DOEPE 24/12/2020 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Defiro o Abono de Permanência:
SEI
NOME
MAT
PARECER JURÍDICO
0031407361.000137/2020-69
Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues
131.997-3
562 de 17/11/2020
0031407361.000136/2020-14
Francisco Elísio Valgueiro Malta Feitosa
130.424-0
394 de 23/09/2020
0031408564.000013/2020-60
João Carlos Alves de Siqueira
128.377-4
660 de 07/12/2020
0031408568.000041/2020-47
Luzivan Amorim Marques
131.176-0
672 de 14/12/2020
0031407361.000135/2020-70
Maria Sueli Alves Bezerra dos Santos
130.440-2
395 DE 23/09/2020
0031407361.000167/2020-75
Plínio Arraes Filho
137.308-0
596 de 01/12/2020
0031407361.000172/2020-88
Severino Pedro da Silva
131.150-6
702 de 16/12/2020
Obs.: Todos os processos de Gozo de Licença Prêmio e os Abonos de Permanência estão atrelados no SEI nº 0031407361.000178/202055.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
Designar JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA, matrícula nº
340-9, para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Saneamento e Resíduos Sólidos, no período de 04 a 18/01/2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.
SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 47, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
Designar ALEXANDRE HENRIQUE AMARAL RODRIGUES DE
ALMEIDA, matrícula nº 4-3, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Energia Elétrica, no período de 21/12/2020 a
04/01/2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº111/2020
Prorroga o prazo de vigência das licenças ambientais vigentes em
17/03/2020.
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de
maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
CONSIDERANDO as determinações da Lei Federal nº
13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 48.809/2020;
CONSIDERANDO que as cautelas necessárias ao enfrentamento
da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)
importaram na suspensão do atendimento presencial no âmbito
da Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH;
CONSIDERANDO que do período de 17/03/2020 a 18/09/2020 os
prazos no âmbito da CPRH estiveram suspensos;
CONSIDERANDO que os pedidos de renovação de licença
devem ser protocolados com antecedência mínima de 120(cento
e vinte) dias, do término da vigência da licença a ser renovada;
CONSIDERANDO a necessidade de salvaguardar o interesse dos
empreendedores afetados pelas referidas suspensões;
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer em 280 (duzentos e oitenta) dias o prazo de
vigência das licenças ambientais que estavam válidas em
17/03/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
DJALMA PAES JÚNIOR
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5215 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE METAS
Contrato de Metas Nº 030/2021, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2021,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade SFE. Valor: R$ 566.761,89. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021.
Data e assinatura: 14/12/2020.
Contrato de Metas Nº 031/2021, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2021,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração –
SFG. Valor: R$ 262.147,29. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021.
Data e assinatura: 14/12/2020.
Contrato de Metas Nº 032/2021, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2021,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial
e Participação Pública – SMA. Valor: R$ 222.105,15. Vigência:
01/01/2021 até 31/12/2021. Data e assinatura: 14/12/2020.
Contrato de Metas Nº 033/2021, celebrado entre a Arpe e Aneel.
Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2021, a execução
decentralizada das atividades complementares da Assessoria
Institucional da Diretoria – AID, a serem executadas no território
do Estado onde se localiza a AGÊNCIA. Valor: R$ 68.768,98.
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Data e assinatura:
14/12/2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO
Nº 004.2020.ARPE.001 CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo
de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 12.046,20 DATA
DA ASSINATURA: 10.11.2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0014.2020.CPL.PE.0010
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: JOSA
FRIOS MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS EIRELI, CNPJ
35.654.940/0001-89, no valor total de R$ 23.230,80 (vinte e três
mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos), por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para o item. Recife, 23/12/2020. Felipe Robson dos Santos,
Pregoeiro/ATI.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de promessa de Compra e Venda de Imóvel. Objeto:
aquisição de imóvel sito à Rua da Aurora, Prédio nº 555, Boa Vista
- Recife/PE denominado “Espaço Macambira”. Vendedor: L.C.L
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 01.171.385/000112. Valor Global: R$ 3.900.000,00.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório 014/2020; Pregão Eletrônico 006/2020; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de papéis imunes e comerciais, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes em Edital.
Prazo: 12 meses. Empresa detentora da ARP 004/2020 – A:
TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS, CNPJ:
03.888.008/0001-24; valor global de R$ 683.460,00. Empresa
detentora da ARP 004/2020 – B: ABC DISTRIBUIDORA RECIFE
LTDA, CNPJ: 00.626.562/0001-45; valor global de R$ 757.860,00.
Empresa detentora da ARP 004/2020 – C: VIMELI COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74; valor global de R$
192.940,00. Vencimento: 21/12/2021. Recife, 23 de Dezembro de
2020. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 075.20, (PL Nº 105/2020, DL Dispensa de licitação
057/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: CYRO M
DA FONTE COMERCIO DE ÁGUA LTDA ME. - 23.282.599/000107. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral em garrafões de 20 litros para a sede da COPERGÁS.
Valor: R$23.760,00. Prazo de Vigência: 26 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 22/12/2020. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos. .
Contrato DAF 076.20, (PL Nº 119/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 027/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
RMG TECNOLOGIA INTEGRADO EIRELI - 30.517.827/000138. Objeto: Aquisição de uma fitoteca automatizada (robô) de
armazenamento e leitura/gravação de fitas magnéticas padrão
LTO, acompanhada da prestação de serviços de instalação e
garantia de funcionamento. Valor: R$79.700,00. Prazo de Vigência:
60 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
60 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 18/12/2020. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Contrato PRE 050.20, (PL Nº 156/2020, IL Inexigibilidade
044/2020, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: MV PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA. - 07.422.115/0001-13. Objeto: Patrocínio
a exposição “Alceu, um e vários”. O projeto é autorizado pelo
Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura para captação
de recursos mediante doações ou patrocínios, sob PRONAC
204235. Valor: R$95.000,00. Prazo de Vigência: 10 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 10
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 22/12/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Contrato DAF 077.20, (PL Nº 151/2020, DL Dispensa de licitação
072/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: CERTIPE
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 22.677.427/0001-61.
Objeto: O objeto da presente Carta-Contrato consiste na Aquisição
e configuração de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. Valor:
R$16.444,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da AC.
Data de Assinatura: 21/12/2020. Renato José Pessoa Mendes Coord Licitações e Contratos. .
Contrato DAF 079.20, (PL Nº 150/2020, DL Dispensa de licitação
071/2020, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: LIKE
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 23.663.284/0001-00.
Objeto: Aquisição de pastas executivas. Valor: R$5.245,80.
Prazo de Vigência: 90, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 20 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
18/12/2020. Rebeka Rodrigues Lobo - Gerente de Tecnologia da
Informação. .
Aditamento 1 ao Contrato DAF 015.18 - Contratado: MAQLAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 40.938.508/0001-50; Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e execução, por mais 30 (trinta) meses, passando os termos finais
para 03/07/2023, bem como a inclusão de cláusula de rescisão
antecipada do contrato. Prazo de Vigência: 03/07/2023. Valor
Renovado: R$249.999,99. Data de Assinatura: 17/12/2020. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm
Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 026.18 - Contratado: DIPON
ENGENHARIA LTDA - 01.506.543/0001-48; Objeto: Registro de
acréscimo de quantitativo na ordem de 1,94% e decréscimo de
quantitativos, na ordem de 1,14% do valor atualizado do contrato.
Prazo de Vigência: 21/12/2021. Valor Acrescido: R$188.517,90.
Valor Decrescido: R$110.810,40. Data de Assinatura: 18/12/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de
Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: Licitação Pública Nacional - LPN
007/2020 CEL2 PROCESSO 8762/2020 – Obras de Conclusão
da Adutora da Barragem de Serro Azul. Fica adiada, para o dia
12/01/2021, às 10h (horário local), conforme Comunicado 03,
disponibilizado no site da COMPESA (www.compesa.com.br).
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2,
Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387 (acesso pela Av. Dr. Jayme da
Fonte, S/N, 1º andar, Nova Sede), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil,
CEP: 50.040.000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@compesa.
com.br. Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 184/2020
CSL PROCESSO Nº 8742/2020 – Publicado em 22/12/2020.
Onde se Lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES
ADMINISTRATIVOS,
RECEPCIONISTAS,
MOTORISTAS
E MOTOBOYS, E SUPERVISORES ADMINISTRATIVOS,
PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA COMPESA. Abertura:
19/01/2021 às 10:00h. Disputa: 19/01/2021 às 14:00h. Edital
disponível 22/12/2020. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E
MOTOBOYS, E SUPERVISORES ADMINISTRATIVOS, PARA
ATENDER ÀS UNIDADES DA COMPESA. Abertura: 25/01/2021
às 10:00h. Disputa: 25/01/2021 às 14:00h. Edital disponível
28/12/2020. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
232/2020 CSL PROCESSO Nº 8903/2020 - AQUISIÇÃO
DE KIT’s CIANOTOXINAS. Abertura: 11/01/2021 às 10:00h.
Disputa: 11/01/2021 às 14:00h. Edital disponível 24/12/2020.
Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 231/2020 CEL1 PROCESSO Nº
8818/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL (RECARGA) E DE
TERCEIRO NÍVEL (RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO)
DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA COMPESA. Abertura:
22/01/2021 às 10:00h. Disputa: 22/01/2021 às 14:00h.
Edital disponível 29/12/2020. Lúcia da Silva Nascimento –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 236/2020 CPL
PROCESSO Nº 8644/2020 - COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA
DE SETORIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS DA
MACAXEIRA, CASA FORTE, PARNAMIRIM, CASA AMARELA,
ARRUDA, ÁGUA FRIA, CAMPO GRANDE, CAJUEIRO E
ADJACÊNCIAS – LOTE III. Abertura: 21/01/2021 às 10:00h.
Disputa: 21/01/2021 às 15:00h. Edital disponível 28/12/2020.
Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br. Despacho da Diretoria da COMPESA - 22
de dezembro de 2020 - Homologo nos termos do Relatório da
Comissão Especial de Licitação e de Projetos Especiais – CEL2,
o Proc. Adm. nº 008626/2020, COMPARAÇÃO DE PREÇOS –
CP Nº 004/2020 DMA/CEL2/COMPESA/PSA IPOJUCA/BID.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES
ANALÍTICAS NA PLATAFORMA QLIK SENSE, VISANDO
CAPACITAR A COMPESA PARA A PLENA UTILIZAÇÃO
DA REFERIDA PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE
APLICAÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), POR MEIO
DA CAPACITAÇÃO PRÁTICA DOS COLABORADORES, e
Adjudico o objeto à Empresa: TOCCATO TECNOLOGIA EM
SISTEMAS LTDA., no valor total de R$ 189.050,00. Prazo de
Execução: 04 (quatro) meses e Vigência Contratual: 06 (seis)
meses. José Cavalcanti Carlos Junior – DMA e Ricardo Barretto
Vasconcelos - DFR.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PROCESSO: (CI nº 92/2020 – COMPESA - COMISSAO
SETORIAL DE LICITACAO – COMPESA-CSL, DE 07/08/2020.
Recife, 24 de dezembro de 2020
LICITAÇÃO COMPESA Nº 75/2020. PROCESSO Nº 8415/2020.
SEI Nº 0060500014.001165/2020-92). – ARP Nº 116/2020;
CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ
N° 28.672.087/0075-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES
DE FERRO FUNDIDO DÙCTIL – LOTES 01, 02 E 03. VALOR: R$
355.914,90; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
000491/2020; DATA: 10.08.2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2020 - PROCESSO 028/2020-CP
ADIAMENTO SINE DIE
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Abertura
de ata de registro de preços para aquisição de 40 (quarenta)
notebooks, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, para
atendimento da demanda interna da empresa SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
conforme especificações descritas no Termo de Referência, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 311.658,97 (trezentos e onze mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação
ocorreu para que seja procedido julgamento de impugnação ora
recebida. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de dezembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO E DE CONTRARRAZÕES A
RECURSO - DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – CPL - Nº
002/2020 - PROCESSO Nº 031/2020/CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO.
DESCRIÇÃO:
ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A
SELEÇÃO DE ARRENDATÁRIO TRANSITÓRIO INTERESSADO
EM EXPLORAR A RETRO ÁREA DO CAIS 5 DO PORTO DE
SUAPE, DESOCUPADA EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE
DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 029/2012,
DENOMINADA ÁREA DISPONÍVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.
46 E 47 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N.º 07/2016.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação decide e julga, simultaneamente e à sua unanimidadade,
o que se segue : 1) Que o Recurso Administrativo interposto pelo
Consórcio AGEMAR TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS
LTDA./LOXUS GRANEIS LTDA., foi conhecido por sua
tempestividade, IMPROVIDO integralmente no seu mérito; e 2)
Que as Contrarrazões juntas ao processo pela empresa M&G
SÃO CAETANO INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA., foi
conhecida por sua tempestividade, provida no mérito, mantida,
portanto, as Decisões e Julgamentos anteriores que a habilitou
jurídica, econômica e tecnicamente, declarando-a vencedora do
presente Chamamento Público. Informamos por fim, que o inteiro
teor do referido julgamento encontra-se disponível no bojo do
processo e pode ser solicitado pelo e-mail:[email protected]
Ipojuca (PE), 23 de dezembro de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 020.2020; Processo Licitatório nº 0158/2019; Pregão
Eletrônico nº 17/2019; Objeto: Fornecimento de PMVs (Painéis
de Mensagens Variáveis), bem como, instalação e serviços corelatos, para fins de veiculação de conteúdo, horários de chegada
e partida dos ônibus e informativos do CTM, ; Contratada:
Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática; CNPJ:
73.147.084/0001-64; Valor global R$ 1.320.000,00, Vigência: 12
meses, de 07/12/2020 a 06/12/2021. Recife, 07 de dezembro de
2020.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4° TA ao TC nº 088/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
CARMEN SYLVA RANGEL MOREIRA CAVALCANTI. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 19/05/2020 a 18/05/2021. VALOR: R$ 13.575,00
(12 meses); 4° TA ao TC nº 199/2016. PARTES: DETRAN/PE e
a psicóloga ELIZABETH REGINA CARNEIRO LEÃO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021. VALOR: R$ 13.575,00 (12
meses); 4° TA ao TC nº 098/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
psicóloga SIMONE MALHEIROS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
30/04/2020 a 29/04/2021. VALOR: R$ 16.050,00 (12 meses).
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos do Art. 4° inc nº XXII da Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, o Processo nº 0100.2020.CPL.CSA.PE.0029.
FESP-UPE, Objeto: Aquisição do equipamento AUTOCLAVE 54L
para a Faculdade de Odontologia-FOP. Adjudicado a empresa
GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA
ME, CNPJ nº 15.558.946/0001-45, Lote Único, valor total R$
29.000,00, Valor Total do Pregão R$29.000,00. Recife, 23 de
dezembro de 2020. Profª Viviane Tannure Ferreira Lima FalcãoAutoridade Competente