DOEPE 30/09/2020 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 4º BIMESTRE DE 2020
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/
OUTROS
RECURSOS DE
LONGO PRAZO
5.984.870
24.978.895
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
ATÉ O BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
7.428
0026
3399
53.670
PORTARIA EPTI Nº 35/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Exonerar
César Henrique de Moura Lima, matrícula 2011093-6, da Função
de Chefe de Gabinete desta EPTI, a partir de 01 de outubro de
2020.Art.2º Nomear Maria da Conceição Sales Brandão, CPF
nº 990.236.444-68, para a Função de Chefe de Gabinete desta
EPTI, a partir de 01 de outubro de 2020.Art.3º Determinar que esta
Portaria produza seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2020.
Recife, 29 de setembro de 2020
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4078 a
4274 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de SETEMBRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4275 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
ERRATA
PORTARIA FUNAPE Nº 3580, de 19 de agosto de 2020, publicada
no DOE de 01 de setembro de 2020.
Onde se lê: matrícula 10.429-9
Leia-se: matrícula 10.419-1
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
RECURSOS PARA
AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS
DO TESOURO
RECURSOS
VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO A LONGO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
5.984.870
24.978.895
0
DEFICIT/SUPERAVIT
61.098
5.984.870
24.917.797
5.984.870
24.978.895
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA
POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE APLICAÇÕES.
PORTARIA FUNASE Nº. 456/20, de 29 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, EDSON
FRANCISCO DE ALMEIDA, mat.42197-9, a partir de 01/10/2020,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
RECIFE, 30 DE SETEMBRO DE 2020
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 176 do dia 19/09/2020
do Gozo da Servidora, HÉLIO PASSO DE ARAUJO. Onde se lê
(90 Dias) leia-se (30 Dias).
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: JULHO e AGOSTO/2020
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria (1)
Recursos para Aumento
do Capital (2)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
4.592.242,32
25.602.335,45
-
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede de
distribuição
4.592.242,32
25.602.335,45
2753 - Ampliação RDGN na RMR
2.005.980,86
13.036.781,95
-
2755 - Ampliação RDGN p/
Interior
1.909.417,45
9.975.404,31
2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial
676.844,01
2.590.149,19
Programa (Código)
-
-
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
-
Recursos de Operação
de Crédito a Longo
Prazo (3)
-
-
Ação Código
-
-
INTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
EXTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
-
-
-
-
Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
4.592.242,32
25.602.335,45
4.592.242,32
25.602.335,45
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO
(5) = (1+2+3+4)
4.592.242,32
25.602.335,45
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
4.592.242,32
25.602.335,45
TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 30 de setembro de 2020.
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1610/2020, de 11.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARTA MARIA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 80071, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 04.08.2020, nos termos
das Regras Transição EC nº 47/05 - Art.3º e Parecer nº 194/2020,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1627/2020, de 14.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA HELENA ROZENDO FRANCISCO, mat. nº
5168-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 02.08.2020, nos termos das Regras Transição
EC 47/05 - Art.3º e Parecer nº 193/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1639/2020, de 16.09.2020:
I - Retornar, a contar de 13.04.2020, o servidor EDUARDO
SOUSA DE MELO, mat. nº 13997-1, Médico F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, que se encontrava
de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.
PORTARIA Nº 1651/2020, de 16.09.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Pós-Doutorado
em História promovido pela Universidade Federal do Maranhão
- UFMA, em São Luís/MA, a servidora EDIANNE DOS SANTOS
NOBRE, mat. nº 13296-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I
C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 1652/2020, de 17.09.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado
em Saúde Pública promovido pelo Instituto Aggeu Magalhães
- Fundação Oswaldo Cruz, em Recife/PE, a servidora RÉGIA
MARIA BATISTA LEITE, mat. nº 12070-7, Professor Universitário/
ASSISTENTE M02 I E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir
de 02 de março de 2020.
PORTARIA Nº 1654/2020, de 17.09.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
Psicologia Cognitiva promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, em Recife/PE, a servidora TATYANE VERAS
DE QUEIROZ FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 12239-4, Professor
Universitário/Assistente M02 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a
partir de 28 de fevereiro de 2020.
Recife, 30 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 1658/2020, de 17.09.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
História promovido pela Universidade Federal do Ceará - UFC,
em Fortaleza/CE, a servidora TATIANA SILVA DE LIMA, mat. nº
12095-2, Professor Universitário/Assistente M02 I E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA Nº 1667/2020, de 17.09.2020:
I - Designar os servidores: EMANOEL FRANCISCO SPOSITO
BARREIROS, mat. nº 12088-0, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-D, com lotação na UPE Campus Garanhuns;
e GLAUCO SALOMÃO LEITE, mat. nº 14082-1, Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com lotação na Faculdade
de Administração e Direito-FCAP, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI
nº 92/2020 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPEGUS-SEC-RH, da Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1675/2020, de 21.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SANDRA ELENA TENÓRIO AIRES DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 7154-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 08.07.2020,
nos termos das Regras Transição EC47/05 - Art.3º e Parecer
nº 196/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1676/2020, de 21.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora KATIA CRISTINA SILVA, mat. nº 5125-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII
FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de
28.08.2019, nos termos das Regras Transição EC 47/05 - Art.3º e
Parecer nº 199/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1677/2020, de 21.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SILVANA MARIA DACONTI, mat. nº 6762-8, Médico
F02 CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário - Prof.
Luiz Tavares - PROCAPE, a partir de 23.12.2019, nos termos
das s Regras de Transição da EC nº 47/05, Art. 3º e Parecer
nº 197/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1678/2020, de 21.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora GLAUCE MARIA SOARES SILVA, mat. nº 58394, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 04.08.2020, nos termos das Regras Transição
EC 47/05 - Art.3º e Parecer nº 198/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1696/2020, de 21.09.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor FERNANDO JOSÉ DE SÁ PEREIRA GUIMARÃES
, mat. nº 6475-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Escola Superior de Educação Física - ESEF, a partir de
23.05.2019, nos termos das Regras Transição EC 47/05 - Art.3º e
Parecer nº 203/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1754/2020, de 29.09.2020:
I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 1006/2019, de
17.10.2019, Publicada no D.O.E de 18.10.2019; e da Errata
da Portaria 1006/2019 de 17.10.2019, Publicada no D.O.E de
19.10.2019; de Nomeação para provimento de cargos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, a concursada Emacielly
Karoline Oliveira Atanásio, 37º Lugar, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020 – Resultado do
PROCESSO N° 002/CPL/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2020 – SRP. Objeto: Serviços de manutenção predial, sob
demanda, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas,
redes estabilizadas, redes hidrossanitárias, reparos de construção
civil, jardinagem, serviços de pintura e de marcenaria, na sede
da AD Diper, Centro de Artesanato Recife (Cape-Rec) Centro
de Artesanato Bezerros (Cape-Bez); Centro da Moda e Mercado
Eufrásio Barbosa (MEB). Vencedora: Ágil Empreendimentos
e Serviços Eireli. CNPJ: 05.654.826/0001-98. Valor máximo
de R$ 1.200.000,00. Vigência até 03 de setembro de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.2020 - AD DIPER/
SEINFRA/SDEC/SEDUH. Processo SEI nº 0011108519.000222
/2020-62. OBJETO: Mútua cooperação entre os PARTÍCIPES,
para viabilizar a contratação de projeto básico de engenharia,
plano de desenvolvimento territorial, estudo de pré-viabilidade
técnica e econômica e estudos ambientais para implantação do
Arco Metropolitano da Região Metropolitana do Recife – RMR,
tendo como princípio a redução dos impactos ambientais e o
enquadramento na legislação e planos existentes para o território
onde a rodovia será implantada, no período de julho de 2020 a
dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 21.07.2020 a 31/03/2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - Contrato 023/2019; ARPE/ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Arpe nº 023/2019, por mais 12 (doze) meses, de
01/10/2020 e término em 30/09/2021; Valor Total: R$ 4.088,93;
Nota de Empenho n° 2020NE000137; Data de assinaturas:
28/09/2020.