DOEPE 24/09/2021 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCESSO Nº 00100.2021.CCPLE-V.PE.0092.SAD.SEJUDH
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações à intenção
de Recurso Administrativo interposta pela licitante TOGGI
SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, JULGO, com
base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso apresentado pela referida empresa e ADJUDICO o
objeto do pregão em favor da licitante ACM TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.753.399/0001-38, por ter cumprido
com todas as exigências do edital e proposto o menor valor global
de R$ 184.835,6856 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e
trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para o período
de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.,
CNPJ 15.457.406/0001-75, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife
– PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo
Administrativo nº 065/2019-CPAAP/SEE-PE, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Recife
23 de setembro de 2021 – WALBER FERNANDES DE SOUZA
RIBEIRO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade I – CPAAP I.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PROCESSO 0062.2021.CCPLE-IV.PE.0057.SAD.UPEPETROLINA
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às necessidades da Universidade
de Pernambuco-UPE Campus Petrolina-PE. Valor Global
R$ 351.971,9964 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos
e setenta e um reais e noventa e nove centavos) para 12
meses. Entrega das Propostas até: 07/10/2021, às 08h30; Início
da Disputa: 07/10/2021, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE XI
PROCESSO Nº 0106.2021.CCPLE-XI.PE.0096.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de café superior torrado e moído, para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 443.035,3371
(quatrocentos e quarenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta e
três centavos). Entrega das Propostas prorrogada de 23/09/2021
para 27/09/2021, às 13:50h; Início da Disputa: 27/09/2021, às
14:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br.
Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE XI.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO E TERMO ADITIVO
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2021.CAMIL.001: Dispensa de
Licitação nº 0102.2021.CCPLE-XI.DL.0003.SAD; Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco; Contratada:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA;
Aderente: Secretaria da Casa Militar; Objeto: Prestação de
serviços gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/2020
a 15/03/2022; Empenho:2021NE000284. Valor do Contrato de
Adesão: R$ 20.000,00.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2020.008.
CAMIL.001. Pregão Eletrônico nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD. Contratante: Secretaria de Administração Contratada:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
Contratante Aderente:Secretaria da Casa Militar. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de
serviços no Termo de Adesão nº 003.2020.008.CAMIL.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2020. Vigência: 22/09/2021
a 21/09/2022.Valor Estimado: R$ 1.336.020,72.Data de
Assinatura: 21/09/2021. Recife, 23 de setembro de 2021. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATOS TERMOS CONTRATUAIS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2017.
OBJETO: alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
001/2017, que passa a vigorar com a nova redação desde o início
de sua vigência. ASSINATURA: 17/09/2021. CONTRATO N°
00002/2021-SCGE-110801. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de Água Mineral, em garrafões de 20 litros,
para consumo dos servidores e colaboradores da SCGE/PE.
CONTRATADA: GILMAR JOSE DE OLIVEIRA SOBRINHO –
03214187430. CNPJ: 37.137.549/0001-32. VALOR: R$ 4.039,95
(quatro mil e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE000247. VIGÊNCIA: 20/09/2021
a 19/09/2022. PROCESSO: 0014.2021.CCD.DL.0009.SCGE.
FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
Informo que o Processo Licitatório n° 0092.2021 CPL I PE.0038.
SEDUC foi FRACASSADO conforme documentação constante do
SEI n° 1400005288.000098/2021-60. Recife, 23 de setembro de
2021. Jarbas Rego Pregoeiro CPL I/SEE
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 148/2021. CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ/MF:01.425.676/0003-51. Pregão Eletrônico N°0352/2020,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/1300-0001032-1. Objeto:
Aquisição de NOTEBOOK - PADRÃO INTERMEDIÁRIO I5
contemplando o acréscimo de quantitativo e de 24,74% sobre o valor
do contrato. Valor Global: R$ 1.935.706,00. Vigência:16/09/2021a
14/03/2022. Data de Assinatura: 16/09/2021.
5ºTA AO CT. Nº 090/2017. CONTRATADA: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF:13.343.833/000105. PLNº 352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 01/10/2021 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 15/09/2021.
CT Nº 142/2021. CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ/MF:14.454.407/0001-01. PLNº
0048/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva da Sala Cofre, Sala-segura, Sala de UPS, Sala de
geradores, NOC e Salas de apoio da SEE-PE, certificada, em
2013, pela norma ABNT/NBR 15.247/2004, que incluí toda
infraestrutura necessária para o armazenamento de dados,
integridade e segurança das informações contra as principais
ameaças existentes: incêndio, magnetismo, gases corrosivos,
roubo, fumaça, poeira, umidade e acesso indevido para a SEEPE – Lote 03. Valor Global: R$ 31.200,00. Vigência: 16/09/2021 a
15/09/2022. Data de Assinatura: 16/09/2021.
CT Nº 141/2021. CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E
ENERGIA LTDA, CNPJ/MF:08.144.338/0001-29. PLNº 048/2021.
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
Sala Cofre, Sala-segura, Sala de UPS, Sala de geradores, NOC
e Salas de apoio da SEE-PE, certificada, em 2013, pela norma
ABNT/NBR 15.247/2004, que incluí toda infraestrutura necessária
para o armazenamento de dados, integridade e segurança das
informações contra as principais ameaças existentes: incêndio,
magnetismo, gases corrosivos, roubo, fumaça, poeira, umidade
e acesso indevido para a Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco – Lotes 01 e 02. Valor Global: 256.667,76.
Vigência 12 meses de 15/09/2021 a 14/09/2022 data de Assinatura
15/09/2021.
CT Nº 131/2021. CONTRATADA: EDICLEITON BARROS DE
SANTANA – ME, CNPJ/MF:31.121.589/0001-00. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0016.SEDUC. Objeto: Prestação de serviços
gráficos para impressão do Currículo do Ensino Médio de
Pernambuco, a partir da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Valor Global: R$ 85.664,20. Vigência de 03/09/2021 a 01/03/2022.
Data de Assinatura: 03/09/2021.
2ºTA AO CT. Nº 011/2020. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE - ACANOR. CNPJ/
MF:16.937.263/0001-61. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
execução e vigência por 300 dias, correspondente ao período de
04/09/2021 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 03/09/2021.
1ºTA AO CT. Nº 121/2020. CONTRATADA: TELEFÔNICA
BRASIL S.A. CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62. PLNº 001/2020CPL I-SEDUC. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, de 10/09/2021 a 09/09/2022. Data de Assinatura:
09/09/2021.
5ºTA AO CT. Nº 075/2016. CONTRATADA: CITYLOC CT
– LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF:03.446.400/0001-13. PLNº 390.2014.III.PE.268.SAD. Objeto:
a) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses, de
19/10/2021 a 18/10/2022, ou até a efetiva contratação decorrente
do processo licitatório em curso. Data de Assinatura: 09/09/2021.
1ºTA AO CT. Nº 123/2020. CONTRATADA: IMPRENSA
NACIONAL. CNPJ/MF:04.196.645/0001-00. PLNº 0086/2020.
Objeto: a) Prorrogação da vigência contratual e a alteração das
normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 21/09/2021.
4ºTA AO CT Nº 193/2017. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF:08.228.146/0001-09. PLNº 049. 2017.X.PE.037.
SAD. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
de 16/09/2021 a 15/09/2022. Data de Assinatura: 03/09/2021.
CT
Nº
138/2021.
CONTRATADA:
EXO
COMPANY
PARTICIPAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:21.061.770/0001-14.
PLNº0026.2020.CPL II.PE. 0019.SEDUC. Objeto: Contratação
de pessoas, necessários à realização do calendário anual de
eventos da Secretaria de Educação e Esportes, como os 61º
Jogos Escolares 2020 (Individual, Coletivo e Circuito Escolar),
Jogos Abertos, 22º Jogos Solidários da Pessoa Idosa, Jogos
Paraolímpicos (Individual e Coletivo), além dos Jogos Escolares
da Juventude, organizado pelo COB – Comitê Olímpico Brasileiro.
Valor Global: R$ 84.680,30. Vigência: 08/09/2021 a 07/09/2022.
Data de Assinatura: 08/09/2021.
CT Nº 132/2021. CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO
EIRELI - ME. CNPJ/MF:27.390.535/0001-72. Processo GED
Nº20.08.0287.0000043/2020-53. Objeto: Fornecimento de 08
condicionadores de ar de 48.000 BTU/H, para atender as Escolas
Técnicas de Abreu e Lima e Olinda. Valor Global: R$ 64.750,00.
Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2022. Data de Assinatura:
13/09/2021.
CT Nº 137/2021. CONTRATADA: LEANDRO FARIAS BARROS
– ME. CNPJ/MF:07.337.342/0001-40. PLNº 0025.2021.CPL II.PE.
0013.SEDUC Objeto: Serviços reprográficos para impressão
do Currículo de Pernambuco para o Ensino Fundamental da
Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de ensino,
a partir da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Valor
Global: R$ 60.183,57 Vigência: 08/09/2021 a 07/09/2022. Data de
Assinatura: 08/09/2021.
CT Nº 139/2021. CONTRATADA: B2 HOTEIS E TURISMO
& EVENTOS LTDA. CNPJ/MF:22.816.081/0001-35. PLNº
0053.2020.CPL.II.PE. 0033.SEDUC. Objeto: Agenciamento
de reserva para hospedagem, para realização dos jogos
paraolímpicos, jogos abertos, clínicas e jogos escolares estadual,
especialmente dos 61º Jogos Escolares de PE, que acontecerão
entre os meses de setembro e outubro de 2021 Valor Global:
R$ 678.639,20. Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2022. Data de
Assinatura: 20/09/2021.
6ºTA
AO
CT
Nº
035/2017.CONTRATADA:
ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/
MF:11.436.813/0001-45. Objeto: Regime de Transição aplicarse-á para a suspensão no período de 01/05/2020 a 31/08/2020
o preço total mensal de R$ 272.842,78; e, para a suspensão no
período de 01/09/2020 a 21/09/2020 o preço total mensal de R$
190.989,95. Data de Assinatura: 03/09/2021.
2ºTA AO CT Nº 096/2019. CONTRATADA: GENIBSON
PINTO DE SANTANA-EPP. CNPJ/MF:04.257.290/0001-04.
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
de 23/09/2021 a 22/09/2022. b) Devolução do prazo de execução
e de vigência por 189 dias, devido as ordens de suspensões de
execução emitidas decorrente da pandemia COVID19, que será
correspondente ao período de 23/09/2022 a 30/03/2023. Data de
Assinatura: 16/09/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3ºTA AO CT Nº 042/2018.
CONTRATADA: R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94.
Objeto: Retificação, I – Onde se lê “CASA DE FARINHA S.A”, leiase “R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL”. II – A inclusão do item 1.2 da Cláusula Primeira,
A devolução do prazo de execução e de vigência por 188 dias,
devido as ordens de suspensões de execução em decorrência
da pandemia COVID19, que será correspondente ao período
de 05/02/2022 a 13/08/2022. Data de Assinatura: 16/09/2021.
1ºTA AO CT Nº 072/2019. CONTRATADA: ATLANTA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. CNPJ/ MF: 11.468. 186-0001/24. Objeto:
Alteração do valor contratual, redução de 20% dos aluguéis
mensais. R$ 25.144,98. Data de Assinatura: 07/07/2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.011.
SEFAZ.001
ao
Contrato
Mater
003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado-SAD.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: Secretaria da Fazendo do Estado de
PE- SEFAZ. Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 a 21/09/2022. Valor
estimado: R$ R$ 1.248.000,00. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 062/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 012/21-CERTIPE SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
CNPJ:22.677.427/0001-61. Fornecimento de serviços de emissão
de Certificados Digitais.Vigência:23/09/2021 a 22/09/2022.
C-SAFI 013/21-AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
CNPJ:21.308.480/0001-22.Fornecimento de serviços de emissão
de Certificados Digitais.Vigência:23/09/2021 a 22/09/2022.Recife,
23 de setembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO
NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.058.SEI.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Sec. de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:Sec. de
Imprensa. Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor
estimado: R$ 66.858,48. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio Techne – Hydros
II Formado pelas empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda,
CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e Hydros Engenharia Ltda. CNPJ
nº 67.987.883/0001-46 Objeto: Prestação de serviços visando a
elaboração do Plano de Segurança das Barragens, Plano de Ação
de Emergência, Inspeção Especial e Elaboração de Projeto (As
Is) para a Barragem de Cajarana – Localizada no Município de
Garanhuns (LOTE 2) Valor do contrato R$ 371.156,81 (trezentos
e setenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e um
centavos). Vigência 210 (duzentos e dez) dias. Recife, 23 de
setembro de 2021.
Contrato nº 043/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio Techne – Hydros
III Formado pelas empresas Techne Engenheiros Consultores
Ltda, CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e Hydros Engenharia Ltda.
CNPJ nº 67.987.883/0001-46 Objeto: Prestação de serviços
visando a elaboração do Plano de Segurança de Barragem de
Ingazeira, incluindo Inspeção Especial e Elaboração de Projeto
“As Is” – Localizada no Município de Venturosa (LOTE 3) Valor do
contrato R$ 342.662,77 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos
e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência 180
(cento e oitenta) dias. Recife, 23 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato de Adesão Nº 003.2021.SIRH.001 ao Contrato Mater.
Nº 003/SAD/SEADM/2021. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco. CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
OBJETO: Gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto a rede credenciada. VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 15/03/2022
VALOR: R$ 145.479,45. Recife, 23/09/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO
para continuação da prestação de serviços de manutenção
Recife, 24 de setembro de 2021
preventiva e corretiva em 03 elevadores para atender a demanda
da SJDH. VIGÊNCIA: 21/09/2021 e como termo final 20/02/2022.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 010/2019 - SJDH. CONTRATADO. SUPER
ESTÁGIO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual. VIGÊNCIA: Fica prorrogado, com início em 15/07/2021
e término em 26/02/2022. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato de Adesão nº 003.2021. SERESCONV2.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Secretaria Executiva de Ressocialização. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até 15/03/22.
Valor: R$ 134.925,80. Recife, 17 de setembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato de Adesão nº 003.2021.SERES CONV1.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Secretaria Executiva de Ressocialização. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até 15/03/22.
Valor: R$ 108.183,75. Recife, 17 de setembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato de Adesão nº 003.2021.SERES.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar
o pagamento das despesas com manutenção preventiva e
corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada.
Vigência: 17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 76.412,16. Recife,
17 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES:
SERES x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES (PLANO DE TRABALHO)
1 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da
Despesa
Especificação
Pri
meiro
Conve
nente
80 reeducandos
salário (R$
1.100,00)
80 reeducandos
vales alimentação
(R$ 10,00)
-
80 reeducandos
x 02 vales
transporte
tipo “B” (R$ 5,10)
TOTAL GERAL
-
Segundo
Conve
nente
R$
88.000,00
R$
20.800,00
R$
21.216,00
R$
130.016,00
Me
ses
12
12
12
-
Total
R$
1.056.000,00
R$
249.600,00
R$
254.592,00
R$
1.560.192,00
OBS: ESTE PLANO DE APLICAÇÃO PODERÁ TER SEU VALOR
ALTERADO EM FUNÇÃO DE ENTRADAS OU SAÍDAS DE
REEDUCANDOS E/OU AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, DO
VALE TRANSPORTE E DO VALE ALIMENTAÇÃO - CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS - Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 22 de setembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2021.CPL-PE Nº 007/2021.Seplag.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução de Serviços de Reforma em ambientes do Edifício
Sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
de Pernambuco – Seplag.Homologo, de acordo com o art. 7º
Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa Vencedora: JLAS
CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.419.340/0001-17. Valorda