DOEPE 01/09/2020 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 163
– PE – CNPJ Nº 02.286.941/0001-69, por ter seu cadastramento
negado. Foi encaminhado para analise do setor jurídico, este
opinou, através de Parecer Jurídico, pelo Indeferimento do Pedido.
Em seguida, foi remitido ao conhecimento do Chefe do Executivo,
que manteve na íntegra, por entender que reforma alguma merece
a posição hostilizada no recurso. Diante do exposto, comunicamos
o INDEFERIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, referente
ao Processo Licitatório n. 028/2020 – Tomada de Preços Nº
003/2020. Canhotinho, 31 de agosto de 2020. SHEILA RAFAELA
P SILVA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO - PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020,
Ratifico e homologo a TP Nº 003/2020, em favor da empresa
CONSTRUTORA BORBA LTDA, ESTABELECIDA A RUA
ERNESTO DE PAULA SANTOS Nº 187 – SALA 1606 – BOA
VIAGEM – RECIFE – PE – CNPJ Nº 13.375.648/0001-94,
tendo como objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução dos Serviços de Terraplanagem para instalação
de indústria, no Município de Canhotinho-PE, vencedora com
Proposta global no valor de R$ 2.634.963,99 (Dois milhões,
seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais
e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Ao mesmo tempo a
convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.
Canhotinho, 31 de Agosto de 2020. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
A Comissão Permanente de Licitação torna Público, para
conhecimento dos interessados, a prorrogação de prazo para
recebimento das propostas e documentação, assim como início da
disputa de preços do Pregão eletrônico Nº 020/2020 da seguinte
forma: Entrega de Propostas: até 21/09/2020 - 09:00 horas. Inicio
da disputa de preços: 21/09/2020 – 10:00 horas. Permanecem
inalteradas e em vigor as demais condições estabelecidas no
edital deste Pregão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
045/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 023/2020 - BB 832951 - Contratação de
Empresa Especializada em obras de engenharia para reforma de
27 escolas municipais, localizadas no município de Gravatá-PE.
Valor Global Estimado: R$ 324.330,84 (trezentos e vinte e quatro
mil trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Entrega
de Propostas: 01/09/2020 13:00 horas à 15/09/2020 - 08:00
horas. Inicio da disputa de preços: 15/09/2020 – 12:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 022/2020 - BB - 832886 – Formação de Registro
de preços para aquisição de máscaras de proteção ( tecido
lavável) para distribuição às famílias vulneráveis economicamente
e autônomos. Valor Global Estimado: R$ 62.346,00 (sessenta e
dois mil trezentos e quarenta e seis reais). Entrega de Propostas:
01/09/2020 13:00 horas à 015/09/2020 - 08:00 horas. Inicio da
disputa de preços: 15/09/2020 – 10:00 horas.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 31 de agosto de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 037/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2020.
BB 829916 SRP- Objeto: Formação de Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de serviços
gráficos para produção de cadernos de atividade em meio
impresso para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Empresa: Gráfica e Editora Aliança
Ltda. CNPJ Nº CNPJ Nº 02.472.396/0002-86, localizada na
Rua Palmeiras, nº 39, Quara 10, lote08, sala 01,Setor Central,
Campestre de Goiás-GO. Valor Global R$ 124.841,64 (cento e
vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta
e quatro centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante
do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 31
de agosto de 2020. Irismar Ribeiro Dias- Secretária de Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 038/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 01672020.
BB 829916 SRP- Objeto: Formação de Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de pessoa
jurídica para Fornecimento parcelado e aquisição de gás liquefeito
de petróleo (GLP), gás de cozinha, acondicionado em botijão de
13Kg, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Municipio de Gravatá-PE. Empresa: Thiago Roberto da Silva
Barbosa Gás. CNPJ Nº CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada
na Rua Armando Fonseca, nº 10, Alpes Suíço, Gravatá-PE. Lote
1 - Valor: R$ 58.064,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e quatro
reais). Lote 2 - Valor: R$ 7.749,39 (sete mil setecentos e quarenta
e nove reais e trinta e nove centavos). Classificada e habilitada
no certame. Diante do resultado a Secretaria de Administração
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da
empresa vencedora em 31 de agosto de 2020. Carlos Eduardo de
Farias- Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE NOMEAÇÃO
10/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da
CF/1988, na Lei Orgânica Municipal, e nas demais leis que
regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado
do Concurso Público objeto do Edital 01/2017 que se deu em 20
de setembro de 2018, TORNA PÚBLICO A NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS, para o cargo em caráter efetivo,
da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, na ordem de chamada
dos candidatos classificados nos termos do Edital do Concurso
Público nº 001/2017. Os candidatos relacionados no Anexo I
do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100,
Centro, Ibirajuba/PE no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando o prazo
da publicação deste ato, no horário das 08h:00min às 13h:00min,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com agendamento antecipado pelo e-mail: administraçao@
ibirajuba.pe.gov.br ou [email protected] para entrevista
pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital, o não
comparecimento acarretará as penalidades constante no item 7
letra “a” do Edital do Concurso Público 001/2017 Ibirajuba-PE,
01 de setembro de 2020. SANDRO ROGERIO MARTINS DE
ARANDAS – PREFEITO. ANEXO I - Nomear os candidatos
aprovados no Concurso Público nº 001/2017: Joice Silva de
Lima – Técnica de Enfermagem Plantonista – 2ª Classificável; e
Cassia Kis da Silva Melo – Técnica de Enfermagem Plantonista
– 4ª Classificável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
Publicações Particulares
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
2ª (SEGUNDA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A - EMPETUR
Pela presente, e nos termos do artigo 124 e seguintes, da
Lei nº 6.404/1976, informamos V.S.as. que a 2ª Assembleia
Geral Extraordinária, originalmente convocada para o dia 26
de agosto de 2020, às 09h30min, teve sua data alterada para
a abaixo indicada:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 022/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020 – registro de Preços visando um
futuro e eventual fornecimento peças e serviços de manutenção
automotiva, para atender as necessidades dos veículos das
Secretarias do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de
R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais). Acolhimento
das propostas: a partir das 08:00h do dia 02/09/2020 até o
dia 15/09/2020 às 08:00h. Início da sessão de abertura de
propostas: às 08:01h do dia 15/09/2020. Início da sessão de
disputa: às 09:00h do dia 15/09/2020. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente pela internet
no endereço: https://licitanet.com.br/, a partir do dia 02/09/2020.
Outras informações pelo fone/fax (87) 3836-1156 ou pelo E-mail
[email protected]. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva –
Pregoeiro. Sanharó, 31 de agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – COM JULGAMENTO VIRTUAL
Processo Nº: 011/2020. CPL. Tomada de Preços 003/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção
de uma Praça no Sítio Lagoa Grande, neste município de Terezinha
- PE, com material e mão de obra da empresa, VALOR DE R$
113.042,85. DATA DE JULGAMENTO 16/09/2020 as 12:00hrs na
sala de reunião do Google meet através do link: HTTPS://
meet.google.com/upm-yziy-bzm. Mais informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Terezinha, 31 de agosto 2020.
Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira - Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 008/2020. PROCESSO Nº 001/2020. CPL.
Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo hatch compacto,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Catende.
CONTRATADA: GVEL GARANHUS VEÍCULOS LIMITADA,
CNPJ nº 10.675.197.0001-12. VALOR: R$ 44.500,00. VIGÊNCIA:
25.08.2020 a 23.10.2020. Catende-PE, 25/08/2020. José
Wellington da Silva – Presidente da Câmara.(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO - Nº
018/2020 -NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
empresa de Engenharia para Construção do Parque Aquático
no Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$: 677.135,31.
Data e hora da sessão: às 10:00h. do dia 18 de setembro de
2020. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.
com (esclarecimentos e impugnações). Edital disponível no site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 31 de agosto de 2020.
WELLINGTON MARQUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
nesta cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos quatro (04)
dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu,
James Adams Smith, Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, Fábio Valença
Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, subscrevo.
Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes
JUÍZA DE DIREITO
2° (S E G U N D A) C O N V O C A Ç Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000043. CPL. RDC Eletrônico Nº 00001/2020.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de
empresa que milite no ramo de engenharia visando a prestação
de serviços de Ampliação e melhorias na Rede de Distribuição
de Água do Município de Itaquitinga, conforme Convênio de
Cooperação Técnica Administrativa e Financeira, firmado entre
A Prefeitura e a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA (CI n} 85/2019 – GNR MATA NORTE, DE 29/07/2019.
GED Nº 1252843). Valor Estimado: R$ 317.863,64. Data e Local
da Sessão de Abertura: 23/09/2020 às 09:00h. no site www.
licitacoes-e.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, alterada
pela Lei nº 12.833, de 20 de junho de 2013, e regulamentada
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, MP 961/2020
e pelo Decreto nº 8.024, de 04 de junho de 2013, Lei 8.666/93,
normas do CONFEA, no que couber Lei Federal 8.666/93, Lei
Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.050/05, e demais normas
especificas ao caso. Itaquitinga/PE, 31/08/2020. Maria Elizabeth
de Lima. Presidente da CPL.(*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00012/2020. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2020.
Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DO
MOINHO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA (POR VIDÉO
CONFERENCIA). Valor: R$ 302.909,14. Data e Local da Sessão
de Abertura: 18/09/2020 às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro,
Lagoa de Itaenga - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
[email protected] ou através do Fone: (81) 3653–2168, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa de Itaenga,
31/08/2020. Fábio Vieira Santana. Presidente da CPL.
Recife, 10 de setembro de 2020
DATA: 16 de setembro de 2020.
HORÁRIO: 10:00 (dez) horas.
LOCAL: Meio eletrônico. Realizada on-line, via videoconferência,
onde a chave de identificação para ingresso na reunião será
enviada aos participantes com 24 horas de antecedência.
OBJETO:
1. Recondução, eleição e destituição de membros do Conselho
Fiscal e Conselho de Administração da EMPETUR.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
FIVES LILLE INDUSTRIAL DO NORDESTE
SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ
Nº
12.297.305/0001-96-ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados
os senhores acionistas da FIVES LILLE INDUSTRIAL DO
NORDESTE S/A-FLINOR, nos termos do artigo 19º dos Estatutos
sociais, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária à
realizar-se na sede da companhia a Rua Francisco Silveira nº 38
Sala 5 – Afogados – Recife – Pernambuco, no dia 11/09/2020 às
10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição/reeleição dos membros da Diretoria; b) Outros assuntos
de interesse da companhia. Recife, 31 de agosto de 2020. PAULO
FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA – Diretor Administrativo e
Financeiro.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Juiza de Direito: Dra Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Chefe de Secretaria: Fábio Valença Valdevino Silva
Data: 04/022020
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DEZ (10) DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc..
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da
Ação de Desapropriação, processo judicial eletrônico tombado
sob o nº 0007272-58.2017.8.17.2990, que tem como autor o
ESTADO DE PERNAMBUCO e como demandados o espólio
de DOGMAR GOMES DOS SANTOS, o espólio de CINEIDE
NAZARÉ DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA
DE MELO, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, espólio de ROBERTO JOSÉ GOMES
DOS SANTOS, OSIRIS CAMAROTTI GOMES DOS SANTOS,
MARCELA CAMAROTTI GOMES DOS SANTOS, MANUELA
CAMAROTTI GOMES DOS SANTOS, ROBERTA CAMAROTTI
GOMES DOS SANTOS, espólio de RONALDO JOSÉ GOMES
DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA BRAGA,
BRUNO BRAGA GOMES DOS SANTOS, GUILHERME BRAGA
GOMES DOS SANTOS e LEONARDO BRAGA GOMES DOS
SANTOS tendo como objeto da desapropriação o imóvel situado
na Rua Doutor Epaminondas de Melo, nº 151, bairro de Casa
Caiada neste município, declarado de utilidade pública pelo
Decreto nº 39.046 de 11 de janeiro de 2013, devendo serem
INTIMADOS os TERCEIROS INTERESSADOS que se encontrem
em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da referida
ação, nos termos do art. 34, da Lei nº 3365/41. DADO e PASSADO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diperno prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/37-2020-fc-trading-importadoraexporadora-eireli/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
VAGAS DE EMPREGO PCD
A Construtora Cony Engenharia, contrata pessoas com deficiência
(PCD), para as Funções: Pintor, Aj. Pratico, Servente, Pedreiro,
Carpinteiro, Armador. Enviar currículo para: Documentosdp@
conyeng.com.br
AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam convocados
para se reunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 30 de Setembro
de 2020, na sede social da empresa, para deliberarem sobre a
ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/A.
A Diretoria
NORAÇO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
LAMINADOS
CNPJ
Nº
10.849.479/0001-99-ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os
senhores acionistas da NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LAMINADOS, nos termos dos artigos 15º e 20º dos Estatutos
sociais, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária à
realizar-se na sede da companhia a Rua Francisco Silveira nº
38 – Afogados – Recife – Pernambuco, no dia 10/09/2020 às
10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição/reeleição dos membros da Diretoria; b) Outros assuntos
de interesse da companhia. Recife, 31 de agosto de 2020. PAULO
FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA – Diretor Financeiro.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITLARES LTDA, unidade-filial, localizada na Av. Doutor
Rinaldo do Pinho Alves, nº 2905, PE 18, Galpão Docas 09 e
10 – Bloco B, Paratibe, Paulista, PE, CEP: 53.411-000, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 19.125.796/0002-18, IE nº 0846251-80,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/36-2020-nordmarket-comerciode-produtos-hospitalares-ltda/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C
EP: 52020-220.