DOEPE 30/06/2021 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 123
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0024.2021.CPL-I.
PE.0016.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: contratação de empresa especializada visando
a renovação e atualização de licença de uso de novas versões
de programas, de novos releases e patches, incluindo serviço
de manutenção, assistência técnica e substituição de
peças com suporte técnico para equipamentos Firewall
CheckPoint, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado:
R$ 1.153.420,00. Data de abertura e disputa: 12/07/2021, às
10h. Horário local. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 29 de junho de 2021. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2021 ÀS 09H10. o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/06/2021. Lindomar Lopes da SilvaPresidente/Pregoeira – CPLC - VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Inexigibilidade - Processo nº. 1291/2021 - INEX. nº.
0029/2021 OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES
PARA
TRAQUEOSTOMIA
(DEMANDA
JUDICIAL), ATENDENDO AO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS
– GCJ/NAJ-SES/PE.| V. total est. R$ 62.043,36| Recebimento
das Propostas Até: 30/06/2020, às 14h00min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/06/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação e
adequação de capacidade da rodovia PE-574, Trecho – ENT. BR
428 (próximo Santa Maria da Boa Vista) – ENT. BR 428 (PRÓX
LAGOA GRANDE), extensão 62,15 km. HABILITADOS: 1) AGC
– CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2) Consórcio
formado pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, CPM CONSTRUTORA LTDA, CVM
CONSTRUTORA LTDA e GL EMPREENDIMENTOS LTDA (NOVO
CONSÓRCIO); 3) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; 4) BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA; 5) LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA e 6) ESSE –
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o
dia 08/07/2021 às 10:00h, caso não haja recurso administrativo,
sujeita a antecipação na eventual renúncia ao prazo recursal, na
sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE.
Recife, 29/06/2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
PROCON.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor OBJETO: prorrogação
do prazo de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão
Nº 004.2020.PROCON.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 10.054,95 ASSINATURA: 30.04.2021.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 026/2019 – Contratado:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.743.288/0001-10.
Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 29/06/2021 até
26/10/2021. Recife, 28/06/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1844.2020 – PE Nº. 0370.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL OU ORAL
PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS . | Emp: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL CENEP LTDA – Item 30 - Total para o Item R$ 77.500,80 | Emp:
CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA –
Itens 5, 6, 28, 29, 32 e 33 - Total para os Itens R$ 414.380,00
| Emp: ESPECIALTY NUTRITION COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – Item 27 - Total para o Item R$ 9.608,9760 | Emp:NUTRI
HOSPITALAR LTDA - ME – Itens 15, 16 e 17 - Total para os Itens
R$ 427.195,80 | Emp: NUTRIQUALY NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI – Itens 18, 21, 23, 24 e 31 - Total para os Itens R$ 86.561,28
| Recife, 29/06/2021. Lindomar Lopes da Silva – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0009.2021 – PE Nº. 0007.2021 – OBJ: Registro de Preços
para eventual aquisição de Filtros por Registro de Preços,
visando atender as necessidades da Coordenação de Controle
de Qualidade de Medicamentos e Produtos de Interesse à
Saúde - CCQMPS e da Coordenação em Vigilância Laboratorial
em Toxicologia - CVLT, pertencentes a Gerência de Vigilância
Laboratorial em Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e
Produtos de interesse à Saúde - GVLBTMP do LACEN-PE. |
Emp: MERCK S/A – Item 2 - Total para o Item R$ 5.160,00 | Emp:
OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO
LTDA – Itens 1, 3 e 4 - Total para os Itens R$ 50.850,00 | Recife,
29/06/2021. Vilma Albino Macario Lima – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 1242.2021– PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0228.2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE KIT DE
IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA
ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2. | V. total est. R$
28.819.109,7428 Recebimento das Propostas Até: 14/07/2021, às
09h00, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2021 ÀS 09H05–
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes–IMIP
Hospitalar (UPASão Lourenço da Mata).CNPJ/MF 09.039.744/000607.Objeto:complemento da escala de profissionais de plantão
24h para garantir assistência aos pacientes graves com SRAG/
COVID-19.Valor do aditivo:R$592.854,48(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:06 meses, contabilizados da assinatura.Data
da assinatura:10/05/2021.SEI:2300000214.000161/2021-07
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº053/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Agrestina-PE.CNPJ/MF
10.091.494/0001-10.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº054/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Ibirajuba-PE.CNPJ/MF
11.256.062/0001-85.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:18/03/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº056/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Vertentes-PE.CNPJ/MF
10.286.887/0001-60.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:24/02/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº057/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Tacaimbó-PE.CNPJ/MF
n.10.091.601/0001-00.Objeto:execução do programa “Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:04/01/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº058/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município de Riacho das Almas-PE.CNPJ/
MF n.10.091.551/0001-61.Objeto:execução do programa “Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº059/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Jataúba-PE.CNPJ/MF
10.091.544/0001-60.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº060/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Sairé-PE.CNPJ/MF
10.122.307/0001-19.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº061/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município
de
Sanharó-PE.CNPJ/MF
11.044.906/0001-24.Objeto:execução
do
programa
“Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº062/2021.
CONVENENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENIADO:Município de Camocim de São Félix-PE.CNPJ/
MF 10.766.129/0001-69.Objeto:execução do programa “Mãe
Coruja Pernambucana”(Decreto Estadual Nº30.859/2007 e Lei
Nº13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.
Data da assinatura:25/06/2021.SEI:2300000536.000030/2021-89
EXTRATO DE ERRATA
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº008/2010,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação
Professor Martiniano Fernandes–Imip Hospitalar (UPA Engenho
Velho), publicado no DOE:01/06/2021
ONDE SE LÊ:implantação de serviços de fisioterapia respiratória
(24h) e Gasimetria Arterial, em razão da Covid-19.Acréscimo
mensal de R$51.306,09.Valor:R$307.836,54(fonte de recurso
tesouro estadual).Vigência:06meses(14/04 a 13/10/2021).Data da
assinatura:14/04/2021.SEI:2300000214.000128/2021-79
LEIA-SE:complemento da escala de profissional de plantão
24h para garantir a assistência aos pacientes graves com
SRAG/COVID19.Acréscimo mensal de R$87.283,89.Valor do
aditivo:R$523.703,34(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:06 meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:01/04/2021.SEI:2300000214.000140/2021-83
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1287/2021 – DL Nº. 1019/2021 –
OBJ:COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL 200
MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML, ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/
PE | V. Total Est. R$ 22.517,2800 | Recebimento das Propostas
Até:05/07/2021, às 10h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/06/2021. Vasty Lino Candido
Presidente/Pregoeira CPLC- V.
Recife, 30 de junho de 2021
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº.1280/2021 – DL Nº. 1014/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS Recebimento das Propostas Até: 02/07/2021,
às 17h00 I V. Total Est. R$ 33.775,9200 O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/06/2021 .Silvana
Vasconcelos. Presidente/Pregoeira – CPLC-II.
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 1282/2021 – DL Nº. 1016/2021
OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML, A FIM DE ATENDER
A AÇÕES JUDICIAIS | V. Total Est. R$ 22.517,2800 .Recebimento
das Propostas Até: 05/07/2021, às 17h00 . | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br|Recife, 29/06/2021. Everaldo José de
Albuquerque Serpa Presidente/Pregoeiro - CPLC-III
em paralelo granítico em diversas ruas na Sede do Município de
Itambé, contemplando: Rua Dr. Marion Oliveira da Silva, Rua José
César Marinho Falcão, Rua José Mendes Filho e Rua Projetada
L (Loteamento Dr. Francisco Cordeiro); Rua José Antonio
Pacheco, Rua Nautália da Cunha Ribeiro e Rua Wilson Ribeiro
de Medeiros (Loteamento Luiz Gonzaga); Complemento da Rua
Rubens Moreira (Centro); Complemento da Rua Alcides Ferreira
dos Santos (Vila Profª Lúcia de Fátima Galindo de Andrade); Rua
Professora Maria Carmélia e Rua Filodete Cordeiro (Distrito de
Caricé); Rua Rui Barbosa (Distrito de Ibiranga), totalizando uma
área de intervenção de 11.205,63 m², com material e mão de obra
por conta da contratada. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I,
alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de ItambéPE e (10.150.050/0001-09) e Power Solar Soluções em Energias
Renováveis LTDA-EPP(26.551.396/0001-59). Data da Assinatura:
17/05/2021.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº
001/2021
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 001/2021. Partes:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
e SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Objeto:
Doação de bens móveis sem utilização listados no Relatório de
Materiais do ANEXO ÚNICO do instrumento, elaborado pela
Comissão de Inventário de Bens Móveis, constituída por esta
SETEQ, através da Portaria nº 023/2021 de 20/04/2021. Recife,
29/06/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 006/2021: CTDA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município
de Riacho das Almas/PE. Valor do CT.: R$ 547.199,57; Data da
assinatura: Olinda, 22/06/2021; José Carlos Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 002/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021 SRP nº 001/2021. Tipo: Menor preço por Lote. Licitação em regime
de ampla concorrência com itens reservados à participação de
ME, EPP e MEI. Objeto: Registro formal de preços para eventual
e futura aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios,
para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade,
decorrente das medidas de combate à pandemia do Coronavírus,
através da Secretaria de Assistência Social de Itambé – PE,
conforme especificações constantes do edital. Abertura da
Sessão: 14/07/2021, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 30/06/2021. Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 14/07/2021. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 14/07/2021. Valor Estimado: R$
160.980,00 (cento e sessenta mil, novecentos e oitenta reais).
Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE,
Fone (81) 3635-1156/1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@
hotmail.com ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 29 de junho de 2021
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 039/2021 PE n° 032/2021-Obj: Contratação de empresa
para o fornecimento de 01 (um) veículo zero km, para atender
as políticas públicas para as mulheres do Município de Afrânio,
conforme o FEM Mulher 2015 (SOCIAL). Abert: 12.07.21 às 10h.
EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.
com.br/ Afrânio, 29/06/2021. Vandelmar Nogueira da Silva Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelas licitantes que participam
da TP n.º 002-PMD/2021, que tem como objeto: contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia civil para
execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL
apresentado, para execução de obras e serviços de engenharia,
relativos à RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. A CPL declarou
HABILITADA a empresa: PAVCON – PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA, por ter apresentado todos os documentos
conforme exige o edital, e INABILITADA a empresa: SOUZA E
REIS CONSTRUTORA LTDA, por descumprir os itens 13.15.3
e 13.18. O inteiro teor do julgamento está incluso no Processo
Licitatório n.º 016-PMD/2021, podendo ser requerido por qualquer
interessado. Não havendo interposição de recursos, na data de
09.07.2021, às 09 (nove) horas, será realizada a abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços da licitante habilitada.
Dormentes (PE), 29.06.2021. Lourinaldo Teixeira Rodrigues Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termos Aditivos
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2020. Processo
Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de obras de engenharia para execução de obras de pavimentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-A/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços
de obras de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelo granítico nas ruas Ursulino Pereira de Andrade e
Padre Van Lil, localizadas no bairro Vila Proª. Lucia de Fatima
Galindo de Andrade, município de Itambé-PE, com material e mão
de obra por conta da contratada, em face da Emenda Parlamentar
nº 280/2018(FEM II/2014). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ
10.150.050/0001-09) e a empresa Resiliência Construções
Comércio e Serviços EireliI – EPP(CNPJ 20.547.072/0001-60).
Data da Assinatura: 09/06/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ N° 10.369.937/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 008/2021-FMS - Processo Licitatório
nº 008/2021-FMS. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Limpeza para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e demais Secretarias
do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$
1.456.972,68. Início do acolhimento das propostas: 30/06/2021,
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
09/07/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
09/07/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 880343
ou através do E-mail: [email protected]. Lidiane Correia
de Campos Salvino - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 028/2021 - Concorrência nº 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação de 08 (oito) escolas e 02
(duas) creches municipais. Valor estimado: R$ 3.550.327,43.
Local e data da sessão de abertura: Avenida 29 de Dezembro nº
79, centro, nesta cidade. Data: 02/08/2021. Horário: 09h00min.
Informações: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas junto à CPL na Rua Davi Monteiro dos Anjos, sn, centro, ou
através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe,
29/06/2021. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.
Publicações Particulares
MINERADORA SÃO JORGE S/A
Capital Fechado CNPJ-MF 10.612.190/0001-51 – NIRE
26.3.0003.741-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os
Senhores Acionistas da MINERADORA SÃO JORGE S/A a se
reunirem em AGO, no dia 30 de Julho de 2021 às 10:00 horas na
sede social, na Fazenda São Jorge, s/n, município de Ouricuri,
no Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem do dia:
Em AGO: a) Aprovação das contas dos balanços dos exercícios
de 2019 e 2020; b) Aprovação da reserva legal e dividendos; c)
Eleição ou reeleição da Diretoria; d) Outros assuntos. Ouricurí/PE,
15 de Junho de 2021. Renata de Carvalho Costa Lins Falcão –
Diretora Presidenta.
VILA JARDIM CONSTRUCOES SA
CNPJ/ME nº 14.482.010/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 (dez) horas
do dia 09 de julho de 2021, em primeira convocação, e às 10
(dez) horas do dia 16 de julho de 2021, em segunda convocação,
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre
Carapuceiro, nº 858, 7º andar, Empresarial Cícero Dias, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51020-280, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a alteração do endereço
da sede da Sociedade e a consequente alteração do artigo 2º do
Estatuto Social; 2) Deliberar sobre a alteração da composição
da Diretoria da Sociedade; 3) Deliberar sobre a consolidação do
Estatuto Social, em decorrência das deliberações anteriores; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Recife/PE, 25 de junho de 2021. Robson Luiz da Silva – Diretor
Executivo.
Corpo de
Bombeiros
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