DOEPE 12/03/2021 -Fch. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 411 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ismael de Souza Maciel
Presidente/Pregoeiro
3.178-0
Rossana Motta dos Santos
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
3.581-5
Francisca Pereira de Araújo Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
2.071-0
Etiane Paceli Simões Barbosa
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
900.501-3
Maurikleber Irineu de Araújo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
3.650-1
Vigência da
Comissão
Matrícula
Marta Rosa Rabelo Loquingen
Presidente/Pregoeira
2.275-6
José Roberto da Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
3.237-9
Joana Darc Corrêa Lima
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
700.946-1
Ivo Leonardo Kawahala
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
700.911-9
Charles Lindemberg Rodrigues
Beltrão
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
701.004-4
19/01/2021 a
18/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
19/01/2021 a
18/01/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.557, de 08 de setembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 413 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV– CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE,
os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ilze Maria Ferreira
Presidente/ Pregoeira
303.111-0
Isac Almeida Soares dos Santos
Membro/Integrante de equipe
de apoio
384.062-0
Renata Brandão Pinheiro
Membro/Integrante de equipe
de apoio
300.674-3
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SAD Nº 412 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
Função
Portaria SEE/SUASE Nº 1018 de 11 de 03 de 2021.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “d”, o professor ROBERVAL PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 218.432-0
Vigência do
Enquadramento
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.074, de 26 de maio de 2020.
Nome
Recife, 12 de março de 2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
30/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 988, de 06 de maio de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 117 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação IV – CCPLE IV, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021, durante a impedimento da sua titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula
nº 299.725-8, que responde pelo expediente da Gerência de Terceirização do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 118 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do
Estado VI - CCPLE VI, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de
Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021, durante impedimento de seu titular, Ademir
Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV - CCPLE
IV.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao
posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Tenentes PM:
LUÍS LACERDA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 930607-2; MÁRCIO MÁRIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 930467-3;
II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 30 de JANEIRO de 2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000062.000316/2021-08).
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Portaria SEE/SUASE Nº 1017 de 11 de 03 de 2021.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “d”, o professor ALBERTO GONÇALVES GUERRA, Matrícula nº 218.386-2
PORTARIA SF Nº 048, DE 10.03.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Fabiano Pinheiro Gomes, matrícula nº 178.054-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor de
Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, no período de 12. a 26.02.2021, durante a ausência de seu titular, por motivo de
gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 12.02.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 049, DE 10.03.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Assuero Guerra de Moura, matrícula nº 187.962-6, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento, a partir de 1º de abril de
2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 050, DE 11.03.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberta Ribeiro Cavalcanti, matrícula nº 184.960-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da
Superintendência Jurídica da Fazenda, a partir do dia 15.12.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 15.12.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 051, DE 11.03.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Luiz José de Moraes Júnior, matrícula nº 089.376-5, das atividades da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Superintendência Administrativa e Financeira, a partir de 01.03.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 1º.03.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 052, DE 11.03.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Jader Toscano Lins e Silva, matrícula nº 184.939-5, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal. A partir
de 01.03.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 1º.03.2021;
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 053, DE 11.03.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Miguel Ângelo Almeida Feliciano, matrícula nº 187.903-0 para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns, no período de 08 a 22.03.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 08.03.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 054, DE 11.03.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Edivaldo Silvestre Galindo Júnior, matrícula nº 171.063-0 para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogado da Ingazeira e Serra Talhada, no período de 1° a 30.03.2021, por
motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeito retroativo a partir de 1°.03.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 055, DE 11.03.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Zina Neves Silveira, matrícula nº 171.166-0, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do
art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria de Processos e Sistemas Tributários.
Art. 2º Designar Jader Toscano Lins e Silva, matrícula nº 184.939-5, para exercer as atividades de Chefia privativa do GOATE, da
Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 1, da Diretoria de Processos e Sistemas Tributários que trata o inciso V do art. 50-A da Lei
Complementar nº 107, de 14.04.2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 1º.03.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 041/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000272/2021-93, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CNPJ/
MF nº 28.477.685/0010-71 e CACEPE nº 0701712-03, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final
em 30.03.2021 e 29.03.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais na data 29.03.2022.
Recife, 11 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 040/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000324/2021-21, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 50.154.061/0018-20 e CACEPE nº 0478331-06, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 30.03.2021 e 29.03.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 29.03.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 11 de março de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor