DOEPE 27/11/2020 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 222

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

foram ADJUDICADOS a KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, no lote 3 pelo valor
de R$ 36.000,00 e no lote 4 pelo valor de R$ 6.379,92, totalizando
o valor de R$ 42.379,92; e a ONE COMERCIAL EIRELI, CNPJ
nº 19.658.645/0001-44, no lote 5 pelo valor de R$ 231.972,00
e no lote 6 pelo valor de R$ 77.324,00, totalizando o valor de
309.296,00. Valor Total Licitado R$351.675,92. Recife-PE,
26/11/2020. DÍLSON DE MOURA PEIXOTO FILHO – Secretário
de Desenvolvimento Agrário. (*) (**) (***)

Quarto T.A do Contrato nº 013/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA/PE).
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir a
prorrogação por mais 12 (doze) meses no período de 02/12/2020
a 01/12/2021 da vigência contratual. Recife, 26/11/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Extrato do Termo Aditivo nº 013/2020
referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 017/2017 Processo Licitatório nº 007/2017,
Pregão Eletrônico nº 001/2017; OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços
de limpeza; PERÍODO: 01/12/2020 até 30/11/2021; VALOR
ANUAL: R$ 78.082,75 (setenta e oito mil oitenta e dois reais e
setenta e cinco centavos); CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ(MF) sob o nº 22.564.062/0001-69

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ, INFORMA que foi publicada no BIS 050/2020 de
24/11/2020, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, que
dispõe sobre aprovação do cofinanciamento na modalidade fundo
a fundo. Recursos de remanejamento de Emenda Parlamentar
para a ação de Op. dos Serv. da Proteção Social Básica, em
Santa Cruz do Capibaribe, responsabilidade da Uni. Orçamentária
do FEAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0075/2020.CPL-III.
PE. n°0046.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gênero alimentício, feijão carioca tipo 1. Empresa vencedora:
SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 09.175.609/0001-76. Valor total da ARP R$ 3.697.656,60.
Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 075/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0077/2020.CCPL-II.
PE. n°0062.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gênero alimentício tipo sardinha enlatada ao molho de tomate
e sardinha enlatada ao óleo. Empresa vencedora: DG ALVES
COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 23.162.172/0001-67.
Valor total da ARP R$ 1.678.949,40. Vigência: 26/11/2020 a
25/11/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 074/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0077/2020.CCPL-II.
PE. n°0062.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gênero alimentício tipo sardinha enlatada ao molho de tomate e
sardinha enlatada ao óleo. Empresa vencedora: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO,
CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor total da ARP R$ 3.357.269,98.
Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 073/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0077/2020.CCPL-II.
PE. n°0062.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gênero alimentício tipo sardinha enlatada ao molho de
tomate e sardinha enlatada ao óleo. Empresa vencedora:
PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:
07.398.553/002-74. Valor total da ARP R$ 14.216.814,72.
Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 071/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0075/2020.CPL-III.
PE. n°0046.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gênero alimentício, feijão carioca tipo 1. Empresa vencedora:
TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS PAPEIS E MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 30.743.270/0001-53. Valor total
da ARP R$ 1.474.805,52. Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0062.2020.CPL-I.
PE.0033.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de transporte de auditores fiscais no percurso Recife
/ Unidade Avançada de Goiana / Recife, com motorista, para
atender a Diretoria Regional da Receita I Região Fiscal - Recife
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZPE, conforme condições e especificações constantes neste
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado:
R$ 101.677,50. Propostas até: 10/12/2020 às 09h. Início da
disputa: 10/12/2020 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.
[email protected]. Recife, 26 de novembro de 2020. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 001/2020-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 001/2020
OBJETO: Fornecimento de 204 (duzentos e quatro) Conjuntos
Completos de Irrigação por gotejamento, com reservatório/caixa
d’água e bomba tipo “sapo”, incluindo transporte, carga e descarga
para os municípios de Petrolina, Carnaíba e Salgueiro, no Estado
de Pernambuco. Entrega de Propostas até: 10/12/20 às 10h:00
(horário de Brasília); Início da Disputa: 10/12/20 às 10h:15. O
Edital, na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br a partir de 27/11/20 às 12h:00. Recife, 26 de novembro
de 2020. Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPLRH

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
9º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
colaboração nº 004/2017-SJDH, de 20/11/2020 até 31/12/2020,
com finalidade na continuidade das ações do programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Pernambuco
– PEPDDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2019.
PARTÍCIPE: Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno
Agricultor do Araripe - CHAPADA. CNPJ nº 35.449.743/0001-28.
Prorrogação do prazo. Vigência: 27/11/2020 a 26/11/2021. Recife,
24 de novembro de 2020. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA SECMULHER Nº 005/2019. PARTÍCIPE: Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE. CNPJ nº 10.835.932/000108. Prorrogação do prazo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Recife, 23 de novembro de 2020. Silvia Cordeiro - Secretária da
Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SEPLAG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Planejamento e Gestão OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 24.256,08 DATA
DA ASSINATURA: 01/11/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 002/2020 – INEX.Nº 002/2020 – OBJ: cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de serviços de internação
hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à
saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – tipo
II e III, que funcione em regime integral, nas 24 (vinte e quatro)
horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana
e feriados, sem interrupção da continuidade entre os turnos,
qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos, de
acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e
de acesso, advindos da rede de atenção às urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de atenção à saúde para
todas as regiões de saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. EMPRESA
INABILITADA: Instituto Alcides D’Andrade Lima (Hospital
Memorial Guararapes - CNPJ Nº 10.072.296/0004-52). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 26/11/2020.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1326/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0261/2020– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS DE SERINGA),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.. | V. total est.
R$ 38.566,40 | propostas: até 10/12/2020 14h00 abertura das
propostas: 10/12/2020 às 14h05 – início da disputa: 10/12/2020
às 14h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
26/11/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira
– CPLC - VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0024.2020 – IL Nº. 002.2020 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS e REAGENTES para utilização nos EQUIPAMENTOS:
INTELLIQUVE e OKTOPURE para atender o LACEN/PE - Emp:
NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Perfazendo o valor total de R$ 6.224.721,74. Recife, 26/11/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0773.2020 – PE Nº. 0142.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO DURANTE
O COMBATE AO COVID-19. | Emp: ACT MED COMERCIO
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME – Item 3 (cota
principal 3), 4 (cota principal 4) e 19 (cota principal 4) - Total para
os Itens R$ 19.567.713,92 | Emp: DELTA MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – Item 15 (cota reservada 15) Total para o Item R$ 128.700,00 | Emp: ELFORT IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI – Item 27 (cota
reservada 12) - Total para o Item R$ 359.400,00 | Emp: MAWED
COMERCIAL LTDA-ME – Item 12 (cota principal 12) - Total para o
Item R$ 2.518.200,00 | Emp: NAYR CONFECCOES LTDA – Item
1 (cota principal 1) - Total para o Item R$ 3.191.400,00 | Emp:
PLENO DISTRIBUIDORA EIRELI – Item 18 (cota reservada
3) - Total para o Item R$ 1.641.216,00 | Emp: QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – Item 16 (cota reservada 1) - Total para
o Item R$ 295.500,00 | Emp: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA –
Item 26 (cota reservada 11) - Total para o Item R$ 1.080.233,60 |
Emp: TOTAL CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI – Item 11 (cota principal 11) - Total para o
Item R$ 11.015.409,60 |Recife, 26/11/2020. Lindomar Lopes da
SIlva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019.EMPRESA:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.CNPJ(MF):
10.627.870/0001-49.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 28/10/2020 a 27/10/2021. Data de Assinatura:
22/10/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO – Ref. A publicação no DOE do
dia 26/11/2020:ONDE SE LÊ:. PROC. Nº.1674/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0446/2020 :LEIA-SE :PROC. Nº.1674/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº.0336/2020.Recife, 26/11/2020.
Everaldo José De Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC - III.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO
Processo nº 004/2020 - “R” - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 004/2020. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE. Valor: R$ 584.305,55. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira (Ofício 229/2020, da CPF). Data e Local
da Sessão de Abertura: 15/12/2020, às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 30/11/2020. Olinda, 26 de
novembro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Catende através de
seu pregoeiro (a) comunica a abertura do Processo Licitatório nº
001/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2020, Objeto: Contratação
de empresa (s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à Instituição
de Longa Permanência Abrigo Santo Antônio, no município de
Catende – PE, Valor estimado de R$ 8.567,73 (oito mil quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) data e horário
limite para envio das propostas e habilitação: 03/12/2020, às
09:00 hs; data e horário do início de disputa 03/12/2020, às 09:30,
informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, no e-mail: licitacatendepe@
gmail.com. Endereço Praça Costa Azevedo, s/n, centro-catendePE, CEP: 55.400-000, ou pelo telefone(81) 3673-1402 ramal 204,
no horário de 07:30 ás 13:00 de segunda a sexta.
Catende 26 de novembro de 2020
Aldja Maria Barbosa da Silva
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 036/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
828176
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento imediato de Material Médico Hospitalar e
Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa, conforme especificações no Termo de
Referência. Valor máximo: R$ 255.473,25. Acolhimento das
propostas: 26/11/2020 08:00hs até 09/12/2020, 08:00hs. Disputa:
09/12/2020 às 10:00hs – Edital: e-mail: [email protected] ou
site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá,
25 de novembro de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães –
Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT 077/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para reforma de escolas da zona rural de Gravatá, no
âmbito deste município. Contratada: Vale do Ipojuca Construtora
Eireli, CNPJ 24.361.671/0001-46. Valor Global: R$ 279.000,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01.10.2020. Euclides G. S.

Recife, 27 de novembro de 2020
Filho. Secretário de Infraestrutura. CT 080A/2020. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica de Agente de Integração visando
à prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de Gravatá/
PE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57.Valor Global: R$
85.776,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 08.10.2020. Paula C.
Gama. Secretária de Finanças e outros. CT 081/2020. Objeto:
Contratação direta de empresa para aquisição de material escolar
para uso dos alunos da rede municipal de ensino nas aulas não
presenciais, tudo em conformidade com o Processo 049/2020 Dispensa 010/2020. Contratada: Lucas Leandro da Silva, CNPJ
36.887.390/0001-00. Valor Global: R$ 49.587,40. Vigência:
12 meses. Gravatá, 13.10.2020. Irismar R. Dias. Secretária
de Educação. CT 082/2020. Objeto: Prestação de serviços de
pedreiros, serventes e calceteiro, para executar pavimentação
em paralelepípedos em diversas ruas e travessas, localizadas
no município de Gravatá-PE. Contratada: José Edilson da Silva
64148998449, CNPJ 38.276.253/0001-65. Valor Unitário por m²:
R$ 7,06. Vigência: 12 meses. Gravatá, 19.10.2020. Euclides G.
S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT 083/2020. Objeto:
Prestação de serviços de pedreiros, serventes e calceteiro, para
executar pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e
travessas, localizadas no município de Gravatá-PE. Contratada:
José Paulo dos Santos 65925734491, CNPJ 39.428.037/0001-50
Valor Unitário por m²: R$ 7,06. Vigência: 12 meses. Gravatá,
19.10.2020. Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura.
4º T.A ao CT 039/2017. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao valor
inicialmente contratado, no percentual de 1,44%. Contratada:
Gravatá Net Ltda Me, CNPJ 04.518.907/0001-06. Valor do
Acréscimo: R$ 3.839,64. Valor Atualizado: R$ 269.755,44.
Gravatá, 18.09.2020. Carlos E. de Farias. Secretário Executivo
de Administração. CT 084/2020. Objeto: Prestação de serviços
de pedreiros, serventes e calceteiro, para executar pavimentação
em paralelepípedos em diversas ruas e travessas, localizadas no
município de Gravatá-PE. Contratada: Edivaldo Vicente da Silva
07101542409, CNPJ 38.275.869/0001-11. Valor Unitário por m:
R$ 6,99. Vigência: 12 meses. Gravatá, 19.10.2020. Euclides G.
S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT 085/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva
para prestação de serviços de apoio técnico, compreendendo
atividades nas áreas de engenharia e arquitetura incluindo a
supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras e serviços de
engenharia. Contratada: Contécnica Consultoria e Planejamento
Eireli, CNPJ 10.989.432/0001-20. Valor Global: R$ 840.000,00.
Vigência: 06 meses. Gravatá, 20.10.2020. Euclides G. S. Filho.
Secretário de Infraestrutura. CT 086/2020. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução
de Serviços de Implantação de Luminárias em Led Inteligente
no Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos. Contratada: EIP Serviços
de Iluminação Ltda, CNPJ 03.834.750/0001-57. Valor Global:
R$ 4.580.000,00. Vigência: 06 meses. Gravatá, 26.10.2020.
Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT
088/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Agente de
Integração visando à prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de
Gravatá/PE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57. Valor Global: R$
10.722,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 30.10.2020. Darlan
R. Rosendo. Secretário de Desenvolvimento Econômico. CT
089/2020. Objeto: Prestação de serviços de pedreiros, serventes
e calceteiro, para executar pavimentação em paralelepípedos
em diversas ruas e travessas, localizadas no município de
Gravatá-PE. Contratada: Manoel João de Luna 86684957472,
CNPJ 39.693.204/0001-90. Valor Unitário por m²: R$ 13,08.
Valor Unitário por m: R$ 5,66. Vigência: 12 meses. Gravatá,
10.11.2020. Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura.
CT 091/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia civil para os serviços de pavimentação em CBU’q de
14 ruas, localizadas no município de Gravatá/PE. Contratada:
Construtora Sam Ltda, CNPJ 11.520.665/0001-42. Valor Global:
R$ 2.470.021,50. Vigência: 06 meses. Gravatá, 13.11.2020.
Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 078/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Solução
Integrada em tecnologia da informação, voltada à gestão das
políticas públicas da assistência social do município Gravatá –
PE. Contratada: Green Code Inovação Tecnológica Eireli, CNPJ
04.721.065/0001-87. Valor Global: R$ 247.900,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 01.10.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária
de Assistência Social. CT 079/2020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Valdemir
Pio Cavalcante Comércio e Distribuição de Alimentos, CNPJ
33.139.579/0001-27. Valor Global: R$ 153.658,87. Vigência: 12
meses. Gravatá, 02.10.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária
de Assistência Social. CT 080/2020. Objeto: aquisição para
máscaras de proteção (tecido e de proteção P-FF2) para atender
as necessidades das demandas de usuários referenciados pelos
CRAS e CREAS, visando combater o COVID-19. Contratada:
M C Gomes Chagas, CNPJ 23.687.299/0001-08. Valor Global:
R$ 13.363,00. Vigência: 60 dias. Gravatá, 08.10.2020. Ana L. S.
de Andrade. Secretária de Assistência Social. CT 087/2020.
Objeto: Aquisição de pães para complemento alimentar, para
serem destinados às famílias em acompanhamento nos serviços
socioassistenciais vinculados à Secretaria de Assistência
Social e Juventude. Contratada: José Barbosa Gomes Filho
02059826462, CNPJ 35.935.289/0001-15. Valor Global: R$
66.300,00. Vigência: 03 meses. Gravatá, 29.10.2020. Ana L. S.
de Andrade. Secretária de Assistência Social. CT 090/2020.
Objeto: Prestação de serviço de Hospedagem e Alimentação
para pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade
na rua, em decorrência do novo Corona Vírus. Contratada:
Pousada e Restaurante Nossa Senhora das Graças Eireli, CNPJ
33.611.431/0001-43. Valor Global: R$ 54.000,00. Vigência: 03
meses. Gravatá, 10.11.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária
de Assistência Social. CT 092/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada em aprimoramento da gestão
descentralizada dos serviços Socioassistenciais com oferta de
ações em prol do desenvolvimento, com realização de oficinas
para usuários referenciados pelo CRAS- Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos e Programa Bolsa Família, com
todas as diretrizes da resolução CNAS Nº 04/2013 do ministério
da Cidadania. Contratada: C.S.C da Nóbrega Assessoria