIMA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
10/12/2021
4256140
AYSHILA AMBRÓSIO DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
11/12/2021
4043243
FLÁVIA MELO DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
12/12/2021
4062655
RAFAELA SAMARA SALES ALENCAR
ENFERMEIRO REGULADOR
21/12/2021
4090101
JANAINA MARIA MORAES BRITO
WANDERLEY
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
21/12/2021
3778762
BRUNA PATRICIA LIMA CARNEIRO DE
ANDRADE
BIOMEDICO
26/12/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
02/01/2022
MATRICULA
4299108
4301080
NOME
GILSON LOPES DA SILVA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 002 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 264 , publicada no D.O.E de 04/05/2021, na parte referente ao servidor contratado
abaixo relacionado, tendo em vista o mesmo não se encontrar em efetivo exercício.
VI - Representantes da Comissão Regional - VI GERES:
a. Sílvia Renata Gomes Remígio Sousa - Matrícula nº. 367.770-2 - Gerente da VI GERES;
b. Luzia Isley Almeida dos Santos - Matrícula nº. 402.0286 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Zenóbia de Lima Duda - Matrícula nº. 124.063-3 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Maria Aparecida Brasil Farias - Matrícula nº. 235.800-0 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Maria Augusta de Lima Torres - Matrícula nº. 380.149-7 - Representante dos Profissionais de Saúde.
NOME
CARGO
MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
VII - Representantes da Comissão Regional - VII GERES:
a. Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras - Matrícula nº. 224.266-4 - Gerente da VII GERES;
b. Maria Auxiliadora Sá Magalhães - Matrícula nº. 235.063-7 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Audeni Maria da Silva - Matrícula nº. 230.528-3 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Angela Maria Bezerra Lins - Matrícula nº. 230.525-9 - Representante dos Trabalhadores de Saúde (SINDSAÚDE);
e. Raiza Maria da Silva - Matrícula nº. 408.609-0 - Representante dos Profissionais de Saúde.
VIII - Representantes da Comissão Regional - VIII GERES:
a. Aline Silva Jerônimo - Matrícula nº. 408.616-3 - Gerente da VIII GERES;
b. Kátia Sampaio Coutinho - Matrícula nº. 1181183-8 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Maxwell Santos Oliveira Costa - Matrícula nº. 124.063-3 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Jorgina Fernandes dos Santos - Matrícula nº. 233.251-5 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Jackeline Alves de Lucena Tabosa - Matrícula nº. 376.986-0 - Representante dos Profissionais de Saúde.
IX - Representantes da Comissão Regional - IX GERES:
a. Joelma de Jesus Rodrigues - Matrícula nº. 349.091-2- Gerente da IX GERES;
b. Ana Maria Parente de Brito - Matrícula nº. 427.766-0 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Midian Alves da Silva Parente - Matrícula nº. 426.757-5 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. Maria Elenelda Miranda - Matrícula nº. 256.530-7 - Representante dos Trabalhadores de Saúde (SINDSAÚDE);
e. Antonio Victor Bezerra Peixoto - CRM nº. 19840/PE - Representante dos Profissionais de Saúde (Diretor do SIMEPE - Regional
Ouricuri).
PORTARIA Nº 003 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
29/12/2021
4259513
ANNE BEATRIZ MOTA
4061780
ELIZANGELA DIAS DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO REGULADOR
01/01/2022
4061900
JOSÉ CARLOS BARBOSA
ENFERMEIRO REGULADOR
01/01/2022
3681661
YEDA MENEZES LIMA GOMES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
3681688
ROZANA DE ARAUJO BARROS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
3681696
ALLAN CARLOS DOS SANTOS SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
04/01/2022
3681718
ALEXSANDRA NEVES VALENÇA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
X - Representantes da Comissão Regional - X GERES:
3681726
AMELIA WANESSA MONTEIRO LIMA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
a. Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos - Matrícula nº. 327.181-1 - Gerente da X GERES;
b. Ewerton Handerson Figueiredo de Medeiros - Matrícula nº. 391.019-9 - Representante da Vigilância em Saúde;
c. Josefa Aparecida da Silva Almeida - Matrícula nº. 224.644-9 - Representante da Gestão de Pessoas;
d. José Uiran Alves Marinho - Matrícula nº. 416.024-0 - Representante dos Trabalhadores de Saúde;
e. Niely Rosana Brito Siqueira - Matrícula nº. 395.707-1 - Representante dos Profissionais de Saúde.
3681742
MARINALVA PEIXOTO DE ALENCAR ULISSES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
3681750
GICELIA MARIA DOS SANTOS
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022
3681769
FRANCIVALDA BENTO DO NASCIMENTO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/01/2022