DOEPE 04/12/2021 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 229
nº. 088/2019. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. Vigência:
30/11/21. 2º Termo Aditivo nº. 006/2020. ECS EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Vigência: 28/02/22. 2º
Termo Aditivo nº. 007/2020. RBO CONSULTORES & AUDITORES
LTDA – ME. Vigência: 28/02/22. 1º Termo Aditivo nº. 016/2020.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Vigência:
30/06/22.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 002 ao Termo Adesão n° 002.2019.APAC.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI
S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: prorrogação
dos serviços conforme Adendo I, e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 3.850,85.
Recife, 30/11/21.
Aditivo 002 ao Termo Adesão n° 003.2019.APAC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I, e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ 68.550,92. Recife, 30/11/21.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2021
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Sr.
Pregoeiro Eduardo Augusto Santos Soares Silva, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que as licitantes: VS DATA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 07.268.152/0004-61 e a
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº: 03.535.902/0001-10, cumpriram com todas
as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4
do artigo. 109 da Lei nº 8666/93, IMPROCEDENTE o recurso
da empresa: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA, mantendo a decisão de habilitar as empresas acima
citadas. Com fundamento no art.4º, XXI da Lei nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame em favor das licitantes a seguir
mencionadas: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ Nº: 07.268.152/0004-61, para o lote I, no valor global de R$
136.890,00 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais)
e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº: 03.535.902/0001-10, para o lote II, no valor global
de R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais), por não
vislumbrar nenhuma irregularidade. As autoridades competentes
RESOLVEM no uso de suas atribuições, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o certame epigrafado nos termos do art. 4°,
incisos XXI e XXII da Lei 10.520/02. Deputado Eriberto Medeiros
- PRESIDENTE e Deputado Clodoaldo Magalhães - PRIMEIROSECRETÁRIO. Recife, 03 de dezembro de 2021.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº 001/2021
-Processo CPL Nº 016/2021; Contrato Nº 033/2021; Contratada:
CBAA-ASFALTOS LTDA - CNPJ/MF N° 05.099.585/0007-58;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento
asfáltico de petróleo – CAP 50/70, para atender a necessidade
da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE.; Prazo: A partir da data
de sua assinatura, até 31/12/2021, em observância aos créditos
orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subsequente
para complementação do prazo contratual de 12 (doze); Valor:
R$ R$ 1.029.600,00 (hum milhão, vinte nove mil e seiscentos
reais); Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data
da assinatura: 03 de dezembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 054.19 - Contratado: B1
VIGILANCIA EIRELI - 15.195.617/0001-87; Objeto: Registrar o
decréscimo ao valor do contrato, resultante da supressão de 1
(um) posto de vigilância 24 horas referente a Base Operacional
de Paulista-PE o qual representa 9,09% do valor inicial atualizado
do contrato. Prazo de Vigência: 16/06/2022. Valor Decrescido:
R$134.782,88. Data de Assinatura: 30/11/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 012.21 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
e execução, respectivamente, por mais 36 e 37 dias. Prazo de
Vigência: 30/12/2021. Data de Assinatura: 18/11/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 040.20 - Contratado: KURIER
TECNOLOGIA EM INFORMACAO S/A - 10.951.376/0001-35;
Objeto: Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses. Prazo
de Vigência: 07/12/2022. Valor Renovado: R$6.360,00. Data de
Assinatura: 30/11/2021. Carlos Eduardo C. Guedes Alcoforado Coord Jurídico.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 029.20 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
e execução, respectivamente, por mais 46 e 62 dias. . Prazo de
Vigência: 20/12/2021. Data de Assinatura: 28/10/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 5 ao Contrato DAF 013.20 - Contratado: SOMPO
SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-80; Objeto: Acréscimo do valor
contratual, no importe de 0,0762% do valor inicial do contrato.
Prazo de Vigência: 16/03/2022. Valor Acrescido: R$196,65. Data
de Assinatura: 01/12/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 041.21, (PL Nº 123/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 031/2021, Lei n. 13.303/16, art. 28.). Contratado:
ITALTRAFO ELETRO ELETRONICO LTDA - 06.182.817/0001-04.
Objeto: A Aquisição de 07 (sete) retificadores e 03 (três) drenagens
elétricas para melhoria do sistema de proteção catódica da rede
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de distribuição de gás natural em aço carbono da Copergás. Valor:
R$200.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 30/11/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DTC 042.21, (PL Nº 158/2021, DL Dispensa de licitação
076/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: RL
COPIADORA LTDA - 00.778.062/0001-29. Objeto: Contratação
de serviços de plotagem em papel e digitalização de documentos
de engenharia para as diversas áreas da Copergás. Valor:
R$15.432,00. Prazo de Vigência: 26 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da AC.
Data de Assinatura: 02/12/2021. Roberto Cobo Zanella - Coord
Engenharia.
Contrato DTC 043.21, (PL Nº 167/2021, DL Dispensa de licitação
079/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: SACOR
SIDEROTECNICA S.A. - 29.348.695/0001-89. Objeto: Aquisição
de semi-células de Cu/CuSO4. Valor: R$20.899,48. Prazo de
Vigência: 120 dias, contados da AF e Prazo de Execução/
Fornecimento: 60 dias, contados da AF. Data de Assinatura:
02/12/2021. Anderson Francisco de Lima Andrade - Coord.
Distribuição.
Contrato PRE 054.21, (PL Nº 166/2021, IL Inexigibilidade 045/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: 2 TOP PRODUCOES
ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - 10.829.355/000141. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “PARABÉNS PARA
GONZAGÃO”. Valor: R$6.000,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 60
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 462/2021
CEL2 PROCESSO Nº 0029/2021 - AQUISIÇÃO DE PAINEL,
TRANSFORMADOR E QUADRO PARA ARATACA II. Abertura:
15/12/2021 às 10:00h. Disputa: 15/12/2021 às 14:00h. Edital
disponível 06/12/2021. Patricia Mendes Cândido Cavalcanti
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 463/2021 CPL
PROCESSO Nº 9541/2021 – ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TRINDADE-PE. Abertura:
03/01/2022 às 10:00h. Disputa: 03/01/2022 às 15:00h. Edital
disponível 06/12/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- DECISÃO
Processo
Administrativo
tombado
sob
o
nº
0050200022.000520/2021-28 SEI – Sistema Eletrônico de
Informações, instaurado com o objetivo apurar supostas
irregularidades no Contrato nº 062/2017, firmado entre
SUAPE e a GASEN ENERGIA S/A e posterior aplicabilidade
de penalidade previamente convencionada. Determino que
seja aplicada a penalidade prevista no PARÁGRAFO TERCEIRO
DA CLÁUSULA SEXTA C/C CLAUSULA NONA, ALÍNEA C,
motivando a Rescisão Administrativa Unilateral, com a extinção
do Contrato de Arrendamento nº 062/2017, fazendo-se reverter
imediatamente a área à SUAPE, com base no que dispõe a
CLÁUSULA DÉCIMA do referido contrato e no inciso I do art. 80
da Lei nº 8.666/93, quanto as hipóteses de extinção contratual.
Cabendo ainda à Suape a obrigação administrativa de cobrar os
valores em aberto com as devidas atualizações, tendo em vista o
princípio da indisponibilidade do interesse público, devendo fazer
administrativamente ou judicialmente.
Recife, 03 de dezembro de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2021 (PROCESSO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA)
PROCESSO nº 045/2021
AVISO RESULTADOS JULGAMENTOS DAS IMPUGNAÇÕES
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE
- 60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca-PE, CEP 55.590000, torna público o julgamento realizado através da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, designada pela Portaria 051/2021,
deste Chamamento Público nº 006/2021 (Processo de Seleção
Simplificada) - Processo nº 045/2021 CPL, que tem por objeto a
escolha de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com
ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais e posterior
assinatura de Contrato de Transição para exploração de área não
operacional dentro da Poligonal do Porto Organizado, composto
por Cais de Múltiplos Usos-CMU, destinado à implantação de
Terminal Público de Gás Natural Liquefeito-GNL, através de
navio indústria (FRSU) e espelho de água usado pelo FSRU, nos
termos dos arts. 46 e seguintes da Resolução Normativa ANTAQ
nº 07/2016 e início de operações até 120 dias após a assinatura
do contrato.
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, cientifica a todos
os interessados, para todos os fins e efeitos, inclusive os legais
que procedeu às análises das IMPUGNAÇÕES protocoladas
pelas empresas: ARUANÃ ENERGIA S.A. (“ONCORP”);
TERMOPERNAMBUCO S.A. (“TERMOPE”); e COMPASS GÁS
E ENERGIA S.A., por meio de sua afiliada, EDGE – EMPRESA
DE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e que DECIDIU e JULGOU a
UNANIMIDADE de seus Membros o que se segue: a) recebê-las
e conhecê-las face tempestividade; e b) NEGAR PROVIMENTO
INTEGRALMENTE NO MERÍTO às 03 (três) Impugnações, por
inexistir quaisquer irregularidades no Termo de Referencia ou no
Edital Convocatório, mantidas e ratificadas, portanto, todas as
cláusulas e condições estabelecidas e determinadas no Termo de
Referencia e no Edital.
Por extrema cautela, esta Comissão Decidiu também pela
suspensão “sine die” do presente certame, visando à formalização
da ouvida prévia da ANP – Agência Nacional de Petróleo, na
forma do §2º do art. 16 da Lei nº 12.815/2013, ressalvando-se e
cientificando-se a todos os interessados que após a manifestação
da referida Agência Reguladora será dada continuidade normal ao
presente processo na forma de lei.
Inteiro teor do julgamento encontra-se disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitados também através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br
Ipojuca (PE), 01 de Dezembro de 2021
PAULO FREDERICO C DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 027/2020/CP- PROCESSO Nº
027/2020/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS DENTRO SUAPE E
DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO À
LGPD. A Comissão de Pregão/CP da empresa Suape cientifica
a todos os interessados e para todos os fins e efeitos legais que
procedeu ao julgamento do Recurso interposto pela licitante
MÓDULO SECURITY SOLUTIONS, e que: DECIDE e JULGA,
a sua unanimidade: 1) Que o Recurso Administrativo interposto
pela licitante MÓDULO SECURITY SOLUTIONS foi conhecido
por sua tempestividade e IMPROVIDO INTEGRALMENTE no
mérito; 2) Que as Contrarrazões juntas ao processo pela EVER
CONSULTORIA EM TELEFONIA EIRELI, foram conhecidas
por sua tempestividade e PROVIDAS INTEGRALMENTE no
mérito, mantidas e ratificadas as Decisões e Julgamentos
UNÂNIMES anteriores que a declararam habilitada e vencedora
do certame; e 3) Resta, portanto, a Decisão e Julgamento
UNÂNIME anteriormente adotada, para manter e ratificar a
habilitação e declaração de vencedora do certame da Recorrida
EVER CONSULTORIA EM TELEFONIA EIRELI. O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 03 de dezembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato nº.002.2020 Objeto: Supressão e
acréscimo de 14,79% do contrato de serviços de instalações
elétricas no edifício sede do CTM; Contratada: BM Serviços de
Engenharia EIRELI; CNPJ: 11.630.536/0001-07; Valor atual do
contrato: R$ 2.228.012,98; Recife, 02 de dezembro de 2021.
4º Termo Aditivo ao contrato nº.013.2017 Objeto: Prorrogação de
prazo e reequilíbrio econômico e financeiro contrato de serviço
de seguro de vida e acidentes pessoais.; Contratada: Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A.; CNPJ: 08.602.745/000132; Nova vigência: 27/09/2021 a 26/09/2022;Valor atual do
contrato: R$ 133.131,12.Recife, 24 de setembro de 2021.
Roberto Campos – Coordenador Jurídico
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PL Nº 0147.2021.
CPL.PE.0007.CTM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de elaboração do modelo econômico e financeiro relativo
aos termos aditivos de 2021 a 2026, como forma a garantir o
equilíbrio econômico financeiro dos contratos. Valor estimado:
R$ 718.200,00. Tendo em vista a necessidade de adequações
no PE integrado em relação a formação de preços, REVOGASE o referido processo para os devidos ajustes. Recife, 02 de
dezembro de 2021. Juliana Santiago Barros– Pregoeira-CPL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 007/21-DCC, R Moraes Agência de Turismo
Eireli, serviço de fornecimento de passagem aérea, nacional e
internacional para o CBMPE, vigência de 03/12/21 a 02/12/22,
2021NE000802, valor total de R$ 30.000,00 - ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório nº. 0023/2021-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº
0015/2021-CPL II), que tem como objeto o Registro de Preços
para aquisição de materiais de ferragens. Informo-vos que a
revogação se faz necessária, visto que o processo configurou-se
como DESERTO. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – Cel BM - Comandante Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2021 - PL Nº 027/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços para restauração do pavimento da
rodovia PE-145; trecho: entr. BR-104 (fazendo nova- brejo da
madre de deus), com extensão de 43,50 km. Diante da ausência
de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa CONSTRUTORA BRAENGE, -
Recife, 4 de dezembro de 2021
CNPJ 24.557.563/0001-43, no valor de R$ 35.249.816,90 (trinta
e cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos
e dezesseis reais e noventa centavos), firmada pela autoridade
competente. 03.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI PROC.SEI Nº:
0030600020.002521/2021-52 CONTRATO N.º 073/2021 OBJETO:
Contratação de empresa de consultoria especializada na
área de engenharia para elaboração do projeto executivo de
engenharia para rejuvenescimento das Rodovias de acesso
as praias do litoral norte doestado de Pernambuco, numa
extensão de 41,90 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias, a partir
da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 dias, a partir da data
da assinatura VALOR: R$ 255.451,91 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza
de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROC. SEI Nº:
0030600040.002157/2021-92 CONTRATO N.º 026/2021 TERMO
ADITIVO: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
OBJETO: Alteração da cláusula sexta, Onde se lê “ l1 = Índice
do mês do aniversário do orçamento da licitação”, “ I0 = Índice
do mês de elaboração da proposta”. Leia-se “I1 = Índice do
mês do aniversário da data base do orçamento”, “ I0 = Índice
do mês considerado para a data base do orçamento” DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2021, os efeitos retroagem a 22/07/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JATOBETON
ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 1450/2019 CONTRATO
N.º 036/2020 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado
o reequilíbrio econômico--financeiro do contrato VALOR:
R$ 123.428,42 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.1781 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA - CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EIRELLI PROC. DER/PE Nº: 0437/2012
CONTRATO N.º 034/2016 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO
DE VIGÊNCIA: 550 dias, dias corridos, passando de 24/102019
para 25/04/2021 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 Recife, 03
de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 093/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 - PL Nº 018/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma e adequação do edifício
sede do departamento de estradas de rodagens de pernambuco –
DER/PE. Valor máximo aceitável: R$ 7.754.313,93 (sete milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e treze reais
e noventa e três centavos). ABERTURA: 04 de Janeiro de
2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE.Fone: (081) 3184-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. 03.12.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 - PL Nº 033/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de remanescentes das obras de
restauração da rodovia PE-095, trecho: entr. PE-50 (LIMOEIRO)/
entr. BR-104, com extensão de 80,10 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa CONSTRUTORA ANCAR, CNPJ 00.758.756/0001-02, no valor de R$ 39.392.498,92 (trinta
e nove milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), firmada pela
autoridade competente. 03.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 029/2021. PARTES: DETRAN/PE e M G DE
BARROS BEZERRA. (CNPJ nº 33.547.709/0001-60). OBJETO:
Delegação de permissão para a execução de prestação de serviço
público de vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/12/2021.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2021
Processo nº 0031.2021.CPL.CC.0001.EMPETUR
OBJETO: contratação de empresa especializada EM
MARKETING PROMOCIONAL, para atendimento às demandas
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR. A Comissão de Licitação I da EMPETUR
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADO: FELIZ
COMUNICAÇÃO
EIRELLI-EPP,CNPJ:
14.932.906/0001-59.
Próxima sessão 21/12/2021 às 15h00. LOCAL: CECON. Isabela
Cunha de Figueirêdo Ottoni Presidente/Pregoeira CPL I
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0017/2021, Processo Licitatório nº 0113.2021.
CPL.IN.0017.EMPETUR, referente à contratação direta da
empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI ME,