DOEPE 20/08/2020 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 366/20, de 19 de agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 24/08/20.
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2238/20
Severino Alves da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42734-9
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 033/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º, do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, com base na C.I. nº 1/2020 – HEMOPE da Coordenadoria de Finanças – HEMOPE – CFIN,
Diretoria de Administração e Finanças - DAF, por motivo de
Licença Medica de (180) dias, para fins de aposentadoria da
titular MIRIAM MARIA BASANTE SILVA, Matrícula nº 235.178-1/
SES, a partir de 01 de julho 2020 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2020 – PROCESSO Nº
014/2020/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE
ÁREA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E DESENHOS,
E INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO À
ADEQUAÇÃO AOS RESQUISITOS NORMATIVOS, AMBOS
PARA AS SEGUINTES ÁREAS: PGL-1, PGL2, PGL-3A, PGL3B, CMU e DUTOVIAS. A Comissão de Pregão de Suape torna
público a quem interessar possa que o referido certame foi
declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 19 de agosto de 2020.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 033/2020. PARTES: DETRAN/PE e a MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA – ME. OBJETO: Aquisição de água mineral,
com entrega de forma parcelada para o DETRAN-PE-PE.
VIGÊNCIA: 18/08/2020 a 17/08/2021. VALOR: R$ 30.900,00 (12
meses).
Recife, 29 de julho de 2020.
R E S O L V E:
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente.
Republicado por erro na original.
I - Disignar GERALDA AMORIM DE LIMA, Matrícula nº 408-1/
HEMOPE, para responder pela Supervisão de Execução e
Controle Orçamentário - SECO, simbolo FGS-2, vinculada à
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 037/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto da CI nº 037/2020 da Presidência – HEMOPE;
Resolve:
I - Substituir Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula 66249 da Comissão do leilão dos bens inservíveis desta Fundação HEMOPE,
instituída pela Portaria nº 064 de 11 de julho 2019;
II - Designar Gabriel Francisco Pessoa Silva, matrícula nº 388.915-7, como representante, para compor a referida comissão;
Matrícula
Servidor
Representante
6920
Aeligton dos Santos Belo
Presidente
671
Ana Maria Oliveira da Silveira
-
64947
Fernando Antônio Pereira Lemos
-
8150
Jorge Alberto Rodrigues Araujo
-
388.915-7
Gabriel Francisco Pessoa Silva
-
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
5º T.A. ao CT Nº 238/2017 Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 12.785.572/0001-02;
Objeto: “Prorrogação de vigência pelo período de 07/08/2020 a
07/11/2020”.
6º T.A. ao CT Nº 569/2016 Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“Ampliação do quantitativo de postos de vigilância que prestam
serviços à EMPETUR, em um total de 06 (seis) postos, passando a
vigorar o valor mensal de R$ 194.782,32 (cento e noventa e quatro
mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos)”.
Olinda, 20/08/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Contrato nº 005/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0124.2019.CPL.POLI.PE.0007.
POLI
CONTRATADA Lote 2: I M DO NASCIMENTO FILHO
EDIFICAÇÕES-ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de pintura interna e externa do muro da Escola
Politécnica de Pernambuco – POLI.
CNPJ: Nº 25.902.153/0001-55
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do Contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais.)
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de agosto de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0010.2020.CPL I.IN.0001.
ADAGRO - Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº
04.196.645/0001-00, para Prestação de serviços de publicação
no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias
de interesse da ADAGRO, ao valor global de R$ 2.775,36,
com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Recife, 19 de Agosto de 2020. Paulo Roberto de
Andrade Lima - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2015. Alteração no prazo
do contrato ref. manutenção preventina e corretiva em ar
condicionado e centrais de ar condicionado. CONTRATADA:
REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. 13.972.083/000122. 2.1 Prorroga ção, excepcional da vigência por 12 meses,
20.08.2020 a 19.08.2021; 2.2 Cláusula de morte súbita: o
presente Aditivo se resolverá com o término do prazo do item 2.1,
ou até o início dos serviços pela CONTRATADA constante do SEI
0060600916.000124/20 20-60, o que acontecer primeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 – Prorrogação da
vigência do contrato e alteração da representação da contratada.
Contratada: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A. CNPJ Nº 30.275.520/0001-78. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 26/07/2020 a 25/07/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016 – Prorrogação da vigência
do contrato e redução da taxa de administração. Contratada:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ Nº 03.506.307/000157. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 31/05/2020 a
30/05/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019 - Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato. Contratada: MVRF
ARQUITETURA LTDA. CNPJ Nº 05.648.721/0001-26. Prazo
Acrescido: 120 dias. Nova Vigência: 23/05/2020 a 20/09/2020.
Nova Execução: 10/05/2020 a 07/09/2020.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Dispensa de Licitação
Nº 0025.2019.CCD.DL.0019; Contratada: BSTI SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA. - CNPJ/MF Nº 13.141.446/0001-88;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução que vigorará a partir de 26/08/2020
a 26/08/2021; Data da assinatura: 13 de agosto de 2020.Tomada de Preços Nº 003/2017- CPL – Processo Licitatório
Nº 008/2017- CPL; Contratada: PROATEC – PROJETOS,
ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/
MF Nº 02.222.761/0001-13; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
014/2018; Objeto: Prorrogação do prazo de execução que
vigorará a partir de 23/01/2020 a 23/01/2021; Data da assinatura:
02 de janeiro de 2020.- Tomada de Preços Nº 004/2017- CPL Processo Licitatório Nº 009/2017- CPL; Contratada: PROATEC
– PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA
LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13; 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 015/2018; Objeto: Prorrogação do prazo
de execução que vigorará a partir de 23/01/2020 a 23/01/2021;
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2020. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019
CONTRATADA: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕESME
OBJETO: Complementação da execução dos serviços de
reforma da pintura do Bloco A conforme especificado na cláusula
primeira do contrato.
CNPJ: Nº 25.902.153/0001-55
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da expedição da Ordem de
Serviço.
VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019
CONTRATADA: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕESME
OBJETO: Colocação de divisória interna no Laboratório
de TELECOM - Bloco J; requalificação e manutenção das
condições de uso do Bloco “C” e reparo elétrico do Laboratório
de Luminotécnica e eficiência energética – ITEP.
CNPJ: Nº 25.902.153/0001-55
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da expedição da Ordem de
Serviço.
VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 30.084,47 (trinta mil, oitenta e
quatro reais e quarenta e sete centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2019.
CNPJ: Nº 10.921.252/0001-07
VIGÊNCIA: 23/05/2020 a 22/05/2021.
VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 14.691,60 (catorze
mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2019. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias,
alterando a Cláusula Sétima – Dos Prazos do Contrato, e ajuste
do cronograma físico, referente a contratação de empresa de
engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento
cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de
arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e
complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações
hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas,
cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); elaboração de projeto executivo de arquitetura,
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
Recife, 20 de agosto de 2020
da Paz – COMPAZ, em Petrolina/PE. Contratada: DUM
CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
26.429.236/0001-31. Novo prazo de vigência: 390 (trezentos e
noventa) dias.
Recife, 17 de agosto de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2019. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 022/2018-SAD Processo nº 0109.2018.
CCPLE.VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018.
Prorrogação da vigência do contrato de empresa de locação
anual de 02 (dois) veículos administrativos. Contratado: CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA. CNPJ nº
19.965.693/0001-00. Vigência: 09/08/2020 a 08/08/2021. Recife,
27/07/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0316.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0019.2020 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
- Empresas Vencedoras: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ/MF
nº 11.563.145/0001-17 (Lotes 54A e 54B ), ao valor global de
R$ 365.643,75 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); Comercial
Valfarma Ltda, CNPJ/MF nº 02.600.770/0001-09 (Lote 44A), ao
valor global de R$ 63.600,00 (sesenta e três mil e seiscentos reais);
DISMENE Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Eireli,
CNPJ/MF nº 16.682.179/0001-44 (Lote 09, 74, 76 e 77 ), ao valor
global de R$ 21.756,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta
e seis reais); Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
28.145.496/0001-00 (Lotes 02, 16, 18, 25, 32, 40, 41, 44B e 66
), ao valor global de R$ 189.628,06 (cento e oitenta e nove mil,
seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos); Mercantil Barreto
Comercial de Produtos Hospitalares e Suprimentos Ltda, CNPJ/
MF nº 15.031.173/0001-44 (Lotes 01, 03, 08, 10, 23, 36, 50 e 57),
ao valor global de R$ 97.348,80(noventa e sete mil, trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos); Nórdica Distribuidora
Hospitalar, CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25 (Lote 45A), ao valor
global de R$ 109.999,20 (cento e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e vinte centavos); Só Saúde Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01 (Lotes 04, 06, 12, 20,
43 e 70), ao valor global de R$ 29.784,00 (vinte e nove mil,
setecentos e oitenta e quatro reais) e Zuck Papéis Ltda, CNPJ/
MF nº 23.232.280/0001-69 (Lotes 05 e 51), ao valor global de R$
24.192,84 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta
e quatro centavos). Os lotes 07, 13, 14, 17, 19, 24, 27, 28, 29, 30,
33, 34, 35, 37, 38, 47, 48B, 49, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
65, 68, 69, 71B, 72, 73 E 75 não foram cotados. Os lotes 11, 15,
21, 22, 26, 31, 39, 46, 48A, 55, 64, 67, 71A E 78 foram cancelados.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP)
ARP nº 09/2020, EMPRESA: VEGAS COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 01.135.933/0001-59, itens 06, 07, 08, 10, 11, vigência
12 /08 /2020 a 12 /08 /2021, valor total R$ 103.200,00; ARP
nº10/2020, EMPRESA: LOPES SOUZA E SILVA CONFECÇÕES
LTDA, CNPJ 07.956.131/0001-96, itens 03, 04, 05, 09, vigência
12/08/2020 a 12/08/2021, valor total R$ 4.256,06. Processo
PE-Integrado
1690.2019.CPL.CPL/HP.PE.0511.SES.FES-PE,
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Eventual
Fornecimento de Tecidos e Aviamentos. Goiana, 17 de agosto de
2020. Flávia Magno Fernandes – Gestora – HBC.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATA DE AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CASSETES 35X43,PARA RX
COMPATIVEL COM CR AGFA DX-M E AGFA CR30X Onde lêse no D.O.E do dia 19/08/2020 fl.07, PROCESSO 0581.2020
PE0045.2020 desconsiderar a data 13/09/2020 as 13:00h, a data
correta é 08/09/2020 as 10:00h.
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV RECIFE,19 de
Agosto de 2020
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
ERRATA
Proc. Nº 0408.2019.CPL-VIIGE.PE.0137.SES. OBJETO:Materiais
de Laboratório para o Hospital Regional Inácio de Sá. Na
publicação do Diário Oficial do Estado em 09.07.2020,onde se
lê:“Salgueiro,08.07.2020”,leia-se: “Salgueiro,30.10.2020”.Maria
do S.A. de Sá. Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 11.2020 CPL.HUOC - PE
nº 10.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antineoplásicos e clínicos. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 185/2020. Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50,
Valor global contratado: R$ 451.121,88. PL nº 29.2019 CCPLEIV - PE nº 20.2019. SAD - Serviço - Objeto: Controle, operação
e fiscalização de portarias. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
186/2020. Contratado: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI- EPP, CNPJ Nº 10.627.870/0001-49, Valor global
contratado: R$ 118.338,72.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 095/2020-DASIS. Proc. 0285.2019.CPLI.
PE.0040.DASIS. Celebrado com a empresa SAFETY MED
ASSESSORIA MÉDICA S/A, CNPJ 07.901.782/0002-60. Objeto:
Remoção de pacientes adultos e pediátricos credenciados ao