DOEPE 30/11/2021 -Fch. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2021
e Local da Sessão de Abertura: 15/12/2021 às 09:00h. Antonio
Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
30/11/2021. Fabiano Walter Leite Nunes. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIMBAÚBA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 049/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2021 OBJETO
Nat:. Compras – OBJETO Descr: Aquisição de 02(duas)
ambulâncias simples remoção, zero quilômetro, destinadas ao
atendimento de remoção de pacientes de Timbaúba/PE. Valor
Máximo Aceitável – R$ 128.025,00 (cento e vinte e oito mil
e vinte e cinco reais). As propostas poderão ser enviadas ao
sistema a partir das 12h do dia 30/11/2021 até o dia 14/12/2021 às
9:00h. Abertura da Disputa: Dia 14/12/2021 às 09:30h. Sistema
eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico https://bnc.org.
br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente
o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no
Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails:
[email protected] ou [email protected], no
endereço do sistema eletrônico utilizado https://bnc.org.br/. ou
na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE,
das 08h às 13h.
Timbaúba, 29 de novembro de 2021.
RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 029/2021; CPL; Tomada de Preços nº.
006/2021; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas vias do Bairro Nova Gameleira, com recursos do FEM
– Governo do Estado de Pernambuco, conforme Termo de Adesão
nº 065/2014. Valor Estimado: R$ 335.812,66. Data e Sessão de
abertura: 17/12/2021 às 09h00min. Local da Sessão: Sede da
Prefeitura, situada na Rua José Barradas, 95 - Centro, Gameleira/
PE – CEP: 55530-000; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos na sala da CPL, sede da Prefeitura ou através do
E-mail: [email protected], no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Gameleira/PE, 29/11/2021.
Romero José da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 044/2021 - Comissão: CPL - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021. Tipo: Técnica e Preço. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e
execução de concurso público para provimento de cargos
efetivos. Valor global: R$ 329.485,00 com estimativa para 3.700
candidatos. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal, sito a Praça João Correia de Assis, nº. 04, Sala da
CPL, Centro. Data: 30/12/2021, Horário: 10:00h. Data limite
para cadastramento: 27/12/2021. Informações e Edital podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 37871144, das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através
do e-mail: [email protected], site www.paranatama.
pe.gov.br. Paranatama, 29/11/2021 – ANA LÚCIA DOS SANTOS–
Presidente CPL
Publicações Particulares
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Self It Academias
Holding S.A., CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Contrato
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com
sede na Av. Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, Recife/PE
(“Cia.”), convoca os acionistas da Cia., nos termos do art. 9º, §§
1º e 3º, do Estatuto Social da Cia., a reunirem-se em AGE, a ser
realizada, em primeira convocação, às 11h do dia 8/12/21, por meio
de videoconferência, através da plataforma Zoom (link de acesso
indicado abaixo), conforme permitido pelo art. 9º, § 7º, do Estatuto
Social da Cia., que também prevê que, nesses casos, a assembleia
será considerada realizada no local onde estiver seu presidente,
qual seja, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251, RJ, para deliberarem
a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) o cancelamento das
diferentes Classes de ações ordinárias de emissão da Cia.;
(ii) a conversão da totalidade de ações preferenciais de emissão
da Cia. em ações ordinárias; (iii) a proposta de desdobramento
da totalidade das ações da Cia., conforme estabelecido no art.
12 da Lei das S.A., à razão de 10 ações ordinárias para cada
1 ação ordinária atualmente existente; (iv) a reforma do capital
autorizado da Cia., de forma desproporcional ao desdobramento
ora deliberado; (v) a reforma do art. 5º do Estatuto Social da Cia.
para refletir as alterações decorrentes das deliberações (i) a (iv);
(vi) a reforma integral e a consolidação do Estatuto Social da
Cia. a fim de refletir as deliberações anteriores, caso aprovadas,
bem como para adaptá-lo às exigências legais e regulamentares
de companhia aberta e ao regulamento aplicável ao segmento
especial de governança corporativa da B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão (“B3”) denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”); (vii)
a renúncia de membros do Conselho de Administração; (viii) a
eleição ou reeleição, conforme o caso, de seus membros, bem
como a caracterização dos candidatos indicados como membros
independentes do Conselho de Administração; (ix) a autorização
para o Conselho de Administração e a Diretoria, conforme o
caso, praticarem todos os atos necessários para implementação
das deliberações acima. Link para Acesso à Assembleia Geral
Extraordinária por meio da plataforma Zoom: https://higcapital.
zoom.us/j/95555912178?pwd=WVovTDNVMUZDQmJWZmNiM
VhkU003UT09&from=addon. RJ, 30/11/21. Self It Academias
Holding S.A., Rodrigo Brandão Feitosa - Presidente do Conselho
de Administração.
assembleias até a data limite de 09 de dezembro de 2021 às 12h.
Para a inscrição prévia, é obrigatório preencher corretamente
todos os dados solicitados no formulário de inscrição: Nome
completo, CPF, nº da carteira do Fisco Saúde, e-mail e telefone.
Os associados inscritos receberão confirmação pelo e-mail
informado no ato da inscrição, o qual conterá instruções de acesso
personalizado aos eventos.
Informações Complementares
•O link de acesso à sala virtual da Assembleia será enviado
exclusivamente para o endereço de e-mail informado no ato da
inscrição prévia realizada pelo associado; •Os associados inscritos
previamente e que acessarem a sala virtual das assembleias no
momento da sua realização poderão se manifestar por escrito,
via chat, ou verbalmente mediante inscrição prévia, garantindo,
assim, a plena participação no ato das Assembleias; •A votação
será realizada por intermédio de sistema digital disponibilizado
no curso da Assembleia, sendo admitida, excepcionalmente, em
caso de indisponibilidade da ferramenta ou impossibilidade de
uso pelo associado, a votação por escrito, exclusivamente por
meio do chat da própria ferramenta, ou verbal, desde que antes
do encerramento da votação pela Presidência da Assembleia;
•Os documentos e informações da assembleia serão publicados
para os associados na área restrita do beneficiário disponível no
site www.fiscosaudepe.com.br; •A CAIXA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES
DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FISCO SAÚDE/PE não se
responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos
de informática ou da conexão à rede mundial de computadores
dos associados, assim como por quaisquer outras situações que
não estejam sob o seu controle; •A Assembleia será gravada
eletronicamente e poderá ser solicitada pelas autoridades
reguladoras ou associados, mediante requerimento formal. Recife,
17 de novembro de 2021. PABLO CAVALCANTI DE ANDRADE
LIMA BRITO, Presidente do Conselho de Administração.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
A empresa NORTE SUL PARTS – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, com sede à Rua Remanso, 580, Piedade, 54420.060
Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
10.295.021/0001-35, IE nº 0370607-91, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que importa e comercializa os produtos
a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – ADEPE, para no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, partir da data de publicação deste edital que está disponível
no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/67-2021norte-sul-parts-comercio-e-importacao-ltda/
Endereço
para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro. CEP
52020-220 – Recife/PE.
CONVOCAÇÃO
1°ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste Superior
Conselho:
DATA: 17 de dezembro de 2021;
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas.
LOCAL: meio eletrônico. Realizada on-line, via videoconferência,
onde a chave de identificação para o ingresso na reunião será
enviada aos participantes com 24h de antecedência.
OBJETO:
1. Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal;
2. Destituição e eleição de membros do Conselho Administração
3. Aprovação de Alienação de imóvel de Araripina
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
FISCO SAÚDE
FISCO SAÚDE/PE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DIGITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CAIXA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/
PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob o nº
11.996.146/0001-55 com registro na ANS nº 41.766-1, classificada
na modalidade de autogestão, estabelecida na Rua da Aurora,
1443, Sala 01, Santo Amaro, Recife-PE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, em seu artigo 17ª, I, “b” e §§
1º ao 3º c/c art.19º, convoca todos os associados com direito a
voto para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DIGITAL, a realizar-se no dia 09 de dezembro 2021 às 14h, em
primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou
às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de
associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: Planejamento Estratégico para o exercício de 2022.
A assembleia ocorrerá, em ambiente VIRTUAL. Os
associados aptos interessados em participar e votar deverão
se inscrever previamente pelo sítio www.fiscosaudepe.com.br/
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PRODEPE
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 03
de DEZEMBRO de 2021 (sexta-feira), às 14h30min, em primeira
convocação, e às 15h, em segunda convocação, através da
plataforma de videoconferência GOOGLE MEET (com link de
acesso mediante realização de cadastro disponível no site do
sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos:
1- Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3-outros
encaminhamentos. Tudo nos termos do artigo 17, § 5º e 6º, do
Estatuto do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de
Ano XCVIII • NÀ 225 - 29
Pernambuco, o qual prevê a realização excepcional de Assembleia
Geral por meios eletrônicos, considerando o estado de calamidade
pública em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020,
o qual foi prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de 16/12/2020 e
posteriormente pelo Decreto Nº 50.900, de 25 de junho de 2021,
e atualmente pelo Decreto Nº 51.488 de 29/09/2021, com vigência
até 31 de dezembro de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44 | NIRE 26 3 0002866-2
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data da Realização: 30/03/2021, às 10:00 (dez) horas. Local:
Na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município de GoianaPE. Comparecimento: Acionistas representantes de mais de 2/3
(dois terços) do capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino
Pereira dos Santos. Secretário – Geraldo João Pereira dos Santos.
Deliberações: eleição da diretoria da sociedade que ficou assim
constituída: DIRETORIA: Diretor Presidente I - José Bernardino
Pereira dos Santos; Diretor Presidente II - Fernando João Pereira
dos Santos; Diretor Vice-Presidente I - vago; Diretor VicePresidente II - vago; Diretores Executivos: Ana Patrícia Baptista
Rabelo Pereira dos Santos, Geraldo João Pereira dos Santos;
o terceiro cargo fica vago. Duração do Mandato: 03 (três) anos.
Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº 20219329893, em 18/08/2021. Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Goiana-PE, 15 de março
de 2021. Geraldo João Pereira dos Santos – Secretário.
TEJU-AÇU ECO POUSADA LIMITADA
Convocação de Assembleia
Ficam convocados os senhores sócios da TEJU-AÇU ECO
POUSADA LIMITADA, (“Convocação de Assembleia”), inscrita no
CNPJ 05.996.268/0001-49, nos termos dos arts. 1.071 a 1.073 do
Código Civil, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária,
que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, às 10:00h, em
primeira chamada, e às 10:30h, em segunda e última chamada,
a ser realizada de modo digital, pelo sistema de videoconferência
“Zoom®”, através do acesso ao link que deverá ser obtido
mediante prévia solicitação pelo e-mail: financeiro@pousadateju.
com.br, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas do início da
Assembleia, sendo facultado, ainda, o comparecimento presencial
(com gravação digital) no auditório do Empresarial The Plaza,
localizado na Rua General Joaquim Inácio, n. 830, sobre loja, Ilha
do Leite, Recife/PE, CEP.: 50.070-275, a fim de deliberarem sobre
as seguintes matérias:
1-Deliberar sobre o exercício da administração conjunta pelos
sócios GIULLIANO DE MOURA MEDEIROS DE SOUZA e ALFIO
LAGNADO, por força da decisão proferia nos autos do processo n.
0017169-83.2021.8.17.9000;
2-Deliberar administrativamente sobre a vacância do cargo
de administrador deixada pelo falecimento José Luis Soares
Barbosa, com a ratificação da nomeação do sócio substituto, em
cumprimento ao disposto na cláusula 7ª do contrato social, que
prevê a administração da sociedade por dois sócios;
3-Convalidar o ingresso dos herdeiros e sucessores do sócio
falecido José Luis Soares Barbosa, no quadro societário, por
disposição legal e contratual;
4-Definir o formato de prestação de contas mensal pelos
administradores;
5-Assuntos gerais.
1. A Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾ (três
quartos) do capital social, e em segunda, com qualquer número,
em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil; 2. Os sócios que
não puderem comparecer na data e no horário marcados, poderão
se fazer representar por procuradores devidamente constituídos,
devendo enviar cópias fiéis dos os instrumentos constitutivos
dos poderes de representação, válidos e com firma reconhecida
em cartório, ao e-mail: [email protected] com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do início da
Assembleia; 3. Ficam convocados os herdeiros e sucessores
do sócio falecido José Luis Soares Barbosa, para cumprimento
das formalidades necessárias. 4. os sócios e procuradores que
comparecerem à Assembleia ficam cientes que o conclave será
integralmente gravado, conforme exigido pela regulamentação
aplicável, e a gravação disponibilizada posteriormente a todos
os presentes, e que a participação na referida Assembleia será
tratada como consentimento para tanto; Recife, 27 de novembro
de 2021. Sr. Alfio Lagnado. Sócio Administrador.