DOEPE 01/12/2020 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO
EXTRATO RESULTADO DE DIÁLOGO PÚBLICO
O ESTADO DO PERNAMBUCO, através do CONSELHO
DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art.
5, inciso I, vem, por meio da sua SECRETARIA EXECUTIVA,
COMUNICAR que a versão final das minutas de edital, contrato
e demais anexos da futura Concorrência Pública cujo objeto é a
contratação de concessão administrativa para a administração,
manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação
de 26 terminais de ônibus e das estações de BRT’s do Sistema
de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região
Metropolitana da Cidade do Recife e seus empreendimentos
associados, estão disponíveis no site www.parcerias.pe.gov.
br, acompanhadas do relatório de resposta às contribuições
recebidas durante a etapa de DIÁLOGO PÚBLICO, ocorrida no
período de 03/07/2020 a 04/08/2020, com realização
de AUDIÊNCIA PÚBLICA por meio virtual no dia 24/07/2020, às
10h, transmitida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=O_
rEE0oEOe0&feature=youtu.be. Informamos, ainda, que toda
a documentação referente à futura Concorrência Pública foi
encaminhada ao Tribunal de Contas de Pernambuco, referente
à fase de planejamento, em atendimento à Resolução TCE n°
11/2013. Recife, 30 de novembro de 2020. MARCELO HENRIQUE
ESPÍNDOLA SANDES. Secretário Executivo do Conselho do
Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL
POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2016. Contratante:
SEDUH / Contratada: Luciana Araújo de Aguiar Vasconcelos.
(*) TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO AO
CONTRATO Nº 004/2013: SEDUH / CONTRATADA: Lucena
Topografia e Construção LTDA. Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CGPE N° 001/2006 / Contratada:
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A. (CNPJ/MF
08.533.336/0001-21). Objeto: alteração da competência para
acompanhamento e gestão do Contrato, da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SEINFRA para a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
– SEDUH, nos termos do estabelecido no art. 6º, inciso I, da Lei
Estadual nº 16.573, de 20 de maio de 2019, com redação alterada
pela Lei Estadual nº 16.993, de 6 de agosto de 2020, em vigor a
partir de 7 de agosto de 2020. Data da celebração: 11/10/2020.
Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E
REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE
Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o caráter
de singularidade atestado pela Gerência Técnica de Programas
de Incentivo ao Esporte- GPIE , como o que atende aos
objetivos institucionais de promover e executar a Campeonato
Brasileiro de Polo Aquático Adulto Divisão II, conforme Nota
Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do chamamento público
para a formalização de Termo de Fomento com a FEDERAÇÃO
AQUÁTICA PERNAMBUCANA - FAP, CNPJ nº 10.056.752/000128, no valor total de R$ 42.132,41 (quarenta e dois mil cento e trinta
e dois reais quarenta e um centavos), incluindo a contrapartida, a
execução será da data de assinatura até 31/12/2020, com base no
caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no
art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público
o extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/2017.
Recife, 13 de novembro de 2020.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do Art. 21, do Decreto Estadual n°.
44.474/2017 e autorizo a celebração do Termo de Fomento com
a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº.
11.141.363/0001-63, cujo objeto constitui em apoio financeiro para
a realização do ENCONTRO DE NOVOS GESTORES, no valor
total R$ 99.780,00 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais),
a ser realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020. O Termo de
Fomento terá vigência de 10/12/2020 até 30/01/2021.
Recife, 30 de novembro de 2020.
ADILSON GOMES FILHO
Secretário Executivo de Apoio aos Municípios
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0016/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0012/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PADRÕES
ANALÍTICOS DE AFLATOXINAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
METODOLOGIA DE DETERMINAÇÃO DE AFLATOXINAS EM
AMENDOIM E DERIVADOS POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA
DE ALTA EFICIÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO LACEN/PE.. | V. total est. R$ 34.402,8332 | propostas: até
16/12/2020 09h00 abertura das propostas: 16/12/2020 às 09h05 –
início da disputa: 16/12/2020 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/11/2020. Vilma Albino Macario – Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1608/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0321/2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS II, para atender as necessidades da
População Privada de liberdade nas Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco | V. total est. R$ 101.865,504 | propostas:
até 15/12/2020 09h00 abertura das propostas: 15/12/2020 às
09h05 – início da disputa: 15/12/2020 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 30/11/2020. Everaldo José De
Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2019.EMPRESA:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.CNPJ(MF):
13.343.833/0001-05.OBJETO: acréscimo de 4,14%, decorrente
do aumento no quantitativo de 06 postos.VIGÊNCIA: vigência
a partir de 10/11/2020, enquanto perdurar a situação
de emergência decorrente do coronavírus, data de
assinatura:27/11/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1377/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0274/2020 – OBJ: Registro de Preços para o
fornecimento eventual de COLCHÕES, Para atender as demandas
dos pacientes de Ações Judiciais. | V. total est. R$ 14.255,52
| propostas: até 15/12/2020 09h00 abertura das propostas:
15/12/2020 às 09h05 – início da disputa: 15/12/2020 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 30/11/2020. Silvana
Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 005/2019 – Inex. de Licit.
Nº 003/2019 para o credenciamento da PETROMED PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 22.800.773/000115), para prestação de serviços de remoção em UTI móvel para
pacientes críticos, por ambulância de suporte avançado (tipo d)
com equipe técnica composta por condutor, enfermeiro e médico,
com medicamento e equipamentos, com manutenção preventiva e
corretiva, objetivando atender as necessidades de remoção para
serviço de Unidade de Terapia Intensiva – UTI de forma contínua e
regular a pacientes adultos, pediátricos e neonatal, sem condições
de remoção em ambulâncias de suporte básico, atendendo
a demanda da Rede Pública da I Macrorregião de saúde do
Estado de Pernambuco. Valor Mensal de R$ 119.032,92 (cento
e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e dois centavos) e o
Valor Anual de R$ 714.197,50 (setecentos e quatorze mil cento e
noventa e sete reais e cinquenta centavos). Com fulcro no caput
do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 30
de novembro de 2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0026/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0020/2020 – OBJ: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE
ENDOTOXINAS, para a realização do Ensaio para a Quantificação
de Endotoxina Bacteriana em água para Hemodiálise e
Medicamentos,Para atender às demandas do LACEN PE | V.
total est. R$ 256.033,3350 | propostas: até 15/12/2020 09h00
abertura das propostas: 15/12/2020 às 09h05 – início da disputa:
15/12/2020 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 30/11/2020. Vilma Albino Macario – Presidente/Pregoeira
– CPLC - VIII.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL SETUR comunica
aos licitantes interessados que, em vista do feriado de 08 de
dezembro de 2020, a abertura do Processo nº 005/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020 - CPL SETUR, será adiada
para o dia 09 de dezembro de 2020, no mesmo horário e local.
Olinda, 30 de novembro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 30/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 14/2020
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE UM CAMINHÃO 0KM RÍGIDOS COM BASE PLATAFORMA E
CARROCERIAS MONOBLOCOS (BAÚ ISOTÉRMICOS MISTOS
PARA REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO) E EQUIPADOS
PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO
FNDE E VAN 0KM PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ARARIPINA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Recebimento das propostas dia 01 de Dezembro de 2020 à partir
das 17:00, abertura das propostas dia 10 de Dezembro de 2020
a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 10 de
Dezembro de 2020 partir das 09:00. LOCAL: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Valor Total Estimado:
R$564.790,00(quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos
e noventa reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação,
rua Severo Cordeiro dos Santos, 54 1º andares, (87) 3873 4736,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
NATALIA DE CARVALHO TEIXEIRA
PREGOEIRA – CPL EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROC. ADM. Nº 015/2020
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 ACADEMIAS DA SAÚDE,
NA MODALIDADE BÁSICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO: LOTE
I - RUA DO CHAFARIZ, BAIRRO DA ERMIDA (Proposta nº
10965.7080001/17-002-FMS Ministério da Saúde) e LOTE II AV. ANTÔNIO CAVALCANTI NOVAES, BAIRRO CAETANO II (Proposta nº 10965.7080001/17-003-FMS Ministério da Saúde).
SESSÃO: 17/12/2020, às 12:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Cel. Fausto Feraz, 183, Centro,
Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições
de cadastramento: 14/12/2020. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido Lote I - R$ 80.802,92 e Lote II - R$ 81.858,63. Devido a
covid-19, os interessados só poderão adquirir o edital com seus
anexos, junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, pelo
e-mail [email protected] , no horário das 08:00 às 12:00
horas. Floresta, 30 de Novembro de 2020-Dulce Marques de Sá
Ferreira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2020 CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2020. Errata DOE Nº 223 de 28 de novembro de 2020. Onde
se lê: Valor Global Estimado: R$ 1.136.948,34 (um milhão cento e
trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro
centavos). Leia-se: R$ 1.042.758,91(um milhão quarenta e dois
mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
Gravatá, 30 de novembro de 2020. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo-Pregoeiro/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI/SMAD/SME/SMS/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI/SMAD/SME/
SMS/2020. O Registro de Preço para futura e eventual contratação
de serviço de transporte de dados na modalidade PMP (ponto
multiponto) que interligará as unidades à sede da Rede da
Prefeitura Municipal do Ipojuca(ponto concentrador) demais
prédios da Administração Pública. VALOR: R$ 3.923.653,50.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/12/2020
às 08h00min até o dia 14/12/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/12/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 14/12/2020 ás 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 848070 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 30/11/2020. Alexandre Cardoso Filho
– Secretário Municipal de Administração, Gestão e Logística;
Francisco José Amorim de Brito – Secretário Municipal de
Educação. Wendel Gustavo Bezerra França – Secretário
Municipal de Saúde;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 109/PMI/SMAG/2020 – PROCESSO Nº:
0110/2020. CPL. A contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em fornecimento de mão de obra
terceirizada de apoio administrativo para exercerem funções
ligadas aos tratores agrícolas municipais com atuação em todo o
Município de Ipojuca, suprindo as necessidades da Secretaria de
Agricultura no apoio a promoção da agricultura familiar ipojucana
CONTRATADO: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI CNPJ 10.547.708/0001-10 VALOR: R$ 660.158,40.
Ipojuca, 19/10/2020. JOSÉ HELENO ALVES – Secretária
Municipal de Agricultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 083/PMI/SEINFRA/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020. CPL. A prorrogação do
prazo contratual por mais 15(quinze) dias passando o seu termo
final para o dia 02 de dezembro de 2020 e prorrogar a execução
por mais 15(quinze) dias, bem como o acréscimo no valor de R$
15.216,40, correspondendo aproximadamente a 23,95% sobre
o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 78.757,43. CONTRATADO: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E
SILVA EIRELI, CNPJ 21.921.643/0001-48 Ipojuca, 16/10/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 152/2019
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2018. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses com termo inicial em 14 de
setembro de 2020 e termo final em 13 de setembro de 2021, a
fim de dar continuidade aos serviços contratados. CONTRATADO:
WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.773.360/0001-40
Ipojuca, 11/09/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretária Municipal de Administração(*)(**)(***)
Ano XCVII • NÀ 224 - 11
feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 30 de
novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 035/2020 Proc. Nº 034/2020 Dispensa nº 010/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMANO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. Em
favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
G. HOLANDA LTDA, CNPJ. 05.464.089/0001-60 no valor por
empreitada de menor preço global de R$ 47.235,10 (Quarenta
e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos);
nos termos do Art. 24 Inciso I alínea da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais
alterações. Contrato Nº 036/2020 o Proc. Nº 031/2020 Pregão
Eletrônico nº 006/2020AQUISIÇÃO DE VÍCULOS AUTOMOTIVOS
“0”(ZERO) QUILÔMETO, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA CIDADÃ E SAÚDE,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS.. Item 04 - 01 veículo “0” (zero) quilômetro
tipo furgoneta com carroceria foi ARREMATADO pela empresa:
NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA,
CNPJ Nº 05.914.425/0001-20. R$ 88.500,00 (Oitenta e Oito Mil
e Quinhentos Reais). Com fundamentação legal nonos termos
da Lei Federal nº Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, e Decreto
Municipal nº 1090 de 05 de Junho de 2020, subsidiariamente a Lei
nº 8.666/1993 suas alterações.
TERMO DE COMPROMISSO FIXADO
ENTRE AS PARTES
Proc. Nº 029/2020 Pregão Eletrônico nº 004/2020 – SRP
Nº 006/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E, PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR
DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E
DEMAIS REPARTIÇÕES DE SAÚDE, Ata de Registro de Preço Nº
006/2020. Em favor da empresa: MF COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA-EPP, assume os itens da empresa AVANTE
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.629.166/0001-81 para itens:
01,02 no valor de: R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil e Duzentos
Reais). Conforme Termo de Compromisso enviado em 17 de
Junho de 2020. Fundamentação legal Art. 64, § 2.º da Lei, com
aplicação da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas
alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei
Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014. JANIELMA MARIA
FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2020.
Compras. Aquisição de medicamentos, de forma parcelada,
pelo sistema de registro de preços, destinada a atender as
necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde
– SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 674.790,50.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 01/12/2020 até
8h do dia 11/12/2020. Abertura das Propostas: a partir das 8h do
dia 11/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do dia 11/12/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.
(*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Processo nº 012/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2020.
Compras. Aquisição de alimentos destinados à composição de
cestas básicas para distribuição com as pessoas hipossuficientes
financeiramente, em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2
(Covid-19), cadastradas na Secretaria de Ação Social do
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 418.425,00. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 01/12/2020 até 8h do dia
09/12/2020. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
09/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 09/12/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA. Faculdade de Ciências da
Saúde de Serra Talhada – FACISST – Mantenedora: Autarquia
Educacional de Serra Talhada – AESET – CNPJ: 11.115.001/000133, com sede na Av. Afonso Magalhães, 380 – Nossa Senhora da
Penha – Serra Talhada – PE, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta
e quatro) diplomas no período de 03/11/2020 a 05/11/2020, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: UPE/AESET – 44
registros n° 0047 a n° 0090.
A consulta dos registros pode ser verificada pela pagina https://
aeset.edu.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 069/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2020- Licitação Nº 848188. Objeto
Aquisição 02 veículos tipo hatch 0KM, e 01 Veiculo tipo utilitário
capacidade mínima de 16 lugares 0Km, para as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
e Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 01/12/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 07/12/2020 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
07/12/2020 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
07/12/2020. Valor (R$): 318.380,00. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-
Publicações Particulares
BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 14.026.216/0001-30; NIRE 26300020947. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2020, às 09:30h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista
da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;