DOEPE 12/11/2021 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2021
DE MATERIAIS DIVERSOS, considerados inservíveis ou de
recuperação antieconômica para uso do Estado. O Edital estará
disponível, a partir do dia 12 de dezembro de 2021, nos endereços
eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br,
ou no escritório do Leiloeiro Oficial, que fica localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center,
Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife - PE, em horário comercial.
Recife, 12 de dezembro de 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0138.2021.CPL.PE.0123.SAD. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para fornecer água mineral natural em garrafões
de 20 (vinte) litros, para atender às demandas das Unidades do
Expresso Cidadão de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns
e Salgueiro. Valor Estimado: R$ 9.446,04. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 25/11/2021, às 09h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/11/2021, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA:
25/11/2021, às 09h10. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 11.11.2021.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 21.998.504/0001-12. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 200/2018, Decisão nº 004/2021 - SECOP, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 200/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 0244.2018.CCPLE-X.PE.0156.
SAD.CAMIL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00094.2021.CPL.PE.00023.SECTI - OBJETO:
Aquisição de máquinas de costura, máquinas de bordar, mesas e
cadeiras para o atendimento de Centros Vocacionais Tecnológicos
– CVTs no interior do estado de Pernambuco, especificamente
nos municípios de Barreiros, Jataúba, Olinda, Itambé, Goiana e
Sirinhaém, valor máximo aceitável R$ 450.968,00. Entrega das
Propostas até 25/11/2021 às 09:00h. Início da Disputa 25/11/2021
às 10:00h.
PROCESSO Nº 00075.2021.CPL.PE.00019.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores e materiais eletrônicos, visando atender as
necessidades da 27ª Ciência Jovem/SECTI, valor máximo
aceitável R$ 45.293,95. Entrega das Propostas até 25/11/2021 às
13:00h. Início da Disputa 25/11/2021 às 14:00h.
Para atender a SECTI, conforme Termos de Referência. Editais
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de
Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2021
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para construção de UNIDADE DE
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHAS, no distrito de
Poção, município de Afrânio – PE. Empresa Habilitada Damasceno
Construções e Comércio Eirelli, CNPJ 04.644.733/0001-10.
Abertura Proposta de Preços: 22/11/2021, na sede da SECTI, às
10:00h.
Horário de Brasília, informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
11/11/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0078.2020.
CPL.PE.0020.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 011/2021,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para
os Espaços 4.0. Detentora: ITEM 1 E 2 (COTA PRINCIPAL) - 3P
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 11.957.607/0001-80; ITEM 4 (COTA RESERVADA) - SANTOS &
DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº 11.355.397/0001-50; ITEM 5 (COTA RESERVADA) CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 70.214.374/0001-95. Valor total
da Ata: R$ 244.450,70. Vigência: 11/11/21 até 10/11/22. Recife,
11/11/21.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
12/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000018.001730/202198. Objeto: apoio à Contratada, para a obtenção da autorização
do uso dos direitos autorais de 20 filmes, 05 na categoria longa–
metragem e 15 na categoria curta-metragem, para exibição no
“Festival XIV Janela Internacional do Recife”, visando cumprir a
Meta 3 - Etapa 1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 83/2020 –
904229/2020, realizado entre a União, por intermédio do Ministério
da Cultura e a Secretaria de Cultura. Contratada: CINEMASCÓPIO
PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ nº 08.587.501/0001-28. Fundamentação Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 11 de
novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2020.
Dinamerica Serviços Gerais Eireli - D. SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, visando a prorrogação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 24/11/2021
até 24/11/2022, ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a Administração.
Assinado: 18/10/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019. Contratante:
SEDUH. Contratada: GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE
URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. CNPJ/MF: 15.289.250/00160. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução por 120
(cento e vinte) dias, correspondente ao período de 01/11/2021 a
01/03/2022, e prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento
e vinte) dias, pelo período 25/01/2022 a 25/05/2022. Celebração:
29/10/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contrato nº 031/2021 cujo objeto é a prestação de Serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos:
SEDUH. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. CNPJ/
MF: 09.480.880/0001-15. Valor: R$ 50.940,00 (cinquenta
mil novecentos e quarenta reais). Celebração: 05/11/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SEXTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
005/2020 -Contratante: SEDUH/Contratada: CONCREFERRO
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA
EPP.
Objeto:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias,
pelo período de 15/09/2021 a 14/11/2021, PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 120 (cento e
vinte) dias, pelo período de 12/03/2022 a 10/07/2022, com reflexos
financeiros e o ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO com
o AUMENTO de R$ R$ 25.232,16 (vinte e cinco mil, duzentos e
trinta e dois reais e dezesseis centavos) passando o Contrato,
após o referido aumento, ao valor de R$ 179.806,73 (cento
e setenta e nove mil, oitocentos e seis reais e setenta e três
centavos). Celebração: 14/09/2021. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS URBANAS SEPURB
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2021,
com fundamento no artigo 24, II, da lei nº 8.666/93, realizada
pelo Processo nº 380101000001202000016. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL, PESSOA FÍSICA,
PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO TÉCNICA
DAS LIDERANÇAS DAS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
PARA GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIO, COM 80 HORAS
DE DURAÇÃO, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE NEGÓCIO
INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO DE ALAVANCAR
O PROCESSO DE PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA
A AUTOGESTÃO COM PADRÕES DE COMPETÊNCIA E
QUALIDADE DIFERENTE DOS JÁ EXISTENTES, LEVANDOOS A ENCARAR AS NOVAS REALIDADES DO MERCADO”.
Valor contratado: R$ 7.400,00. Contratado: Consultor Ambiental
Célio Muniz de Lima. Recife/PE, 11/11/2021. Simone Silva Osias.
Secretária Executiva de Políticas Urbanas - SEPURB/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5ºTA CT. Nº 010/2017. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. PLNº267.2016.X.PE.194.
SEE. a) Reajuste de preço. b) Reequilíbrio econômico-financeiro.
c) Prorrogação da vigência, de 13/01/2022 a 12/01/2023. Ass.:
08/11/2021.
5ºTA CT. Nº 216/2016. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. PLNº205.2016.VI.PE.145.
SEE. a) Reajuste de preço. b) Reequilíbrio econômico-financeiro.
c) Prorrogação da vigência, de 01/01/2022 a 31/12/2022. Ass.:
10/11/2021.
1ºTA CT Nº 064/2021. TEXGRAF EDITORA LTDA. CNPJ:
13.898.993/0001-02 PLNº 006/2021, PROCESSO Nº 0007/2021.
Objeto: Prorrogação de 60 dias, de 12/11/2021 a 11/01/2022. Ass:
10/11/2021.
1ºTA CT Nº 065/2021. S GRAFICA LTDA. CNPJ: 07.337.342/000140 PLNº 006/2021, PROCESSO Nº 0007/2021. Prorrogação de
60 dias, correspondendo ao período de 12/11/2021 a 11/01/2022.
Ass: 10/11/2021.
1ºTA CT Nº 108/2020. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DE LÍDIA QUEIROZ E ADJACÊNCIAS. CNPJ:
10.807.771/0001-49. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Prorrogação de execução e vigência, de 09/11/2021 a 31/07/2022.
Ass.: 08/11/2021.
1ºTA CT Nº 111/2020. ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES, inscrita no CNPJ
21.440.935/0001-69. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Prorrogação de execução e vigência, de 09/11/2021 a 08/11/2022.
Ass.: 08/11/2021.
4ºTA CT Nº 043/2019. CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP. CNPJ:20.800.899/0001-34 PLNº 0020.2019.
CPLE-V.PE.0014.SAD. Regime de transição pactuado entre
as partes, alterando as condições de execução do Contrato.
início em 18/03/2021 e termo final em 11/04/2021. Valor R$
408.626,96. Ass.: 10/11/2021.
2ºTA CT. Nº 003/2020. ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO
E SEGURANÇA LTDA – EPP. CNPJ: 00.405.867/0001-27. PLNº
0279.2018.CCPLE-I.PE.0186.SAD Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência, de 16/01/2022 a 15/01/2023. Ass.: 10/11/2021
ADITIVO 002 CT DE ADESÃO 003.2020.001.SEE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Educação e Esportes, Objeto: Prorrogação de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 4.763.016,84. Recife, 21/09/2021.
RERRATIFICAÇÃO CT Nº 011/2020. ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE - ACANOR CNPJ:
16.937.263/0001-61. Objeto: Retificando Onde se lê: Vigência:
04/09/2021 a 30/04/2022. Leia-se: Vigência: 04/09/2021 a
30/06/2022.
RERRATIFICAÇÃO
CT
Nº
173/2017.
CONTRATADA:
LOCARALPIALUGUEL
DE
VEÍCULOS
LTDA EPP.
CNPJ:06.997.469/0001- 23. Objeto: Retificando a cláusula 3.
Vigência por 12 meses, de 01/12/2021 a 30/11/2022. Ass.:
10/11/2021.
ERRATA CT Nº 137/2021, PUBLICADO NO DOE 24/09/2021,
PÁG. Nº 182. Onde se lê: Vigência: 08/09/2021 a 07/09/2022.
Leia-se: Vigência: 08/09/2021 a 06/03/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 245/2015 – 6º T.A – Escola
Estadual Cristo Rei. LOCADOR : Diocese de Pesqueira. CNPJ:
10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 09 de novembro de 2021 a 08
de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 15.000,00 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157/2020-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 66.975,23.
Data de assinatura: 10 de novembro de 2021.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157/2020-SEE. CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ R$ 219.104,29. Data de assinatura: 10 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0122.2021.CPL.III-PE.053.SEDUC - Objeto: Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício Açúcar Cristal, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 2.702.519,3735 (dois milhões e setecentos e
dois mil e quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 26/11/2021 às
10h. Início da Disputa: 26/11/2021 às 10:05hm. (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 11 de novembro de 2021. Mª
das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0109.2021.CPL I - PE. 0044.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição
de mobiliários, para atender a demanda da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor global
máximo aceitável: R$ 430.194,1058. Recebimento de Propostas
até: 25/11/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 25/11/2021 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 11 de novembro
de 2021. Ilze Ferreira. Pregoeira Público, em exercício. SEE Comissão Permanente de Licitação I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento nº
001/2021, à vista do encaminhamento Nº 88/2021 - Assessoria
Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado ATAPGE/ SEEPE, (doc. SEI nº 18390427), do Parecer Técnico da Gerência de
Suporte Técnico (GSTE), (doc. SEI nº (s) 18545025 e 18545118)
e do Relatório Final emitido pela Comissão de Processamento e
Julgamento do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI nº 18568263 ) ,
o credenciamento da empresa Global Distribuição de Bens
de Consumo LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0290-41 , para o
fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho Móvel
(Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e Assistentes
Administrativos Educacionais, no âmbito do Programa Professor
Conectado, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de
junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873,
de 17 de junho de 2021, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (TR), tornando sem efeito a homologação da
empresa Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA para
o CNPJ 89.237.911/0289-08, (doc. SEI nº 17627855).Recife, 10
de novembro de 2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, que representa
um acréscimo de R$ 1.961.860,00; Inclusão da alínea “f” na
cláusula quinta do contrato mater e inclusão da Nota de Empenho
nº 2021NE000706. Recife, 25 de outubro de 2021. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
Ano XCVIII • NÀ 214 - 13
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre A SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e REEECICLE LTDA e Circular Brain Plataforma
Tecnológica de Economia Circular S/A. Objeto: desenvolvimento
de campanhas educacionais ambientais e aprimoramento de
gerenciamento de resíduos sólidos no estado de Pernambuco.
Vigência: 28/09/2021 a 27/09/2022. Recife, 28 de setembro de
2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 140/2021 – INEX. Nº
007/2021– OBJ.: Credenciamento pessoas jurídicas, prestadoras
de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para ampliar a oferta
de procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta
complexidade, objetivando atender a população usuária do SUS
em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR
EST.: R$ 60.090.601,19. Edital do processo disponível através do
site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/11/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPLCI/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 001/2020 – Inex. de Licit.
Nº 001/2020 para o credenciamento do INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ (CNPJ Nº 10.739.225/0001-18), para
prestação de serviços especializados em internação hospitalar
e execução de assistência integral e interdisciplinar à saúde em
leitos de UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO
II, que funcione em regime completo nas 24 (vinte e quatro)
horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana
e feriados, sem interrupção da continuidade entre os turnos,
qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos de
acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos
e de acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências e
demais componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à
Saúde, objetivando atender aos usuários de todas as Regiões
de Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS. Valor Mensal de R$ 448.127,79
(quatrocentos e quarenta e oito mil cento e vinte e sete reais e
setenta e nove centavos) e Valor Anual de R$ 5.377.533,50 (cinco
milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 11 de novembro
de 2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2215/2021 - Pregão Eletrônico nº.0381/2021 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES DE AÇÕES
JUDICIAIS.| V. total est. R$ 311.932,6061 | propostas: até
26/11/2021, às 14h00min abertura das propostas: 26/11/2021, às
14h10min início da disputa: 26/11/2021, às 14h20min | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 11/11/2021. Maria Eulília Ferraz
Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº171/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF:04.307.650/001298.Objeto:fornecimento de 800 unidades do medicamento
Anfotericina
B
Lipossomal
50MG.Valor:R$1.481.592,00.
Vigência:12meses(10/11/2021
a
09/11/2022).Data
da
assinatura:10/11/2021.SEI:2300000386.000628/2021-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº077/2017.
CONTRATADA:RL Serviços e Locação de Mão de Obra
Ltda.CNPJ/MF:02.363.274/0001-70.Objeto:Prorrogação
do
prazo de vigência por mais 12meses.Valor:R$813.005,44.
Vigência:12meses(01/09/2021
a
31/08/2022).Data
da
assinatura:31/08/2021.SEI:2300000013.001682/2020-59.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino Ventura–
FAV.CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:repasse de recursos
financeiros para execução do Projeto “Visão Sem Limites”.
Valor:R$400.780,16(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(09/11/2021
a
08/11/2022).Data
da
assinatura:09/11/2021.SEI:2300000029.001685/2021-02.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0239/2021.PREGÃO.0046/2021, As Atas de Registro de
Preços tem como obj: Aquisição eventual de ALIMENTOS PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL indicados no Termo de Referência
(Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento imediato,
conforme as especificações técnicas constantes do referido
anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às
demandas de Ações Judiciais indicados no item 2.1 desta Ata
de Registro de Preços. | Emp. CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, Itens
21(cota principal), 23(cota principal) e 27(cota principal) - valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,0270, R$ 0,0240 e R$
1,12 perfazendo o valor global de R$ 439.803,00 | TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, Item 07(cota principal) - valor unitário para
o respectivo item R$ 4,25, perfazendo o valor global de R$
358.020,00 | NUTRI HOSPITALAR LTDA, Itens 08(cota reservada),
14 (cota exclusiva) e 18 (cota exclusiva) - valor unitário para os
respectivos itens R$ 4,50, R$ 0,11 e R$ 0,14, perfazendo o valor
global de R$ 95.284,80 | CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO
DE NUTRIÇÃO LTDA, Itens 01(cota principal), 03(cota principal)
e 05(cota principal) - valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,18, R$ 0,16 e R$ 0,1149, perfazendo o valor global de R$
816.591,6720 | CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
Itens 02(cota reservada), 04(cota reservada), 06(cota reservada),
10(cota exclusiva), 11(cota exclusiva), 12(cota exclusiva),