DOEPE 15/09/2021 -Fch. 52 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0023.2021.CPL.PE.0020.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo de registro de preços em favor das empresas BRAZIL IT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 36.984.127/000130 nos itens 01 e 03 no valor total de R$1.121.100,00 e LS
SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA-EPPCNPJ nº 10.793.812/0001-95, nos itens 02 e 04 no valor total de
R$762.000,00, por terem ofertado os menores valores e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0017.2021.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual e
Montagem de Mobiliário em Aço, destinados à PCPE, conforme
TR. Menor preço por lote. Valor total Estimado: R$ 669.406,40.
Recebimento de Propostas até 27/09/2021 às 12h00. Início da
Disputa: 27/09/2021 às 14h30(horário Brasília). Edital, anexos
e informações através do e-mail: [email protected],
ou acessando o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14 de
setembro de 2021. Josias José Arruda-Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0181.2021.CPL I.PE.0012.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos orais para
o tratamento de tumores da próstata, rim, gineco, mama para o
Centro Medico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)
Comercial Mostaert limitada, CNPJ–11.563.145/0001-17, item
12, 14, 15, 16, 19, 20 e 21, R$ 1.016.226,6000; 2)Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ–08.958.628/0001-06,
itens 13 e 18, R$ 547.660,8000; 3)Chrispim Nedi Carrilho Eirele,
CNPJ–01.402.400/0001-96, item 2, R$ 4.387,5000; 4)Jasmed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ–30.553.793/000137, itens 6 e 11, R$ 42.145,2000; 5)Zuck Papeis Ltda, CNPJ–
23.232.280/0001-69, itens 1, 4 e 17 , R$ 23.110,5300; 6)RCC –
Distribuidora de Medicamentos, Correlatados e Produtos Médicos
e Hospitalares Eireli, CNPJ–00.358.519/0001-46, item 7, R$
1.860,0120. Valor Total da Licitação R$ 1.635.390,6420(republicado
por haver saído com incorreções). Recife-PE, 15SET2021, Sérgio
José Nogueira de Oliveira/Presidente/Pregoeiro CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0343.2021.CPLII.DL.0318.Dasis: Obj. - contratação
emerg. de serv. médicos hospitalares p/cirurgia valvopatia
aórtica p/paciente deste Sismepe: Firma: Ashope-assoc. de
serv.hospitalares CNPJ 31.510.376/0001-70 valor R$ 40.400,00;
Proc.0344.2021.CPLII.DL.0319.Dasis: Obj. - contratação
emerg. de serv. médicos de radioterapia p/paciente deste
Sismepe: Firma:Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 17.000,00 . Recife, 14 de setembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo Aditivo
3º TA ao TC nº 019/2019 Proc PMPE. Prorrogação contratual
por 12 meses. Empresa:MI DA SILVA-ME. 10.216.004/0001-65, .
Vigência: 08/09/2021 a 07/09/2022 Valor mensal R$ R$1.350,00 .

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.234/2021–PE(SRP)150/2021- O Gestor do PROCAPE
REVOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
AGÊNCIA TARNSFUSIONAL para revisão das especificações dos
itens. PROC.159/2021–PE(SRP)11/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
LUVAS CIRÚRGICAS. Vencedor DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08778201000126, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(1,33), 2(1,33), 3(1,32),
4(1,69). Total R$97.800,00. Recife, 14/09/21. Ricardo LimaGestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.238/2021–DISPENSA78/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE PROPOFOL, 600 Frascos Ampola 20ML, Empresa
ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ 28911309000152, Valor Unit.
R$17,20 Total R$ 10.320,00 para 3 meses. PROC.239/2021–
DISPENSA79/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV
Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA SORO
MACROGOTAS, 18.000 unid., Empresa MOURA & MELO LTDA,
CNPJ 22940455000120, Valor Unit. R$0,99, Total R$17.820,00
para
3
meses.
PROC.243/2021–DISPENSA83/2021RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ
FORNECIMENTO DE TUBO A VÁCUO PARA COLETA DE
SANGUE, 13500 unid., Empresa MEDICAL LTDA, CNPJ
10779833000156, Valor Unit. R$0,47, Total R$ 6.345,00 para 3
meses. PROC.248/2021–DISPENSA86/2021- RECONHEÇO e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
CAMPO IMPERMEÁVEL DE MESA INSTRUMENTAL, 1440 unid.,
Empresa DESCARTEX LTDA, CNPJ 00165933000139, Valor Unit.
R$6,61, Total R$9.518,40 para até 6 meses. Recife, 14/09/21.
Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0011.2021.CPL.PE.0001.PGE-PE –
manutenção preventiva/corretiva com reposição de componentes/
peças novas originais para aparelhos tipos Split e janela - ACJ,
para a o edf. Sede da PGE-PE. Base: subitem 15.3 do edital.
Favorecida: C S da Silva, CNPJ: 07.763.435/0001-37. Lote
Único com valor mensal = R$ 1.750,00 e anual = R$ 21.000,00.
Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br;
www.pge.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br, [email protected]. Recife, 14 de
setembro de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
0004.2021.CPL.FFPG.PE.0001.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Reforma da Clínica Escola do Curso de Odontologia no
Prédio da UPE - Campus Arcoverde.Valor máximo estimado:
R$ 64.244,15. Início das propostas: 15/09/2021 às 10h (horário
de Brasília). Entrega de Propostas até: 28/09/2021 às 9h30min

(horário de Brasília), Início da Disputa: 28/09/2021 às 10h (horário
de Brasília). O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Retificação de Registro - Confrontante.
Art. 213 da Lei n. 6.015/73 Interessado: GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO Notificados: Ocupantes do imóvel situado na
Rua Mossoró, s/n; do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº
55, e do imóvel situado na Rua Ana Rosa, nº 763, bairro Maurício
de Nassau, Caruaru-PE. Com base na Lei 6.015/73, artigo 213,
parágrafo 3º para a retificação extrajudicial a legislação exige que
todos os confrontantes concordem com o pedido, assinando em
conjunto a planta e o memorial descritivo. Na ausência de alguma
assinatura, o registro de imóveis tem a incumbência de notificar o
confrontante. De acordo com o exposto e com a documentação
apresentada e encontrada em ordem, o proprietário do imóvel
situado na Rua Mossoró, nº 221, bairro Maurício de Nassau, neste
município de Caruaru-PE, matriculado sob o nº 14.666, Livro nº
2-BP, apresentou requerimento de retificação extrajudicial da área,
com planta e memorial descritivo. Por essa razão, ficam as Vossas
senhorias notificadas, para, querendo, se manifestar por escrito
sobre a retificação extrajudicial no prazo de 15 dias, perante o
1º Cartório de Registro de Imóveis de CaruaruPE, com endereço
à Rua 7 de Setembro, nº 94, Centro, Caruaru-PE (telefone: 81
3721-1913). Conforme o disposto no parágrafo 4º do art. 213 da
Lei 6.015/73, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo
indicado, haverá presunção de sua anuência, procedendo-se à
retificação requerida. Havendo impugnação, os documentos serão
encaminhados à Vara da Fazenda Pública para decisão.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
Nº
0061.2020.CPL.PE.0006.SECTI
OBJETO: Aquisição de material de insumo para impressora
®
tridimensional, modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys ,
para a SECTI, Valor estimado de R$ 28.100,00. HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto à empresa LWT SISTEMAS LTDA, CNPJ
nº 03.507.220/0001-02, no valor de R$ 28.099,00.
PROCESSO Nº: 0029.2021.CPL.PE.0009.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de reserva de
hospedagem em hotéis e/ou pousadas em Pernambuco para a
SECTI, Museu Espaço Ciência e Parqtel. Valor estimado de R$
60.898,00. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa B2
HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.816.081/000135, no valor de R$ 60.669,00. Recife, 14/09/2021. Leonildo da
Silva Sales- SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0055.2021.CPL-I.PE.0033.DAG-SDS–RP
fornecimento eventual de aquisição de micropipetas diversas
para laboratório, para suprir as necessidades da Polícia Científica
de Pernambuco. VENCEDORA: MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
CNPJ: 07.946.534/0001-54, itens 1 e 2, Valor Total Adjudicado:
R$ 20.800,00. Recife, 14/09/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

Recife, 15 de setembro de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0015.2021.CPL.PE.0007.SDSCJ.FEAS. Objeto:
Aquisição de Material para manutenção predial das Casas
de Acolhimento Vovó Geralda, Casa Da Madalena, Comek,
Lar Esperança, CRAUR e CEAC Garanhuns para atender
às necessidades dos serviços de acolhimento institucional
executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com valor máximo estimado de: R$ 155.529,44 (cento
cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais, e quarenta
e quatro centavos). Recebimento das propostas: até 28/09/2021,
às 09:30 h. Abertura das Propostas: 28/09/2021, às 09:31 h. Início
da Disputa: 28/09/2021, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A
cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
14/09/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 4º TA AO CT. N° 006/2018 – CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01;
CNPJ:
04.032.156/0001-05
/
73.147.084/0001-64; OBJETO: Reajuste contratual no montante
de 2,694250%; VALOR: R$ 110.132,16;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Planes Engenharia e Construções LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.084.632/0001-50. A Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 002/2019 (SEI
3800000002.000886/2019-62), referente ao Contrato nº 012/2017,
DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação ofertada
pela Planes Engenharia e Construções LTDA- EPP. Publiquese. Intime-se. Recife 09 de setembro de 2021. Giovani de Aguiar
Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
RECAPEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
NO MUNICIPIO DE CAPOEIRAS/PE”. SESSÃO INICIAL:
01/10/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$ 1.326.597,77.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 14/09/2021. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - TERMO ADITIVO
Termo de Fomento nº 004/2021.
Associação Beneficiente e de Assistência Social Padre Bernardo
Winkel.
Objeto: Construção e Ampliação de Barragens na Zona Rural do
Município de Palmeirina/PE, resultante da Emenda Parlamentar nº
46/2020, do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 50.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000714 de 23/08/2021.
Vigência: 05 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 01/09//2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
002/2021.
JUPER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a alteração do
prazo de vigência por mais 180 dias.
Assinado: 15/07/2021.
Termo de Fomento nº 002/2021.
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho da
Quixaba - ACOPRURQ.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, resultante da Emenda Parlamentar
nº 35/2020, do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 130.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000725 de 23/08/2021.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 31/08//2021.
Termo de Fomento nº 003/2021.
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho da
Quixaba - ACOPRURQ.
Objeto: Construção e Recuperação de Pequenas Aguadas na
Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, resultante da Emenda
Parlamentar nº 49/2020, do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 120.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000726 de 23/08/2021.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 31/08//2021.

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Ext. 4a publ. da ARP Nº 121/2020 celebrado com a empresa
TAUROVIDA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELLI-EPP
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.661.826/0001-55, referente ao
Proc. 0035.2020.CPLII.PE.0010.DASIS, Objeto: EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(SANEANTES) PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência
de 23/12/2020 à 22/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 122/2020
celebrado com a empresa CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.441.051/0002-81, referente ao Proc. 0035.2020.CPLII.
PE.0010.DASIS, Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTES) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 15/12/2020 à 14/12/2021;
ARP Nº 123/2020 celebrado com a empresa MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELLI ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/000132, referente ao Proc. 0035.2020.CPLII.PE.0010.DASIS,
Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (SANEANTES) PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
com vigência de 29/12/2020 à 28/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº
124/2020 celebrado com a empresa BIOVALIC COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.924.875/0001-91, referente ao Proc. 0035.2020.
CPLII.PE.0010.DASIS, Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTES) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 21/12/2020 à 20/12/2021; 4ª
publ. da ARP Nº 125/2020 celebrado com a empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 28.145.496/0001-00, referente ao Proc. 0035.2020.
CPLII.PE.0010.DASIS, Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTES) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 15/12/2020 à 14/12/2021; 4ª
publ. da ARP Nº 117/2020 celebrado com a empresa ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.958.628/0001-06, referente ao Proc.
0059.2020.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: ADJUVANTES PARA
A ONCOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
21/12/2020 à 20/12/2021; ARP Nº 118/2020 celebrado com a
empresa ALCANSE NORDESTE, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.630.407/0001-44, referente ao Proc.
0059.2020.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: ADJUVANTES PARA
A ONCOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de

21/12/2020 à 20/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 119/2020 celebrado
com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.307.650/0001-35, referente ao Proc. 0059.2020.CPLII.
PE.0019.DASIS, Objeto: ADJUVANTES PARA A ONCOLOGIA
PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 21/12/2020
à 20/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 120/2020 celebrado com a
empresa STOCK MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.106.005/0001-80, referente
ao Proc. 0059.2020.CPLII.PE.0019.DASIS, Objeto: ADJUVANTES
PARA A ONCOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
21/12/2020 à 20/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 126/2020 celebrado
com a empresa Barros e Barros Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.523.598/0001-07, referente ao Proc. 0092.2020.
CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 28/12/2020
à 27/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 127/2020 celebrado com a
empresa Eremix Industria de Alimentos Especiais LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 26.325.797/0001-90 referente ao Proc.
0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE , com vigência de
17/12/2020 à 16/12/2021;4ª publ. da ARP Nº 129/2020 celebrado
com a empresa Health Nutricao Hospitalar EIRELI inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.657.870/0001-94 referente ao Proc.
0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE , com vigência de
21/12/2020 à 20/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 128/2020 celebrado
com a empresa Nutrimédica Hospitalar e Nutrição EIRELLI inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.997.219/0001-99 referente ao Proc.
0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE , com vigência de
17/12/2020 à 16/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 130/2020 celebrado
com a empresa SOS Comércio de Materiais Médicos Hospitalares
- EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.167.665/0001-03
referente ao Proc. 0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL
PARA CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE , com
vigência de 21/12/2020 à 20/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 131/2020
celebrado com a empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS
MRDICO HOSPITALARES LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.014.554/0001-50 referente ao Proc. 0049.2020.CPLI.
PE.0014.DASIS, Objeto: EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), com vigência de 29/12/2020
à 28/12/2021; 4ª publ. da ARP Nº 132/2020 celebrado com a
empresa Medical Center Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.706..033/0001-57 referente ao Proc. 0049.2020.CPLI.
PE.0014.DASIS, Objeto: EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), com vigência de 29/12/2020
à 28/12/2021. Recife 15/09/2021 Emerson José Lima da Silva –
CEL PM – Diretor da DASIS.

PÚBLICOS
OS

serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.018.ITERPE.001
ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.03.2021 a 21.09.2021 VALOR DO
ADITIVO: R$ 57.305,50. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA - DIRETOR-PRESIDENTE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERV
IÇ

52 - Ano XCVIII • NÀ 175

ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.002.2021.CC.001.2021. ADJUDICO o objeto, conclusão
da obra de construção da ESCOLA NOVA DE PARANATAMA,
localizada no município de Paranatama – PE, à empresa AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI, CNPJ:
11.091.079/0001-20 (R$ 2.810.000,00). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 14 de setembro de 2021. JAELMA PONTES CHAVES Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RATIVITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer/Nota Técnica nº 463
– SAJUR-GGAJ-SEE-PE (Doc.SEI 16134653) o Processo de
nº 0017.2020.CPLIII.DL.0001.SEDUC, fundamentado no no
artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto trata
da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Malaquias Mendes da Silva, situada à Rua Maria Coelho
de Amorim, s/nº, Distrito de Rajada, Petrolina/PE, totalizando
o valor de R$ 46.506,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e
seis reais) Recife, 14 de setembro de 2021. JAELMA PONTES
CHAVES. Secretária Executiva de Administração e Finanças em
exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.075.SRHE.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº
003.2020.075.SRHE.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.12.2020
a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$ 77.600,00 DATA DA
ASSINATURA: 01.12.2020.

Corpo de Bombeiros

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