DOEPE 24/06/2021 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de junho de 2021
diagnóstico de COVID-19 e/ ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e se configurem como remanejamento de leitos.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
§ 1º As habilitações dos leitos de UTI e Enfermaria destinam-se aos estabelecimentos de saúde da Rede Própria Municipal e os da Rede
Complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco”.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão por ter
adquirido o direito anterior a data do falecimento:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2021.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000266.004893/2021-52
MARIA DA CONCEIÇÃO
ALMEIDA DORNELAS CÂMARA
169.518-5
4º
07/08/2017
C.S. DOM MIGUEL DE
LIMA VALVERDE
Nº. 451 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor JOSÉ ARMANDO PEDROSA CAVALCANTE, Médico, matrícula nº
104.855-4/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Granito, retroagindo seus efeitos legais a 17/06/2021.
N°. 452 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ ARMANDO
PEDROSA CAVALCANTE, Médico, matrícula nº 104.855-4/SES, na Secretaria Municipal de Saúde deBodocó, a partir de 17/06/2021 até
31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Na Portaria SEGTES nº 148/2021, Extinguir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
10/03/2021.
MATRICULA
11812966
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000079/2021-76 - DANIELLA GONÇALVES DE ARAÚJO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 07 (sete) dias, a contar de 23/06/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NOME
JOAO BOSCO AMERICO DA SILVA
CARGO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
26/02/2021
NOME
JOAO BOSCO AMERICO DA SILVA
CARGO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
26/02/2021
LEIA-SE:
MATRICULA
4156765
Na Portaria SEGTES nº 336/2021, Extinguir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
19/06/2021.
PORTARIA Nº 001 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº
274/2021, publicado no D.O.E. de 29/01/2021 e considerando o disposto no art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, designada pela Portaria SES Nº 122 - DOE de 03 de março de 2021.
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Processo nº
006/2021
Instituto Beneficente do Vale do São
Francisco - IBVASF
Convênios nºs.
0033/2018 e 050/2018
Descumprimento Contratual.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Regulação em Saúde
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
11813016
NOME
MARCELA ELIAS ARAUJO
CARGO
ENFERMEIRO - EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
10/06/2021
NOME
MARCELA ELIAS ARAUJO
CARGO
ENFERMEIRO - EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
10/06/2021
LEIA-SE:
MATRICULA
4156781
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 338 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4056930
NIKAELA GOMES DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
21/06/2021
4056736
ERIKA KARLA SOARES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
22/06/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 339 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 005/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4068106
ALAN RODRIGUES COSTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
PLANTONISTA
21/05/2021
4028961
DENISVALDO OSMAR DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
23/05/2021
THALITA DUTRA E SILVA
MEDICO UROLOGISTA
PLANTONISTA
24/05/2021
e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº
49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual
de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA VERAS FERREIRA DE
LIMA, matrícula nº 10.0382, e-mail: [email protected];
telefone institucional: (81) 3183-1019, para exercer a função de
Encarregado no âmbito da Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
RESOLVE:
4161483
ERRATAS:
ONDE SE LÊ:
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
MATRICULA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
055.267.895-53/PE
PRAZO
PENALIDADE
1(UM)MÊS
3293 DE 18/06/2021
ENOQUE SERAFIM DOS SANTOS
3294 DE 18/06/2021
ERIC VIRIGINIO DA SILVA
020.507.290-07/PE
1(UM)MÊS
3295 DE 18/06/2021
EDGARDO DANIEL BONFIGLIO
028.355.313-68/PE
12(DOZE)MESES
3296 DE 18/06/2021
EDMIR VICENTE DAS CHAGAS JUNIOR
049.307.736-97/PE
12(DOZE)MESES
3297 DE 18/06/2021
ERIC DA ROCHA BRITO
021.049.451-34/PE
12(DOZE)MESES
3298 DE 18/06/2021
EVANDRO MIGUEL SALVIANO DA SILVA
054.252.670-20/PE
02(DOIS)MESES
3299 DE 18/06/2021
ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA
023.233.086-05/PE
12(DOZE)MESES
3300 DE 18/06/2021
EDIMAR SILVA
004.560.790-67/PE
12(DOZE)MESES
3301 DE 18/06/2021
EDIVANDRO VITORINO DA PAIXÃO
031.030.150-45/PE
1(UM)MÊS
3302 DE 18/06/2021
EDINALDO GONÇALVES NEGREIROS
052.932.932-18/PE
1(UM)MÊS
3303 DE 18/06/2021
ERICKA EPITACIO BEZERRA LEITE
024.023.200-63/PE
12(DOZE)MESES
3304 DE 18/06/2021
EDESIO RANGEL DE FARIAS JUNIOR
023.544.801-70/PE
12(DOZE)MESES
4161602
ANGELA MARIA JUSTINO A SILVA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
PLANTONISTA
29/05/2021
3305 DE 18/06/2021
ERIVAN PORTELA DA SILVA
036.009.718-19/PE
12(DOZE)MESES
3306 DE 18/06/2021
EDUARDO COSTA
031.180.693-67/PE
12(DOZE)MESES
4020588
QUITERIA APARECIDA NUNES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/05/2021
3307 DE 18/06/2021
EDJAR SETEMBRINO DE MENEZES
018.253.547-09/PE
12(DOZE)MESES
3308 DE 18/06/2021
EDVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR
027.046.650-59/PE
12(DOZE)MESES
3309 DE 18/06/2021
EDVALDO JOSINO DA SILVA
028.131.000-99/PE
12(DOZE)MESES
3310 DE 18/06/2021
EDUARDO HENRIQUE PORTELLA DE AVELAR
012.397.500-70/PE
12(DOZE)MESES
4129334
RAYNARA MARINHO DOS SANTOS
3916294
GUSTAVO HENRIQUE CHARAMBA DUTRA DE
ARRUDA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
31/05/2021
31/05/2021
4022564
ROSANGELA SILVA DE ASSIS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
03/06/2021
4022904
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/06/2021
4080122
CAMILA DE ARAUJO SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
10/06/2021
4082168
CARLOS ALBERTO DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
14/06/2021
PSICOLOGO - EABP
21/06/2021
11810149
RISOLENE NUNES DE SOUZA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
3311 DE 18/06/2021
ELENILSON TEODORO
003.695.214-21/PE
12(DOZE)MESES
3312 DE 18/06/2021
ELSON MIRANDA SILVA
015.595.760-60/PE
12(DOZE)MESES
3313DE 18/06/2021
CHAYENE DOMINGUES DE SOUZA
009.598.009-31/PE
1(UM)MÊS
3314 DE 18/06/2021
CARLOS GUTEMBERG VELOSO DA SILVA
033.624.946-52/PE
12(DOZE)MESES
3315 DE 18/06/2021
EDSON GOMES DO NASCIMENTO
035.312.465-96/PE
1(UM)MÊS
3316 DE 18/06/2021
CARLEL DIAMANTE FERREIRA DE MELO
040.915.018-05/PE
12(DOZE)MESES
3317 DE 18/06/2021
JOSEVALDO JOSE FERREIRA
043.021.077-09/PE
1(UM)MÊS
3318 DE 18/06/2021
JOSE RUBENILDO BRITO RAMOS
045.915.072-83/PE
1(UM)MÊS
3319 DE 18/06/2021
JOSE JARDIEL DA SILVA
050.586.258-41/PE
12(DOZE)MESES
3320 DE 18/06/2021
JULIO ANTONIO DOS SANTOS
041.093.540-99/PE
1(UM)MÊS
3321 DE 18/06/2021
JOSE ARISTIDES DA SILVA
057.231.350-70/PE
1(UM)MÊS
3322 DE 18/06/2021
JETRO FLORES DE FRACA
027.294.374-06/PE
12(DOZE)MESES
3323 DE 18/06/2021
JOAO BATISTA WANDERLEY DE PAIVA
048.039.353-72/PE
12(DOZE)MESES
3324 DE 18/06/2021
EDNALDO ANTONIO DA SILVA
014.913.349-19/PE
1(UM)MÊS