DOEPE 20/05/2021 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 008/2021 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado. Valor
Total: R$ 228.270,00. Nota de Empenho: 2021NE000390.
Origem: Processo nº 0043.2020.CCPLE- XII.IN.0002.SAD; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008.2020-SAD. Recife, 13 de
maio de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Pelo presente, fica RETIFICADO o 8º Termo aditivo ao contrato
nº 032/2014 – SERES/SEDSDH, nos seguintes termos: Objeto:
retirada dos dados pessoais dos representantes do instrumento,
em atenção ao contido na Lei nº 13.709/2018.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2021 - PARTES: SERES X W L DA SILVA
PEREIRA EIRELI EPP- CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
Concessão de mão de obra carcerária do regime fechado
do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução
de atividades laborativas, na área de fabricação de móveis,
obedecendo à capacidade e finalidades educativa e produtiva,
previstas para o trabalho do preso no ambiente interno da
unidade prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos reeducandos que se encontram cumprindo pena, obedecendo
à capacidade e as finalidades educativas e produtivas prevista
na Lei de execuções Penais-LEP, qualificando-os para o retorno
á sociedade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 04 de janeiro de 2021. Recife, 04 de janeiro de
2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2021 - PARTES: SERES X FORMA
PLAY – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL – CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Viabilizar aos
reeducandos do Sistema Prisional de Pernambuco, administrado
pela Secretaria Executiva de Ressocialização-SERES, cursos
profissionalizantes Tecnológicos à distância nas áreas de;
Ambiente e Saúde, Controle e Processos Industriais, Gestão e
Negócios, Informação e Comunicação, com objetivo de contribuir
com as formações intelectuais e profissionais dos encarcerados,
estimulando a terem um futuro mais promissor, preparando-os
a ingressarem no mercado de trabalho, visando aprendizado
com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, científico e
cultural, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 23 de março de 2021. Recife, 23 de março de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 003/2021 - PARTES: SERES X PÓRTICO
ESQUADRIAS LTDA – CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
Utilização da mão de obra carcerária do regime fechado e
semiaberto dos reeducandos recolhidos na Penitenciária AgroIndustrial São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá, no
Presídio de Igarassu-PI, localizado em Igarassu e na Cadeia
Pública do Município de Gravatá, para desenvolver atividades
laborterápicas na área de confecção de esquadrias de alumínio,
linha popular (portas, janelas, gradis), obedecendo à capacidade
e as finalidades educativas, qualificativas e produtivas, previstas
para o trabalho do preso no ambiente prisional. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de abril de 2021.
Recife, 02 de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 004/2019 - PARTES:
SERES X IBRAP – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
E PLÁSTICO S/A - CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E
RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 17 de abril de 2021. Recife, 17 de abril de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 163/2014-FEM II/Município: Tacaimbo/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$302.292,91/Assinado: 10/05/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 158/2014-FEM II/Município: Sertania/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$929.981,09/Assinado: 12/05/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 0163/2014-FEM II/Município: Tacaimbo/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$88.442,78/Assinado: 10/05/2021.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Município: Pombos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$122.906,12/Assinado: 10/05/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 042/2015-FEM III/Município: Lagoa do
Carro/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total
de R$135.816,95/Assinado: 10/05/2021.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 042/2015-FEM III/Município: Lagoa do
Carro/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$326.489,10/Assinado: 10/05/2021
11ª T.A ao T. de Adesão nº 103/2014-FEM II/Município:
Macaparana/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$403.534,32/Assinado: 07/05/2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 96 - 11

SECRETARIA DE SAÚDE

do número do CNPJ DA EMPRESA no contrato. Onde se lê:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 44.134.671/0001-40. Leia-se:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 44.734.671/0001-51. Data de
Assinatura:19/05/2021.Sei:2300000386.000239/2021-11
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. EMPRESA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ(MF): 44.734.671/0001-51. OBJETO: correção
do número do CNPJ DA EMPRESA no contrato. Onde se lê:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 44.134.671/0001-40. Leia-se:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 44.734.671/0001-51. Data de
Assinatura:19/05/2021.Sei:2300000386.000252/2021-62
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:ARARIPINA-PE.CNPJ/MF
n.11.040.854/0001-18.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:BODOCÓ-PE.CNPJ/MF
n.11.040.862/0001-64.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009.VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
EXÚ-PE.CNPJ/MF
n.11.040.810/0001-00.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:GRANITO-PE.CNPJ/MF
n.11.040.888/0001-02.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
IPUBI-PE.CNPJ/MF
n.11.040.896/000-59.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:ÁGUAS
BELAS-PE.CNPJ/
MF n.11.286.341/0001-91.OBJETO: Execução de programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
ANGELIM-PE.CNPJ/MF
n.10.130.755/0001-64.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:17/05/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
BREJÃO-PE.CNPJ/MF
n.10.131.076/0001-00.OBJETO:
Execução
de
programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:17/05/2021.SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
CALÇADO-PE.CNPJ/MF
n.11.034.741/0001-00.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009.VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
CANHOTINHO-PE.CNPJ/MF
n.10.132.777/001-63.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
CORRENTES-PE.CNPJ/MF
n.11.283.358/0001-49.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:17/05/2021.
SEI:2300000575.000001/2021-51
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:
ITAÍBA-PE.CNPJ/MF
n.11.286.382/0001-88.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO

12ª T.A ao T. de Adesão nº 166/2014-FEM II/Município:
Taquaritinga do Norte/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$101.740,00/Assinado: 18/05/2021
13ª T.A ao T. de Adesão nº 166/2014-FEM II/Município:
Taquaritinga do Norte/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$238.493,20/Assinado: 18/05/2021
10ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Município: Serra
Talhada/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$237.658,31/Assinado: 19/05/2021
9ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Município: Serra
Talhada/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$173.217,76/Assinado: 19/05/2021

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2019.
LOCADORES: MCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA e MHB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.
CNPJ:
18.676.899/001-22
e
17.616.465/0001-74. OBJETO: Prorrogação do contrato de
locação de imóvel nº 03/2019, referente a locação da totalidade
do Prédio comercial, situado na Rua Dr. Carlos Chagas, n.136,
Santo Amaro, Recife-PE, destinado a instalação e funcionamento
da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS - SPVD. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 06/04/2021 a 05/04/2022. VALOR : R$ 95.580, 00 para cada
locador. Recife, 18/05/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0050/2021 - ADESÃO Nº.
0040/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
02/2020 oriunda do Processo nº. 63066.000186/2020-12 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 01/2020 do Hospital Naval do Recife, para
aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) módulo para dieta
enteral conforme itens 09, 17 e 26, visando suprir ao Serviço de
Nutrição das Unidades Hospitalares da Rede Estadual. | V. Total
R$ 19.025,00 | Emp: Comércio Varejista de Produtos Nutricionais
e Cuidados Médicos Hospitalares Ltda | Recife, 19/05/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0003.2021 – PE Nº. 0002.2021 – OBJ: : FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 ( DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SANGUE DE
CARNEIRO DESFIBRINADO, NÃO LIOFILIZADO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/SES/PE. | Emp:
VISION MEDICA EIRELI – Item 1 - Total para o Item R$ 71.055,00
| Recife, 19/05/2021. Vilma Albino Macario Lima – CPLC VIII.

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0033/2021 - ADESÃO Nº.
0029/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
06/2020 oriunda do Processo nº. 63066.000186/2020-12 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 01/2020 do Hospital Naval do Recife, para
aquisição de 3.800 (três mil e oitocentos) módulo para dieta
enteral conforme itens 04, 06, 11, 20, 21, 22 e 32, visando suprir ao
serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual.
| V. Total R$ 83.192,50 | Emp: Health Nutrição Hospitalar Eireli |
Recife, 19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0290.2021 – PE Nº. 0052.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
(COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS
MENORES DE 01 ANO). | Emp: CENUTRI - CENTRO
ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA – Item 1 - Total para o
Item R$ 262.442,88 | Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME –
Item 2 - Total para o Item R$ 93.065,280 | Recife, 19/05/2021.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0041/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0033/2020 – OBJ: AQUISIÇÃO DE KITS
REAGENTES PARA DOSAGEM DE FENILALANINA – PKU,
DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE NEONATAL – TSH,
DE TRIPSINA IMUNOREAGENTE – IRT, DE ATIVIDADE DE
BIOTINIDASE E DE 17-OH PROGESTERONA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN.| V. total est. R$ 12.383.278,20
| propostas: até 10/06/2021, às 09h00 das propostas: 10/06/2021,
às 09h05 – início da disputa: 10/06/2021, às 09h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 19/05/2021. Vilma Albino
Macario Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC. 1706/2020.PE.0347. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
INTEGRAL Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM
23 PRINC. 08 no valor unitário de R$224,80 perfazendo o valor
global de R$8.332.212,00 ITEM 24 RES. 08 no valor unitário de
R$224,80 perfazendo o valor global de R$925.951,20 Recife,
18/05/2021 Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0188.2020
– INEXIGIBILIDADE Nº. 0007.2020 – OBJ: Prestação de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, para
a oferta de Serviços especializados e integral ao Paciente com
Câncer, que possuam as condições necessárias para realizar
Procedimentos de Média e Alta Complexidade de Alta Tecnologia
e alto custo, atuando no diagnóstico diferencial e definitivo,
estadiamento e tratamento, dos cânceres mais prevalentes, no
Estado de Pernambuco, atendendo a necessidade existente
na II Macrorregião de Saúde, de forma complementar a Rede
Pública do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. | Reconheço
e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto
para à Empresa ASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA - CNPJ/MF sob
nº. 10.248.599/001-30, no valor de R$ 12.418.298,90 – Recife,
19/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2021.CONTRATADA:EMS S/A. CNPJ/MF
n.57.507.378/0003-65.OBJETO:Fornecimento do Medicamento
DORZOLAMIDA,
CLORIDRATO
CONCENTRACAO/
DOSAGEM 20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
OFTALMICA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA
DE ADMINISTRACAO OFTALMICA. VALOR:R$ 227.517,60.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:18/05/2021.SEI:2300000386.000222/2021-56
CONTRATO
Nº
077/2021.CONTRATADA:
HOSPITAIS
ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL SANTA
JOANA
RECIFE).CNPJ/MF:
10.839.561/0001-32.OBJETO:
prestação do serviço para 02Leitos de Unidade de Terapia Intensiva
– UTI – Financiamento Tipo I, exclusivos ao enfrentamento
da epidemia de COVID 19. VALOR: R$ terá vigência a partir
da data de sua assinatura. VIGÊNCIA: 529.200,00.Data de
Assinatura:19/05/2021.SEI:2300000266.002575/2021-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020.
EMPRESA:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A.
CNPJ/MF
n.60.665.981/0009-75.OBJETO:Referente
ao medicamento do KIT DE INTUBAÇÃO, PROPOFOL
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10
MG/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA EMULSÃO
INJETÁVEL,
FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA VIGÊNCIA:Terá vigência
a partir de sua assinatura.VALOR:R$ 23.824,04.Data de
Assinatura:18/05/2021.SEI n.2300000011.001323/2021-01
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
131/2021.EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ/MF
n.44.734.671/0001-51.
OBJETO: referente ao medicamento do KIT DE INTUBAÇÃO,
ATRACÚRIO, BESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA. VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua
assinatura até o dia 09/10/2021. VALOR: R$239.358,24.Data de
Assinatura:19/05/2021.SEI n.2300000386.000283/2021-13
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
058/2021.EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.
CNPJ/MF
n.44.734.671/000151.OBJETO: KIT DE INTUBAÇÃO, DEXTROCETAMINA,
CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL.VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua
assinatura até o dia 03/08/2021. VALOR: R$223.146,00.Data de
Assinatura:19/05/2021.SEI n.2300000386.000289/2021-91
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
167/2020.EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ/MF
n.44.734.671/0001-51.
OBJETO: referente ao medicamento do KIT DE INTUBAÇÃO,
ATRACÚRIO, BESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA. VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua
assinatura até o dia 03/06/2021. VALOR: R$ 270.000,00.Data de
Assinatura:19/05/2021.SEI n.2300000011.001318/2021-90
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. EMPRESA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ(MF):
44.734.671/0001-51.OBJETO:
correção

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0948/2021 – DL Nº. 0759/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OPDIVO, PRINCIPIO
ATIVO NIVOLUMABE CONTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML,
A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
190.713,6000 | Recebimento das Propostas Até: 22/05/2021, às
17h 00min . | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 19/05/2021 Everaldo José de Albuquerque Serpa
Presidente/Pregoeiro CPLC-III

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA –PROC. Nº. 0951/2021 – DL Nº. 0762/2021 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PARA DEMANDA
JUDICIAL - NOME COMERCIAL KADCYLA, PRINCÍPIO ATIVO
TRASTUZUMABE ENTANSINA, 20 MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO
A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL – GCJ/NAJSES | V. Total Est. R$ 54.187,8300 | Recebimento das Propostas
Até: 25/05/2021, às 10h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 19/05/2021. VASTY LINO CÂNDIDO
– Presidente/Pregoeira CPLC- V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº. 0924/2021 – DL Nº.
0736/2021 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL PARA
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OPDIVO, PRINCÍPIO
ATIVO NIVOLUMAB, 10 MG/ML, SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO,
FRASCO-AMPOLA COM 4ML e 10 ML, ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJSES/
PE | V. Total Est. R$ 228.856,3200 | Recebimento das Propostas
Até: 25/05/2021, às 11h00min. | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 19/05/2021. VASTY LINO CÂNDIDO
Presidente/Pregoeira CPLC- V.