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DOEPE 15/10/2021 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2021.CPL.FCAP.PE.0010.
FCAP-UPE – OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Obra e Engenharia para recuperação
das escadas internas e externas dos Blocos A e B da FCAP/
UPE. Entrega das propostas até: 27/10/2021 às 10:00h. Início
da disputa 27/10/2021 às 11:00h. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, está disponível no site: peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14
de outubro de 2021. Marilza de Lima Silva – Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0050.2021.
CPL.CSA.PE.0024.FESP-UPE Objeto: Aquisição de Materiais de
Limpeza para a Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOPUPE. Entrega de Propostas até: 27.10.2021 às 08:h00min Início
da Disputa: 27.10.2021 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 13.10.2021. Vilma
Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0060.2021.
CPL.CSA.PE.0028.FESP-UPE Objeto: Aquisição de Materiais de
Biossegurança para a Faculdade de Odontologia de PernambucoFOP-UPE. Entrega de Propostas até: 27.10.2021 às 08:h00min
Início da Disputa: 27.10.2021 às 14h30min (horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 14.10.2021.
Vilma Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0593.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0036.2021 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 1.685.396,30 (um
milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis
reais e trinta centavos ) - Entrega das propostas até 09/11/2021 às
08h:00min - início da disputa: 09/11/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0838.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0055.2021 – Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de usos
técnicos hospitalares, ao valor global estimado de R$ 2.328.903,92
(dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e três reais e
noventa e dois centavos), - Entrega das propostas até 10/11/2021
às 08h:00min - início da disputa: 10/11/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1392.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0060.2021 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 2.414.119,72 (dois
milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento e dezenove reais e
setenta e dois centavos) - Entrega das propostas até 11/11/2021
às 08h:00min - início da disputa: 11/11/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1461.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0062.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares para cardiologia, ao valor global estimado
de R$ 2.211.196,18 (dois milhões, duzentos e onze mil, cento e
noventa e seis reais e dezoito centavos) - Entrega das propostas
até 12/11/2021 às 08h:00min - início da disputa: 12/11/2021 às
09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 02/2021, FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/000146, itens 02, 03. Vigência 14/10/2021 a 14/10/2022, valor total
R$ 105.300,00. ARP Nº 04/2021, MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ
06.132.785/0001-32, item 08, Vigência 14/10/2021 a 14/10/2022,
valor total R$ 32.520,00. Processo PE Integrado 1605.2020.CPLCPL/HP.PE. 0319.SES.FES-PE. Wagner Monteiro de Oliveira –
Diretor Geral.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0440.2021.CPL.HR.PE.0020.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA – CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora
dos itens: 1, 5, 6 e 20 com o valor de R$ 355.002,0000; 2)
CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 44.734.671/0001-51, vencedora dos itens: 11, 16, 22 e
34 com o valor de R$ 663.470,4000; 3) DROGAFONTE LTDA –
CNPJ nº 08.778.201/0001-26 vencedora do item: 14 com o valor
de R$ 350,0000; 4) HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A – CNPJ nº 01.571.702/0001-98, vencedora do item: 19
com o valor de R$ 648.090,0000; 5) LABORATÓRIO B BRAUN
S/A – CNPJ 31.673.254/0002-85, vencedora dos itens: 30 e 42
com o valor de R$ 97.798,0000; 6) LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ nº 27.600.270/0001-90, vencedora dos itens: 31 e 37
com o valor de R$ 71.254,0000; 7) MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME- CNPJ nº
06.132.785/0001-32, vencedora do item: 32 com o valor de R$

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17.784,0000; 8) NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA – CNPJ
nº 35.753.111/0001-53, vencedora dos itens: 25, 26, 29, 38 e 41
com o valor de R$ 5.341.821,0000; 9) UNI HOSPITALAR LTDA –
CNPJ nº 07.484.373/0001-24, vencedora dos itens: 27 e 39 com o
valor de R$ 653.920,0000; 10) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A - CNPJ nº 60.665.981/0009-75, vencedora dos
itens: 18, 23, 24, 35 e 36 com o valor de R$ 877.550,0000.(*)
Processo nº 0503.2021.CPL.HR.PE.0026.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA UTILIZAÇÃO
NA LAVANDERIA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender
às demandas do Hospital da Restauração. Vencedora HIGITECN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA- CNPJ nº 20.617.376/0001-57, com o valor de R$
399.990,0000.(*)
Processo Licitatório nº 0870.2021.CPL.HR.PE.0036.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Produtos Médicos (Brocas e Fresas), com cessão
gratuita, a título de comodato, de 10 (dez) equipamentos (Drill),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedora
ORTOMÈDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA- CNPJ nº
24.061.657/0001-27, vencedora do lote único, com o valor de R$
2.165.675,0000.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14/10/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo nº 0349.2021.CPL.HRDM.PE.0070.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Medico Hospitalar. ADIADO para as seguintes datas:
Recebimento das Propostas até 28/10/2021 às 10h00min.
Abertura das Propostas dia 28/10/2021 às 10h15min. Início da
Disputa dia 28/10/2021 às 10h30min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE,
13/10/2021. Josenilda de Sousa Soares – Pregoeira/Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 007/2021 - MODALIDADE/DISPENSA – nº 002/2021
– Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr:
Locação de imóvel para o funcionamento do Escritório Municipal
de Venturosa - PE. Valor mensal: R$ 800,00. Concluído o
Processo de Dispensa 002/2021, comunicamos aos interessados
a sua ratificação, autorizando a contratação dos serviços.
Locador: Justino Alves Bezerra Júnior – CPF nº 670.292.994-34.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE
através de fone: (81) 3184-7216, no horário de 9h às 15h, de
segunda à quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h às 12h. Recife,
14 de outubro de 2021.Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes
Ferraz / Diretor-Presidente (*)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2017
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFANCIA DE SURUBIM; CNPJ: 11.754.025/0001-05 Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022. Recife, 08/10/2021
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 020/2021; Contratada: Clínica
Radiológica Dr. Joaquim UG Guedes Eireli ,CNPJ:
30.961.084/0001-90 ; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12
meses a partir de 01/09/2021; Valor Total: R$ 480.000,00 Recife,
08/10/2021.
Recife, 14 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 16286486: Prefeitura de
AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ nº. 10.346.096/0001-06,
Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2025. CONVÊNIO nº. 16405948:
Prefeitura de ITAPETIM, CNPJ nº. 11.358.157/0001-00,
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2025. CONVÊNIO nº. 16237921:
Prefeitura de PAULISTA, CNPJ nº. 10.408.839/0001-17 Vigência:
08/10/2021 a 07/10/2025. CONVÊNIO nº. 16397371: Prefeitura
de PETROLÂNDIA, CNPJ nº. 10.106.235/0001-16, Vigência:
05/10/2021 a 04/10/2025. CONVÊNIO: nº. 16930330: Prefeitura
de TAMANDARÉ, CNPJ nº. 01.628.523/0001-40, Vigencia:
23/09/2021 a 22/09/2025. CONVÊNIO nº. 14775892: Prefeitura de
BARREIROS, CNPJ nº. 10.110.989/0001-40, Vigência: 11/08/2021
a 10/08/2025. Recife, 14/10/2021 Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA.CT-60/19-RG.61/21-PLANTERMO- prorrog. pz. de 25/09/21
a
24/09/22,
reajuste
IPCA-8,90%,21NE423-R$66.304,74,
21NE424-R$5.901,10,ref.21NE78,
PL.004.2019-CPL-PE.003.
PGE-PE;

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0042.2021.CPL.REIT.PE.0021.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de ventilador pulmonar pressométrico
para suprir as necessidades do HUOC, através do Convênio
891078/2019. Valor: R$ 239.796,6665. Início do recebimento
das propostas: 15/10/2021 às 00h. Data da Disputa: 27/10/2021
às 09h30min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D G Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº
003.2021.PGE.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração de Pernambuco CONTRATADA:Maxifrota Serviços
De Manutenção de Frota Ltda CONTRATANTE ADERENTE:
Procuradoria Geral do Estado OBJETO: Retificação do Termo de
Adesão 003.2021.PGE.001. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista o fracasso do certame, e a manifestação favorável
da área demandante acerca da aplicação do artigo 48, § 3º da
Lei nº 8.666/1993, convoco os licitantes interessados a apresentar
nova proposta, escoimadas das causas que resultaram em
desclassificação, e documentos de habilitação, no prazo de até
oito dias úteis, para o e-mail [email protected]. Para as
empresas desclassificadas por conta da reprovação de suas
amostras, aplica-se o disposto no item 9.2 do termo de referência.
A sessão de aceitabilidade e julgamento será realizada no dia
29/10/2021, às 14:00 (horário de Brasília), por meio do site www.
peintegrado.pe.gov.br, obedecida a ordem de classificação.
Juliane Carla Rodrigues Bezerra, Pregoeira da CCPLE X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2020.CCPLE-I.
PE.0001.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0001.2020.CCPLE-I.PE.0001.SAD, cujo objeto
é a locação de viaturas, do tipo motocicleta (VS-2), para suprir
a necessidade de transporte para atividades de fiscalização e
segurança pública do Poder Executivo Estadual, sendo o seu valor
global de R$ 5.754.096,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta
e quatro mil e noventa e seis reais) e o prazo de vigência de 14
de outubro de 2021 a 13 de outubro de 2022. Seu inteiro teor
pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

Ano XCVIII • NÀ 196 - 17
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 14/10/2021. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOE nº 195 do dia
14/10/2021, PÁGINA 10, ONDE SE LÊ: PL Nº 0053.2021.
CPL-V.PE.0026.SEDUC. LEIA-SE: PL Nº 0084.2021.CPL-IV.
PE.0032.SEDUC. Recife, 14 de outubro de 2021. Tehil Rodrigues.
Pregoeira, em exercício, da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento nº
001/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência de Suporte
Técnico (GSTE), (doc.(s) SEI nº(s) 17701430 e 17701507) e
do Relatório Final emitido pela Comissão de Processamento e
Julgamento do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI nº17707160 ) ,
o credenciamento da empresa Plugnet Comércio e
Representações LTDA, CNPJ Nº 02.213.325/0001-88 , para o
fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho Móvel
(Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e Assistentes
Administrativos Educacionais, no âmbito do Programa Professor
Conectado, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de
junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873, de
17 de junho de 2021, conforme especificações contidas no Termo
de Referência (TR) para a segunda submissão de solução. Recife,
14 de outubro de 2021 ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 062/2021 – SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 13/05/2022 e execução
no até 13/01/2022. Data de assinatura: 14 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0026.2021.CPL-II.PE.0014.DAG-SDS.
FESPDS- Fornecimento de Equipamentos de Informática, os
quais serão utilizados na Solução Integrada de Reconhecimento
Facial em ações operacionais de Inteligência de Segurança
Pública no âmbito do Sistema Estadual de Inteligência de
Segurança Pública (SEINSP), coordenado pela SDS/PE
VENCEDOR: 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI , CNPJ nº 29.846.708/0001-40- 3º classificada no item
1- VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 38.400,0000. Recife/PE,
14/10/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020- GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
03/11/2021 a 02/11/2022; VALOR TOTAL: R$182.400,00;
CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA- ME;
EMPENHO: Nº2021NE001054 de 01/09/2021. ORIGEM: PL
nº0031.2020.CPL-II.PE.0024.DAG-SDS. PE nº0024/2020. RecifePE, 14OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de GestãoIntegrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 051/2017 - Contratante:
SEDUH / Contratada: ANTÔNIO VIEIRA DE MELO FILHO.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CTD Nº 051/2017,
pelo período de mais 2 (dois) anos, contados a partir de 11
de novembro 2021, conforme autorização da Lei Estadual nº
14.547 de 21 de dezembro de 2011. Data da celebração:
11/10/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
Gerente Geral de Administração e Finança.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 049/2017: Contratante: SEDUH
/ Contratado: ALESSANDRO BARBOSA MORAIS. Objeto:
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 049/2017, celebrado com ALESSANDRO
BARBOSA MORAIS, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da
função de Engenheiro Civil Orçamentista. O presente Termo
de Rescisão produzirá seus efeitos com data retroativa a 01 de
outubro de 2021. Data da celebração: 11/10/2021. ANDRESSA
CAROLAINE
LUCIO
GADELHA.
Gerente
Geral
de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA
SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO
JOSÉ, RUA SÃO PEDRO, RUA LOTEAMENTO COLINAS DO
CANADÁ) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/
PE”. SESSÃO INICIAL: 03/11/2021, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 394.322,22. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC
ERRATA
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de eletrodomésticos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as
demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 154.015,4515. Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 22/10/2021 às 14h00. Disputa de preços:
22/10/2021 às 14h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Republicado por haver saído com incorreção no
DOE de 14/10/2021, página 10. Recife, 14 de outubro de 2021I.
Tehil Rodrigues. Pregoeira da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
TERMO DE RECISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2020SEE/PE - CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.574.539/0001-33. Objeto: prestação dos serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, nas unidades escolares e administrativas
– GRE SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – LOTE 13. Data
de assinatura: 13 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 170/2021. CONTRATADA: TACARUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF:05.040.156/0001-10. PLNº
0017.2021.ARP.040.2021.PE.0039.SEDUC. Objeto: Aquisição
de AR-CONDICIONADO. Valor Global: R$ 25.500,00. Vigência:
11/10/2021 a 10/10/2022. Data de Assinatura: 11/10/2021.
1.ºTA AO CT Nº 094/2020. CONTRATADA: ATLÂNTICO
TRANSPORTES
LTDA.
CNPJ/MF:08.380.889/0001-91.
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
de 19/10/2021 a 18/10/2022. Data de Assinatura: 11/10/2021.
CT Nº 173/2021. CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA
E TURISMO LTDA. CNPJ/MF: 02.617.817/0001-39. PLNº
0141.2019.CCPLE-I.PE.0096.SAD. Objeto: Transporte de
passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e
combustível, para atender a demanda desta SEE. Valor Global:
R$ 40.005,92. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. Data de
Assinatura: 14/10/2021.
CT Nº 172/2021. CONTRATADA: TECSERVICE REFRIGERAÇÃO
EIRELI ME. CNPJ/MF:18.809.838/0001-96. PLNº 0017.2021.
ARP.041.2021.PE.0039.SEDUC. Objeto: Aquisição de ARCONDICIONADO. Valor Global: R$ 36.608,00. Vigência:
14/10/2021 a 13/10/2022. Data de Assinatura: 14/10/2021.
4.ºTA AO CT Nº 039/2018. CONTRATADA: ÁGUIA SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 11.516.861/0001-43. PLNº
282.2012.VII.PE.169.2013-SEE/PE. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 13/10/2021 a 12/10/2022 ou
até posterior adesão a ARP COORPORATIVA da SAD e início de
uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:
08/10/2021.
CT Nº 156/2021 CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ/
MF:10.793.812/0001-95, PLNº 0039.SEDUC, PROCESSO Nº
0017.2021. Objeto CONDICIONADOR DE AR - tipo Split hi wall,
capacidade de refrigeração de 18.000 btu/h, rotação inverter,
com controle remoto sem fio, tensão de 220 v, consumo máximo
de energia de 34,0 kwh/mês, gás R-410A, classificação A selo
procel. Valor Global: R$ 135.000,00. Vigência de 08/10/2021 a
07/10/2022. Data de Assinatura: 08/10/2021.
CT Nº 166/2021 CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA
EPP, CNPJ/MF:09.480.880/0001-15, PLNº 0029.2021.CCPLEVI.PE.0027.SAD. Objeto Reserva, emissão e entrega de bilhetes

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