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DOEPE 28/07/2021 -Fch. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII • NÀ 142
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 28 de julho de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 037/2021 – Pregão Eletrônico nº. 021/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Serviços – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SERRALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE, conforme
especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado
total de R$ 486.339,31 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos
e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Início do acolhimento:
28/07/2021 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 11/08/2021 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 11/08/2021, às 09h00min. Licitação Eletrônica
BB nº 885135 no site www.licitacoes-e.com.br.
Processo Nº: 038/2021 – Pregão Eletrônico nº. 022/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS
A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA A
ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 397.416,59
(Trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais
e cinquenta e nove centavos). Início do acolhimento: 28/07/2021
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 13/08/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 13/08/2021, às 09h30min. Licitação Eletrônica BB nº
885995 no site www.licitacoes-e.com.br. Arigean Cristina Siqueira
Silva – Pregoeira
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 27 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
ERRATA DE EDITAL
Processo nº 032/2021, Pregão Eletrônico nº 007/2021. BB
883889. O Pregoeiro municipal, no uso de suas atribuições, torna
público que houve alteração do edital no item 5.1. Errata completa
no site www.licitacoes-e.com.br/, maiores informações através do
email: [email protected]. Gravatá, 27 de julho de
2021. Victor Hugo de Menezes - Presidente/Pregoeiro-CPL.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Proc. nº 032/2021, Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação de software, fornecimento de hospedagem,
manutenções corretiva e adaptativa, migração de dados e suporte
técnico destinados à rede municipal de ensino. Entrega de
Propostas: 29/07/2021 a partir das 08:30 horas à 10/08/21 às
08:30hs - Início da disputa de preços: 10/08/2021 às 09:30hs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do email: [email protected]. Gravatá,
27 de julho de 2021. Victor Hugo de Menezes - Presidente/
Pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá torna público
aos interessados que o resultado preliminar da Seleção Pública
simplificada encontra-se disponível no site da Prefeitura e será
veiculada no Diário Oficial dos Municípios-AMUPE em 28 de julho
de 2021. Gravatá, 27 de julho de 2021. Iranice Batista de LimaSecretária de Educação.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
A Secretaria de Assistência Social e Juventude do Município de
Gravatá torna público aos interessados que o resultado definitivo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Seleção Pública simplificada encontra-se disponível no site
da Prefeitura e será veiculada no Diário Oficial dos MunicípiosAMUPE em 28 de julho de 2021. Gravatá, 27 de julho de 2021.
Viviane Facundes- Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coletar, transportar e
tratar semanalmente, os resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e
“E” provenientes dos serviços de saúde do Município de Itambé
– PE, em favor da empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA CNPJ n° 11.863.530/0002-60, vencedora do Item do 01 no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), a unidade e R$ 46.080,00 (quarenta
e seis mil e oitenta reais), no quantitativo total(1.152 unidades)
e Item 02 no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a unidade e
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), no quantitativo
total(336 unidades), perfazendo o valor global de R$ 62.880,00
(sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais), que teve como
critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 27 de julho de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 045/2021 - Pregão Eletrônico: 020/2021.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Expediente e didático, destinado a atender do Sistema
Municipal de Ensino, deste município de Parnamirim estado de
Pernambuco. Data e Local da Sessão: 10/08/2021 às 09:00h
– – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site através do site: www.
portalcompraspublicas.com.br – outras informações podem ser
obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 046/2021 - Pregão Eletrônico: 021/2021.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um computador
destinado ao uso como servidor bem como manter o sistema
administrativo de T.I da Prefeitura Municipal de
Parnamirim
e suas Secretarias. Data e Local da Sessão: 11/08/2021 às
09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site através do site: www.
portalcompraspublicas.com.br – outras informações podem ser
obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Tacaratu torna público a Republicação do PL nº
011/2021, PE nº 009/2021, cujo objeto é aquisição de gerador
a diesel trifásico para unidade mista edimir ferraz gominho
pertencente ao fundo municipal de saúde do município de TacaratuPE. Valor global estimado R$ 147.976,00 (cento e quarenta e sete
mil novecentos e quarenta e seis reais). O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2021- Objeto: Aquisição de alimentos
em forma de cestas básicas para distribuição com a população
em situação de risco nutricional. Início do acolhimento das
propostas: dia: 28/07/2021 às 08:00h. Limite para acolhimento
das propostas: dia 09/08/2021 as 08:00h. Início da sessão de

Recife, 28 de julho de 2021

disputa: dia 09/08/2021 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$
136.710,00. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital
completo será disponibilizado EXCLUSIVAMENTE na internet
no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações sobre
Edital: Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira
de 08:00h às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro – SaloáPE, Fone:(87) 3782-1181,e-mail: [email protected].
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro

permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes membros:
André Lefki Brennand, Diretor Presidente; e Antônio Luiz
de Almeida Brennand, Diretor. VI – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219480672, em 22.06.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: André
Lefki Brennand, e Antônio Luiz de Almeida Brennand. Diretores
Reconduzidos: André Lefki Brennand, Diretor Presidente e Antônio
Luiz de Almeida Brennand, Diretor.

Publicações Particulares

NASSAU ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.

AB BE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 08.568.341/0001-70 - NIRE: 26.300.016.931
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
12h45min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas
21 e 20, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas
todas à unanimidade – (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2020, que registraram lucro líquido no valor de R$
15.932.195,41; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, de
todo o lucro líquido do exercício de 2020, a ser efetuado em moeda
corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social da Companhia;
e (c) restou aprovada a recondução, para o mandato do próximo
triênio, que terá início na presente data e término no mesmo dia e
mês do ano de 2024, a recondução dos membros da Diretoria da
Companhia para os mesmos respectivos cargos, permanecendo
a Diretoria composta pelos seguintes membros: Antônio Luiz
de Almeida Brennand, Diretor Presidente; e André Lefki
Brennand, Diretor. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219481199, em 21.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Antônio Luiz de Almeida
Brennand, e André Lefki Brennand. Diretores Reconduzidos:
Antônio Luiz de Almeida Brennand, Diretor Presidente e André
Lefki Brennand, Diretor.

ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 06.015.566/0001-73 - NIRE n.º 26.300.016.818
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
13h45min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO – o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas
21 e 21, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas
todas à unanimidade – (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2020, que registraram lucro líquido no valor de R$
15.932.127,43; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos,
de todo o lucro líquido do exercício de 2020, a ser efetuado em
moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social da
Companhia; e (c) restou aprovada a recondução, para o mandato
do próximo triênio, que terá início na presente data e término no
mesmo dia e mês do ano de 2024, a recondução dos membros
da Diretoria da Companhia para os mesmos respectivos cargos,

CNPJ (MF) nº 08.662.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
As infra assinadas Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha,
Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós e Ana Clara Pereira dos
Santos Albuquerque Ramalho Monteiro de Melo, na qualidade
de sócias, com base nas disposições do inciso I do artigo 1073
do Código Civil Brasileiro, considerando que até a presente data
não se realizou a assembleia geral ordinária ou reunião de sócios
para tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o
balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativamente
aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 e
portanto já vencido o prazo estabelecido no caput do artigo 1078
do Código Civil, CONVOCAM os sócios quotistas de NASSAU
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., a se reunirem, em
primeira convocação no dia 10 de agosto de 2021, às 14 h, em
assembleia de sócios, que se realizará sob a forma digital. Ordem
do dia: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre
o Balanço Patrimonial referente aos exercícios sociais findos em
31/12/2014, 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017, 31/12/2018,
31/12/2019, 31/12/2020 e os respectivos resultados econômicos
(art. 1078, I do Código Civil); b) outros assuntos de interesse
social, sem caráter deliberativo. Nessa primeira convocação, a
sessão da assembleia de sócios instalar-se-á com a presença
de titulares de, no mínimo, três quartos do capital social. A
participação e o exercício do voto dar-se-ão por meio do aplicativo
da plataforma Zoom, no dia 10 de agosto, às 14 h, pelo seguinte
link: https://us02web.zoom.us/j/8866272599?pwd=ODZTTmc1W
lRuSHR1MUxIeXZycFRjQT09, ID da reunião (Meeting ID): 886
627 2599, Senha de acesso (passcode) 227922. São Paulo, 27
de julho de 2021. Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha.
Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós. Ana Clara Pereira dos
Santos Albuquerque Ramalho Monteiro de Melo

RMBC BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.237.700/0001-43 - NIRE n.° 26.300.014.556
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
10h50min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas e usufrutuária dos direitos políticos e econômicos de
parte das ações da Companhia, representando a totalidade do
capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21,
às páginas 23 e 22, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.20, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 17.367.216,37; e (b) tendo o Presidente
registrado que o referido lucro é resultante da aplicação do método
de equivalência patrimonial em relação à sociedade investida e
consignado que a Companhia deixou de destinar parte do lucro
do exercício de 2020 para a constituição de sua reserva legal, que
já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido
pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinado o
pagamento, como dividendos, em favor dos acionistas e da
usufrutuária dos direitos econômicos das ações gravadas emitidas
pela Companhia, de acordo com os respectivos percentuais, de
todo o lucro líquido do exercício de 2020, dando-se o pagamento
em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado no “caixa”,
na sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219473102, em 10.06.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 30.06.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: José
Ricardo Brennand de Carvalho, Marina Brennand de Carvalho
Bandeira de Melo e Priscila Brennandde Carvalho Fernandes.
Usufrutuária: Renata Monteiro Brennand de Carvalho.

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