DOEPE 01/04/2021 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2021
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO: Processo Licitatório
nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD – ADITIVO 002 AO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.022.CPRH.001 –
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado –
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda – CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH - Objeto: onde se lê: acréscimo e supressão de
serviços ao Contrato de Adesão nº 003.2020.022.CPRH.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente Aditivo, leia-se: acréscimo
de serviços ao contrato de Adesão acima especificado – DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2021. Recife, 31/03/2021 – Setor de
Contratos.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 2º TA ao CT nº 005/2019.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: CIEE .
Objeto: Prorrogação do prazo do CT nº 005/2019, prazo inicial
01/04/2021 à 31/03/2022. Data: 25/03/2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2021.CEL.PE.0002.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021. Objeto: Aquisição
de 03 (três) containers de 20 (vinte) pés, tipo almoxarifado,
para guarda e uso de materiais e equipamentos da
APAC. Adjudicado e Homologado à PIRAJU LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n°
02.527.674/0001-74, pelo valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e
três mil e quinhentos reais). Data da homologação: Recife, 30 de
março de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira
- CEL/APAC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2021.CEL.PE.0003.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2021. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados, de pessoa física ou jurídica,
para atualização das informações sobre ações em recursos
hídricos que compõem o Sistema de Gerenciamento de Ações
- Ipojuca (SGA-Ipojuca). Adjudicado e Homologado à Genilson
de Souto Velez, CPF n° 160.554.204-06, pelo valor total de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data da homologação: Recife,
30 de março de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de
publicações oficiais no Diário Oficial do Estado, por mais doze
meses ou até conclusão da análise e autorização da solicitação
de consumo da ARPC n° 0008/2020-SAD pela APAC, com
consequente formalização de novo contrato. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Valor anual: R$ 88.689,72. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Data
da assinatura: Recife, 29/03/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
MINUTA -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 016.2021.CPL-ALEPE.PE.016.ALEPE.
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna público o adiamento “sine die” da seguinte
licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de
locomoção da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
anteriormente agendada para o dia 31/03/2021. Marcela FreitasPregoeira. Recife, 31/03/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
Processo nº 013.2021.DL.010
Informo correção da ratificação publicada na edição do dia
27/03/2021, onde se lê: Itens 118,189,195, no valor total de
R$ 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor da
empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61; Itens 103,104,106,107,111,
114,115,123,127,128,147,153,155,169,175,176,178,187,197,19
8, no valor total de R$ 5.197,20 (Cinco mil, cento e noventa
e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa REFIT
HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 25.447.067/0001-08; Itens
116 e 119, no valor total de R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil,
quinhentos e quarenta reais), em favor da empresa DIET
FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ: 02.975.570/001-22. Leia-se:
Item 118, no valor total de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta
reais), em favor da empresa INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61; Itens
103,104,106,107,114,115,123,147,153,155,175,176,178,197,198
, no valor total de R$ 1.430,48 (Hum mil, quatrocentos e trinta
reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa REFIT
HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 25.447.067/0001-08; Item
119, no valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais),
em favor da empresa DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ:
02.975.570/001-22. Recife, 31/03/2021. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
004/2021
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
004/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta de empresa
para o serviço de desenvolvimento de uma plataforma OPEN API,
para acesso controlado às informações contidas no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco. AMPARO LEGAL: com base no Art.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art
139, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da Cepe CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA
E SISTEMAS S/A (CNPJ: 06.214.736/0001-49). VALOR: R$
94.520,49 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais e
quarenta e nove centavos). Recife, 30 de março de 2021. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
ABASTECIMENTO. Abertura: 29/04/2021 às 10:00h. Disputa:
29/04/2021 às 15:00h. Edital disponível 05/04/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
–1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico Nº
237/2014- Processo Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD; Contratada:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ/MF Nº
13.343.833/0001-05; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de
04/03/2021 a 03/03/2022; Data da assinatura: 23 de março de
2021; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
Aviso de LEILÃO: Leilão Público Compesa - 01/2021 - Alienação de
17 veículos inutilizados considerados inservíveis e de recuperação
antieconômica para o uso da Companhia Pernambucana de
Saneamento, Compesa, conforme descrição detalhada no Anexo
I deste Edital, aprovado e autorizado pelo Diretoria Colegiada e
pelo Conselho de Administração da Companhia Pernambucana
de Saneamento. Realização: 26/04/2021 a partir das 11:00h, na
modalidade exclusivamente eletrônica com transmissão ao
vivo e recebimento de lances pelo site:www.aragaoleiloes.
com.br. Cópias integrais do edital poderão ser obtidas
gratuitamente pela internet, no endereço eletrônico da Companhia
Pernambucana de Saneamento - Compesa: www.compesa.
com.br e no site do Leiloeiro Oficial: www.aragaoleiloes.com.br.
Edital disponível 01/04/2021. Leiloeiro: César Augusto Aragão
Pereira. Informações: (81) 3877-1001 / 99432-7547 (whatsapp).
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 003.21, (PL Nº 009/2021, DL Dispensa de licitação
005/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
TRANSACTION NETWORK SERVICOS DE TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA - 10.466.196/0001-68. Objeto: Contratação Chips
de Dados Para Telemetria das Operadoras OI, CLARO E VIVO.
Valor: R$41.720,00. Prazo de Vigência: 30 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 23/03/2021. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro. Rebeka Rodrigues Lobo - Gerente de Tecnologia
da Informação.
Contrato PRE 008.21, (PL Nº 014/2021, IL Inexigibilidade
002/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RICARDO
GITIRANA RODRIGUES - ME - 33.896.676/0001-64. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor à
marca COPERGÁS ao projeto “RJ ENTREVISTA – Edição 2021”.
Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 10 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 10 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 23/03/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Contrato PRE 010.21, (PL Nº 016/2021, DL Dispensa de licitação
009/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: MRS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOSEIRELI - ME - 21.964.874/0001-39. Objeto: Aquisição de suportes
e abrigos para extintores de incêndio. Valor: R$42.675,00. Prazo
de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
19/03/2021. André Campos - Diretor Presidente. Danilo Morais Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 008.21, (PL Nº 148/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 034/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
DATEN TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA - 04.602.789/000101. Objeto: Aquisição de Desktops Tipo 1 (Lote 01) com suporte
técnico e garantia de 60 (sessenta) meses. Valor: R$199.500,00.
Prazo de Vigência: 60 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 30/03/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato DAF 010.21, (PL Nº 148/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 034/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: HS
COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - 24.802.687/0001-47. Objeto: Aquisição
de Notebooks Tipo 1 (Lote 03) com suporte técnico e garantia de
60 (sessenta) meses. Valor: R$688.799,40. Prazo de Vigência: 60
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 29/03/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Contrato PRE 012.21, (PL Nº 024/2021, DL Dispensa de licitação
014/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA - ME 14.137.043/0001-28. Objeto: Elaboração de Estudos e Relatórios
Ambientais. Valor: R$49.998,63. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 23/03/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Ennio Lins Benning - Assessor Institucional.
Contrato DAF 012.21, (PL Nº 005/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 001/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
NOVA SOLUÇÃO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
- 24.191.531/0001-77. Objeto: Renovação dos serviços de
suporte de licenças dos softwares VMWARE E VEEAM. Valor:
R$241.350,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 23/03/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato DAF 014.21, (PL Nº 029/2021, DL Dispensa de licitação
017/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: BAHIA
CONTROL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA - 34.156.018/0001-07. Objeto: aquisição de materiais
sobressalentes - MATERIAL INOX. Valor: R$24.958,53. Prazo
de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
29/03/2021. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos. .
Contrato PRE 013.21, (PL Nº 032/2021, DL Dispensa de licitação
013/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
DQ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- 30.698.206/0001-06. Objeto: aquisição de 35.000 unidades
de máscaras descartáveis para uso do corpo de trabalho da
COPERGÁS. Valor: R$18.515,00. Prazo de Vigência: 30 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 24/03/2021. Danilo Morais Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde. .
Aditamento 1 ao Contrato PRE 006.21 - Contratado: CASA
PUBLICIDADE LTDA - 10.836.026/0001-28; Objeto: Indicação do
Gestor do Contrato que passará a ser o empregado público que
ocupar a função de Gestor(a) de Comunicação da COPERGÁS.
Prazo de Vigência: 19/02/2023. Data de Assinatura: 23/03/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico CLCO.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 031/2021 CPL
PROCESSO Nº 9219/2021 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE DATALOGGERS PARA TELEMETRIA DE ÁREAS DE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado
de Auxiliares de Apoio à Coordenadoria de Proteção ao
Patrimônio nas dependências do Complexo Industrial
Governador Eraldo Gueiros, conforme especificações
contidas no TR, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável deR$ 164.793,48 (cento
e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e
quarenta e oito centavos). Início das propostas: 01/04/2021 às
14:00h. Abertura das propostas: 15/04/2021 às 10:00. Início da
disputa: 15/04/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br,podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected]
Recife, 31 de março de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 de Prestação
de Serviços. CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº
12.051.320/0001-50, gestor do FEDCA-PE: CNPJ nº
01.028.699/0001-60 CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15.OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 005/2019, passando o mesmo a ter
sua vigência: 03.04.2021 a 03.04.2022. NE 2021NE000002, de
24.03.21, no valor de R$ 26.476,82 (vinte e seis mil quatrocentos
e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Data da
Celebração: 26.03.2021.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 008 ao CT 006/17-DCC, Raro Imóveis LTDA ME, locação
de imóvel, prorrogação do prazo por mais 01(um) mês, vigência
01/04/21 a 30/04/21, valor total R$ 5.511,24 - ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 0164/2014 CONTRATO
N.º 006/2021 OBJETO: Execução das obras e serviços para
restauração da Rodovia PE-337, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio
de Nunes) - Flores/Entr. PE-320- Div. PE-PB, extensão de
41,69 KM, PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, a
partir da assinatura da O.S.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 dias
consecutivos, a partir da assinatura do contrato VALOR: R$
26.354.283,49 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º
0415/2020 CONTRATO N.º 045/2020 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de engenharia
para complementação dos serviços remanescentes da Ponte do
Caxito na Rodovia PE-038, no trecho: do Entrocamento da PE060 (KM 21) - Entroncamento PE-009 (Nossa Senhora do Ó), SubTrecho da PE-038 (KM 6,0/KM 6,72), extensão de 0,32 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, a partir da assinatura da
O.S.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias consecutivos, a partir da
assinatura do contrato VALOR: R$ 834.953,31 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0414
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
29/10/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONNE PP
CONSULTORIA LTDA PROCESSO N.º 0253/2020 CONTRATO
N.º 013/2020 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 112 dias consecutivos, passando o novo prazo
de 23/02/2021 até 15/06/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 112
dias consecutivos, passando o novo prazo para 20/03/2021 até
10/07/2021 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021 Recife, 31 de
março de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 021/2021
Ano XCVIII • NÀ 63 - 11
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CT PS n° 020/2018. PARTES: DETRAN/PE e a FOCO
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
02/04/2021 a 01/04/2022. VALOR: R$ 179.000,00 (12 meses); 3°
TA ao CT nº 021/2018 (9912322248-ECT). PARTES: DETRAN/PE
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 02/05/2022. VALOR: R$
32.198.520,07 (12 meses).
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATO
Nº
013/2020
EPTI/COLISEUM MULTISERVICE LTDA. - CNPJ/MF nº
02.852.175/0001-52. Objeto: Rescisão do contrato nº 013/2020.
Data assinatura: 22/02/2021.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI
torna público que realizará Chamamento Público que tem por
objetivo credenciar empresas gráficas interessadas em produzir
adesivos de identificação do transporte intermunicipal de
passageiros, obedecendo características e especificidades de
cada modalidade de transporte de passageiros, a classificação
dos veículos, com base nos critérios definidos no Edital de
Credenciamento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estarão disponíveis a partir do dia 01.04.21 no site www.
epti.pe.gov.br ou na sua Sede, na av. Caxangá, n. 2200 (Parque de
Exposições do Cordeiro), CEP: 50.711-000, Recife/PE. O material
a ser disponibilizado na Sede é o mesmo material disponibilizado
no sítio eletrônico. Recife, 31.03.21. Marília Bezerra – Diretora
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório SAD nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2016112387; Comissão: SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº 004/2017; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de Analista Administrativo e Assessor Técnico,
visando a realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal; Contrato Nº: 12/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 44/2020; Prorrogação
do prazo de vigência de 1º/12/2020 a 31/5/2021. Recife, 1º de
dezembro de 2020. FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercício
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2321.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0036.2020 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
de telefonia e marcenaria – Empresas Vencedoras: AVB de
Andrade Serviços e Comércio em Geral Eireli, CNPJ/MF nº
21.113.735/0001-00 (itens 01, 02, 03, 05, 08, 12, 20, 26, 33, 37,
46, 52, 53, 58, 59, 64, 67, 68, 69 e 70), ao valor global de R$
98.431,84 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e
oitenta e quatro centavos); LB Comércio de Ferragens Eireli - EPP,
CNPJ/MF nº 20.470.692/0001-49 (itens 51, 65 e 66), ao valor
global de R$ 22.379,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e
nove reais); Maria de Fátima da Silva Nunes - ME, CNPJ/MF nº
02.151.940/0001-07 (itens 04, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 38, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 47, 50, 56, 57, 60, 61, 62 e 63), ao valor global de
R$ 78.473,82 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três
reais e oitenta e dois centavos) e Mil Comércio de Materiais de
Construção Eireli, CNPJ/MF nº 34.351.431/0001-14 (itens 11, 17,
35, 36, 39, 48, 49, 54 e 55), ao valor global de R$ 13.630,30 (treze
mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos).
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1227.2020.CPL.HR.PE.0034.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA - CNPJ nº 11.563.145/0001-17,
vencedora dos itens: 21 e 36, com o valor de R$ 1.093.880,0000;
2) DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. - EPP- CNPJ nº 09.390.408/000191, vencedora do item: 41, com o valor de R$ 31.585,3400;
3) FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA - CNPJ nº 06.628.333/0001-46, vencedora dos
itens: 27, 28, 29, 42, 43 e 44, com o valor de R$ 656.835,0000;
4) MEDIC VET LTDA - EPP - CNPJ nº 20.637.873/0001-17,
vencedora do item: 17, com o valor de R$ 57.882,60; 5) UNI
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.484.373/0001-24, vencedora
dos itens: 18 e 33, com o valor de R$1.861.225,0000; 6) VITALE
COMERCIO LTDA- CNPJ nº 07.160.019/0001-44, vencedora do
item: 26, com o valor de R$ 599.809,6600.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 31/03/2021. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)