DOEPE 05/11/2021 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Ano XCVIII • NÀ 209 - 11
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA SETEQ Nº72, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021
6978 DE 04/11/2021
MELCEI VIANA MELO
006.899.792-32/PE
PRAZO
PENALIDADE
12(DOZE)MESES
6979 DE 04/11/2021
MERCIA DE PAULA TORRES GONCALVES
051.936.791-40/PE
12(DOZE)MESES
6980 DE 04/11/2021
RAFAEL LUIZ MACHADO DE ARAUJO
034.304.424-72/PE
12(DOZE)MESES
6981 DE 04/11/2021
REJANE ALVES DOS SANTOS
053.306.880-00/PE
1(UM)MÊS
6982 DE 04/11/2021
ROANALDO SILVEIRA LOURENCO
046.145.430-60/PE
12(DOZE)MESES
6983 DE 04/11/2021
RENATO SANTOS DA SILVA
050.602.245-45/PE
12(DOZE)MESES
6984 DE 04/11/2021
RILMAR CESAR DO NASCIMENTO CARMO
032.530.966-73/PE
12(DOZE)MESES
6985 DE 04/11/2021
PAULO JORGE REINALDO SOUZA
034.170.628-20/PE
1(UM)MÊS
6986 DE 04/11/2021
RAIMUNDO BEZERRA DA ROCHA
054.511.088-00/PE
1(UM)MÊS
6987 DE 04/11/2021
RENE MIGUEL FIGUEIREDO DE MELO
015.289.061-10/PE
2(DOIS)MESES
6988 DE 04/11/2021
POTIGUARA LIMA PINHEIRO
019.858.551-49/PE
12(DOZE)MESES
6989 DE 04/11/2021
PAULO DE ABREU MACEDO FILHO
014.746.907-24/PE
12(DOZE)MESES
6990 DE 04/11/2021
PAULO CASTELO BRANCO DA MOTA SILVEIRA
013.121.912-30/PE
12(DOZE)MESES
6991 DE 04/11/2021
RAFAEL DA SILVA MENEZES
055.485.299-53/PE
12(DOZE)MESES
6992 DE 04/11/2021
ROBSON JOHNNY DE FARIAS
049.999.620-06/PE
12(DOZE)MESES
6993 DE 04/11/2021
PAULO RENATO LUCENA DE LIMA
021.223.813-92/PE
12(DOZE)MESES
6994 DE 04/11/2021
RAIMUNDO COUTINHO DE SOUSA
018.132.837-92/PE
12(DOZE)MESES
6995 DE 04/11/2021
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ROCHA
023.283.786-14/PE
1(UM)MÊS
6996 DE 04/11/2021
PAULO SEVERINO DE CASTRO
033.220.044-22/PE
1(UM)MÊS
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
34/2015; 368.072-0; CECÍLIA MARIA BARBOSA; COORDENADOR; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 03/11/2021
6997 DE 04/11/2021
PAULO HENRIQUE SANTANA DO NASCIMENTO
043.372.882-25/PE
1(UM)MÊS
6998 DE 04/11/2021
FERNANDO LOPES LIMA
010.234.464-27/PE
2(DOIS)MESES
6999 DE 04/11/2021
BARBARA RIBEIRO FREIRE
005.053.699-70/PE
1(UM)MÊS
7000 DE 04/11/2021
NATALIA CAVALCANTI
032.658.904-80/PE
12(DOZE)MESES
7001 DE 04/11/2021
EBSON JOSE DA SILVA
055.785.484-09/PE
1(UM)MÊS
7002 DE 04/11/2021
EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
022.725.400-47/PE
1(UM)MÊS
7003 DE 04/11/2021
FERNANDO SILVA DE ALBUQUERQUE
059.930.424-53/PE
12(DOZE)MESES
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
7004 DE 04/11/2021
EDSON PEREIRA CARNEIRO
023.395.406-66/PE
1(UM)MÊS
7005 DE 04/11/2021
ERICK HENRIQUE BARRETO DE SANTANA
048.986.030-33/PE
1(UM)MÊS
7006 DE 04/11/2021
EDNALDO FRANCISCO PEREIRA
044.542.833-83/PE
1(UM)MÊS
7007 DE 04/11/2021
DENNIS CESAR TRAJANO DE ASSIS
022.119.950-40/PE
1(UM)MÊS
7008 DE 04/11/2021
EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
022.725.400-47/PE
1(UM)MÊS
7009 DE 04/11/2021
BARBARA DE SIQUEIRA VASCONCELOS
047.010.116-94/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA DP Nº
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
26/2018; 392.442-4; RAFAELA GOMES DA SILVA; AGENTE IMO; GOIANA; 05/11/2021
40/2019; 398.960-7; GEYCIANE DAIANE MARIA DA SILVA; AGENTE IMO; PALMARES; 04/11/2021
41/2019; 398.975-5; CLÁUDIA GABRIELLA DE LIMA OLIVEIRA; AGENTE IMO; ARCOVERDE; 04/11/2021
42/2019; 398.961-5; DJAYLSON RAMON DE SOUZA LIMA; AGENTE IMO; SALGUEIRO; 04/11/2021
45/2019; 398.964-0; DIEGO ARAÚJO CABRAL; AGENTE IMO; PAULISTA; 04/11/2021
46/2019; 398.965-8; ARTHUR FERNANDO CARDOSO DA SILVA; AGENTE IMO; ESCADA; 04/11/2021
47/2019; 398.966-6; DENISE MIKELLY GOMES DE MELO; AGENTE IMO; PESQUEIRA; 04/11/2021
50/2019; 398.969-0; DELHERMANO CARNEIRO DOS SANTOS; AGENTE IMO; PAUDALHO; 04/11/2021
52/2019; 398.971-2; GRAZIEL DA GRAÇA NUNES; AGENTE IMO; GARANHUNS; 04/11/2021
53/2019; 398.972-0; PATRÍCIA DE LIRA MARQUES; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 04/11/2021
54/2019; 398.973-9; FABIANA SILVA SOUSA; AGENTE IMO; ARARIPINA; 08/11/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 73, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA SETEQ Nº 74, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
21/2016; 375.755-2; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 01/11/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6, o abono de permanência, a partir de 05.11.20.
Deferido nos termos do parecer nº. 0427 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 080, DE 03/11/21.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar,
na íntegra, o Relatório Final do Processo de Inventário de Bens
Móveis realizado pela Comissão Patrimonial de Desfazimento
de Bens Móveis, constituída através de Portaria nº 058, de
23/09/21, referente ao CONVÊNIO SICONV 704098/2009. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto
de Andrade Lima, Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 079 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, RESOLVE: I
- Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2016; II - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Portaria DP/CEHAB n° 052/2021, de 04/11/2021.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - Designar o funcionário abaixo relacionado como Ordenador
de Despesas da Unidade Gestora, Cehab – Companhia Estadual
de Habitação e Obras – Código 651101, podendo por via de
consequência assinar todos os procedimentos exigíveis para
a execução orçamentária e financeira relativa aos recursos da
Cehab e de quaisquer outras fontes de recursos de orçamento
da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência de
suas disponibilidades.
Walter Humberto Blossey, inscrito no CPF/MF sob o nº
172.989.704-53, RG nº 891993 – SDS/PE, Diretor de Projetos e
Orçamentos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16/10/2021.
Bruno de Moraes Lisboa
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
ALBERICO TARCIANO DE SOUZA LACERDA Renach:
005.407.354-05 Processo nº 2017.158152, Portaria nº
2642-17; ALEXANDRE FERNANDES BARBOSA, Renach:
003.482.439-00, Processo nº 2020.042095, Portaria nº 30520; MARCONE JOÃO DA SILVA, Renach: 014.069.352-21,
Processo nº 2018.028364, Portaria nº 143-18; ROBERTO
LUIZ DO NASCIMENTO, Renach: 029.513.522-40 Processo
nº 2018.031157, Portaria nº 140-18; SEVERINO RUFINO DE
ALCANTARA FILHO, Renach: 043.605.096-10, Processo nº
2018.036682, Portaria nº 413-18.
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
7010 DE 04/11/2021
EDUARDO JORGE DE LIMA FIGUEIREDO
007.751.689-93/PE
12(DOZE)MESES
7011 DE 04/11/2021
7012 DE 04/11/2021
7013 DE 04/11/2021
7014 DE 04/11/2021
7015 DE 04/11/2021
7016 DE 04/11/2021
7017 DE 04/11/2021
7018 DE 04/11/2021
7019 DE 04/11/2021
7020 DE 04/11/2021
7021 DE 04/11/2021
7022 DE 04/11/2021
7023 DE 04/11/2021
7024 DE 04/11/2021
7025 DE 04/11/2021
7026 DE 04/11/2021
7027 DE 04/11/2021
7028 DE 04/11/2021
7029 DE 04/11/2021
7030 DE 04/11/2021
7031 DE 04/11/2021
7032 DE 04/11/2021
7033 DE 04/11/2021
7034 DE 04/11/2021
7035 DE 04/11/2021
7036 DE 04/11/2021
7037 DE 04/11/2021
7038 DE 04/11/2021
7039 DE 04/11/2021
7040 DE 04/11/2021
7041 DE 04/11/2021
7042 DE 04/11/2021
7043 DE 04/11/2021
7044 DE 04/11/2021
7045 DE 04/11/2021
7046 DE 04/11/2021
7047 DE 04/11/2021
7048 DE 04/11/2021
7049 DE 04/11/2021
7050 DE 04/11/2021
7051 DE 04/11/2021
7052 DE 04/11/2021
7053 DE 04/11/2021
7054 DE 04/11/2021
7055 DE 04/11/2021
7056 DE 04/11/2021
7057 DE 04/11/2021
7058 DE 04/11/2021
7059 DE 04/11/2021
7060 DE 04/11/2021
7061 DE 04/11/2021
7062 DE 04/11/2021
7063 DE 04/11/2021
7064 DE 04/11/2021
7065 DE 04/11/2021
7066 DE 04/11/2021
7067 DE 04/11/2021
7068 DE 04/11/2021
NELSON JOSE DA SILVA FILHO
FLAVIO FARIAS DE MIRANDA
BRUNO GOMES FERREIRA
EDUARDO SANTOS DA SILVA
THIAGO FELIPE SILVA DA ROCHA
TIAGO SANTANA DE MELO
MONIQUE JESSICA MARQUES DA SILVA
MANUEL RIBEIRO OTAVIANO DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DE SANTANA SILVA
MILTON PLACIDO DA SILVA
NILSON DE MORAES JATOBA
MARIA INALDA DA SILVA THOMAZ
MARCOS ANTONIO LINS DE LUCENA FILHO
MARCIO DA SILVA DIAS
MARCO ANTONIO NASCIMENTO VITAL
MARIA CAMPOS MOREIRA LIMA
MARIA ANGELA GOMES DA ROCHA
MICHAEL MILLER DE MOURA FERREIRA
MAURICIO RANDS COELHO BARROS
MARCOS ANTONIO LUNA DA SILVA
NEWTON REIS CANDIDO FILHO
NIVALDO LOPES DA SILVA
NUBIA ROBERTA ANDRADE SOBRAL
GEAN VICENTE DE MELO PINTAN
GENILDO BENTO BARBOSA
GIVANILDO RAMOS DA SILVA
GALUBER DA SILVA PEREIRA
GLAYBSON PACIFICO BEZERRA
GILVAN PEREIRA DA SILVA
GENILSON GONZAGA DOS SANTOS
GUTEMBERG PEREIRA BORGES
GUSTAVO FERREIRA DE LIRA FERRAZ
GENILDO RODRIGUES DE ANDRADE
GEOVANE BEZERRA PONTES
GERUSO MIGUEL DA SILVA
GUSTAVO FLAVIO SOARES DA SILVA COSTA
GLICERIO DE BRITO MAIA
GUILHERME COELHO NEVES
GILMAR FELIPE DA SILVA
GLAUBER MANOEL MATOS DE OLIVEIRA
GENILDO IRINEU DA SILVA
GILSON LOPES DE OLIVEIRA
GIMINIANO ANTONIO GOMES NEGROMONTE
SEVERINO CANDIDO DIAS
MARIA DOROTEIA VAZ DE OLIVEIRA ROSAS
CARLOS EDUARDO CONCEICAO SOARES DA SILVA
CLAUDEMAR AMANCIO DE DEUS
FERNANDA BEZERRA DE SANTANA
FERNANDA ROCHA RODRIGUES DE LIMA BEZERRA
FILIPE DE ANDRADE PARIZI
GENECI CABRAL DA SILVA
GINIVAL MARTINS DA SILVA
GUSTAVO SOBRAL DORNELLAS CAMARA
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MARCOS CARVALHO DA SILVA
JOEL FRANCISCO DA SILVA
JOSE JURANDYR AZEVEDO GAYOSO
LUIZ GONZAGA DE LIMA CABRAL
020.715.382-05/PE
040.262.533-71/PE
050.546.978-92/PE
053.034.127-71/PE
041.269.686-30/PE
053.385.413-20/PE
051.752.325-86/PE
014.770.227-95/PE
054.060.929-63/PE
001.504.044-03/PE
003.430.979-09/PE
039.352.435-73/PE
053.008.457-10/PE
053.229.021-36/PE
015.437.461-30/PE
023.502.220-89/PE
050.885.361-53/PE
049.809.162-97/PE
021.412.797-74/PE
030.422.630-20/PE
024.555.413-40/PE
016.645.352-48/PE
013.054.007-02/PE
023.584.592-42/PE
045.520.900-26/PE
056.185.513-37/PE
029.830.109-01/PE
009.424.815-10/PE
007.125.038-07/PE
005.446.172-13/PE
030.928.670-90/PE
030.351.580-35/PE
008.711.039-13/PE
005.004.672-81/PE
031.676.426-54/PE
045.268.444-07/PE
009.959.456-80/PE
042.991.246-43/PE
037.607.177-70/PE
042.468.997-89/PE
049.552.095-50/PE
011.246.077-41/PE
010.065.193-53/PE
013.565.094-00/PE
016.673.832-08/PE
047.849.564-71/PE
033.607.870-46/PE
047.789.248-15/PE
039.459.329-74/PE
041.184.188-41/PE
004.115.415-10/PE
014.603.144-00/PE
011.721.488-84/PE
034.611.692-39/PE
036.145.981-25/PE
047.954.358-55/PE
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