DOEPE 06/11/2020 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 207
CV.20.2.052 – CI Nº 017/2020 – SUAPE, DATADA DE 11/02/2020.
SEI
nº
0050200012.000374/2020-79.
CONTRATADA:
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE – CNPJ: 11.448.933/0001-62 –
A CESSÃO DO EMPREGADO DA COMPESA, DIEGO JOSÉ
MOREIRA FEITOSA, COM MATRÍCULA Nº 10130. PRAZO:
06/02/2020 ATÉ 31/12/2020. DATA: 17.02.2020.
CT.PS.20.2.053 – CI Nº 014/2020 – GERÊNCIA DE GESTÃO
FINANCEIRA – GGF, DATADA DE 31/01/2020. PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020. GED Nº 1264388.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL – CNPJ: 00.000.000/000191 – FORNECER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDA DE
PAGAMENTOS DE FATURAS COMPESA EFETUADOS PELOS
SEUS CLIENTES, CUJOS VALORES SÃO REGISTRADOS
PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E REPASSADOS À
COMPESA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 3.644.988,00.
DATA: 17.02.2020.
CT.PS.20.1.054 – CI Nº 36/2020 – SEG, DE 11/02/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 069/2020 GEC. SEI Nº
0060500463.000074/2020-41. CONTRATADA: A2 DIGITAL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI – ME – CNPJ:
28.480.492/0001-89 – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR
(DL Nº 069/2020 GEC), A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PAINEL NO
RESERVATÓRIO DA COMPESA NO ALTO DA SÉ – OLINDA/PE
E CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS NO
ISOLAMENTO PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA COMPESA,
SITUADAS NO ALTO DA SÉ E NA RIBEIRA – OLINDA/PE.
PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 49.800,00. DATA: 20.02.2020.
CT.LC.20.6.059 – CI Nº 033/2020 – GNR SÃO FRANCICO,
DE 06/02/2020. SEI/GOVPE Nº 5215443 – SEI N°
0060500119.000104/2020-30.
CONTRATADA:
JOAQUIM
GOMES DE ARAÚJO BEDOR – CPF: 780.903.504-53 –
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES
PERTINENTES AO GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL CRIADO
NA GNR SÃO FRANCISCO, IMÓVEL SITUADO NO EDIFÍCIO
RIO IPANEMA, AV. CARDOSO DE SÁ, Nº 685, CENTRO,
PETROLINA-PE, CEP: 56.302-1100. PRAZO: 12 MESES –
24/02/2020 À 23/02/2021. VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO
LOCADOR O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.000,00,
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00.
DATA: 27.02.2020. Marcelo André Ramos Guimarães de Oliveira
– Gestor do Contrato.
ADITIVO
3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.227 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ALUDIDO CONTRATO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PROCESL/TECHNE – CNPJ
n° 27.922.527/0001-20. PRAZO: 175 DIAS, 06/02/2020 A
29/07/2020. DATA: 05.02.2020. Laudicéa José da Silva – Gestora
do Contrato.
11º Termo Aditivo ao CT.OS.15.6.083 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS. 15.6.083, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ETA BEZERROS – PE - LOTE
I. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. PRAZO: 90
DIAS, 17/02/2020 A 16/05/2020. DATA: 11.02.2020. Stive Falcão
de Ataide – Gestor do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.17.6.116 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.17.6.116, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DAS
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE
ESGOTO DA GNR SÃO FRANCISCO. CONTRATADA: FALCÃO
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 15.023.999/0001-61. VALOR:
ACRESCIDO DE R$ 55.681,86. DATA: 11.02.2020. João Raphael
Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.15.8.342, REFERENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIO DO DISTRITO
DE CARAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO
DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n°
07.776.245/0001-54. PRAZO: 90 DIAS, 10/01/2020 A 11/04/2020.
DATA: 11.02.2020. Ingrid Rodrigues Bezerra – Gestora Do
Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.186 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO
CT.FM. 17.3.186, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTRATADA:
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE – CNPJ n° 08.903.189/000134. PRAZO: 12 MESES, 18/05/2020 A 18/05/2021. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$
9,50 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 12.02.2020. Iradiana Lima –
Gestora Do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM
SUPRESSÃO DE 24,50% DO VALOR DO CONTRATO Nº.
CT.PS. 17.3.012, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS).
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ n° 04.856.454/0001-10. PRAZO: 12 MESES, 02/03/2020
A 01/03/2021. VALOR: ACRESCIDO TOTAL DE R$ 4.596.639,60.
RECURSO: COMPESA – 67,40% e BID 32,60%. DATA:
13.02.2020. Luís Henrique Oliveira da Silva – Gestor Do Contrato.
Termo de Encerramento ao CT.PS.16.2.237 – O PRESENTE
TERMO TEM POR ESCOPO DECLARAR O ENCERRAMENTO,
PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES
PELAS PARTES, DO CT.PS.16.2.237, DE 08/01/2020, CUJO
OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL. CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 00.604.122/0001-97. DATA: 13.02.2020. Jullio
Victor Pedrosa de Almeida – Gestor do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7º Termo de Apostilamento ao CT.OS.17.6.477 – REAJUSTE
DE PREÇOS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA,
CONFORME CLÁUSULA 32.3 E 32.3.1, COM REDAÇÃO DADA
PELO 6º ADITIVO AO CT.PS. 13.1.059, NO PERCENTUAL
DE 4,31% REFERENTE À CONTRAPRESTAÇÃO BÁSICA DA
CONCEDENTE PELA OPERAÇÃO DO SISTEMA – CBOS E DOS
SERVIÇOS ASSOCIADOS. CONTRATADA: BRK AMBIENTAL
– REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A –
CNPJ n° 17.119.291/0001-34. VALOR: PARA FAZER FACE AO
REAJUSTAMENTO, ACIMA ESTABELECIDO, NO EXERCÍCIO
DE 2020, PARA O CBOS, PASSA A VALER A TABELA TARIFÁRIA.
DATA: 17.02.2020. Raissa Carolina Martins da Silveira – Gestora
do Contrato.
Termo de Rerratificação 4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.477
– TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS,
MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. FICAM ALTERADOS OS
SEGUINTES TEXTOS CONSTANTES NO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. CT.OS. 17.6.477: ONDE SE LÊ: EM
DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 9,17%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 1.467.985,07. LEIA-SE: EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA
O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 9,1734%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.523.034,63. ONDE
SE LÊ: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
ESTABELECIDA NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, FICA O
NOVO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO EM R$ 18.089.119,02.
LEIA-SE: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
ESTABELECIDA NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, FICA O
NOVO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO EM R$ 18.741.983,18.
ONDE SE LÊ: OS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS
AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO
ADITIVO, SÃO PROVENIENTES DA CAIXA/FGTS E FORAM
AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DA COMPESA, ATRAVÉS DE
ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO
– PA Nº 617/2019. LEIA-SE: OS RECURSOS FINANCEIROS,
DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES
DESTE TERMO ADITIVO, SÃO PROVENIENTES DA CAIXA/FGTS
E FORAM AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DA COMPESA,
ATRAVÉS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PEDIDOS DE
AUTORIZAÇÃO – PA Nº 617/2019, DATADO DE 16/05/2019 E PA
Nº. 000255/2020, DE 11/02/2020. CONTRATADA: CONSÓRCIO
META/WJC – CNPJ n° 29.139.435/0001-01. DATA: 18.02.2020.
Flaviano Ferraz Diniz – Gestor do Contrato.
RESCISÃO AMIGÁVEL ao CT.LC.16.6.082 – LOCAÇÃO DO
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA
TRAVESSA DA RUA NOVA, Nº. 17, CENTRO, LAGOA DO
CARRO/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA. CONTRATADA:
JOSÉ HERMENEGILDO DE LIMA – CPF n° 101.084.08434. DATA: 18.02.2020. Ricardo José Lira Lieuthier – Gestor do
Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.015 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.3.015, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO
INFORMATIZADA COM TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE
MEDIDORES DE ÁGUA, COM EMISSÃO SIMULTÂNEA DE
FATURAMENTO, EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
E MANUTENÇÃO DE ITENS DO CADASTRO PARA O
INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADA:
ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA – CNPJ
n° 07.192.861/0001-68. PRAZO: 06 MESES, 23/02/2020 A
23/08/2020. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 5.052.519,01. DATA:
19.02.2020. Bruna da Nobrega Germano – Gestora Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.173 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.15.3.173, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO INFORMATIZADA
COM TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE MEDIDORES DE ÁGUA,
COM EMISSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAMENTO, EMISSÃO
DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO E MANUTENÇÃO DE ITENS DO
CADASTRO PARA O INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(LOTE 02). CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS
E COMÉRCIO – CNPJ n° 00.376.507/0001-44. PRAZO: 06
MESES, 21/02/2020 A 21/08/2020. VALOR: ACRESCIDO DE R$
4.606.230,40. DATA: 19.02.2020. Luciana Magalhães de Santana
– Gestora Do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.215 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 1,65%, AO CT.OS. 16.5.215, REFERENTE ÀS
OBRAS E AOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA
PARA ELEVAR O NÍVEL DE TRATAMENTO, DE PRIMÁRIO
PARA SECUNDÁRIO, COM REMOÇÃO DE CLORIFORMES.
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/0001-55. VALOR:
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 1,65%, TOTALIZANDO
O MONTANTE DE R$ 1.156.191,13. EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO,
PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 81.676.606,13.
RECURSO: CAIXA-FGTS, COMPESA E GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. DATA: 19.02.2020. Otávio Gusmão da
Cunha Amaral – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.16.3.179 – ALTERAÇÃO DO
VOLUME CONTRATADO POR MEIO DO CT.FM.16.3.179, QUE
VISA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO,
COM CONSUMO MENSAL MÍNIMO, COM CLASSIFICAÇÃO
DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL. DE ACORDO COM
O ESTABELECIDO NO PRESENTE TERMO ADITIVO, AS
CLÁUSULAS PRIMEIRA, SÉTIMA E OITAVA DO CT.FM.16.3.179,
DE 16/08/2016, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA BRUTA, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AO PREÇO
UNITÁRIO DE R$ 1,08 POR METRO CÚBICO, OBSERVANDO
O VALOR DESIGNADO NO PRESENTE INSTRUMENTO, BEM
COMO NO CONSUMO MÍNIMO DE 500.002 M³ MENSAIS, ALÉM
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES CONSTANTES DA
CLÁUSULA OITAVA, COM BASE NO REGULAMENTO GERAL
DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS.
O FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA PREVISTO COMO
OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REMUNERADO AO
PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$
R$ 1,08 POR METRO CÚBICO. EM CONTRAPRESTAÇÃO

PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA OBJETO DESTE
CONTRATO DE DEMANDA, O CLIENTE, EM REGRA,
PAGARÁ À COMPESA A TARIFA DE R$ 1,08 POR METRO
CÚBICO, PARA DEMANDA DE 500.002 M³ DE ÁGUA BRUTA,
O QUE IMPORTARÁ NO VALOR MENSAL DE R$ 540.002,16.
CONTRATADA: PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBAS
REFINARIA ABREU E LIMA – CNPJ n° 33.000.167/1111-08.
DATA: 20.02.2020. Iradiana Lima – Gestora Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.063 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO RELATIVO AO CT.PS. 15.3.063, QUE TEM
COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEATENDIMENTO INTEGRADO TÉCNICO E COMERCIAL
RECEPTIVO E ATIVO. CONTRATADA: DATAMETRICA
TELEATENDIMENTO S/A – CNPJ n° 01.077.145/0001-53.
PRAZO: 12 MESES, 01/04/2020 A 01/04/2021 OU ATÉ O
TÉRMINO DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO
ABARQUE O DO PRESENTE CONTRATO, O QUE VIER
A OCORRER PRIMEIRO. VALOR: ACRESCIDO DE R$
2.907.137,22. DATA: 20.02.2020. Rosangela Maria Carneiro de
Lima – Gestora Do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.248 – REAJUSTE
RETROATIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.248, QUE SE
REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (LOTE 1) E
APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO (LOTE 02) DA GNR
ALTO CAPIBARIBE. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI –
CNPJ n° 05.473.496/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2019
A 30/09/2020. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 595.834,41. DATA:
21.02.2020. Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.116 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 2,86296% AO CONTRATO
CT.PS.16.3.116, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
MOTORISTAS,
MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS
DEVIDAMENTE
HABILITADOS
NAS CATEGORIAS “B”, “C” E “D”. CONTRATADA:
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ n°
09.281.162/0001-10. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 2,86296%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$
48.355,07. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO
CONTRATO A SER DE R$ 1.951.005,33. DATA: 27.02.2020. Jullio
Victor Pedrosa de Almeida – Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.14.4.243 –
DECLARAR O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO
CT.OS.14.04.243, DE 18/08/2014, CUJO OBJETO REFERESE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. CONTRATADA:
RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP – CNPJ n° 01.252.610/000145. DATA: 27.02.2020. João Marcelo Monte da Silva – Gestor Do
Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.197 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 7% AO CT.OS.17.6.197,
REFERENTE À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETEF
DA ETA SALGADO EM CARUARU/PE. CONTRATADA: COM
CONSTRUTORA LTDA EPP – CNPJ n° 05.545.366/000160. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 7%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 76.770,56. RECURSO: OGU
– CAIXA – 100,00% e COMPESA – 100,00%. DATA: 27.02.2020.
Luciolo Ferraz Xavier – Gestor Do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.080 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DOS
MONTANTES A E B, DO CT.PS. 15.6.080, QUE TEM POR
OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DE SISTEMAS NAS GNRS MATA NORTE E MATA SUL.
CONTRATADA: RIO UMA SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP
– CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 274.718,34. DATA: 27.02.2020. Stive Osca
Falcão de Ataíde – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.284 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS. 16.4.284, QUE TRATA CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DAS
UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR.
CONTRATADA: ORIONSISTEM ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA EPP – CNPJ n° 04.539.534/0001-41.
PRAZO: 12 MESES, 11/03/2020 A 10/03/2021. VALOR:
ACRESCIDO DE R$ 1.021.003,08. DATA: 28.02.2020. José
Antônio Charão – Gestor Do Contrato.
ATAS
PROCESSO: CI Nº 019/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008123/2019.
GED Nº 1247535. SEI Nº 0060500478.000008/2020-11 – ARP
Nº 028/2020; CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL
LTDA – CNPJ N° 67.731.091/0001-06; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS, LOTES 05 E 18; PRAZO:
12 MESES. VALOR: R$ 6.663.600,00. RECURSOS: COMPESA
E OUTROS; PA: 000822/2019. DATA: 17.02.2020. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 10/2020 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº
8261/2019. LICITAÇÃO. COMPESA Nº 218/2019. SEI Nº
0060500163.000106/2020-93 – ARP Nº 029/2020; CONTRATADA:
ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA
LTDA – CNPJ n° 61.478.897/0001-58; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ROLAMENTO DIVERSOS, LOTES 03 E 05; VALOR: R$
1.119.616,75. RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO:
12 MESES. PA: 001264/2019. DATA: 21.02.2020. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento III: LICITAÇÃO.COMPESA 066/2020
CPL PROCESSO Nº 8420/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
DAS GERÊNCIAS DE NEGÓCIOS METROPOLITANA LESTE,

Recife, 6 de novembro de 2020
CENTRO, CENTRO NORTE, NORTE 1 E NORTE 2. Abertura:
01/12/2020 às 10:00h. Disputa: 01/12/2020 às 15:00h. Versão
Atualizada III disponível 06/11/2020. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. Aviso de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 186/2020 CSL PROCESSO Nº
8731/2020 - AQUISIÇÃO DE RELÊS DIVERSOS. Abertura:
16/11/2020 às 10:00h. Disputa: 16/11/2020 às 14:00h. Edital
disponível 06/11/2020. Alessandra Vasconcelos da Silva - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0078.2020.CPL.PE.0010.CTM- A CPL torna público que a
Empresa JCPL CONSTRUÇÕES, CNPJ (MF) nº 17.522.986/000162 foi vencedora do lote 1 (manutenções corretivas e reparos
específicos nas estações de BRTs dos corredores norte/sul) no
valor de R$ 880.927,60 e do lote 2 (manutenções corretivas e
reparos específicos nas estações de BRTs dos corredores leste/
oeste) no valor de R$ 316.998,27, em razão de ter atendido
a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor preço
para prestação do serviço, estando objeto adjudicado a referida
empresa e o processo homologado pela autoridade competente.
Recife, 07 de outubro de 2020. Juliana Santiago Barros –
Pregoeira CPL/CTM.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3° TA ao CT ENG n° 051/2019. PARTES: DETRAN/PE e a L &
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Informar a
suspensão do Contrato pelo período de 20/05/2020 a 02/06/2020.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA ao CT ARENA nº 025/2017 Contratada: LEMON
CNPJ:
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP;
10.627.870/0001-49; Objeto: “Prorrogação do prazo da
supressão de 50% ao valor mensal estabelecido”. Olinda,
06/11/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE: Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo
Intermunicipal -Epti OBJETO: manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 8.710,53 DATA
DA ASSINATURA: 30.10.2020.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020, PROCESSO
Nº 0008.2020.CPL.PE.0005.EPTI – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2020. EPTI/ CARNILO C. DOS SANTOS EPP – CNPJ
nº 14.845.715/0001-50. OBJETO: Registro de preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Item: 9,
conforme as especificações técnicas constantes no processo.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 15.445,00
(quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da
assinatura: 30/09/2020.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0146.2020. CPL. PE. 0037.
HEMOPE – Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Contínuo de Locação de uma Unidade
Geradora de Ar Comprimido Medicinal, com Instalação,
Manutenção Corretiva e Preventiva e Reposição de Pecas,
por um Período de 12 (doze) meses. Preço máximo: R$
111.880,00. Início de Acolhimento das Propostas: 09/11/2020,
às 9h00min. Abertura das Propostas: 19/11/2020, às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2020 às 10h30min,
(Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 31824935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min
às 16h00min. Recife, 05 de novembro de 2020. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0057.
HR, Processo nº 2221/2019 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
que tem como objeto: registro de preços para fornecimento de
Produtos médicos. Empresas vencedoras: Dismap Produtos
para a Saúde Ltda – Item: 55(Cota principal), valor total R$
51.500,00(cinquenta e um mil e quinhentos reais); Hospsete
Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda –Itens:
06,08,10,11 e 16(Cota Exclusiva), valor total R$ 21.543,90(vinte
e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos);
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda -Itens: 39
e 54(Cota principal), valor total R$ 49.680,00(quarenta e nove
mil, seiscentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$
122.723,90(cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e três reais
e noventa centavos).