DOEPE 08/01/2021 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 003/2021 CPL
PROCESSO Nº 8879/2020 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS)
POÇOS TUBULARES NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA (RIO
MORNO IV, CAMPO DO FLUMINENSE II E VALE DO SENHOR
I), DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA ALTO DO CÉU, ZONA
NORTE DO RECIFE/PE. Abertura: 18/03/2021 às 10:00h. Disputa:
18/03/2021 às 15:00h. Edital disponível 08/01/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL, em exercício.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS ABRIL 2020
Rerratificação ao 8º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM SUPRESSÃO GLOBAL DE 24,50% DO VALOR DO
CONTRATO Nº. CT.PS. 17.3.012, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARAATUALIZAÇÃO
DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA
(CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS
CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA
COMPESA – (SIGS). CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 04.856.454/0001-10. PRAZO: 12
MESES, 02/03/2020 A 01/03/2021. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 3,3%, QUE CORRESPONDE
AO VALOR DE R$ 189.423,24. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 27,8%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 1.585.881,68. FICA O CONTRATO ORIGINAL NO VALOR
DE R$ 5.699.999,98 SUPRIMIDO NO PERCENTUAL GLOBAL
DE 24,5%, CONFORME CLÁUSULAS ACIMA DISPOSTAS,
FICANDO O CONTRATO ORA PRORROGADO NO VALOR
TOTAL DE R$ 4.596.639,60. RECURSO: COMPESA – 67,40% e
BID 32,60%. DATA: 16.04.2020. Mario Roberto da S. Lacerda –
Gestor do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 2,52% E SUPRESSÃO
DE 0,15%, DO CT.OS. 17.4.078, REFERENTE ÀS OBRAS
COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B),
GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26),
MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO,
CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE
IV. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP
– CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 2,52%, TOTALIZANDO
O MONTANTE DE R$ 122.952,24. EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
0,15%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 7.505,81. – EM
DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE
R$ 5.574.879,64. RECURSO: COMPESA – 8,35%, CAIXA-FGTS
– 82,49% e Governo do Estado – 9,16%. DATA: 20.04.2020.
Alexandre Lopes de Souza – Gestor do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO - RDC 006/2016 CPL - Empresa Vencedora:
VALE DO PUIU LTDA Lote 01 R$ 1.851.446,66. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL, em exercício.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 002/2021 CSL
PROCESSO Nº 8928/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
CONTROLADORAS DE VAZÃO, DE NÍVEL E REDUTORA DE
PRESSÃO. Abertura: 18/01/2021 às 09:00h. Disputa: 18/01/2021
às 10:00h. Edital disponível 08/01/2021. Ana Carolina Andrade
de Santana - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
004/2021 CEL1 PROCESSO Nº 8778/2020 - AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (ADAPTADOR, ANEL DE BORRACHA,
BUCHA DE REDUÇÃO E CAP). Abertura: 18/01/2021 às 10:00h.
Disputa: 18/01/2021 às 14:00h. Edital disponível 08/01/2021.
Eduardo Grego Meira de Oliveira - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA – JULHO

PROCESSO: CI nº 78/2020 – COMPESA - COMISSAO SETORIAL
DE LICITACAO – COMPESA-CSL, DE 15/06/2020 (DOC. SEI
Nº. 7185647). LICITAÇÃO COMPESA Nº 039/2020 - CSL.
PROCESSO Nº. 8332/2020. SEI Nº. 0060500163.000188/202076 – ARP Nº 84/2020; CONTRATADA: NOVA CONEXÃO
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ
N° 32.072.759/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM
PVC DIVERSOS - LOTE 01. VALOR: R$ 252.693,00; RECURSOS:
COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000131/2020; DATA:
01.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 78/2020 - COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL, DE 15/06/2020 (DOC. SEI
N° 7440315) LICITAÇÃO COMPESA N° 039/2020 - CSL.
PROCESSO N° 8332/2020. SEI N° 0060500016.001646/202088 – ARP Nº 85/2020; CONTRATADA: FGS BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 02.291.486/0001-90; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC DIVERSOS - LOTES 11 E
12. VALOR: R$ 390.230,00; RECURSOS: COMPESA e outros;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000131/2020; DATA: 01.07.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 78/2020 - COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL, DE 15/06/2020 (DOC. SEI
N° 7440315) LICITAÇÃO COMPESA N° 039/2020 - CSL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO N° 8332/2020. SEI N° 0060500016.001647/2020-22
– ARP Nº 86/2020; CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE
INDUSTRIAL LTDA – CNPJ N° 08.984.318/0001-66; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC DIVERSOS - LOTES 13 E 14.
VALOR: R$ 3.851.970,00; RECURSOS: COMPESA e outros;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000131/2020; DATA: 01.07.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 50/2020 - COMPESA - COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO CSL, PROCESSO COMPESA N° 0008255/2019.
LC 2020/2019. SEI N° 0060500163.000215/2020-19 – ARP
Nº 87/2020; CONTRATADA: IMBIL SERVICE LTDA – CNPJ
N° 03.573.829/0001-71; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS
E CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS DE EIXO
HORIZONTAL E VERTICAL, LOTES 02, 03, 04, 05 E 06. VALOR:
R$ 946.029,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES.
PA: 001267/2019; DATA: 08.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva
– Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 50/2020 - COMPESA - COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO CSL, PROCESSO COMPESA N° 0008255/2019.
LC 2020/2019. SEI N° 0060500016.001146/2020-46 – ARP Nº
88/2020; CONTRATADA: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL
LTDA – CNPJ N° 02.599.337/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE BOMBAS E CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS
DE EIXO HORIZONTAL E VERTICAL, LOTE 01. VALOR: R$
7.900,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
001267/2019; DATA: 08.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva –
Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 75/2020 - COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO - CSL, DE 10/06/2020 (DOC. SEI N° 7133327).
LICITAÇÃO COMPESA N° 230/2019. PROCESSO N°
008286/2019. SEI N° 0060500292.000053/2020-35 – ARP
Nº 89/2020; CONTRATADA: RRW LICITA LTDA – CNPJ N°
27.466.469/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES
MOTOR TERMOMAGNÉTICO E DE BAIXA PRESSÃO - LOTE
06. VALOR: R$ 30.500,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 001403/2019; DATA: 08.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 27/2020 - COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1 - COMPESA, CEL1. SEI
N°
0060500478.000021/2020-61
– ARP Nº
90/2020;
CONTRATADA: VCW VÁLVULAS – INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.714.102/000180; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCENTRICA WAFER (DN250MM, 300MM, 350MM, 400MM)
LOTES 01 E 02. VALOR: R$ 1.051.000,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000209/2020; DATA:
09.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: DESPACHO 655 CEL1, DE 01/07/2020 (SEI/
GOV/PE 7605129). PROCESSO COMPESA N° 8302/2019.
PROCESSO SEI N° 0060500016.001758/2020-39 – ARP Nº
93/2020; CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
– CNPJ N° 03.874.953/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONVERSOR UNIVERSAL DE VAZÃO INCOMAG - LOTE 02.
VALOR: R$ 32.830,85; RECURSOS: COMPESA e OUTROS;
PRAZO: 12 MESES. PA: 001496/2019; DATA: 10.07.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 79/2020 - COMPESA - COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO - CSL, LC N° 035/2020 - PROCESSO COMPESA
N° 008337/2020, SEI N° 0060500292.000058/2020-68 – ARP Nº
94/2020; CONTRATADA: CY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA – CNPJ N° 13.970.576/000123; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER FERRO
FUNDIDO JUNTA MECÂNICA E LUVA JE (AFX), LOTES 01 E 02.
VALOR: R$ 3.170.010,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000178/2020; DATA: 10.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI nº 16/2020 – COMPESA -COMISSAO SETORIAL
DE LICITACAO – COMPESACSL PROCESSO COMPESA Nº
008258/2019. LC 217/2019. SEI Nº 0060500292.000057/202013 – ARP Nº 95/2020; CONTRATADA: MEGAFERR COMERCIO
DE FERRAMENTAS LTDA - ME – CNPJ N° 06.926.387/0001-17;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, LOTE 04.
VALOR: R$ 480.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 001265/2019; DATA: 14.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 34/2020 - COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 - CEL 1, DE 08/07/2020. LICITAÇÃO
COMPESA N° 029/2020. PROCESSO N° 008323/2020. SEI N°
0060500478.000050/2020-23 – ARP Nº 96/2020; CONTRATADA:
IMBIL SERVICE EIRELI – CNPJ N° 03.573.829/0001-71; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS
RE-AUTOESCORVANTES, CONJUNTO GIRANTE PARA BOMBA
RE-AUTOESCORVANTE E QUADRO DE COMANDO - LOTE 01.
VALOR: R$ 257.000,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000085/2020; DATA: 15.07.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 34/2020 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – CEL1, DE 08/07/2020. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 029/2020. PROCESSO Nº 008323/2020. SEI Nº
0060500016.001800/2020-11. – ARP Nº 97/2020; CONTRATADA:
B&F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – EPP – CNPJ N°
26.273.125/0001-89; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS RE-AUTOESCORVANTES,
CONJUNTO GIRANTE PARA BOMBA RE-AUTOESCORVANTE
E QUADRO DE COMANDO - LOTE 02. VALOR: R$ 57.500,00;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA:
000085/2020; DATA: 15.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva –
Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI nº 617/2019 – COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1 – COMPESA-CEL1, DE 30/12/2019.
LICITAÇÃO COMPESA Nº 045/2020. PROCESSO Nº 8362/2020.
SEI Nº 0060500016.001526/2020-81 – ARP Nº 98/2020;
CONTRATADA: DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – CNPJ N° 71.619.928/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (UNIÃO ROSCÁVEL, COLAR DE TOMADA
COM TRAVA, PLUG ROSCÁVEL, CRUZETA E NIPEL) LOTE 01.
VALOR: R$ 456.480,74; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000294/2020; DATA: 17.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.

PROCESSO: CI N° 76/2020 - COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO - CSL, DE 10/06/2020. LICITAÇÃO COMPESA
N° 081/2019. PROCESSO N° 008036/2019. SEI N°
0060500163.000213/2020-11 – ARP Nº 99/2020; CONTRATADA:
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
– CNPJ N° 08.862.530/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC (UNIÃO ROSCÁVEL, COLAR DE TOMADA
COM TRAVA, PLUG ROSCÁVEL, CRUZETA E NIPEL) LOTES
03, 05 E 06. VALOR: R$ 94.785,62; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 000294/2020; DATA: 17.07.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: DESPACHO 67/2020 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – CEL 1. DOC. SEI Nº 7387554.
PROCESSO COMPESA Nº 008327/2020. PROCESSO
SEI Nº 0060500478.000027/2020-39 – ARP Nº 100/2020;
CONTRATADA: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ N° 32.072.759/0001-76;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS EM PVC (LOTE 01). VALOR:
R$ 334.991,06; RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12
MESES. PA: 000123/2020; DATA: 17.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: DESPACHO 67/2020 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – CEL 1. DOC. SEI Nº 7399140.
PROCESSO COMPESA Nº 008327/2020. PROCESSO SEI Nº
0060500016.001622/2020-29 – ARP Nº 101/2020; CONTRATADA:
PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME – CNPJ
N° 34.823.982/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS EM
PVC (LOTES 02 E 03). VALOR: R$ 351.746,32; RECURSOS:
COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 000123/2020;
DATA: 17.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do
Contrato.
PROCESSO: CI nº 86/2020 – COMPESA - COMISSAO
SETORIAL DE LICITACAO – COMPESA-CSL - LC Nº 034/2020
– CSL – PROCESSO COMPESA N° 8345/2020, SEI Nº
0060500163.000337/2020-05 – ARP Nº 102/2020; CONTRATADA:
TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – CNPJ N°
02.654.191/0001-30; OBJETO: AQUISIÇÃO DO DISJUNTOR DE
72,5 KV E SOPRADOR DE AR PARA ETE - CABANGA, LOTE
01. VALOR: R$ 111.219,33; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000207/2020; DATA: 23.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: DESPACHO 67/2020 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – CEL 1. DOC. SEI Nº 7399169.
PROCESSO COMPESA Nº 008327/2020. PROCESSO SEI Nº
0060500016.001623/2020-73 – ARP Nº 103/2020; CONTRATADA:
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
– CNPJ N° 08.862.530/0002-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LUVAS EM PVC (LOTES 04, 05 e 07). VALOR: R$ 205.314,58;
RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA:
000123/2020; DATA: 23.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva –
Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI nº 18/2020 – COMPESA - COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 1 – COMPESA-CEL1, DE 24/01/2020. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 158/2019. PROCESSO Nº 008158/2019.
SEI Nº 0060500478.000019/2020-92 – ARP Nº 104/2020;
CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ
N° 28.672.087/0075-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES
(REDUÇÃO E TÊ) EM FERRRO FUNDIDO – DIVERSOS
DIÂMETROS - LOTES 01, 02, 03 E 06. VALOR: R$ 377.615,10;
RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA:
000944/2019; DATA: 30.07.2020. Noelia Maria Lopes da Silva –
Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 18/2020 - COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1, CEL 1 DE 24/01/2020. LICITAÇÃO
COMPESA N° 158/2019. PROCESSO N° 008158/2019. SEI N°
0060500016.001601/2020-11 – ARP Nº 105/2020; CONTRATADA:
CY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
LTDA – CNPJ N° 13.970.576/0001-23; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES (REDUÇÃO E TÊ) EM FERRRO FUNDIDO –
DIVERSOS DIÂMETROS - LOTES 04, 05, 07 E 11. VALOR: R$
346.885,28; RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12
MESES. PA: 000944/2019; DATA: 30.07.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO NOVA ABERTURA
PROCEDIMENTO-CEL No 017/2020-CEL – PROCESSO Nº
021/2020-CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. CONSTRUÇÃO DA NOVA
TORRE DE CONTROLE DE SUAPE, de acordo com a legislação
vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do
orçamento será R$ 2.747.080,21 (Dois milhões, setecentos
e quarenta e sete mil, oitenta reais e vinte e um centavos).
Tendo em vista divergência de datas de abertura do certame
consignadas no instrumento convocatório e no DOE, reabrese o prazo processual. Início das Propostas: 08/01/2021 às
14:00, Abertura das propostas: 29/01/2021 às 10:00. Início da
disputa: 29/01/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: [email protected].
Recife, 07 de janeiro de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 0471/2020 – Modalidade: CONCORRÊNCIA
nº 006/2020, que após análise não acatou os termos da
impugnação impetrada pela empresa CONTEK ENGENHARIA
S/A. Permanecendo sem alteração o instrumento convocatório.
As razões e fundamentos do presente julgamento encontramse a disposição dos interessados no www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 07 de janeiro de 2021. Cid de Paula Gomes Filho
– Presidente em Exercício da CPL.

Ano XCVIII • NÀ 4 - 9
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Protocolo de Intenções nº 23/2020-EPC e UFPE, CONTRATADA:
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, CNPJ nº
24.138.488/0001-08. OBJETO: promover mútua cooperação entre
as partes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas
relacionadas à produção, pesquisa, divulgação, transmissão
e veiculação de conteúdo de rádio, TV e internet, com vistas à
promoção e à difusão da comunicação pública do estado de PE.
PRAZO: 24 (vinte quatro) meses, a partir de 01/09/2020. VALOR:
Cooperação. Recife, 05 de janeiro de 2021. Diretor-Presidente
Interino Paulo Paiva

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
2º Termo de Confissão de Dívida, decorrente de contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura nº 006/2015, 009/2016,
023/2019 e do 1º Termo de Confissão de Dívida. CONTRATADA:
Fundação Educativa Canãa do Brasil, CNPJ nº 00.336.652/000100 OBJETO: obrigação para confidente devedora de pagar à EPC
confidente credora. PRAZO: 12 (doze) parcelas iguais. VALOR: R$
8.253,94 (oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e
quatro centavos). Recife, 05 de janeiro de 2020. Diretor-Presidente
Interino Paulo Paiva

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
CONTRATO Nº 023/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2020, PROCESSO Nº 0010.2020.CPL.PE.0007.EPTI.
EPTI/ CONSÓRCIO “EPTI – GESTÃO DE TRANSPORTE,
FISCALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MULTAS” – CNPJ
nº 32.917.874/0001-02. Objeto: outorga de permissão para
a prestação do serviço público de apoio a fiscalização e
processamento para multas de veículos do sistema de transporte
coletivo intermunicipal de passageiros de Pernambuco, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. PRAZO: 10
(dez) anos. Data assinatura: 14/12/2020.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contrato nº 01/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: LOURENÇO DA
SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI. CNPJ/MF:
03.004.542/0001-20. Contrato nº 015/2020. Processo nº
0174/2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD.
Pregão
Eletrônico
nº
0122/2019.SAD. Objeto: Serviço de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos. Valor: R$ 21.259,05 (vinte e um mil duzentos
e ciquenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 28/12/2020 a
27/12/2021. Data de assinatura: 28/12/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
07/01/2021

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.060.FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Atendimento
Sócioeducativo-FUNASE. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento
do abastecimento de veículos/equipamentos do Governo
do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema informatizado, via internet, através
da tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$518.326,54 DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público a
Reativação do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0146.2020. CPL.
PE. 0037. HEMOPE – Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço Contínuo de Locação de uma
Unidade Geradora de Ar Comprimido Medicinal, com
Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva e Reposição
de Pecas, por um Período de 12 (doze) meses. Preço máximo:
R$ 111.880,00, com devolução do prazo para apresentação das
propostas da seguinte forma: Abertura das Propostas: 21/01/2021,
às 10h00min; Disputa de preços: 21/01/2021, às 10h30min,
horário de Brasília. Edital em nova versão disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 07 de janeiro de 2021.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0780.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0025.2020 – Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços técnicos de engenharia na área de
elaboração de projeto executivo das instalações elétricas, para
execução de correção e modernização do sistema elétrico, com
atualização das plantas de arquitetura do Hospital Agamenon
Magalhães, cuja área total construída é de aproximadamente
15.000M² – Empresa Vencedora: R. F. Lima Martins Projetos – ME,
CNPJ/MF nº 21.844.035/0001-87 (Item único), ao valor global de
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL